Agenda de 26 de May de 2026

Homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Diploma José Ermírio de Moraes.

Homenagem aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP
Homenagem aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP

Política Nacional de Saúde Mental Climática (PL 6.151/25)
Requerimentos nºs 10, 19 e 26/2026, de autoria do Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)

Convidados:

DÉBORA NOAL
Especialista da Força Nacional do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (FN/SUS/MS)

DOUTOR ANTÔNIO DA SILVA (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

LUCIANA BRAFMAN (presença confirmada)
Fundadora da Time To Act

DOUTOR ALFREDO MALUF
Psiquiatra e Coordenador da Pós-graduação em Psiquiatria para Clínicos e Cirurgiões da Faculdade Einstein

DOUTOR JOÃO MAURÍCIO MAIA
Psiquiatra e Professor Associado de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

JAQUELINE DE ASSIS
Psicóloga, doutora em Psicologia Clínica e Cultura e pesquisadora no Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília

ELIDA DIAS
Agricultora e vítima das enchentes do Rio Grande do Sul

HÉLIO DIAS
Agricultor e vítima das enchentes do Rio Grande do Sul

REINALDO NASCIMENTO (presença confirmada)
Pedagogo de Emergência e Trauma e Terapeuta Social da Associação de Pedagogia de Emergência no Brasil

Debater a aplicação da Lei nº 14.751/2023 e da Lei nº 14.735/2023
(REQ 173/2026 CSPCCO, do deputado Capitão Alden)

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP);

Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares (CNCG);

Representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC);

Representantes de entidades nacionais de classe das forças de segurança pública;

Frente Parlamentar do Taxi

Trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.
(REQ 25/2026 CVT, do deputado Rafael Fera)

. GEORGE SANTORO, Ministro dos Transportes;

. GUILHERME THEO RODRIGUES, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT;

. Responsável pela NOVA 364 S.A;

. Representante do Ministério Público Federal.

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
Requerimentos nº 24/2025 (CDC), 24/2025 (CME), 14/2026 (CDC) e 23/2026 (CDC), do Deputado Fausto Santos Jr..


CONVIDADOS:

Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado de Minas e Energia

Ana Claudia Cirino dos Santos
Superintendente Adjunta de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - Presença Confirmada

Márcio Pereira Zimmermann
Diretor-Presidente da Amazonas Energia S/A

Jalil Fraxe Campos
Diretor-Presidente do Procon do Amazonas - Confirmado

Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas

Dep.Mário César Filho
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Representante da Âmbar Energia

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público do Estado do Amazonas

Igor Rodrigues Britto
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IBDC

Ricardo Morishita Wada
Secretário Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon

Christiano Vieira
Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Hércules Rodrigues Martins
Presidente da Associação de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte - Asdecen

Antonio Carlos da Silva
Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - Fieam

Aderson Santos da Frota
Presidente em Exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas - Fecomércio/AM

Comenda Incentivadores do Esporte
Cerimônia de homenagem para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 10/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados:
Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Ministério do Esporte;
Sra. Carolinne Gomes Neves de Carvalho, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte;

Incentivadores confirmados:
Itaú Seguros S.A.;
Sr. glauco Paiva, diretor de comunicação e marca da Shell Brasil Petróleo Ltda.;
Sr. Sanderson Chaves de Oliveira, gerente setorial de projetos sociais e incentivos fiscais da Petrobras S.A.;

Proponentes confirmados:
Sr. Josué Fagundes Verderio Junior, presidente do Instituto LTP Brasil

Incentivadores homenageados:
Vale S.a.
Nu Financeira
Salobo Metais S/A
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Redecard Instituição de Pagamentos S.A
Transportadora Associada de Gás S.A.
Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.

Proponentes homenageados:
Clube de Regatas do Flamengo
Confederação Brasileira de Judô
Conexão Esportiva & Cultural
Instituto de Estudos Superiores em Gestão do Esporte

Combate à fumaça Tóxica, às queimadas e os efeitos na Amazônia
Convidados:

REPRESENTANTE
Ministério da Defesa - MD

REPRESENTANTE
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde - MS

REPRESENTANTE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

REPRESENTANTE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

HENRIQUE PEREIRA
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

GUSTAVO PICANÇO
Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas - GEA/AM

EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM

RENATO JUNIOR
Prefeito de Manaus - PMM

FRANSUÁ MATOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus - SEMMAS

AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus - SEPDEC/Manaus

FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas - SEDEC/AM

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM

REPRESENTANTE
Procurador-Geral da República / ProcuradorChefe no Amazonas - PGR

REPRESENTANTE
Representantes de Organizações Indígenas e Comunidades Ribeirinhas - OICR

TIAGO MENEZES
Representante - CEO, Um Grau e Meio (climatech brasileira) - UGM

Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, que institui a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Convidados:

1) Representante do Ministério da Fazenda

2) Gustavo Andrade Manrique, Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal do Brasil (confirmado)

3) DOMINGOS SÁVIO, Presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços-FCS

4) JOAQUIM PASSARINHO, Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo-FPE

5) PEDRO LUPION, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária-FPA,

6) Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

7) Representante da Confederação Nacional da Industria

8) Representante da Confederação Nacional dos Transportes

9) Representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná

(REQ 13/2026 CFT, do deputado Vermelho)

Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura
REQ nº 33/2026 - Dep. Tarcísio Motta

Convidados:

Marluce Medeiros - Representante do SPDRJ - Confirmada


Frederico Barbosa - Representante do IPEA


Dr. Cristiano Meira - Representante da CNTEEC


Sonia Santana - Representante do SINDCINE


Miguel Ribeiro - Representante da LABFAZ / ANTE


Paula Montagner - Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho - MTE


Adriano Esturilho - Representante do SATED/PR - Confirmado


Rafael Dubeaux - Assessor Especial da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão - Ministério da Fazenda

Regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow)
(REQ 46/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

. ADRUALDO CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN);

. GUILHERME THEO SAMPAIO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. REGINA MARIA DUARTE, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN);

. IVÂNIO INÁCIO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Estampadores de Placas de Identificação Veicular (ANEPIV);

. RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).

Políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades/superdotação (AH/SD)
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação (MEC);

2) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal (SEEDF);

3) JHOYCE HAYNE (a Confirmar) - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla excepcionalidade;

4) DENISE FLEITH (a Confirmar) - Pesquisadora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de Brasília (UnB);

5) ROBERTHA MUNIQUE (a Confirmar) - Especialista em Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação (MEC/UnB) e Presidente do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacional e Emocional ao Superdotado;

6) AMÁBILE PACIOS (a Confirmar) - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP);

7) RAFAEL KESSLER (a Confirmar) - Estudante, programador, inventor da Língua Hyroasc e criador da Fómula de Kessler, reconhecida pela UnB;

8) LUCAS FREITAS (a Confirmar) - Estudante, primeiro medalhista olímpico de ouro do Brasil em competição de cibersegurança na China,

(REQ 14/2026 CE, da deputada Nely Aquino)

Avanços e retrocessos legislativos para os trabalhadores assalariados rurais
(Requerimento nº 31/2026/CTRAB, do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

REPRESENTANTE
Representante do Ministério Público do Trabalho

REPRESENTANTE
Representante do Ministério Direitos Humanos

GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da CONTAR

RAVENNA CATARINA ALVES
Representante da OXFAM Brasil

FLAVIA SILVA
Representante da DGB Bildungs Brasil

MARCEL GOMES
Representante do Repórter Brasil

CRISTIANA MARIA DE ANDRADE
Representante da FETAEPE

JOÃO CÉZAR LAROSSA
Representante da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR/RS

JOTALUNE DIAS DOS SANTOS
Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP