Agenda de 22 de May de 2026

Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais
Requerimento n. 25/2026, de autoria da Deputada Dandara (PT/MG), subscrito pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

ELOY TERENA
Ministro de Estado dos Povos Indígenas

FÁBIO MARTINS
Especialista em Direito de Povos e Comunidades Tradicionais, Rede Cerrado

FABIANA MACIEL
Gàyakú da Kwe'règbètan Sógbo Hùnzògãn

PAULO LUGON
Diretor-Executivo do Washington Brazil Office

Representante do Observatório do Clima

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019
Seminário Estadual - Amazonas

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1 (a confirmar);

Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputada Federal Saullo Vianna, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1


Demais participantes a confirmar


(Requerimento nº 6/2026, do Deputado Leo Prates)
(Requerimento nº 75/2026, do Deputado Saullo Vianna)


Local: Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Seminário sobre o "Brasil Legal"
Seminário sobre o "Brasil Legal".

Convidados:

ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI (a confirmar);

ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ, Presidente da Fecomércio RJ e Vice-Presidente Administrativo da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviço e Turismo - CNC (confirmado);

ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan (confirmado);

DANIEL MONFERRARI, Coordenador do GT Mercado Ilegal da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (confirmado);

ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis (confirmado);

JULIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (confirmado);

ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado); e

GUILHERME MERCÊS, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (confirmado).

(Requerimento nº 27/2026, do Dep. Julio Lopes)

Processo de formação de condutores no Brasil
SEMINÁRIO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Tema: Processo de formação de condutores no Brasil
Data: 22 de maio de 2026
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

ABERTURA

FRED COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

LEONÍDIO BOUÇAS, Deputado estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

RONE EVALDO BARBOSA, Diretor-geral Detran de Minas Gerais

FÁBIO BACCHERETTI VITOR, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA, Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE

CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS, Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais -SRT-MG

ARISTIDES JÚNIOR, Chefe da Comunicação Social da PRF-MG

JUCIMARA MESSIAS FERNANDES LIMA, Diretora Instituto Elas no Trânsito

ADRIANE BEATRIZ SILVA, Diretora da Federação Nacional dos Servidores de Detrans - FETRAN

SHIRLEY MIGUEL DE SOUZA, Diretora Executiva da Associação dos Examinadores de Trânsito de Minas Gerais - AETMG

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

ALESSANDRO GERALDO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SindiCFC

ADALGISA APARECIDA LOPES GUIMARÃES PEREIRA, Presidente da Associação de Clínicas do Tráfego de Minas Gerais - ACTRANSMG

FERNANDO SOARES LIMA, Presidente do Sindicato dos Empregados e Instrutores de Autoescolas (CFCs) do Estado de Minas Gerais - SEAME

MAURICIO PONTELLO, Associação Brasileira de Centros de Formação de Profissionais de Trânsito - ABRAFORT

ALYSSON COIMBRA, Coordenador das Clínicas no Brasil

ARILSON DE SOUZA CARVALHO JÚNIOR, Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego ABRAMET

ENCERRAMENTO

Requerimento 29/26 (Dep . Fred Costa)

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras