Agenda de 06 de Dezembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Diagnóstico precoce e combate ao câncer: ferramentas disponíveis
. Luiz Sérgio Pereira Grillo (confirmado)
Diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (SOBRICE)

. Rodrigo Pinheiro (a confirmar)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)

. Nara Fabiana da Cunha (a confirmar)
Médica Radiologista do HRAN/SES/DF

.Fernando Maia (a confirmar)
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer/Ministério da Saúde

Discussão da pauta e outros assuntos internos

Debates da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Novo Painel da Comissão e Confraternização com Parlamentares

Deliberativa

Deliberativa

Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema Nacional de Trânsito
Req. 131/23 (do Deputado Cezinha de Madureira)

Participantes:

. ADRUALDO CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes e BASÍLIO MILITANI NETO, Diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão; (Confirmados)

. RENAN MENDES GAYA, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital; (Confirmado)

. FABRÍCIO LOPES MADRUGA, Coordenador-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; (Confirmado)

. ALEXANDRE BRANDÃO MAIMONI, Diretor jurídico, de Gestão e Riscos e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do SERPRO, GLAUCIO MONTEIRO ROSA, Gerente de Departamento de Privacidade e Proteção de Dados Pessoas do SERPRO, BRENNO BELLO SAMPAIO PINTO, Superintendente de Relacionamento com o Cliente Finalístico do SERPRO, DIEGO MIGLIAVACCA, Gerente de Departamento de Negócio do SERPRO e DANIEL CESAR, da Divisão de Gestão do Programa de Privaciade e Proteção de Dados do SERPRO (Confirmados).

. ABNER SILVA E MELO, Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Detrans. (Confirmado)

Descumprimento de prazos na conexão de micro e minigeração de energia
Requerimento 69/2023, do deputado Jorge Braz

CONVIDADOS:

Pedro Mello Lombardi - CONFIRMADO
Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira - CONFIRMADO
Diretor Institucional da Companhia Energética Minas Gerais S/A (CEMIG)

Fabio Pozzi Cesar - CONFIRMADO
Analista de Relacionamento com Clientes da Companhia Energética Minas Gerais S/A (CEMIG)

Bárbara Rubim - CONFIRMADA
Vice-presidente de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

Caius Vinicius Sampaio Malagoli - CONFIRMADO
Diretor de Engenharia da CPFL Energia

Ricardo Brandão - CONFIRMADO
Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)

Anton Altino Schwyter - CONFIRMADO
Consultor Técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
PAUTA A SER DIVULGADA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Pauta remanescente da Reunião do dia 05/12/2023

Indicação de autoridade.\nDeliberativa

Interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023
Em atendimento aos Requerimentos nºs 180/2023 CME, do Deputado Rodrigo de Castro, nº 181/2023 CME, do Deputado Arnaldo Jardim, nº 78/2023 CDC, do Deputado Ivan Valente, e nº 80/2023 CDC, do Deputado Celso Russomano.

Convidados:

1. Sr. Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
2. Sr. Antonio Scala, Diretor Presidente da Enel no Brasil;
3. Sr. Max Xavier Lins, Diretor Presidente da Enel Distribuição São Paulo; (CONFIRMADO)
4. Sr. Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP; (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro
CONVIDADO:

-Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. (confirmado)


Comparecimento de Ministro de Estado, Art. 219, II RICD. O Ministro comparecerá à Comissão, mediante entendimentos com a Presidência da mesma, para expor assunto de relevância de seu ministério.

Masculinidade consciente
Campanha Masculinidade Consciente





A Rádio Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, lança no dia 06.12 a Campanha Masculinidade Consciente – escolha passar adiante. Em spots de rádio e depoimentos em vídeo, a campanha propõe reflexões sobre o papel social que os homens desempenham e mostra as atitudes que muitos deles já estão tomando para contribuir para a cultura da não-violência.



São histórias reais de homens que romperam com medos e crenças a respeito da masculinidade. Os depoimentos abordam as responsabilidades com os cuidados dos filhos, o autocuidado, a consciência sobre os próprios sentimentos e a liberdade de expressar emoções. São homens que compartilham questionamentos e aprendizados sobre o que é ser homem na nossa sociedade.



Os spots vão ser veiculados na programação da Rádio Câmara (96.9 FM), em Brasília, e por mais de 1.300 emissoras parceiras de todo o Brasil. Todo o conteúdo estará disponível nas redes sociais da Rádio e da Câmara dos Deputados, na página da Rádio Câmara na internet (radio.camara.leg.br) e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.



