Agenda de 19 de Dezembro de 2023

Homenagem ao Dia Nacional do Bahrein
Homenagem ao Dia Nacional do Bahrein

Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024).

Destinada à apreciação de mensagens de crédito externo e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

A queda no preço da arroba do boi gordo em todo país
CONVIDADOS:

-Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (não participará);

-RAFAEL RIBEIRO DE LIMA FILHO, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

-Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;

-Representante da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul - ACRISSUL;

-Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - FAMASUL (não participará);

-ALEXANDRE GUIMARÃES INÁCIO, Superintendente da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce - ASPNP (participação online confirmada);

-ALESSANDRO OLIVA COELHO, Presidente do Sindicato Rural de Campo Grande/MS - SRGC (participação virtual confirmada);

-JOÃO SEBBA, Especialista em Mercado de Ações e Mercado Pecuário Brasileiro (presença confirmada); e

-ROMILDO ANTÔNIO DA COSTA, Diretor da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ (presença confirmada).



Requerimento CAPADR nº 137/2023, de autoria do Deputado Marcos Pollon - PL/MS.

Consequências da seca na região norte de Minas Gerais
CONVIDADOS:

1. TALES DOMINGOS VIEIRA - UNIDADE REGIONAL DA EMATER EM MONTES CLAROS/MG
2. JOSÉ HENRIQUE VELOSO - PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS
3. WESLEY MACIEL - SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE
4. REINALDO LANDULFO - PREFEITO DE CAPITÃO ENÉAS
5. JOSÉ MARIA - PREFEITO DE GUARACIAMA
6. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ - PREFEITO PRESIDENTE DA AMAMS
7. VANDINHO - PREFEITO DE LAGOA DOS PATOS
8. WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS - SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SEDEC
9. BRUNO VELOSO - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTES CLAROS
10. ASTERIO ITABAYANA NETO - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE JANUÁRIA
11. RICARDO DEMICHELLI - SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
12. DR. KENY SOARES - PREFEITO DE BURITIS
13. RUIBRAN JANUÁRIO DOS REIS - METEREOLOGISTA, CLIMATOLOGISTA
14. JOSÉ ROMILDO FONSECA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE BURITI SECO
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MANOEL DA COSTA LIMA - PREFEITO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

DR. NILO SOUTO - PREFEITO DE JEQUITINHONHA

JOSÉ AMADEU NANAYOSKI TAVARES - PREFEITO DE CARLOS CHAGAS

BINHA CALDEIRA - PREFEITO DE JEQUETAÍ

DONA LIA - PREFEITA DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

VALDEIR SANTOS COIMBRA - PREFEITO DE ARICANDUVA/MG

EDILSON NUNES - PREFEITO DE VEREDINHA

RUFINO CLOVIS FOLADOR - VICE-PREFEITO DE BURITIS

FABRICIO CORDEIRO DOS SANTOS - VEREADOR DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

JOSÉ DELVAN CAIRES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE MG

MARINA DE CÁSSIA FERREIRA - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOINHA, MONTES CLAROS

Discussão e votação de propostas legislativas

Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024).

Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado
CONVIDADAS:

1. MARA GABRILI, Senadora da República; (**)

2. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (*)

3. PAGU RODRIGUES, Coordenadora-Geral de Prevenção de Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres (*)

4. PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência; ambos do Ministério da Saúde; (*)

5. MONICA ALVES SILVA, Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome; (*)

6. MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário de Acesso à Justiça Ministério da Justiça e Segurança Pública; (*)

7. MARIA DA PENHA, Fundadora Presidente do Instituto Maria da Penha; (**)

8. NEUSA MARIA, Co-autora do Projeto Eu Me Protejo - Fundadora/Coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência; (*)

9. TEREZA NELMA, Ex-Deputada Federal, Psicóloga e especialista em educação especial; (*)

10. ROSANA LAGO, Fundadora e Coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; (*)

11. LUCIANA TRINDADE, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do PSB Inclusão (*)


LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) confirmado
(**) não virá


(Requerimentos nºs 65/23-CPD, de autoria da Deputada Andreia Siqueira; 105/23-CMulher, de autoria da Deputada Lêda Borges; e 308/23-CSAUDE, de autoria da Deputada Iza Arruda)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Comparecimento da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para esclarecer os seguintes temas:

1) Esclarecimentos acerca do fato de o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) ter recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia em 2022 e ter gasto R$ 24 milhões com consultorias e viagens. (REQ 520/2023 - Dep. Eduardo Bolsonaro);

2) Esclarecimentos sobre os projetos de conservação ambiental realizados por Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, financiadas com recursos do Fundo Amazônia. (REQ 521/2023 - Dep. Junio Amaral);

3) Esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. (REQ 522/2023 - Dep. Kim Kataguiri); e

4) Esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira. (REQ 523/2023 - Dep. Kim Kataguiri);

5) Esclarecimentos acerca das medidas que Governo tem adotado para proteger a pesca artesanal. (REQ 528/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

6) Esclarecimentos acerca de sua alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do Jair Bolsonaro. (REQ 530/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo)

Paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana
A - Audiência Pública

Tema: Paralisação das negociações sobre a repactuação do Acordo de Mariana


Convidados:


VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

JUNIOR DIVINO FIDELES, Advogado Adjunto da Advocacia Geral da União
;

THAIS CRISTINA LOPES DE ARAÚJO VILAS BOAS, Coordenadora Adjunta do Comitê Pró-Rio Doce do Governo de Minas Gerais;

PÉRICLES FERREIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado do Espírito Santo;

RAFAEL MELLO PORTELLA CAMPOS, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos - NUDEGE.

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Minas Gerais;

ELAINE COSTA DE LIMA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;

ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES, Defensora da Defensoria Pública da União;

ANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO, Defensor Público e Coordenador do Núcleo Estratégico de proteção aos vulneráveis em situação de crise da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;

THIAGO ALVES, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens
;

GEOVANE SOUZA, Atingido e morador de Baixo guandu / ES

;

VIVIAM ESTEVES, Atingida e moradora de Pedra Corrida, Distrito de Periquito / MG.


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)


B - Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Padre João.

Discussão e votação de propostas legislativas

Importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla
(Req. 317/2023/CSAUDE, do Dep. Zé Vitor)

. Jarbas Feldner de Barros (confirmado - presencial)
Presidente Eleito - APAE Brasil

. Eliane Pereira dos Santos (confirmada - participação remota)
Assessora Técnica de Saúde - APAE Brasil

. Arnaldo Silva (confirmado - presencial)
Deputado Estadual - UNIÃO/MG

. Arthur de Almeida Medeiros (confirmado - presencial)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/MS

Capacitismo
1) IVAN BARON
Influenciador e ativista anticapacitista

2) FÁTIMA DE KWANT
Jornalista e escritora especialista em autismo

3) PRISCILA SIRQUEIRA
Fundadora do Vale PCD


(REQ. Nº 64/2023-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Efeitos da Resolução nº 726/18 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
1) ALBERTO MACHADO NETO (Confirmado)
Diretor-Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Hidrogênio e Petroquímica
Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos I ABIMAQ
2) ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA (Confirmado)
Presidente
SINAVAL
3) DEYVID BACELAR Coordenador-Geral
Federação Única dos Petroleiros
4) JOAQUIM MAIA (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Engenharia Industrial
5) MARCELO RODRIGUES ALHO (Confirmado)
Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração
Tribunal de Contas da União
6) RAFAEL DE BASTOS DA SILVA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME
Representante do Ministério de Minas e Energia I MME
7) ROBERTO ARDENGHY Presidente
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
8) ROBERTO BARBIERI (Confirmado)
Assessor
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
9) TELMO GHIORZI (Confirmado)
Secretário Executivo
Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo
10) THYAGO GROTTI VIEIRA (Confirmado)
Superintendente
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
11) WILLIAN FERREIRA DA SILVA (Confirmado)
Diretor do Sinpospetro e da Força Sindical do DF
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

Balanço das Atividades da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

A Importância da cadeia produtiva de GNV e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro
(REQ 49 e 54/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)


1) MARCELO MENDONÇA
Diretor Técnico-Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS
(Confirmado)

2) RENATA ISFER
Presidenta da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS
(Confirmada - participação por vídeo conferência)

3) CELSO MATTOS
Presidente do Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios - SINDIREPA e Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
(Confirmado)

4) ADRIANO NOGUEIRA
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO RJ
(Confirmado)

5) ALECIONILDO SODRÉ
Diretor de GNV do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro - SINDCOMB
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

6) RAPHAEL CHEDE
Diretor da Federação Nacional da Insperação Veicular - FENIVE
(Confirmado)