Agenda de 25 de March de 2021

(Para Deputados) Destinada à deliberação do PLN nº 28, de 2020 (Orçamento 2021).

(Para Senadores) Destinada à deliberação do PLN nº 28 de 2020 (Orçamento de 2021).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Proposições
A- Eleição de Vice-Presidentes

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Fornecimento de Oxigênio a Hospitais Públicos e Privados no Brasil
I) Audiência Pública com tema: "Fornecimento de Oxigênio a Hospitais Públicos e Privados no Brasil"
Em atendimento ao Requerimento nº 25/2021, da Deputada Paula Belmonte.
Convidados:
1) CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO (Confirmada)
ubprocuradora e Coordenadora do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de COVID19 - GIAC do MPF
2) ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR (Confirmado)
Secretário Estadual de Saúde do Goiás, Representante do CONASS
3) LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE (Confirmado)
Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde – SAES/MS
4) NEWTON DE OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente da Indústria Brasileira de Gases - IBG
5) OSNEI OKUMOTO Secretário de Saúde do Distrito Federal
6) RIDAUTO LUCIO FERNANDES (Confirmado)
Assessor Especial da Secretaria Executiva - SE/MS

Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral
Organização das Eleições (Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados)

- LUCAS JATAHY - Especialista em Direito Eleitoral (Req. 04/2021)- presença confirmada;

Contencioso Eleitoral

- SÉRGIO BANHOS - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (Req 02/2021)- não poderá comparecer;
- RODRIGO NÓBREGA FARIAS - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne. (Req. 12/2021) - não poderá comparecer;
- ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE - Ex-Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( Req 12/2021 e Req 13/2021) - presença confirmada;
- LUCIANA LÓSSIO - Ex-Ministra do TSE (Req 12/2021)- presença confirmada;

Observação das eleições

- ANA CLÁUDIA SANTANO - Coordenadora-Geral da organização Transparência Eleitoral Brasil (REQ 02/2021) - presença confirmada;

Fluxo de envio de propostas e contribuições

- FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR (REQ 02/2021) - presença confirmada;
- FABIANO DALAZEN - Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG (REQ 02/2021) - presença confirmada
- TARCÍSIO JOSÉ SOUZA BONFIM - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (Req 02/2021) - presença confirmada;

Autores dos Requerimentos
- Req 2 - Dep. Jonathan de Jesus;
- Req 4 - Dep. Otto Alencar Filho;
- Req 12 - Dep. Paulo Teixeira
- Req 13 - Dep. Orlando Silva

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Pleitos e anseios do Fornatur
Em atenção do Requerimento nº 10/2021, de autoria do deputado Otavio Leite.

Convidado:

1) Sr. BRUNO WENDLING - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur (Confirmado)

Legislação Criminal Brasileira e Racismo
Audiência no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

Abertura: Livia Santana Vaz - Promotora de Justiça do Ministério Pública do Estado da Bahia

1) CLARISSA BORGES (Confirmada)
Assessora de Advocacy
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos (IDDD)

2) VANESSA NUNES (Confirmada)
Defensora Pública
Defensoria Pública do Estado da Bahia

3) FÁBIO FELICIANO BARBOSA (Confirmado)
Professor e Advogado
Cátedra Internacional de Direito, Antirracismos - CIDAREG

4) ANTONIA MENDES DE ARAÚJO (Confirmada)
Ouvidora-Geral Externa do Estado do Ceará
Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas

5) ANATALINA LOURENÇO (Confirmada)
Secretária de Combate ao Racismo
Central Única dos Trabalhadores - CUT

6) THAIS RAMOS TRINDADE (Confirmada)
Capitã da Polícia Militar - Coordenadora do NAFRO PM
Polícia Militar do Estado da Bahia

7) CARLOS ALBERTO SCALDAFERRI (Confirmado)
Representante
União de Negros pela Igualdade - UNEGRO


8) SÍLVIO CONCEIÇÃO DO ROSÁRIO (Confirmado)
Capitão da Polícia Militar
Polícia Militar do Estado da Bahia

9) ISAAC PORTO (Confirmado)
Oficial LGBTQI para Raça e Igualdade no Brasil
Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos

10) LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (Confirmada)
Defensora Pública
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

11) Representante da Frente Nacional Antirracista.