Como parte da Campanha, a Secretaria da Mulher e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação vão realizar uma mesa de debates no dia 06.12, às 10h30, no Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Os palestrantes Fernando Aguiar e Vítor de Oliveira, do Coletivo Homens em Conexão; e Humberto Baltar, do Coletivo Pais Pretos Presentes, vão apresentar suas reflexões numa conversa mediada pelo jornalista André Amaro, da Rádio Câmara. E as inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/M5gaeHLPeQuV4tw59.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião com membros, autoridades e entidades para tratar de matérias em tramitação na comissão.

Violações de direitos e do devido processo legal e o desrespeito às prerrogativas dos advogados após os atos de 8 de janeiro de 2023
1) BRUNO AZEVEDO Advogado
Família do senhor Cleriston Pereira da Cunha (O Clezão)
2) BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA (Confirmado)
Ouvidor Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
3) CAROLINA SIEBRA (Confirmada)
Advogada
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro
4) EDJANE DA CUNHA (Confirmada)
Viúva de Cleriston da Cunha, O Clezão
5) EDUARDO GIRÃO (Confirmado)
Senador da República
Senado Federal
6) EMMANUELA SABOYA Subdefensora Pública-Geral
Defensoria Pública do Distrito Federal
7) ENTIDADES LIGADAS AO TEMA
8) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (Confirmado)
Advogado
Advogado - Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro
9) GABRIELA FERNANDA RITTER (Confirmada)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro
10) MARIANA NAIME (Confirmada)
Esposa
Coronel NAIME
11) PASTOR DANIEL DE CASTRO Deputado Distrital
Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF
12) RAFAEL DE ASSIS HORN (Confirmado) Vice-Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
13) REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL
14) SEBASTIÃO COELHO (Confirmado)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
15) SÉRGIO LEONARDO Presidente
Seccional da OAB/MG
16) THIAGO PAVINATTO (Confirmado)
Advogado
17) WENDERSON SOUZA TELES (Confirmado) Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário As IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais

Reunião com representantes da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para tratar do PL 7733/2017
Reunião com representantes da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para tratar do PL 7733/2017

Participantes:

- Deputado Jorge Braz
-Dra. Karoline Lima, advogada e especialista em relações institucionais e governamentais na CNDL.
- Larissa Militão, especialista na Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC).
- Elaine Tavares, gerente de relações governamentais na ANBC.
- Vívian Oliveira, consultora da Vector Relações Governamentais.
- Jonathan Frade, Assessor da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços.

Comparecimento de Ministro de Estado (MPA)

Discussão e votação de propostas de legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ativismo Judicial e a legitimidade democrática
REQ 34/2023 CCJC, do deputado Rui Falcão, subscrito pelo deputado Flávio Nogueira:

1) BEATRIZ VARGAS (Confirmada)
Professora Associada da Universidade de Brasília.
2) EDUARDO LYCURGO (Confirmado)
Advogado e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF.
3) PEDRO ESTEVAM (Confirmado)
Professor de Direito no mestrado e doutorado da PUC/SP e Advogado sócio do sócio do escritório Warde Advogados.
4) RODRIGO SARAIVA (Confirmado)
Professor da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará e da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.
5) SEBASTIÃO COELHO (Confirmado)
ex-Desembargador do TJDFT e ex-Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Planaltina.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre suicídio entre Pessoas Idosas.
Audiência Pública para debater " Suicídio entre Pessoas Idosas", com os seguintes convidados:

1) ANTÔNIO GERALDO DA SILVA (Confirmado) - médico e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria;

2) ANTÔNIO COSTA (Confirmado) - Ex-secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

3) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária do Ministério da Saúde;

4) MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA (Confirmada) - Assessora Técnica do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde;

5) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.



(REQ 45/2023 CIDOSO, do Deputado Prof. Paulo Fernando)

Discussão e votação de propostas legislativas

Inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade
(REQ 22/2023 CTUR, do deputado Luiz Gastão)


Convidados:

1) Sr. FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, Secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (confirmado);

2) Sr. ANDREY SCHLEE, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, Representando o IPHAN (confirmado);

3) Sra. SÔNIA REGINA RAMPIM FLORÊNCIO, Representante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM (confirmado);

4) Sr. CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade Regional do Cariri -URCA (confirmado);

5) Sra. ANGÉLICA LEITE, Técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança de Clima do Estado do Ceará (confirmada);

6) Sr. HENRIQUE JAVI, Diretor Regional do Sesc Ceará (confirmado);

7) Sr. ALEMBERG QUINDINS, Presidente da Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri (confirmado);

8) Sr. EDUARDO GUIMARÃES, Diretor Executivo do GeoPark Araripe (confirmado);

9) Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária de Cultura do Estado do Ceará;

10) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Projetos esportivos de inclusão social
Audiência Pública para debater o tema de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas, bem como para apresentar os Projetos em execução no Município de Pelotas/RS, que têm obtido resultados e conquistas significantes ao longo dos anos, em atenção ao Requerimento 63/2023, de autoria do deputado Daniel Trzaciak.

