Agenda de 18 de March de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa - Ministro da Saúde

Discussão e Votação de Propostas

Eleição do 1º Vice-Presidente e discussão e votação de propostas
Eleição do 1º Vice-Presidente

Fluxo do Envio de propostas e contribuições de Entidades da Sociedade
A- Audiência Pública

Fluxo de Envio de Propostas e Contribuições da Sociedade Civil

Convidados

- VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR - Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (Req. 2/2021) - presença confirmada;
- CRISTIANE FROTA - Vice-Presidente e Coordenadora Geral da Comissão de Reforma Eleitoral do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (Req. 2/2021) - presença confirmada;
- EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR - Dembargador e Presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais - COPTREL (Req. 2/2021) - presença confirmada;
- KAMILE MOREIRA DE CASTRO - Juíza do TRE-CE, representante do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE (Req. 2/2021) - presença confirmada;

Autores dos Requerimentos
Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus

B- Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa e Audiência Pública
A- Audiência Pública - Plataforma + Brasil e Obras Inacabadas

1) CAIO MARIO PAES DE ANDRADE - Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia

2) LUCIANO PIRES DA SILVA (Confirmado)
Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

3) RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ. (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Infraestrutura

4) LEONARDO FONSECA FREITAS MARRA (Confirmado)
Assessor da Secretaria Executiva
Ministério da Infraestrutura

5) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor de de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Controladoria-Geral da União - CGU

6) WAGNER ALESSANDER FERREIRA (Confirmado)
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Ministério da Infraestrutura


Requerimento n. 28, de 2019, de autoria do Deputado Zé Silva (Solidariedade - MG), Relator.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


1. Discussão e votação da Proposta de Reformulação do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator.

2.Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator dos Processos nº 09/19 e 10/19, referentes às Representações nº 10/19 e 11/19 (apensada), da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, Partido dos Trabalhadores - PT, e Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.
Defesa Prévia do Representado

3. Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira - PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG;

4. Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar da Deputada Professora Rosa Neide - PT/MT, Relatora do Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, e Partido Socialista Brasileira - PSB, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimentos

Apresentação da consultoria da Casa à presidência da comissão

Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQ 8/21);

CLÉBER SOARES, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (REQ 8/21);

JOACI FRANKLIN DE MEDEIROS, Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (REQ 6/21 e REQ 8/21);

JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Consultor Técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA (REQ 8/21);

TOMÁS FUCHS, CEO da Datora Telecomunicações (REQ 8/21); e

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária (REQ 11/21).

(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 8/2021, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Vitor Lippi)

B - Deliberação de Requerimentos.

Reunião virtual - debate sobre controle social do Acordo e propostas

Evento virtual - Encontro com a Autora Eurídice Figueiredo