Agenda de 05 de Dezembro de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 424 Anos da Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Homenagem aos 424 Anos da Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Encerrada
Encerrada
11h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Duzentos Anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Homenagem aos Duzentos Anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Encerrada
Encerrada
13h55
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
186ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h30
CEXTUBER
CEXTUBER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Audiência Pública

Tema: Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública

Convidados:

ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde - (confirmada);

MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - (confirmado);

LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - (confirmado); e

MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil - (confirmada).

(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Antonio Brito)
Encerrada
Encerrada
9h30
CINDRE
CINDRE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal
Convidado:

Cesar Fernando Schiavon Aldrighi (Confirmado), Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Em atendimento ao Requerimento nº 37/2023, da Deputada Coronel Fernanda.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h45
CICS
CICS
Reunião Técnica
Sala de reuniões da CICS
Reunião com o Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

André Godoy
Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

Cristiane Viturino
Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Transporte aéreo no Espírito Santo
(REQ 124/2023 CVT, do deputado Dr. Victor Linhalis)

Convidados:

. SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Portos e Aeroportos;

. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

. FÁBIO MARQUES, Diretor de Operações da Zurich Airport Brasil; (Confirmado)

. Ministério Público Federal;

. Ministério Público do Espírito Santo;

. Ministério Público do Rio de Janeiro;

. Azul linhas aéreas brasileiras;

. Latam Brasil;

. Gol linhas aéreas.
Cancelada
Cancelada
10h00
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Criação do Dia do Rei Pelé
Audiência Pública para discutir, em atendimento ao Requerimento nº 72/2023 - de autoria do deputado Felipe Carreras, a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia do Rei Pelé.

Convidados confirmados:
Sra. Flávia Arantes do Nascimento, filha de Pelé (videoconferência);
Sr. Paulo Cezar Caju - Jogador Campeão Mundial pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1970 (videoconferência);
Dra. Mara Cordeiro - Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Pesquisa (videoconferência);
Dr. José Álvaro Carneiro - Diretor Corporativo do Hospital Pequeno Príncipe (presencial);

Convidados (a confirmar):


Sr. Mario Volpi - Unicef;
Sr. Juca Kfouri - Jornalista;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
As péssimas condições de acessibilidade no percurso entre o transporte público e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) do Distrito Federal
1) HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Secretária
Secretaria de Estado de Educação DF

2) FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Secretário
Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF

3) ELITON BRANDÃO (Confirmada)
Coordenador de Obras e Licenciamento
Administração do Plano Piloto

4) ALECXANDRO PINHO CARREIRO (Confirmado)
Secretário Executivo
Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF

5) MAURÍCIO CANOVAS SEGURA (Confirmado)
Chefe da Assessoria Especial
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura DF

6) JADER BARBALHO FILHO
Ministro
Ministério das Cidades


(REQ. Nº 60/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay PT/DF)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento
(Req. 181/2023/CSAUDE, do Dep. Jorge Solla)

. Bernardo Galvão Castro (confirmado - virtual )
Professor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP/Fiocruz-BA)

. Carlos Brites (confirmado - virtual)
Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

. Adijeane Oliveira de Jesus (confirmada - virtual)
Coordenadora Geral da Associação das Pessoas Vivendo com HTLV no Brasil - HTLVida

. Rosangela Oliveira Santos de Almeida (confirmada - virtual)
Secretária da Saúde do Município de Amargosa-BA

. Pamela Cristina Gaspar (confirmada - presencial)
Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DATHI-MS)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional da Missa Tridentina.
Requerimento 52/2023, Dep. Bia Kicis

Convidados:

-Prof. Dra. Ir. Anna Maria Fedeli, Professora e Diretora do Colégio São Mauro e Coordenadora do Centro de Estudos Santa Escolástica, da Fraternidade São Mauro;

- Pe. Bráulio Róger Martins Nunes Pereira , Diretor Espiritual e Fundador da Associação São José e Pároco da Capela São José (Goiânia-GO)

- Prof. André da Silva Melo, Professor e CEO do Site e da Editora Flos Carmeli, e

- Prof. Dr. Álvaro Alberto Ferreira Mendes Junior, Professor e Presidente do Centro Dom Bosco
Cancelada
Cancelada
10h00
EVENTOS
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Frente Parlamentar em Defesa Samba e Valorização Carnaval Brasileiro
Convocada
Convocada
10h00
CAE
CAE
56ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Indicação de Autoridades.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CSP
CSP
39ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CE
CE
93ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Avaliação de Política Pública.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h30
CICS
CICS
Reunião Técnica
Sala de reuniões da CICS
Reunião com representantes da ISI Emerging Markets Group
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Gabriela Almazi
Representante da ISI Emerging Markets Group

Cristiane Mancini.
Representante da ISI Emerging Markets Group
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CICS
CICS
Reunião Técnica
Sala de reuniões da CICS
Reunião com representantes da BrasilSAT Telecomunicações
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

José Roberto Contrucci
Vice Presidente Comercial da BrasilSAT Telecomunicações

Giovanni César Ganime Alves
Representante da BrasilSAT Telecomunicações em Brasília/DF
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
31ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Apresentação do Relatório Final
Realizada
Realizada
13h00
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CPOVOS
CPOVOS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
13h30
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CSPCCO | CFFC
CSPCCO | CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, esclarece temas da área.
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
14h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:
Encerrada
Encerrada
14h30
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
PEC00523
PEC00523
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos
A - Definição do Roteiro de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos.
Encerrada
Encerrada
14h30
CICS
CICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
15h00
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
15h00
CPOVOS
CPOVOS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Importação de energia elétrica da Venezuela
Requerimento n. 85/2023

Autor: Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR)


Convidados:


- Ministério de Minas e Energia;


- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);


- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Cancelada
Cancelada
15h00
6ª Reunião Extraordinária
Plenário Virtual de Comissão
Apresentação de relatório das atividades da Subcomissão
Realizada
Realizada
15h30
CICS | CICS
CICS | CICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos
Requerimentos nºs 53 e 57/2023 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS
Requerimento nº 55/2023 do Deputado Josivaldo JP - PSD/MA
Requerimento nº 56/2023 do Deputado Alceu Moreira - MDB/RS
Requerimento nº 58/2023 do Deputado Zé Neto - PT/BA

CONVIDADOS:

JOSÉ POLIDORO (Confirmado)
Assessor de Programas Estratégicos
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

BERNARDO SILVA (Confirmado)
Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINDPRIFERT

AMÁLIA BORSARI (Confirmada)
Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil

VINÍCIUS DE MELO BENITES (Confirmado)
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ARTUR SOARES (Confirmado)
Diretor Técnico e de Assuntos Regulatórios
Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos - ABINBIO

ADEMIR JACINTO DA SILVA (Confirmado)
Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP

ROBERTO LEVRERO (Confirmado)
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO

WAGNER FELÍCIO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petrobrás

MARCOS PUPIN (Confirmado)
Diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI

MACIEL ALEOMIR DA SILVA (Confirmado)
Diretor Técnico Adjunto da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
PEC16919
PEC16919
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.
Cancelada
Cancelada
16h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Salão Nobre
Lançamento do Livro: O Tamoyo e a Sentinela da Liberdade à Beira Mar da Praia Grande
Convocada
Convocada
17h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Experiência prática do uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes
(Req. 237/2023 CSAUDE - Dep. Flávia Morais)

CONVIDADOS:

. David Xavier da Silva (confirmado - virtual)
Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital - CGPIN/DESD/SEIDIGI

. Giovanni Guido Cerri (confirmado - virtual)
Presidente do INOVA HC (In. Lab)

. Miriam Wimmer (confirmada - virtual)
Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

. Frederico Borges (confirmado - presencial)
Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde

. Walquiria Favero (confirmada - virtual)
Consultora jurídica. Professora e pesquisadora no Centro de Ensino Pesquisa e Inovação da FGV Direito SP

. Felipe Cabral (confirmado - virtual)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Informação em Saúde da ANAHP

. Maurício Cerri (confirmado - presencial)
Superintendente de Tecnologia e Inovação da UNIMED do Brasil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
CDU
CDU
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
A exigência de atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento Urbano (PL nº 3.645/2019)
Requerimento CDU nº 68/2023
Iniciativa: Deputado Marangoni (UNIÃO-SP)

Convidados:

1) Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC)

2) Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC)

3) Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

4) Federação Nacional das Apaes (APAE BRASIL)

5) Fórum Norte e Nordeste da Industria da Construção (FNNIC)

6) MARA GABRILLI
Senadora
Cancelada
Cancelada
17h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
Convocada
Convocada
17h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Visita Técnica
Sede da AGU, SAUS, Quadra 03, Lotes 5/6, Ed. Multibrasil, 14º andar, Brasília, DF
Reunião com o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União
Reunião dos membros da Comissão com o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.
Encerrada
Encerrada
18h00
CPASF
CPASF
Visita Técnica
Manaus/AM
Visita Técnica a Manaus/AM
(REQ 70/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)


Visita técnica a capital amazonense, Manaus/AM, entre os dias 5 a 7/12/2023.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)