Agenda de 09 de March de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Lançamento do periódico Agenda Brasileira

Deliberação de requerimento

Audiência Pública por Videconferência com o Ministro Fábio Faria
A - Audiência Pública por Videoconferência:

FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações.

(Requerimento nº 4/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B - Deliberação de Requerimentos.

Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Continuação da Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

2- Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo PL/PE, referente à Representação nº 03/21 e de suas apensadas, todas de autoria de partidos políticos e em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ. (Representação nº 03/21 apensada à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora)

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos;

II - Audiência Pública - Tema: "Propaganda Eleitoral"

Convidados:

- ARNALDO CESAR JACOB - Diretor da Associação Brasileira de Imprensa (Req. 2/2021).
- FÁBIO STEIBEL - Diretor-Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (Req. 2/2021)
- DIOGO RAIS - Instituto Liberdade Digital (Req. 2/2021);
- FERNANDO NEISSER - Advogado, doutor em Direito pela USP (Req. 2/2021);
- HELOISA HELENA MOREIRA - Conselheira da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;
- GUILHERME DE SALLES GONÇALVES - Doutor em Direito, Especialista em Direito Eleitoral(Req. 2/2021);
- LUCIANA PANKE - Doutora em Ciências da Comunicação, Pós doutora em Comunicação Política (Req. 6/2021);
- CLAUDIO PAIXÃO - Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - (Req. 5/2021)
- PAULA LAVIGNE - Associação Procure Saber (Req. 2/2021) - Não poderá comparecer; ;


Autores dos Requerimentos:
- Req. 2 - Dep. Jhonatan de Jesus;
- Req. 5 - Lafayette de Andrada;
- Req. 6 - Dep. Leandre;
- Req. 7 - Dep. Orlando Silva e Soraya Santos;