Agenda de 16 de March de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Eleição para os cargos de Vice-Presidentes da Comissão

Evento virtual - O Futuro da Telemedicina no Brasil
A Câmara dos Deputados realizará no dia 16 de março, às 10h, o evento virtual intitulado O Futuro da Telemedicina no Brasil: Visão das Entidades Médicas. Trata-se de evento da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde em parceria com a iniciativa The Global Summit Telemedicine & Digital Health 2021, onde serão discutidas as perspectivas e oportunidades do uso da Telemedicina e tecnologias em saúde para a melhoria e ampliação do atendimento em saúde no Brasil.

Observações:
Evento virtual por videoconferência, com presença física da deputada Adriana Ventura, presidente da Frente da Telessaúde.

A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil
I) Deliberação dos requerimentos apresentados até a véspera;

II) Audiência Pública com tema: A Situação da Vacinação contra Covid-19 no Brasil" (Requerimento 4/2021, da Dep Carmen Zanotto, subscrito pelas Deps Adriana Ventura e Dra Soraya Manato)

Convidados:

- GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Gerente Geral de Medicamento e Produtos Biológicos da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária - ANVISA;
- NEREU HENRIQUE MANSANO, Representante do CONASS;
- HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Membro da Diretoria Executiva do CONASEMS;
- CRISTIANO GONÇALVES, Gerente de Inovação do Instituto Butantan;; e
- NÍSIA TRINDADE, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas Planejamento das atividades da CLP
Deliberação de propostas;
Planejamento das atividades da CLP para o ano de 2021.

Eleição de Vice-Presidentes e deliberação de Recurso

Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas e Abuso de Poder
I - Audiência Pública Convidados

ANDRÉ GUILHERME JORGE LEMOS - Ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Req. 12/2021) - não poderá comparecer;

CARLOS NEVES - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, autor em matéria eleitoral (Req. 2/2021) - presença confirmada;

EUGENIO ARAGÃO - Advogado, ex-Ministro da Justiça e Subprocurador-Geral de República aposentado (Req. 12/2021) - presença confirmada;

JOSÉ JAIRO GOMES - Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF, autor em matéria eleitoral (Req. 2/2021) - não poderá comparecer;

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR - Advogado Geral da União - (Req. 2/2021) - presença confirmada;

WELLINGTON CABRAL SARAIVA - Procurador Regional da República - representando a Procuradoria Geral Eleitoral - presença confirmada

RODRIGO LOPEZ ZILIO - Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, autor de livros em matéria eleitoral (Req. 2/2021) - presença confirmada;

MARIA CLAUDIA BUCHIANERI - Advogada, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional (Req. 2/2021) - presença confirmada;

MARCIO LUIZ SILVA - Advogado especialista em Direito Eleitoral (Req. 12/2021) - presença confirmada;

Autores dos Requerimentos:
Req. 2 - Dep. Jhonatan de Jesus;
Req. 12 - Dep. Paulo Teixeira

Discussão e Votação de Propostas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Comunicações acerca do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ e apresentação do Plano de Trabalho do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator.

1 - Discussão e votação da Proposta de Reformulação do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator.

Financiamento de Campanhas, Arrecadação e gastos, Prestações de Contas
Convidados:

- MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo - Transparência Brasil (Req. 2/2021)- presença confirmada;
- MURILO ARAGÃO - Advogado e Cientista Político (Req. 11/2021) - presença confirmada;
- FABIO KONDER COMPARATO - Advogado e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (Req. 11/2021) - não poderá comparecer;
- TARSO GENRO - Advogado, ex-prefeito de Porto Alegre e Ex-ministro da Justiça (Req. 11/2021) - não poderá comparecer;
- TERESA SACCHET - Professora visitante do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia (Req. 6/2021) - presença confirmada;
- DENISE GOULART SCHLICKMANN - Doutoranda em Direito. Servidora do TRE/SC. Integrante do grupo de sistematização do TSE sobre financiamento e prestação de contas. Autora de livros na área (Req. 2/2021) - presença confirmada
- ERON PESSOA - Assessor Chefe da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) - TSE (Req. 2/2021) - presença confirmada;
- BRUNO RANGEL AVELINO - Doutorando em Direito do Estado pela UnB (Req. 9/2021) - presença confirmada.

Autores dos requerimentos:
Req. 2/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus;
Req. 6/2021 - Dep. Leandre;
Req. 9/2021 - Dep. Celina Leão;
Req. 11/2021 - Dep. Paulo Teixeira;

Discussão e Votação de Propostas