Agenda de 27 de May de 2026

Homenagem à cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação
Homenagem à cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação

Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA) e Deputado Federal Bacelar (PV - BA). REQ 8/2026-Mesa.

Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV
Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV

Apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025
PALESTRANTE:

LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença confirmada)


(Requerimento nº 1, de 2026, do Deputado Átila Lira)

Execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco
Requerimento nº 14/2026, do Deputado Pedro Campos (PSD/

Convidados:

Representante do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)

Representante do Ministério da Casa Civil

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (SNSH/MIDR)

JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário de Recursos e Saneamento de Pernambuco (SRSP-PE)

CLÁUDIO ADEMAR (presença confirmada)
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

INGRID CAVALCANTI FEITOSA
Secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas do Estado de Sergipe (SEMAC-SE)

ALESSANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE
Prefeito de Afogados da Ingazeira de Pernambuco

RENAN PINTO DANTAS BRAGA
Prefeito de Xique-Xique da Bahia

Debater o NIOJ Maria da Penha e avaliar a replicação da iniciativa em âmbito nacional
Requerimento nº 42/2026 de autoria da Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG)
Requer a realização de audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.


CONVIDADOS:

Representante do Ministério das Mulheres

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE

LUIZ CARLOS AZEVEDO CORRÊA JUNIOR
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

MARCO ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE
Oficial de Justiça e Representante do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica no Município de Caruaru/PE - NIOJ

WANIÇON MANOEL DE LIMA
Coronel e Diretor da Diretoria Integrante do Interior 1 da Polícia Militar/DINTER 1/PMPE

OLIVEIRA COSTA
Tenente-Coronel e Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar no Município de Caruaru/PE

BRUNO VITAL
Delegado e gestor da Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER 1) da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE)

ERICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA

Delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco

HANNAH MIRANDA MORAIS
Secretária da Mulher do Município de Caruaru/PE

Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades
1) ELIANA NUNES ESTRELA (a Confirmar) - Ex-Secretária de Educação do Estado do Ceará;

2) HUMBERTO MENDES (a Confirmar) - Diretor da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra;

3) CRISTINA COSTA (a Confirmar) - Diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals;

4) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

5) (a Confirmar) Representante do Governo do Estado do Ceará:

6) (a Confirmar) Representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará;

7) GUILHERME ROCHA DA SILVA (a Confirmar) - universitário e ex-aluno da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals;

8) HUMBERTO MENDES (a Confirmar) - Diretor da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra.


(REQ 29/2026 CE, do deputado Idilvan Alencar)