Convidados confirmados:

Sr. Rossano Diniz, coordenador do Projeto Quem Luta não Briga (presencial);
Sr. Oguener José Tissot da Costa, coordenador do Projeto Remar para o Futuro (presencial);
Sra. Caroline Malue Huckembeck, coordenadora do Programa Vida Ativa (videoconferência);

Aguardando confirmação:
Representante do município de Pelotas, RS;

Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento
Audiência Pública

Tema: Leucemia mieloide crônica (LMC) e as dificuldades de tratamento

Convidados:

RENATO SAMPAIO TAVARES, Membro do Comitê de acesso a medicamentos da Associação de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;

VELUZIA MEDEIROS, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-hematológico - GAPO;

AMANDA VIEIRA MATOS, Médica do Hospital de Base;

LUANA FERREIRA LIMA, Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE.

(Requerimento 7/2023, da Dep. Silvia Cristina)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando

Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos
PROGRAMAÇÃO

06/12/2023
LOCAL: Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados


16 horas - Mesa de abertura

Convidados:


- ANDRÉ LEÃO | Defensor Público da Federal, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

- DÉBORAH DUPRAT | Jurista

- PAULO VANNUCHI | Jornalista e ex-Ministro dos Direitos Humanos


17 horas - Painel - Direitos Humanos e Tecnologias digitais

Convidados:

- NINA DA HORA | Pesquisadora na Área de Pensamento Computacional;

- YASMIN CURZI | Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV);

- GUILHERME ALVES DA SILVA | Representante da SaferNet;

- SÔNIA DA COSTA | Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

- CAROLINA CASTELLIANO | Defensora Pública Federal;

- Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
- Representante do Telegram no Brasil;
- Representante do Instagram no Brasil;
- Representante do Twitter no Brasil;
- Representante do Facebook no Brasil.
- Representante do Google no Brasil;
- Representante do Youtube no Brasil;
- Representante do Whatsapp no Brasil;
- Representante do TikTok no Brasil.



18h - palavra aberta aos participantes (relatos de experiências e propostas dos representantes das Comissões das Assembleias Legislativas e demais participantes)






Dia 07/12/2023
LOCAL: Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados

10h30 - Conferência Magna com o Ministro dos Direitos Humanos, SÍLVIO ALMEIDA
Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados

14h - Trabalho em Grupo - Mesas temáticas
Local: Plenários do Anexo II da Câmara dos Deputados

GRUPO 1 - plenário 7
Temas:
- Indígenas;
- Racismo ambiental - povos tradicionais e quilombolas- atingidos por barragem/mineração;
- Violência no campo - defensores de direitos humanos e do meio ambiente.

GRUPO 2 - plenário 9
Temas:
- Genocídio da juventude negra - execução sumária;
- Sistema carcerário - tortura.

GRUPO 3 - plenário 11
Temas:
- Direitos humanos da população de rua - outros grupos vulneráveis (imigrantes/idosos/pessoas com deficiência/crianças, etc.)
- Direitos das mulheres e população LGBTQIA+

16h - Apresentação dos relatórios dos grupos de trabalhado

17h - Encerramento do Fórum

Reunião com o chefe da ASPAR e a Secretária de Competitividade e Regulação do MDIC
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Luís Gustavo Guimarães
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Andrea Macera
Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Discussão do Plano de Trabalho

Fiscalização dos recursos públicos específicos do programa de conectividade das escolas no Ministério das Comunicações I GESAC
1) ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Amazonas
2) ANA ÚNGARI DEL FABBRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica
Ministério da educação
3) FABRO STEIBEL (Confirmado)
Diretor Executivo
Instituto de Tecnologia e Sociedade
4) FERNANDO HORTA (Confirmado)
Consultor
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICIT)
5) RÔMULO BARBOSA Diretor do Departamento de Infraestrutura
Ministério das Comunicações
6) Secretário Adjunto do Desenvolvimento Produtivo e Inovação
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil