Agenda de 05 de Dezembro de 2023

Homenagem aos 424 Anos da Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Homenagem aos 424 Anos da Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Homenagem aos Duzentos Anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Homenagem aos Duzentos Anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Audiência Pública

Tema: Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública

Convidados:

ETHEL MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Representante do Ministério da Saúde - (confirmada);

MIGUEL ARAGÓN, Coordenador de Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis (CDE), Representante da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS - (confirmado);

LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - (confirmado); e

MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO, Coordenadora da Parceria Brasileira Contra Tuberculose - Stop TB Brasil - (confirmada).

(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Antonio Brito)

Reunião com o Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

André Godoy
Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

Cristiane Viturino
Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

Regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal
Convidado:

Cesar Fernando Schiavon Aldrighi (Confirmado), Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Em atendimento ao Requerimento nº 37/2023, da Deputada Coronel Fernanda.

Transporte aéreo no Espírito Santo
(REQ 124/2023 CVT, do deputado Dr. Victor Linhalis)

Convidados:

. SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Portos e Aeroportos;

. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

. FÁBIO MARQUES, Diretor de Operações da Zurich Airport Brasil; (Confirmado)

. Ministério Público Federal;

. Ministério Público do Espírito Santo;

. Ministério Público do Rio de Janeiro;

. Azul linhas aéreas brasileiras;

. Latam Brasil;

. Gol linhas aéreas.

Dia Nacional da Missa Tridentina.
Requerimento 52/2023, Dep. Bia Kicis

Convidados:

-Prof. Dra. Ir. Anna Maria Fedeli, Professora e Diretora do Colégio São Mauro e Coordenadora do Centro de Estudos Santa Escolástica, da Fraternidade São Mauro;

- Pe. Bráulio Róger Martins Nunes Pereira , Diretor Espiritual e Fundador da Associação São José e Pároco da Capela São José (Goiânia-GO)

- Prof. André da Silva Melo, Professor e CEO do Site e da Editora Flos Carmeli, e

- Prof. Dr. Álvaro Alberto Ferreira Mendes Junior, Professor e Presidente do Centro Dom Bosco

Frente Parlamentar em Defesa Samba e Valorização Carnaval Brasileiro

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Avaliação de Política Pública.\nDeliberativa

Importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento
(Req. 181/2023/CSAUDE, do Dep. Jorge Solla)

. Bernardo Galvão Castro (confirmado - virtual )
Professor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP/Fiocruz-BA)

. Carlos Brites (confirmado - virtual)
Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

. Adijeane Oliveira de Jesus (confirmada - virtual)
Coordenadora Geral da Associação das Pessoas Vivendo com HTLV no Brasil - HTLVida

. Rosangela Oliveira Santos de Almeida (confirmada - virtual)
Secretária da Saúde do Município de Amargosa-BA

. Pamela Cristina Gaspar (confirmada - presencial)
Departamento de Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DATHI-MS)

Criação do Dia do Rei Pelé
Audiência Pública para discutir, em atendimento ao Requerimento nº 72/2023 - de autoria do deputado Felipe Carreras, a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia do Rei Pelé.

Convidados confirmados:
Sra. Flávia Arantes do Nascimento, filha de Pelé (videoconferência);
Sr. Paulo Cezar Caju - Jogador Campeão Mundial pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 1970 (videoconferência);
Dra. Mara Cordeiro - Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Pesquisa (videoconferência);
Dr. José Álvaro Carneiro - Diretor Corporativo do Hospital Pequeno Príncipe (presencial);

Convidados (a confirmar):


Sr. Mario Volpi - Unicef;
Sr. Juca Kfouri - Jornalista;

Reunião com representantes da ISI Emerging Markets Group
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Gabriela Almazi
Representante da ISI Emerging Markets Group

Cristiane Mancini.
Representante da ISI Emerging Markets Group

Reunião com representantes da BrasilSAT Telecomunicações
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

