Agenda de 29 de March de 2021

Audiência Pública Interativa

Programas Voltados à Qualidade do Envelhecimento do Idoso
CONVIDADOSs:

1) MARGÔ GOMES DE OLIVERIA KARNIKOWISKI Diretora da Universidade do Envelhecer (UniSER\UnB)

2) JOSÉ ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA Patrono da Universidade do Envelhecer (Uniser/UnB)

Retorno seguro às aulas, vacinação de professores e riscos da pandemia
REQ nº 1/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Convidados:


- HELENO ARAÚJO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE


- LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME


- JERÔNIMO RODRIGUES
Secretário de Educação do Estado da Bahia e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED


- LUCIANE CARMINATTI
Deputada Estadual em Santa Catarina e representante do Fórum de Parlamentares das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas


- ROSANA BARROSO
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES


- ETHEL MACIEL
Representante da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES


- JOSÉ FERREIRA DE CASTRO
Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN

Política de cotas e ações afirmativas na Educação
Reunião no âmbito do Grupo de Trabalho Direitos Sociais (Trabalho, Saúde, Educação e Cultura)

1) ADRIANO SENKEVICS Pesquisador (Confirmado)
Universidade de São Paulo - USP

2) DYANE BRITO (Confirmada)
Pesquisadora
Diretora CAHL-UFRB

3) FREI DAVID SANTOS OFM (Confirmado)
Diretor Executivo
Educafro

5) IÊDA LEAL DE SOUZA (Confirmada)
Coordenadora
Movimento Negro Unificado - MNU

6) LUIZ AUGUSTO CAMPOS (Confirmado)
Coordenador do GEMAA
Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UFRJ

7) MARIA ALBENIZE FARIAS MALCHER (Confirmada)
Coordenadora
Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros - CONNEABS

8) NATAN FERREIRA (Confirmado)
1º Diretor de Combate ao Racismo
União Nacional dos Estudantes - UNE

9) REPRESENTANTE Representante
Uneafro

10) RODRIGO EDNILSON DE JESUS (Confirmado)
Professor
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

11) ÚRSULA MELLO Pesquisadora
Universidad Carlos III de Madrid

Avaliação da CGU sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância
Tema:

"Avaliação da CGU sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância".

Convidados:

- GUTEMBERG ASSUNÇÃO VIEIRA - Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo - CGEBC-CGU;

- LEONARDO DANTAS DA SILVA - Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU;

- HELOÍSA OLIVEIRA - Diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Reunião Técnica - Sugestões da ATRICON
Membros da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon - Participantes da reunião

- Fábio Túlio Filgueiras Nogueira - Presidente da Atricon
- Carlos da Costa Pinto Neves Filho - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Coordenador da Comissão encarregada de propor sugestões a Legislação Eleitoral Brasileira
- Antônio Gilberto de Oliveira Jales - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
- Antonio Renato Alves Rainha - Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
- Sebastiao Cesar Leão Colares - Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Piauí
- Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho - Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Programa Investe Turismo
Em atençao ao requerimento nº 7/2021 de autoria do Deputado Eduardo Bismark

Convidados:

- GILSON MACHADO NETO - Ministro do Turismo

- CARLOS BRITO - Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur

- CARLOS MELLES - Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae

Regulamentação do Breaking
Requerimento 04/2021, de autoria do Deputado Alexandre Padilha.

Convidados:

Igor Orsolon, Presidente do Instituto Sócio-Cultural Vítor Orsolon

Agnaldo Benedito da Silva, Presidente da Federação Paulista de Breaking - FSPB

José Ricardo Freitas Gonçalves, Presidente da Confederação Brasileira de Breaking - CBRB

William Miyashiro, Representante do Conselho Nacional de Dança Desportiva - CNDD

Wesley De Brito Gonçalves, Representante da Federação Goiana de Breaking - FGOB

Ivan Pires, Representante da Federação Paraense de Breaking

Dalliany Simplício Dos Santos, Representante da Federação Norte Rio Grandense de Breaking

Fabiana Balduína Freitas Silva, Representante da Rede Breaking do Brasil

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Audiência Pública
Tema: Acompanhamento da implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual.

Convidados:

- Representante do Ministério do Meio Ambiente;


- Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, Capitão de Mar e Guerra (Fuzileiro Naval) -
Chefe da Seção de Operações do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministério da Defesa;


- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);


- Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodversidade (ICMBio);


- Marco Aurélio Aires da Silva, Tenente Coronel Bombeiro Militar, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA);


- Leonardo Tostes Palma, Gerente do Imasul e Waldemir Moreira Júnior, Assessoria Polícia Militar, representantes da Secretraria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (SEMAGRO).

Evasão Escolar, a Lei 10.639, de 2003, e o art. 26 da LDB
Reunião Pública do Grupo de Trabalho Direitos Sociais (Trabalho, Saúde, Educação e Cultura)

1) CARINA SANTIAGO DOS SANTOS Professora de História
Rede Municipal de Florianópolis - SC

2) CLÉBER SANTOS VIEIRA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as - ABPN

3) MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDO (Confirmada)
Fundadora do GTRacial do MPPE
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pernambuco - MPPE

4) DYANE BRITO (Confirmada)
Professora
Diretora CAHL-UFRB

5) RITA GATTIBONI (Confirmada)
Auditora
Tribunal de Contas do Estado do Ceará

6) DALILA FERNANDES DE NEGREIROS (Confirmada)
Ativista
Nosso Coletivo Negro - NCN-DF

7) RODRIGO EDENILSON DE JESUS (Confirmado)
Professor
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Pauta Feminina - Reforma Tributária na Perspectiva das Mulheres

Audiência Pública Interativa - Ministro da Saúde