Agenda de 13 de May de 2026
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h32
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem
Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem
Encerrada
11h21
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel.
Encerrada
14h00
14h11
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Encerrada
Reuniões de Comissões
9h00
9h00
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
9h00
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
9h30
CE
Mesa Redonda Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 176
Discussão da pauta e assuntos internos
Encerrada (Final)
9h30
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública com o tema "Inovação, Tecnologias Emergentes e Estratégia Nacional para a Educação Profissional e Tecnológica"
Realizada
9h45
CCTI
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Relação entre a Política Nacional de CT&I e a Política Industrial: como a ciência é fundamental para a NIB (Nova Indústria Brasil).
Dra. Mônica Felts R. Soares
Diretora Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Eleição de vice-presidentes
Encerrada (Final)
9h49
CDE
Outro Evento Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais
(REQ 11/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)
Programação do evento:
9h00 - 9h40 - Abertura
Deputado Jadyel Alencar - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
João Brant, secretário de Políticas Digitais na Secretaria de Comunicação Social
Renata Mielli, coordenadora do CGI.br
9h40 - 10h50 - Princípios e diretrizes para a regulação econômica e concorrencial de redes sociais
1)Camila Leite (USP)
2)Carla Rodrigues (Data Privacy)
3)Sergio Alves (Alai)
4)Paulo Henrique de Oiveira (Cade)
5)Dep. Aliel Machado, Relator do PL 4675/2025.
Moderação: Rafael Evangelista, Conselheiro do CGI.br
10h50 - 12h - Princípios e diretrizes para regulação de redes sociais: abordagem baseada em direitos
1)Bia Barbosa (conselheira do CGI.br)
2)Marcelo Almeida (ABES)
3)Laura Schertel (IDP)
4)Victor Durigan (Diretor de Promoção de Direitos Digitais, MJSP)
5)Dep. Any Ortiz, relatora do PL 2768/2022 sobre mercados digitais.
Moderação: Henrique Faulhaber, Conselheiro do CGI.br
Encerrada (Final)
9h53
CFFC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
9h55
CSAUDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)
10h00
CEXEXPLO
Reunião Deliberativa A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
10h00
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
10h00
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
10h03
CE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h17
CVT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h18
CMADS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h23
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h26
CFT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h26
CAPADR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
Encerrada (Final)
10h30
PEC22119
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Impactos sobre a Vida das Mulheres e dos Pequenos Negócios
A - Audiência Pública
Tema: Impactos sobre a Vida das Mulheres e dos Pequenos Negócios
Convidados:
CAROLINE DIAS DOS REIS, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (REQ 77/26) - (confirmada)
SANDRA KENNEDY VIANA, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres (REQs 46, 47, 49 e 67/2026) - (confirmada);
ANDRÉ SPÍNOLA, Gerente da Unidade de Estratégia e Transformação do Sebrae Nacional
(REQs 10, 27, 31 e 32/26) - (confirmado);
SÔNIA MARIA ZERINO DA SILVA, Secretária de Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), representando Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) - (REQs 46, 47 e 49/26) - (confirmada); e
CLEIDE SILVA PEREIRA PINTO, Coordenadora-Geral da FENATRAD - Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (REQs 46, 47 e 49/26) - (confirmada).
(Requerimento nº 10/2026, do Dep. Rodrigo da Zaeli)
(Requerimento nº 27, 31 e 32/2026, da Dep. Júlia Zanatta)
(Requerimento nº 46/2026, da Dep. Daiana Santos)
(Requerimento nº 47/2026, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimentos nº 49/2026, da Dep. Camila Jara)
(Requerimentos nº 67/2026, do Dep. Dorinaldo Malafaia)
(Requerimento nº 77/2026, do Dep. Saullo Vianna)
B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada
10h35
CME
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas Legislativas.
Encerrada (Final)
10h38
CINDRE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votações de Indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Encerrada (Final)
10h46
CDU
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
Encerrada (Final)
10h52
CDU
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h52
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
11h00
11h30
Após a 23ª Reunião
24ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberação de Indicações de Emendas RP8
Realizada
13h05
CESPO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
A - 3ª Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas
Encerrada (Final)
13h08
CMULHER
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Tribuna das Mulheres e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES
TEMA: Maternidades: Políticas de visibilidade e Responsabilidade Coletiva
Expositoras
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
Mãe de Clárian, portadora de síndrome de Dravet e paciente de cannabis terapêutica.
ROSILENE SILVA DA COSTA
Representante do Movimento Autônomo de Mães - MAMA no Distrito Federal
ÂNGELA KALI
Artesã, mãe solo vivendo a escala 6X1
MÔNICA DE FREITAS MONTEIRO
Coordenação regional da ONG Mães pela Diversidade
Requerimento nº 3/2026, de autoria das Deputadas Erika Hilton, Laura Carneiro, Delegada Adriana Accorsi e Socorro Neri.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Encerrada (Final)
13h29
CCULT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA.
Cancelada
13h46
CIDOSO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h00
CTUR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Turismo de Ilhas - Boas práticas na gestão, com foco nas experiências de Fernando de Noronha e Ilha do Mel
(REQ 7/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)
Convidados (a confirmar):
1) Representante do Ministério do Turismo;
2) Sr. RAFAEL GUTTIERRES JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR, representando também a Ilha do Mel (confirmado);
3) Sr. EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA Diretor Presidente do Instituto Água e Terra do Paraná;
4) Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito do Município de Soure/PA;
5) Sr. VIRGÍLIO OLIVEIRA, Administrador-Geral do Arquipélago de Fernando de Noronha (confirmado);
6) Sr. JULIANO RICHTER PIRES, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação de Florianópolis/SC.
Cancelada
14h00
CCOM
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Impacto das Resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações
(REQ 6/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)
1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Tribunal Superior Eleitoral
2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Agência Nacional de Proteção de Dados
3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Ministério das Comunicações
4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Digital
5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Meta
6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
TikTok
7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Kwai
8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Amazon
9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Discord
Cancelada
14h00
CCOM
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Implantação da TV 3.0 e DTV+
(REQ 2/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)
1) CARLOS MANUEL BAIGORRI (a Confirmar)
Presidente
ANATEL
2) CRISTIANO FLORES (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)
3) FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (a Confirmar)
Ministro
Ministério das Comunicações
4) MÁRCIO SILVA NOVAES (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL)
5) RAYMUNDO BARROS (a Confirmar)
Presidente
Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD)
Cancelada
14h03
CCULT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada
14h11
PL308020
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
"Inclusão de Neurodivergentes com Necessidades de Suporte Reduzido"
A - Audiência Pública
Tema: Inclusão de Neurodivergentes com Necessidades de Suporte Reduzido
Convidados:
ADRIANA LOHANNE, Presidente do Instituto Neurodiversos (confirmada) (por videoconferência);
ADRIANNA REIS, Psicóloga especialista em neurodivergência;
SAMANTHA REIS, Advogada e autista (confirmada);
GREICE BULLERJAHN, Influenciadora digital e coordenadora do "AMA - Amor mais Ação"(confirmada) (por videoconferência);
JANAINE CAVALCANTI, Influenciadora digital e PhD. Biociências (confirmada) (por videoconferência);
CAROLINA NOBRE, Influenciadora digital, formanda em medicina e autista (confirmada) (por videoconferência);
LARISSA ARGENTA, Coletivo Caixa Autista (confirmada)
(Requerimento nº 33/2025, do Dep. João Daniel)
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):
Encerrada
14h11
GTMISOG
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Ódio e aversão contra mulheres no cotidiano: vozes, vivências e impactos na vida das mulheres
Audiência Pública
Tema: Ódio e aversão contra mulheres no cotidiano: vozes, vivências e impactos na vida das mulheres
Convidadas:
RACHEL RIPANI, Cofundadora do Movimento Levante Mulheres Vivas (confirmada);
MARIANA LUZ, Diretora de Saúde do Movimento Me Too Brasil (confirmada);
DOLORES ARONOVICH AGUERO, Professora da Universidade Federal do Ceará (confirmada);
CAMILA MONTEIRO FLORES, Advogada do Instituto Isabel (confirmada);
INGRA OHANA (confirmada);
RODOLFO CANONICO, Diretor de relações institucionais e governamentais de Family Talks (confirmado);
MAFOANE SANTOS, Especialista em enfrentamento às violências contra mulheres (confirmada);
PATRÍCIA OLIVEIRA CARVALHO, representante da Organização Criola (confirmada).
Encerrada
14h29
CPASF
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações às programações da LOA 2026 oriundas das emendas da Comissão RP-8
Encerrada (Final)
14h30
CEDES
Simpósio Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Debates Estratégicos com Bjorn Lomborg
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
CONSULTORIA LEGISLATIVA
COPENHAGEN CONSENSUS CENTER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Debates Estratégicos com Björn Lomborg
Fazendo mais com menos: políticas públicas de alto impacto
Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso (tradução simultânea)
Local: Auditório Nereu Ramos Data: 13/05/26 Horário: 14h30
Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube
Programação: cd.leg.br/aulabjorn
P A U T A
Debates Estratégicos com Björn Lomborg é uma série de três eventos organizados pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) com o renomado economista dinamarquês, voltada à difusão de análise de custo-benefício aplicada à formulação de políticas públicas.
A programação inclui uma conferência aberta ao público, com palestra e diálogo com autoridades, uma recepção institucional com parlamentares e especialistas, e um curso intensivo de dois dias para capacitação técnica de servidores, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e público em geral.
Sobre o convidado:
Björn Lomborg é um acadêmico, autor e analista de políticas públicas dinamarquês, reconhecido internacionalmente por aplicar a análise de custo-benefício aos grandes desafios globais. Fundador e presidente do Copenhagen Consensus Center, lidera iniciativas que reúnem alguns dos principais economistas do mundo - dentre os quais sete laureados com prêmio Nobel de economia - para identificar políticas capazes de gerar os maiores retornos sociais e ambientais por dólar investido. Foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista TIME e destacado por publicações como The Guardian e Foreign Policy entre os principais pensadores globais.
Com atuação destacada em fóruns internacionais, Lomborg participa de debates em instituições como ONU, UNESCO, Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial de Davos, além de já ter prestado depoimento ao Congresso dos Estados Unidos. Seus projetos apresentam foco em temas como pobreza, saúde e mudanças climáticas. Autor de obras traduzidas para mais de 30 idiomas, é conhecido por títulos como Cool It e Best eThings First, este último eleito livro do ano por The Economist e Financial Times.
Série de eventos:
- 13 de maio 14h30 - Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso (tradução simultânea)
- 14 e 15 de maio - Curso: Análise de custo-benefício para desenho de políticas públicas de alto impacto (Inscrição para o curso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWMJ8_hsfqbVSgzdLQ8OMPgHQ7i9YIDrJYJNU8NbFztr3aIw/viewform)
Programação da Conferência no dia 13 de maio
14h30 - 15h30 Solenidade de abertura
- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados;
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Ministro Nauê Bernardo Azevedo, Tribunal Superior Eleitoral
-
José Evande Carvalho, Diretor da Consultoria Geral
- Elisangela Moreira Batista, Diretora Adjunta da Consultoria Geral
-
Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do CEDES
-
Graciano Rocha Mendes, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
15h30 - 16h30 Aula Magna com Bjorn Lomborg (tradução simultânea)
Mediadores: Consultores Legislativos Augusto Pereira e Henrique Paranhos
- Björn Lomborg, Presidente do Copenhagen Consensus Center, Distinguished Fellow da Hoover Institution da Universidade Stanford, cientista político e economista dinamarquês
16h20 - 17h30 - Diálogo com parlamentares e convidados
17h30 - 18h30 - Coquetel de encerramento
Convocada
14h44
CMULHER
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de requerimentos
A- Acordo de Procedimentos
Encerrada (Final)
14h45
CECANCER
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Transplante de medula óssea
A - Audiência Pública
Tema: Transplante de medula óssea
Convidados:
PATRÍCIA FREIRE, Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde;
JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH));
ANGELO MAIOLINO, Representante da ABHH;
ADRIANA SEBER, Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE);
WAGNER FERNANDES, Associação da Medula Óssea (Ameo);
LUANA LIMA, Associação Brasileira de Câncer do Sangue (ABRALE);e
PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, Representante do REgistro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea do INCA (REDOME)).
