Agenda de 20 de May de 2026

Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani
Homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani

Homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre
Homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

Destinada à deliberação de autoridades e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão de pauta e assuntos internos da CDE

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Atuação internacional da Polícia Federal e seus desdobramentos institucionais
Temas:

- Atuação internacional da Polícia Federal e seus desdobramentos institucionais, notadamente no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos;

- Manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território; e

- Outros assuntos de relevante interesse público inseridos na competência da Polícia Federal.


Em atendimento ao Requerimento nº 45/2026 - CREDN, de autoria dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Rodrigo Valadares (PL/SE), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Mario Frias (PL/SP) e Marcel van Hattem (NOVO/RS); e ao Requerimento nº 46/2026 - CREDN, de autoria dos deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Ambos os requerimentos foram subscritos pelos deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR).


Convidado:

Senhor ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES* - Diretor-Geral da Polícia Federal

(*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Efetividade da arrecadação tributária sobre as casas de apostas (Bets)
Convidados:

1. Representante do Ministério da Fazenda

2. Gustavo Andrade Manrique, Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal do Brasil (confirmado)

3. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

4. Representante da ABRAJOGO.



(REQ 16/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes; e, REQ 30/2026 CFT, da deputada Marussa Boldrin)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião de eleição de Vice-Presidente

Plano Anual de Fiscalização e Controle 2026. Transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento (individuais e de relator) e desafios institucionais respectivos.
Convidados:

1) MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA | Secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação | Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO)
2) AMANDA COSTA THOME TRAVINCAS | Juíza Auxiliar do Gabinete do Sr. Ministro Flávio Dino | Supremo Tribunal Federal (STF); (CONFIRMADA)
3) Representante da Advocacia Geral da União (AGU);
4) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU);
5) Representante do Ministério da Fazenda, e
6) JULIANA SAKAI | Diretora Executiva | Transparência Brasil (CONFIRMADA)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias
(REQ 23 e 45/2026 CMADS, do deputado Cobalchini; REQ 69/2026 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)


Convidados:


KLEBER SOUZA DOS SANTOS
Coordenador de Agricultura Irrigada Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

YEDA MARIA MALHEIROS DE OLIVEIRA (Presença confirmada)
Pesquisadora da Embrapa Florestas

ROBERTO MANOLIO VALLADAO FLORES (Presença confirmada)
Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura

JAINE ARIELY CUBAS (Presença confirmada)
Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

DIEGO CAMELO (Presença confirmada)
Especialista em Políticas Florestais e Sustentabilidade da Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ

PAULO HENRIQUE MÜLLER DA SILVA (Presença confirmada)
Especialista do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - IPEF

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 4ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Papel das universidades na reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata

Convidados:

ÉRIKA ANDRADE E SILVA, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - (confirmada): e
KELLY DA SILVA, Diretora da Unidade Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - (a confirmar).

(Requerimento n° 12/26, da Dep. Ana Pimentel)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Balanço dos Jogos Paralímpicos de Inverno e Ciclo Los Angeles 2028
Audiência Pública com o comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angels 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026), em atenção ao Requerimento nº 20/2026, de autoria da deputada Iza Arruda.

Convidado confirmado:
-Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
-Sr. Hélder Maciel Araújo, presidente da Confederação Brasileira de Desporto para Deficientes Visuais (CBDV);
- Sr. José Higino, presidente da Associação Brasileira de rugby em cadeira de rodas (ABRC);
- Sr. Erinaldo Chagas, presidente da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

A Segurança Viária no Brasil
Requerimento nº 198/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), e
Requerimento nº 26/2026 de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (UNIÃO/SP)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Especial Sobre Alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8.085/2014), para debater a segurança viária no Brasil.


CONVIDADOS:

BRUNO ALVES (Confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN

FERNANDO CAPEZ (Confirmado)
Procurador de Justiça

Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF

Aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR
(REQ 8/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados:

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA (confirmado);

3) Sr. OTAVIO LEITE, ex-Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei do Fungetur;

4) Sra. PATRÍCIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS, Diretora Executiva da Sociedade Rural Brasileira (confirmado).

Impacto das Resoluções do TSE nas eleições de 2026 para para o setor de comunicações
(REQ 6/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)

1) JULIANO STANZANI (Confirmado)
Diretor de Políticas Setoriais
Ministério das Comunicações

2) RAPHAEL RAMOS MONTEIRO (Confirmado)
Procurador Nacional da União de Defesa da Democracia
Advocacia-Geral da União

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Tribunal Superior Eleitoral

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Agência Nacional de Proteção de Dados

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Digital

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Meta

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
TikTok

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Kwai

9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Amazon

10) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Discord

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações às programações da LOA 2026 oriundas das emendas da Comissão RP-8

RP8/LOA 2026 (quarta deliberação)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública (Req 12/2026-CRA)

Misoginia em rede: radicalização digital, disseminação do ódio contra mulheres
Audiência Pública

Tema: Misoginia em rede: radicalização digital, disseminação do ódio contra mulheres

Convidados:

LAURA SCHERTEL MENDES, Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (CEDIS/IDP) (a confirmar);

PATRÍCIA BLANCO, Presidente do Instituto Palavra Aberta (a confirmar);

JAMIL ASSIS, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis (a confirmar);

LUANA PIOVANI, Atriz (a confirmar);

AAVA SANTIAGO, Vereadora - Câmara Municipal de Goiânia (a confirmar);

CLARA BECKER, Diretora executiva e cofundadora da Organização Redes Cordiais (a confirmar);

BRUNA CAMILO DE SOUZA LIMA E SILVA, Socióloga (a confirmar);

SHEILLY CALEFFI, Consultora e educadora (a confirmar);

GABRIELA AGUSTINI, Codiretora executiva da Organização Olabi (a confirmar);

JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres (a confirmar);

MARIE SANTINI, Diretora e fundadora do Laboratório de Estudos de Internet de Redes Sociais - NetLab UFRJ (a confirmar);


FLÁVIA SANTOS, Coordenadora de audiências da Revista Azmina (a confirmar).

Deliberativa

Financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá
(REQ 44/2026 CVT, da deputada Rosana Valle)

. TOMÉ FRANCA, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos. (Confirmado)

Debater o panorama atual da atuação da Confederação Nacional da Indústria e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem no Estado de Pernambuco.
(REQ 15/2026 CDE, do deputado Felipe Carreras)

1) BRUNO VELOSO (a Confirmar)
Presidente
Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE

2) LEONE ANDRADE (a Confirmar)
Diretor Geral
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

4) ALEXANDRE HENRIQUE MARINHO (Confirmado)
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Orçamento
Prefeitura de Garanhuns

Subvenções aos Combustíveis
1) (a Confirmar)
representante
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) SÉRGIO ARAÚJO
Presidente
Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM

3) Representante da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (NÃO COMPARECERÁ)

4) Representante Instituto do Combustível Legal (NÃO COMPARECERÁ)

5) (a Confirmar)
representante
Instituto Livre Mercado - ILM

6) (a Confirmar)
representante
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA



(REQ 56/2026 CAPADR, do deputado General Girão)

Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos
TEMA: "Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos"

Em antendimento ao Requerimento 30/2026 de autoria dos Deputados Junio Amaral, Rodrigo da Zaeli e Lafayette de Andrada.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

2. Representante do Ministério da Fazenda;

3. Daniel Maia Vieira ,Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (CONFIRMADO)

4. Representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - (ABICOM);

5. Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);

6. Roberto Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (ILM); (CONFIRMADO)

7. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SindiGas);

8. Especialista em distribuição de combustíveis;

9. Representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP);

10. Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP);

11. Representante da Associação das Distirbuidoras de Combustíveis (BRASILCOM).

Impactos das bets na população idosa no Brasil
Requerimentos n. 49/2026 CDHMIR e 26/2026 CIDOSO

Autores: Deputados Alexandre Lindenmeyer, Luiz Couto, Reimont, Natália Bonavides, Tadeu Veneri e Padre João.

Convidados:

- Representante do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;


- Representante do Ministerio da Saude (saude mental);


- Representante do Ministerio da Previdencia Social;


- Pesquisadores em comportamento do consumidor e ludopatia;


- Especialistas em envelhecimento e politicas publicas para idosos;


- Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;


- Representante da Defensoria Publica da Uniao (DPU);

Votação dos Agraciados da Comenda Santa Dulce dos Pobres 2026

Incorporação da terapia tripla para o tratamento da fibrose cística
REQ 3/2026 CSAUDE, do Deputado Diego Garcia

Convidados confirmados:

- Luciana Monte (participação presencial)
Vice-presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Fibrose Cística (GBEFC)

- Verônica Stasiak (participação virtual)
Diretora-geral do Instituto Unidos pela Vida


Convidados (a confirmar):

- Natan Monsores
Representante da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde (CGRARAS/MS)