Agenda de 19 de March de 2021

Audiência Grupo de Trabalho Sistema de Justiça Criminal e Racismo

Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital
9H30
Partidos Políticos, Convenções Partidárias e Coligações
- HUMBERTO JACQUES - Vice-Procurador-Geral da República - presença confirmada;
- CRISTIANO VILELA - Membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político (Req. 7/2021) - presença confirmada;
- VANIA AIETA - Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE-TRE/RJ, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB, representando também o programa de pós graduação em Direito da UERJ/Observatório do Direito Eleitoral - presença confirmada;
- MARILDA SILVEIRA - Doutora em Direito, Professora do Instituto de Direito Público - presença confirmada;
- EZIKELLY BARROS - Advogada Eleitoralista, Mestra em Direito Constitucional - presença confirmada;
- CARLOS EDUARDO FRAZÃO - Doutorando em Direito - USP, Ex-Secretário Geral do TSE - presença confirmada;

10h30
Pesquisas Eleitorais
- MAURO PAULINO - Diretor-Geral do Instituto DATAFOLHA - presença confirmada;
- MURILO HIDALGO - Diretor da Paraná Pesquisas;
- DUILIO NOVAES - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP - presença confirmada;
- NATALIA LIMA - Advogada da ABEP - presença confirmada
- JOÃO FRANCISCO ALMEIDA - Coordenador do Conselho de Opinião Pública da ABEP e diretor da Empresa Vox Populi - presença confirmada
- LUIZ CARLOS DA ROCHA - Presidente do Conselho Federal de Estatística - não poderá comparecer;
- MAURÍLIO SOARES DE LIMA - Presidente da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística - Anipes;

11h30
Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais
- MARCELO LACERDA - Representante Youtube/Google - presença confirmada;
- REBECA GARCIA - Representate Facebook/ Instagram - presença confirmada;
- DARIO DURIGAN - Representante WhatsApp - presença confirmada;
- FERNANDO GALLO - Representante Twitter - presença confirmada;
- RAFAEL BATISTA - Assessor Jurídico do Twitter - presença confirmada;
- RICARDO TAVARES - Representante do TikTok - presença confirmada

12h30
Controle de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados
- LAURA SCHERTEL MENDES - Professora do Instituto de Direito Público e da Universidade de Brasília;
- FRANCISCO BRITO CRUZ - Doutor e Mestre em Direito pela USP, Representante do Internet Lab - Centro de Pesquisas na Área de Direito e Tecnologia na Internet - presença confirmada;
- GILBERTO SCOFIELD JR. - Diretor de Estratégia e Negócios da Agência LUPA - presença confirmada;
- MARINA AMARAL - Codiretora e Editora da Agência Pública - não poderá comparecer;
- MARCELO TRASEL  - Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - ABRAJI - não poderá comparecer;
- DENISE DOURADO DORA - Diretora Executiva da ONG Artigo 19;

Autores dos Requerimentos:

- Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus;
- Req. 7/2021 - Dep. Orlando Silva e Soraya Santos;

Parlamento Jovem Brasileiro - Adolescentes no sistema socioeducativo
Parlamento Jovem Brasileiro - Audiência pública sobre o desenvolvimento cívico e emocional de adolescentes no sistema socioeducativo

Esta é a segunda audiência pública da edição 2020 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). Os participantes vão aprender com especialistas sobre o desenvolvimento cívico e emocional dos adolescentes no sistema socioeducativo. Você também pode participar enviando suas perguntas e comentários:
https://midias.camara.leg.br/pjb/audiencias/sala/3

Os temas das audiências públicas do PJB 2020 foram escolhidos pelos deputados jovens dentre os assuntos mais frequentes nos projetos de lei debatidos nesta edição. A primeira audiência tratou do combate ao racismo e outras formas de preconceito (https://midias.camara.leg.br/pjb/audiencias/sala/4) e a terceira e última audiência pública abordará as visões sobre moradias populares e pessoas em situação de rua.

O Parlamento Jovem Brasileiro é um programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados desde 2004 no qual os estudantes selecionados participam de uma jornada parlamentar, atuando como autores e relatores de propostas legislativas. O objetivo é que eles aprendam como se organiza a democracia representativa e compreendam a importância da participação e do controle social. Neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, a Casa implantou um conjunto de ferramentas digitais - a plataforma PJB Participe - para ampliar a participação popular no programa.

As novas ferramentas são semelhantes às desenvolvidas para o portal e-Democracia da Câmara. Na página da plataforma, entre outras ferramentas, o Wikilegis permite opinar sobre os projetos e propor alterações; o Expressão é um fórum para troca de ideias com os parlamentares jovens, onde qualquer pessoa pode deixar um comentário ou sugestão; e o Propostas PJB reúne os projetos apresentados pelos estudantes selecionados na edição do ano. Veja mais: https://midias.camara.leg.br/pjb/participe

Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


1. Leitura do Voto, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG;

2. Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, e Partido Socialista Brasileira - PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

Mulheres da casa à cidade - Direitos e cidadania em Tempos de Pandemia

Em Espanhol - DIREITOS E CIDADANIA EM TEMPOS DE PANDEMIA