Glossário de Termos Orçamentários

Demonstrativo que evidencia a posição das contas que constituem o ativo e o passivo. O ativo demonstra a parte positiva, representada pelos bens e direitos, e o passivo representa os compromissos assumidos com terceiros. O equilíbrio numérico do balanço é estabelecido pelo saldo patrimonial positivo ou negativo.

• Lei nº 4.320/1964, arts. 43 e 105.
• Ver também: Superavit Financeiro .
• Tradução: Balance Sheet (Inglês);

Agrupamento organizado de parlamentares, que pode estar previsto regimentalmente ou baseado em pautas ou interesses. Por exemplo, costuma-se chamar de bancada o grupo de parlamentares de determinada região (bancada nordestina) ou aqueles que representam determinados interesses (bancada ruralista e bancada evangélica).

• RICD, art. 27.
• Ver também: Bloco Parlamentar .
• Conceito Específico: Bancada Parlamentar Estadual .
• Tradução: Parliamentary Group (Inglês);

Agrupamento organizado de parlamentares de uma mesma unidade da Federação. Possui atribuições, por exemplo, como a de apresentar emendas ao PLDO e PLOA.

• RCN 1/2006, art. 46 e ss.
• Ver também: Coordenador de Bancada Estadual e Emenda de Bancada .
• Conceito Geral: Bancada Parlamentar .
• Tradução: State Parliamentary Group (Inglês);

Aliança de representações parlamentares de dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa Legislativa como uma só bancada, sob liderança comum.

• RICD, art. 12; RISF, art. 61.
• Ver também: Bancada Parlamentar .
• Tradução: Parliamentary Bloc (Inglês);