Agenda de 14 de May de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro
Homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro

Destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF . Requerentes :Senador Izalci Lucas (PL/DF); Senador Humberto Costa (PT/PE); Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF). REQ 9/2026 - Mesa.

Homenagem aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e em memória de Frei Sérgio Görgen
Homenagem aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e em memória de Frei Sérgio Görgen

Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Preços dos medicamentos para doenças e agravos de perfil endêmico
REQ. 41/2026 CSAUDE, do Deputado Jorge Solla

Convidados(as) confirmados(as):

- Silvia Santos (participação presencial)
Diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos/Fiocruz

- Helaine Capucho (participação presencial)
Diretora de Acesso ao Mercado/ Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

- Frederico Moesch (participação presencial)
Secretário-Executivo Substituto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

- Susana Van Der Ploeg (participação virtual)
Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)/ Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)

- Marina Paullelli (participação virtual)
Coordenadora do Programa de Saúde/Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)

- Luiz Henrique Costa (participação virtual)
Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos (CGAFME/DAF)/Ministério da Saúde

Convidados(as) que não poderão participar:

- Pedro Villardi
Internacional de Serviços Públicos (ISP)

- Representante Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019
Câmara pelo Brasil: Seminário Estadual sobre o fim da escala 6x1

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

Mesa de abertura:

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Ministro de Estado do Trabalho, Luiz Marinho;

Oscar Vilhena Vieira, Professor fundador e atualmente Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP); e

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical.


Convidados:

Deputado Carlos Zarattini, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Alfredinho, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19;

Deputado Federal Paulinho da Força;

Deputada Federal Marina Silva;

Roberto Rangel Marcondes,
Procurador Regional do Trabalho em São Paulo e Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do MPT;

Wilson Correa de Araújo Neto, Especialista em Políticas e Indústria, representando a CNI - Confederação Nacional da Indústria;

Maurício Stainoff , Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo - FCDLESP;


Joaquim Saraiva, Líder Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo (Abrasel-SP);

Matheus Rigonatti, Coordenador Estadual do VAT, Movimento Vida Além do Trabalho, em SP;

Representantes das Centrais Sindicais: CUT; UGT; Força Sindical; CTB; Nova Central; CSB; Conlutas; Intersindical; Pública;

Carlos Alberto Azevedo, Coordenador de relações trabalhistas e sindicais do Secovi-SP;

Isabela Raposeiras, CEO do Coffeelab e especialista em cafés de qualidade;

José Gonzaga da Cruz, Vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo – S.E.C.S.P;

Luciano Pereira Leite, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região – SECOR;

Jorge Aparecido de Melo, representando o Sindicato de Cargas Próprias de São Paulo e a Fenatracap - Federação das Entidades Representantes de Trabalhadores em Cargas Próprias do Brasil;

Francisco Demontier Leite, Secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor Diferenciado de São Paulo, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba;

Luiz de Souza Arraes, Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviço e Combustível e Derivados de Petróleo (Fepospetro);

Carlos Vicente de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Açúcar, Sucos Concentrados, Carnes e Derivados (STILASP);

Gilberto Rodrigues Dourado, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo (SINTETEL);

André Santos Filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (SIEMACO-SP);

Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região-SECFR;

Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região – SINSAÚDE;


Demais participantes a confirmar




(Requerimento nº 4/2026, do Dep. Alfredinho)
(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Leo Prates)


Local: Palácio do Trabalhador, R. Galvão Bueno, 782 - Liberdade, São Paulo - SP

Comércio de pele de jumentos no Brasil: impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos
(REQ 24/2026 CMADS, do deputado Célio Studart)


Convidados:





EDUARDO SANTURTUN (Presença confirmada)
Diretor das Américas - The Donkey Sanctuary

PATRÍCIA TATEMOTO (Presença confirmada)
Coordenadora de Campanha das Américas - The Donkey Sanctuary

JOSÉ ROBERTO LIMA (Presença confirmada - remota)
Médico Veterinário PhD em Saúde Global e Ambiental

VÂNIA PLAZA NUNES (Presença confirmada - remota)
Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNDA)


Não comparecerão:
VANESSA NEGRINI (Presença confirmada)
Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

ADRIANE REIS (Presença confirmada)
Coordenadora-Geral de Sustentablidade e Regulação do Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA

Debater temas inerentes aos policiais militares veteranos, ativos e pensionistas
Requerimento nº 74/2026, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal - PODEMOS/RJ

Reunião Técnica com o Secretário de Estado de Polícia Militar - Comandante Geral da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro - PMERJ


CONVIDADO:

Cel PM SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA (Confirmado)
Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro
Comandante Geral da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro - PMERJ

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher