Agenda de 23 de March de 2021

Breves Comunicados

Debater com representantes de instituições e empresas sobre o fornecimento de vacinas e oxigênio no Brasil.
Convidados:
Nísia Trindade Lima - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; Cristiane Santos Blach - Diretora de Comunicação e Assuntos Corporativos da Pfizer no Brasil; Lucila Paraguassu - Diretora da Área de Negócios para Vacinas da Pfizer no Brasil; Maurício Zuma - Diretor de Bio-Manguinhos, Unidade produtora de imunobiológicos do Instituto Oswaldo Cruz - FioCruz; Ronaldo Pires - Diretor de Assuntos Governamentais da Empresa Farmacêutica Janssen no Brasil; Fábio Lawson - Diretor Médico da Empresa Farmacêutica Janssen no Brasil; Miguel Giudicissi Filho - Diretor Médico da Empresa Farmacêutica União Química; Emanuela Medrades - Diretora Técnica do Laboratório Precisa Medicamentos; Túlio Belchior - Gerente de Contratos do Laboratório Precisa Medicamentos; Geraldo Barbosa - Presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas - ABCVC; e Carlos Barbosa - Diretor de Segurança, Saúde, Ambiente e Qualidade da Empresa Messer Gases Brasil.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos.

As Novas Variantes do Sars-Cov-2 em Circulação no Brasil
I) Deliberação de Requerimentos apresentados até a véspera;

II) Audiência Pública com o tema: As Novas Variantes do Sars-Cov-2 em Circulação no Brasil.
Em atendimento aos requerimentos REQ 3/21(Deputada Carmen Zanotto, subscrito pelas deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato) e REQ 19/21 (Deputado Alexandre Padilha, subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato)

Convidados1) ANDERSON FERNANDES DE BRITO (Confirmado)
Virologista e Pesquisador na Yale University;
2) ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – SVS
3) ÁTILA IAMARINO Microbiologista e Divulgador Científico.
4) ESTER CERDEIRA SABINO (Confirmada)
Imunologista, Pesquisadora e Professora da FAPESP
5) MARCELO MAIA (Confirmado)
Médico Intensivista e Cirurgião Cardiovascular
6) MARCUS LACERDA (Confirmado)
Infectologista e Pesquisador da FIOCRUZ
7) MARGARETH DALCOLMO (Confirmada)
Pneumologista e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Reunião deliberativa

Crise no Fornecimento de Medicamentos necessários para Intubação
I) Audiência Pública com o tema: "Crise no Fornecimento de Medicamentos necessários para Intubação" (REQ 14/2021)

1) BRENO MONTEIRO (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional de Saúde. -
2) CEL. LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE Secretário de Atenção Especializada à Saúde - MS
3) HEBER DOBIS (Confirmado)
Consultor de Assistencia Farmaceutica do Conass
4) LEONARDO BARBERES (Confirmado)
Representante da Federação Brasileira de Hospitais
5) MARCO AURÉLIO FERREIRA (Confirmado)
Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP
6) MEIRUZE SOUZA FREITAS (Confirmada)
Diretora da ANVISA
7) MIRÓCLES VERA (Confirmado)
Presidente da Federação das Santas Casas
8) NELSON MUSSOLINI (Confirmado)
Presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo
9) WILLAMES FREIRE BEZERRA Presidente do CONASEMS

II) Requerimentos recebidos até às 19 horas do dia 22/03/2021:

Fornecimento de Oxigênio a Hospitais Públicos e Privados no Brasil
I) Audiência Pública com tema: "Fornecimento de Oxigênio a Hospitais Públicos e Privados no Brasil"
Em atendimento ao Requerimento nº 25/2021, da Deputada Paula Belmonte.
Convidados:
1) GEN. RIDAUTO LÚCIO FERNANDES (Confirmado)
Assessor Especial da Secretaria Executiva – SE/MS
2) GILNEY BASTOS Presidente da White Martins
3) JORGE LUIZ DE LIMA (Confirmado)
Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia
4) JURANDI FRUTUOSO (Confirmado)
Secretário Executivo do CONASS
5) NEWTON DE OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente da Indústria Brasileira de Gases - IBG
6) ROMISON RODRIGUES MOTA (Confirmado)
Diretor Substituto da Quarta Diretoria da ANVISA

Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas
Audiência pública temática: Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas

Convidados:
- ANDRÉ SINGER - Cientista Político (Req. 11/21) - presença confimada;
- ANTÔNIO LAVAREDA - Cientista Político (Req. 11/21) - presença confirmada;
- JAIRO NICOLAU - Cientista Político e Filósofo (Req. 11/21) - presença confirmada;
- EMIR SADER - Cientista Político e Filósofo (Req. 11/21);
- TIAGO AYRES - Especialista em Direito Eleitoral (Req. 3/21) - presença confirmada;
- LETÍCIA CAMARGO KREUZ - Presidente do Instituto Política por.de.para Mulheres (Req. 6/21) - presença confirmada;
- DAVID FLEISCHER - Cientista Político (Req. 11/21);
- ROBERTA MAIA GRESTA - Doutora em Direito Político. Atua na área de Direito Eleitoral e Direito Processual (Req. 2/21) - presença confirmada;
- HENRIQUE NEVES DA SILVA - Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (Req. 2/21) - presença confirmada e
- HÉLIO SILVEIRA - Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP e membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do TRE-SP (Req. 12/21) - presença confirmada.

Autores dos Requerimentos
- Req 2 - Dep. Jonathan de Jesus;
- Req 3 - Dep. Otto Alencar Filho;
- Req 6 - Dep. Leandre;
- Req 11 - Dep. Paulo Teixeira;
- Req 12 - Dep. Paulo Teixeira.

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de requerimentos.

Reunião Deliberativa Extraordinária Virtual

Discussão e Votação de Propostas
Deliberação de propostas;
Planejamento das atividades da CLP.

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Discussão e votação da Proposta de Reformulação do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator.

Discussão e Votação de Propostas