(Requerimento 53, 2023, do Dep. Weliton Prado)
B - Deliberação de requerimentos
Encerrada
14h46
CLP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h47
PEC22119
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil
A - Audiência Pública
Tema: Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil
Convidados:
GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado) - (REQs 1, 5, 16 e 19/26);
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT (confirmado) - (REQs 14 e 20/26);
ADRIANA MARCOLINO, Diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmada) - (REQs 14, 20, 60 e 68/26); e
RICK AZEVEDO, Fundador do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho (confirmado) - (REQs 1, 14, 20 e 60/26).
(Requerimento nº 1/2026, das Deputadas Erika Hilton e Fernanda Melchionna)
(Requerimento nº 5/2026, da Deputada Erika Hilton)
(Requerimento nº 16/2026, do Deputado Carlos Zarattini)
(Requerimentos nº 14 e 19/2026, do Deputado Fernando Mineiro)
(Requerimento nº 20/2026, dos Deputados Welter, Daiana Santos, Reginaldo Lopes, Carlos Zarattini e Lindbergh Farias)
(Requerimento nº 60/2026, da Deputada Fernanda Melchionna)
(Requerimento nº 68/2026, do Deputado Dorinaldo Malafaia)
B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada
15h00
EVENTOS
Reunião Técnica Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
EVENTO INSTITUCIONAL DA FRENTE PARLAMENTAR DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
VOLTADO A PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE PARLAMENTO, GOVERNO, ACADEMIA, SETOR
PRODUTIVO E DEMAIS ATORES DO ECOSSISTEMA DE CT&I
Convocada
15h12
CCJC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a redução da Maioridade Penal
(REQ 23/2026 e 25/2026 CCJC, do deputado Coronel Assis; REQ 24/2026 CCJC, do deputado Patrus Ananias).
1) ANA POTYARA | Representante Coalizão pela Socioeducação (Confirmada);
2) DANIELLE CAVALLI TUOTO | Promotora de Justiça do Estado do Paraná - CIJE/CNMP (Confirmada);
3) DEILA MARTINS | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Confirmada);
4) DÉLIO LINS E SILVA JÚNIOR | Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Confirmado);
5) FABRÍCIO MENDES | Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (Confirmado);
6) JANE DE BRITO VILHENA DE MORAES | Enfermeira (Confirmada);
7) LÍVIA DE SOUZA VIDAL | Coordenadora - Geral do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Confirmada); e
8) LUCAS VILHENA DE MORAES | Coronel Médico (Confirmado); e
9) RAFAEL SOUZA CARDOSO | Presidente do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Confirmado).
Encerrada (Final)
15h19
CESPO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Ligas municipais na valorização do futebol amador
Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do futebol amador nas cidades através das Ligas Municipais, em atenção ao Requerimento nº 22/2026, de autoria do deputado Airton Faleiro.
Convidados confirmados:
- Sra. Mariana Ferreira Cassiano de Abreu, coordenadora-geral de formalização de parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) do Ministério do Esporte;
- Sr. Lúcio Flávio Vale, presidente da Liga Nacional de Futebol Amador (LINFA);
- Sr. José Luiz Ferrarezi , representante das Associações Estaduais de Ligas Municipais;
- Sr. Bastimeu da Silva Almeida Gonzales, representante das Ligas Municipais;
- Sr. Sandiclei Berrera do Monte, representante dos Clubes Amadores filiados às Ligas Municipais;
- Sr. Weslei Nunes, representante das Associações Estaduais; das Ligas Municipais e dos Clubes Amadores ligados às Ligas Municipais.
Ausência justificada:
- Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
Encerrada (Final)
15h53
PLP10821
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Jorge Goetten;
B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).
Encerrada
16h00
CE
Audiência Pública A Definir (Câmara dos Deputados)
Debate sobre as metodologias de correção do ENEM, especialmente da prova de redação, e os mecanismos adotados para o tratamento de inconsistências nas notas e garantia de não prejuízo aos candidatos
1) GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA (Confirmado) - Coordenador-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
2) HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA (Confirmada) - Gerente de Projetos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
3) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação (MEC);
4) ANDERFÁBIO OLIVEIRA SANTOS (Confirmado) - Diretor de Educação da Secretaria de Educação do Paraná e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED);
5) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado) - Vice-Presidente Regional do Distrito Federal da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);
6) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE).
(REQ 8/2026 CE, do deputado Túlio Gadêlha)
Cancelada
16h00
Durante a Ordem do Dia
1ª Reunião Outros eventos
Sala Senador Luiz Henrique da Silveira
Sala Senador Luiz Henrique da Silveira
Votação dos Agraciados da Comenda Santa Dulce dos Pobres 2026
Não realizada
16h04
CDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados
Req. 16 e 17/2026 - CDE
Iniciativa: Deputado Zé Adriano
Convidados:
1. RAVVI AUGUSTO DE ABREU COUTINHO MADRUGA (confirmado)
Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência
Ministério da Fazenda
2. FABIOLA PASINI RIBEIRO DE OLIVEIRA (confirmada)
Gerente de Consultoria da Diretoria Jurídica
Confederação Nacional da Indústria - CNI
3. MARCUS VINÍCIUS BESERRA DE LIMA (confirmado)
Advogado especialista da Diretoria Jurídica e Sindical
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC
4. ANTÔNIO ALVES CABRAL FILHO (confirmado)
Representante
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD
5. PATRICIA OLIVALVES FIORE (confirmada)
Assessora Jurídica
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD
Encerrada (Final)
16h12
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Requerimento n. 33/2026
Autor: Dep. Padre João
Convidados:
- SENHOR DAY CARVALHO COELHO, COORDENADOR-GERAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- SENHORA SHAKTI PRATES BORELA, COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVIZADO E TRÁFICO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SENHOR LUCAS REIS DA SILVA, DIRETOR DO SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT
- REPRESENTANTE DA CONECTAS DIREITOS HUMANOS;
- SENHORA NATÁLIA SUZUKI, GERENTE DE EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DA REPÓRTER BRASIL;
- DEPUTADO ESTADUAL LELECO PIMENTEL (PT/MG)
Encerrada
16h30
CTRAB
Audiência Pública A Definir (Câmara dos Deputados)
proposta sobre cota de trabalho na CLT
(Requerimento nº 32/2026/CTRAB, do Deputado Cap. Alden)
CONVIDADOS
REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
REPRESENTANTE
Representante do Ministério Público do Trabalho
REPRESENTANTE
Representante da Confederação Nacional da Indústria
REPRESENTANTE
Representante da Confederação Nacional do Transporte
REPRESENTANTE
Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
REPRESENTANTE
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
PAULO ROBERTO DA CRUZ AZEVEDO
Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia - SIDESP-BA
RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado
EDMILSON PEREIRA DE ASSIS
Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - Febrac
ALIPIO JOSE CASTELO BRANCO JUNIOR
Vice-Presidente de Assuntos Internacionais da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - Fenavist
Cancelada
17h06
CLP | CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Patologização das diferenças neurológicas e o enfrentamento de abordagens e terapias normatizadoras, coercitivas e agressivas
Expositores:
Adrianna Reis - Psicóloga especialista em neurodivergência
Arthur Ataíde - Membro da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas
Carol Mota - Doutora em Psicologia Cognitiva
Ergon Cugler - Membro Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS)
Pedro Lucas Costa - Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Guilherme de Almeida - Presidente do Autistas Brasil
Encerrada
19h28
CTRAB
Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Eleição do Presidente
Eleição do Presidente.
Encerrada