Comparecimento de Ministro de Estado (Mapa)

Audiência Pública
Audiência Pública:

Delegado RUBENS LOPES DA SILVA, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Ambientais e contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal.

(Requerimento nº 1/2021, da Dep. Professora Rosa Neide e do Dep. Professor Israel Batista)

Legislação Criminal Brasileira e Racismo
Audiência no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

1) DEISE BENEDITO (Confirmada)
Fundadora
Géledes - Instituto da Mulher Negra

2) AMANDA RIBEIRO DOS SANTOS (Confirmada)
Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado do Paraná

3) JALBA SANTIAGO DOS SANTOS SEGUNDO (Confirmado)
Capitão da PM - Instrutor de Direitos Humanos
Polícia Militar da Bahia

4) ELMA PIMENTEL DO CARMO (Confirmada)
Voluntária
Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde- NIEVS

5) THIMOTIE ARAGON HEEMANN (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado do Paraná

6) TAMIRES GOMES SAMPAIO Advogada
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

7) NOELIA REGINA S. BUENO (Confirmada)
Assistente Jurídica
Federação dos Conselhos da Comunidade - FECCQMPAR/PR

8) ROBERTA ROSA RIBEIRO (Confirmada)
Promotora de Justiça
Coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da AMPERJ

9) GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI (Confirmado)
Professor de Direito
Núcleo de Direito e Descolonização da Universidade São Judas Tadeu

10) ANDRÉ LUIZ QUERINO COELHO (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado do Paraná

11) LUCIANO SANTANA PINHEIRO (Confirmado)
Mestrando em Direito
Fundação Getúlio Vargas UEFS/BA

12) PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI (Confirmado)
Advogado
Movimento LGBTQI+ ABGLT, ANTRA, ABRAFH, ABMLBT, GADvS e Indomitas

DELIBERAÇÃO DO PLN Nº 8, DE 2020

Lei Aldir Blanc (MT) -16h (Horário de MT) e 17h (Horário de Brasília)
Tema: Lei Aldir Blanc (MT)

Req. nº 6/2021 de autoria da Dep. Alice Portugal

Coordenação: Profa. Rosa Neide

Link para a reunião: https://us02web.zoom.us/j/81241613643

Convidados:

Zilda Barradas - Conselheira de Estado de Cultura e membro da Comissão da Lei Aldir Blanc para o estado e município de Cuiabá onde e Conselheira Municipal de Políticas Culturais

Vera Baggetti e Zuleica Arruda - A dupla Vera-Zuleika, sinônimo de cultura popular e da mais autêntica cultura mato-grossense

Vini Hoffman - Ator, Idealizada e coordenador do Instituto Cultural Casarão das Artes

Josi Crispim - violonista profissional, graduada em Música pela Universidade Federal de Matogrosso em 2011, professora de música na Escola de Música, e Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá

Dr Marithê Azevedo – professora da UFMT, e Cineasta

Carlina Maria Rabelo Leite Jacob - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer

Deise Águena – Cantora Popular Cuiabana

DANIELLE BERTOLINI - CEO da Cumbaru Produções Artísticas e diretora do Tudo Sobre Mulheres (Festival de Cinema Feminino de Chapada dos Guimarães)

Profa. Graciele - Vereadora

Renato Fonseca – Pesquisador, historiador do patrimônio, Articulador do Forúm Popular de Cultura de Cáceres

Ronaldo Adriano - Ator e diretor, membro do Teatro Experimental de Alta Floresta (TEAF)

Paulo Cesar – Coordenador da Cufa em Rondonópolis e produtor da projeto I.B.D – Individual Break Dance