José Roberto Contrucci
Vice Presidente Comercial da BrasilSAT Telecomunicações

Giovanni César Ganime Alves
Representante da BrasilSAT Telecomunicações em Brasília/DF

Apresentação do Relatório Final

As péssimas condições de acessibilidade no percurso entre o transporte público e o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais (CEEDV) do Distrito Federal
1) HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Secretária
Secretaria de Estado de Educação DF

2) FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Secretário
Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF

3) ELITON BRANDÃO (Confirmada)
Coordenador de Obras e Licenciamento
Administração do Plano Piloto

4) ALECXANDRO PINHO CARREIRO (Confirmado)
Secretário Executivo
Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF

5) MAURÍCIO CANOVAS SEGURA (Confirmado)
Chefe da Assessoria Especial
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura DF

6) JADER BARBALHO FILHO
Ministro
Ministério das Cidades


(REQ. Nº 60/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay PT/DF)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, esclarece temas da área.
(REQ 496/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 497/2023 CFFC, do deputado Eduardo Bolsonaro; REQ 506/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy; REQ 447/2023 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 448/2023 CSPCCO, do deputado Junio Amaral; REQ 511/2023 CFFC, do deputado Junio Amaral; REQ 449/2023 CSPCCO, do deputado Helio Lopes; REQ 450/2023 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 516/2023 CFFC, da deputada Adriana Ventura, subscrito pelos deputados Marcel van Hattem, Gilson Marques; REQ 543/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 545/2023 CFFC, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 546/2023 CFFC, do deputado Junio Amaral; REQ 547/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 548/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo)

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com a presença do Ministro de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Excelentíssimo Senhor Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos, em uma única ocasião, sobre os assuntos abaixo relacionados:

1) Sobre a audiência realizada no ministério com a Dama do tráfico amazonense, mulher do líder do Comando Vermelho. (REQ 496/2023 CFFC - Kim Kataguiri);

2) Sobre a participação da Sra. Luciane Barbosa Farias, em audiência com servidores da pasta em maio deste ano. ( REQ 497/2023 CFFC - Eduardo Bolsonaro) ;

3) Acerca das declarações públicas de Luciane Barbosa Faria, conhecida como Dama do Tráfico no Estado do Amazonas, em que afirma ter comparecido a audiências e reuniões na sede do Ministério e que teve as passagens aéreas para comparecimento a Brasília custeadas pelo Governo Federal. (REQ 506/2023 CFFC - Carlos Jordy);

4) Sobre os gastos do Ministério dos Direitos Humanos em passagens da Dama do Tráfico amazonense para Brasília. (REQ 511/2023 CFFC - Junio Amaral);

5) Sobre o pagamento de diárias e passagens à Sra. Luciane Barbosa Farias, esposa de líder do PCC e condenada em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, tendo em vista sua participação no 4º Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 em Brasília (DF). (REQ 516/2023 CFFC - Adriana Ventura);

6) Sobre a participação da dama do tráfico do Amazonas, no Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. (REQ 447/2023 CSPCCO - Marcos Pollon);

7) Sobre o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura CNPCT. (REQ 448/2023 CSPCCO - Junio Amaral); e

8) Acerca: a) do custeio de passagens aéreas para a Sra. Luciene Barbosa Farias, casada com Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho no Amazonas; b) de agenda realizada com a Sra. Luciene Barbosa Farias no Ministério dos Direitos Humanos; c) da indicação da Sra. Luciene Barbosa Farias para integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos. (REQ 449/2023 CSPCCO - Helio Lopes).

9) Sobre o financiamento das passagens aéreas pelo ministério, com destino à capital federal, concedidas a Luciane Barbosa Farias, conhecida como "dama do tráfico". (REQ 450/2023 CSPCCO - Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP).

