Agenda de 19 de Dezembro de 2023

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional do Bahrein
Homenagem ao Dia Nacional do Bahrein
Encerrada
Encerrada
12h00
CN
CN
24ª Sessão Conjunta
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024).
Encerrada
Encerrada
13h55
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
195ª Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de mensagens de crédito externo e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
10h00
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
A queda no preço da arroba do boi gordo em todo país
CONVIDADOS:

-Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (não participará);

-RAFAEL RIBEIRO DE LIMA FILHO, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

-Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;

-Representante da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - ACRISSUL;

-Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL (não participará);

-ALEXANDRE GUIMARÃES INÁCIO, Superintendente da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce - ASPNP (participação online confirmada);

-ALESSANDRO OLIVA COELHO, Presidente do Sindicato Rural de Campo Grande/MS - SRGC (participação virtual confirmada);

-JOÃO SEBBA, Especialista em Mercado de Ações e Mercado Pecuário Brasileiro (presença confirmada); e

-ROMILDO ANTÔNIO DA COSTA, Diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ (presença confirmada).



Requerimento CAPADR nº 137/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon - PL/MS.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Consequências da seca na região norte de Minas Gerais
CONVIDADOS:

1. TALES DOMINGOS VIEIRA - UNIDADE REGIONAL DA EMATER EM MONTES CLAROS/MG
2. JOSÉ HENRIQUE VELOSO - PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS
3. WESLEY MACIEL - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE
4. REINALDO LANDULFO - PREFEITO DE CAPITÃO ENÉAS
5. JOSÉ MARIA - PREFEITO DE GUARACIAMA
6. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ - PREFEITO PRESIDENTE DA AMAMS
7. VANDINHO - PREFEITO DE LAGOA DOS PATOS
8. WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS - SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SEDEC
9. BRUNO VELOSO - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTES CLAROS
10. ASTERIO ITABAYANA NETO - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANUÁRIA
11. RICARDO DEMICHELLI - SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
12. DR. KENY SOARES - PREFEITO DE BURITIS
13. RUIBRAN JANUÁRIO DOS REIS - METEREOLOGISTA, CLIMATOLOGISTA
14. JOSÉ ROMILDO FONSECA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE BURITI SECO
-----------------------
MANOEL DA COSTA LIMA - PREFEITO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

DR. NILO SOUTO - PREFEITO DE JEQUITINHONHA

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES - PREFEITO DE CARLOS CHAGAS

BINHA CALDEIRA - PREFEITO DE JEQUETAÍ

DONA LIA - PREFEITA DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

VALDEIR SANTOS COIMBRA - PREFEITO DE ARICANDUVA/MG

EDILSON NUNES - PREFEITO DE VEREDINHA

RUFINO CLOVIS FOLADOR - VICE-PREFEITO DE BURITIS

FABRICIO CORDEIRO DOS SANTOS - VEREADOR DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

JOSÉ DELVAN CAIRES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE MG

MARINA DE CÁSSIA FERREIRA - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOINHA, MONTES CLAROS
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CAE
CAE
59ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h30
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
12h00
CN
CN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024).
Encerrada
Encerrada
13h00
CSAUDE | CMULHER | CPD
CSAUDE | CMULHER | CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
14h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana
A - Audiência Pública

Tema: Paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana


Convidados:


VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado Adjunto da Advocacia Geral da União
;

THAIS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, Coordenadora Adjunta do Comitê Pró-Rio Doce do Governo de Minas Gerais;

PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado do Espírito Santo;

RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE.

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Minas Gerais;

ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;

ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Defensora da Defensoria Pública da União;

ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensor Público e Coordenador do Núcleo Estratégico de proteção aos vulneráveis em situação de crise da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;

THIAGO ALVES, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens
;

GEOVANE SOUZA, Atingido e morador de Baixo guandu / ES

;

VIVIAM ESTEVES, Atingida e moradora de Pedra Corrida, Distrito de Periquito / MG.


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)


B - Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Padre João.
Encerrada
Encerrada
14h00
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CPASF
CPASF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CFFC
CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Comparecimento da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para esclarecer os seguintes temas:

1) Esclarecimentos acerca do fato de o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) ter recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia em 2022 e ter gasto R$ 24 milhões com consultorias e viagens. (REQ 520/2023 - Dep. Eduardo Bolsonaro);

2) Esclarecimentos sobre os projetos de conservação ambiental realizados por Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, financiadas com recursos do Fundo Amazônia. (REQ 521/2023 - Dep. Junio Amaral);

3) Esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. (REQ 522/2023 - Dep. Kim Kataguiri); e

4) Esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira. (REQ 523/2023 - Dep. Kim Kataguiri);

5) Esclarecimentos acerca das medidas que Governo tem adotado para proteger a pesca artesanal. (REQ 528/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

6) Esclarecimentos acerca de sua alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do Jair Bolsonaro. (REQ 530/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo)
Cancelada
Cancelada
15h00
CASP
CASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
Encerrada
15h30
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla
(Req. 317/2023/CSAUDE, do Dep. Zé Vitor)

. Jarbas Feldner de Barros (confirmado - presencial)
Presidente Eleito - APAE Brasil

. Eliane Pereira dos Santos (confirmada - participação remota)
Assessora Técnica de Saúde - APAE Brasil

. Arnaldo Silva (confirmado - presencial)
Deputado Estadual - UNIÃO/MG

. Arthur de Almeida Medeiros (confirmado - presencial)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/MS
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Capacitismo
1) IVAN BARON
Influenciador e ativista anticapacitista

2) FÁTIMA DE KWANT
Jornalista e escritora especialista em autismo

3) PRISCILA SIRQUEIRA
Fundadora do Vale PCD


(REQ. Nº 64/2023-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)
Cancelada
Cancelada
16h00
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Efeitos da Resolução nº 726/18 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
1) ALBERTO MACHADO NETO (Confirmado)
Diretor-Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Hidrogênio e Petroquímica
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos I ABIMAQ
2) ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA (Confirmado)
Presidente
SINAVAL
3) DEYVID BACELAR Coordenador-Geral
Federação Única dos Petroleiros
4) JOAQUIM MAIA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Engenharia Industrial
5) MARCELO RODRIGUES ALHO (Confirmado)
Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração
Tribunal de Contas da União
6) RAFAEL DE BASTOS DA SILVA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME
Representante do Ministério de Minas e Energia I MME
7) ROBERTO ARDENGHY Presidente
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
8) ROBERTO BARBIERI (Confirmado)
Assessor
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
9) TELMO GHIORZI (Confirmado)
Secretário Executivo
Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo
10) THYAGO GROTTI VIEIRA (Confirmado)
Superintendente
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
11) WILLIAN FERREIRA DA SILVA (Confirmado)
Diretor do Sinpospetro e da Força Sindical do DF
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h30
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Balanço das Atividades da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável
Convocada
Convocada
17h00
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
A Importância da cadeia produtiva de GNV e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro
(REQ 49 e 54/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)


1) MARCELO MENDONÇA
Diretor Técnico-Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS
(Confirmado)

2) RENATA ISFER
Presidenta da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS
(Confirmada - participação por vídeo conferência)

3) CELSO MATTOS
Presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios - SINDIREPA e Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
(Confirmado)

4) ADRIANO NOGUEIRA
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO RJ
(Confirmado)

5) ALECIONILDO SODRÉ
Diretor de GNV do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro - SINDCOMB
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

6) RAPHAEL CHEDE
Diretor da Federação Nacional da Insperação Veicular - FENIVE
(Confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
14ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Cancelada
Cancelada