10) Para esclarecer audiência realizada no ministério com a "Dama do tráfico amazonense", mulher do líder do Comando Vermelho. (REQ 543/2023 CFFC - Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

11) Em razão de ter cancelado o seu comparecimento na reunião do dia 5 de dezembro de 2023. (REQ 545/2023 CFFC - Nikolas Ferreira (PL-MG).

12) Para prestar esclarecimentos sobre agendas do seu Ministério envolvendo Luciene Barbosa Farias, ligada ao crime organizado amazonense. (REQ 546/2023 - Junio Amaral (PL-MG).

13) Para prestar esclarecimentos sobre veto à lei do estado democrático. (REQ 547/2023 CFFC - Evair Vieira de Melo (PP-ES).

14) Para prestar esclarecimentos sobre a ilegalidade em reunião da 'Dama do Tráfico' em Brasília. (REQ 548/2023 CFFC - Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos
A - Definição do Roteiro de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Importação de energia elétrica da Venezuela
Requerimento n. 85/2023

Autor: Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR)


Convidados:


- Ministério de Minas e Energia;


- Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);


- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Apresentação de relatório das atividades da Subcomissão

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando.

Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos
Requerimentos nºs 53 e 57/2023 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS
Requerimento nº 55/2023 do Deputado Josivaldo JP - PSD/MA
Requerimento nº 56/2023 do Deputado Alceu Moreira - MDB/RS
Requerimento nº 58/2023 do Deputado Zé Neto - PT/BA

CONVIDADOS:

JOSÉ POLIDORO (Confirmado)
Assessor de Programas Estratégicos
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

BERNARDO SILVA (Confirmado)
Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINDPRIFERT

AMÁLIA BORSARI (Confirmada)
Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil

VINÍCIUS DE MELO BENITES (Confirmado)
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ARTUR SOARES (Confirmado)
Diretor Técnico e de Assuntos Regulatórios
Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos - ABINBIO

ADEMIR JACINTO DA SILVA (Confirmado)
Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP

ROBERTO LEVRERO (Confirmado)
Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO

WAGNER FELÍCIO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petrobrás

MARCOS PUPIN (Confirmado)
Diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI

MACIEL ALEOMIR DA SILVA (Confirmado)
Diretor Técnico Adjunto da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Lançamento do Livro: O Tamoyo e a Sentinela da Liberdade à Beira Mar da Praia Grande

A exigência de atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento Urbano (PL nº 3.645/2019)
Requerimento CDU nº 68/2023
Iniciativa: Deputado Marangoni (UNIÃO-SP)

Convidados:

1) Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC)

2) Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC)

3) Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

4) Federação Nacional das Apaes (APAE BRASIL)

5) Fórum Norte e Nordeste da Industria da Construção (FNNIC)

6) MARA GABRILLI
Senadora

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança

Reunião com o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União
Reunião dos membros da Comissão com o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.

Experiência prática do uso da inteligência artificial aplicada à saúde e o uso de outras tecnologias emergentes
(Req. 237/2023 CSAUDE - Dep. Flávia Morais)

CONVIDADOS:

. David Xavier da Silva (confirmado - virtual)
Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital - CGPIN/DESD/SEIDIGI

. Giovanni Guido Cerri (confirmado - virtual)
Presidente do INOVA HC (In. Lab)

. Miriam Wimmer (confirmada - virtual)
Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

. Frederico Borges (confirmado - presencial)
Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde

. Walquiria Favero (confirmada - virtual)
Consultora jurídica. Professora e pesquisadora no Centro de Ensino Pesquisa e Inovação da FGV Direito SP

. Felipe Cabral (confirmado - virtual)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia e Informação em Saúde da ANAHP

. Maurício Cerri (confirmado - presencial)
Superintendente de Tecnologia e Inovação da UNIMED do Brasil

Visita Técnica a Manaus/AM
(REQ 70/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)


Visita técnica a capital amazonense, Manaus/AM, entre os dias 5 a 7/12/2023.