Agenda de 20 de Dezembro de 2023

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

III Seminário Nacional de Direitos Humanos e Marcha com a População em Situação de Rua, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Diretos da População em Situação de Rua.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil.
Sr. Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Sr. Edson Holanda, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Regulação - IBR;
Sr. Marcelo Zanatta Estevam, Presidente da Âmbar Energia;
Sr. Gilberto Bueno, Presidente da Karpowership;
Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica - ABRACE;
Sr. Luiz Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia - FNCE; (CONFIRMADO)
Sr. Anton Schwyter, Consultor Técnico do Instituto de Defesa de Consumidor - IDEC. (CONFIRMADO)

Ministra da Saúde, Nísia Trindade
Comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para explicar a ameaça ao
parlamento, especificamente à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizada em live com o presidente Lula (REQ 559/23)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - RELATÓRIO 1/2023 - Relatório Final da Subcomissão Destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá".

Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem
Requerimentos nº 119/23 e nº 120/23 - do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)

Convidados:


ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM (presença confirmada - remota)
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL)
JOÃO HENRIQUE CALDAS
Prefeito de Maceió
JEAN PAUL PEREIRA MELO (presença confirmada)
Representante do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL)
RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA (presença confirmada)
Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL
JÓ PEREIRA
Secretária Municipal de Educação de Maceió (SEMED)
LUIZ ROMERO
Secretário Municipal de Saúde de Maceió (SMS)
CÁSSIO ARAÚJO (presença confirmada - remota)
Coordenador-Geral da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB)
PAULO CESAR PEREIRA MARQUES (presença confirmada - remota)
Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
ALEXANDRE SAMPAIO (presença confirmada - remota)
Presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió
DILSON FERREIRA (presença confirmada - remota)
Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
DIEGO BRUNO MARTINS ALVES (presença confirmada - remota)
Defensor Público da União

MINISTRO BRUNO DANTAS (não comparecerá)
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
INÁCIO MELO (não comparecerá)
Presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB)
ROBERTO BISCHOFF (não comparecerá)
Diretor-Presidente da Empresa Braskem

Apreciação de parecer preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Parecer Preliminar:

- Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

CMULHER - Balanço das atividades desenvolvidas em 2023

Reunião de Comparecimento da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Comparecimento da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para esclarecer os seguintes temas:

1) Esclarecimentos acerca do fato de o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) ter recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia em 2022 e ter gasto R$ 24 milhões com consultorias e viagens. (REQ 520/2023 - Dep. Eduardo Bolsonaro);

2) Esclarecimentos sobre os projetos de conservação ambiental realizados por Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, financiadas com recursos do Fundo Amazônia. (REQ 521/2023 - Dep. Junio Amaral);

3) Esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia. (REQ 522/2023 - Dep. Kim Kataguiri); e

4) Esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira. (REQ 523/2023 - Dep. Kim Kataguiri);

5) Esclarecimentos acerca das medidas que Governo tem adotado para proteger a pesca artesanal. (REQ 528/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);

6) Esclarecimentos acerca de sua alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do Jair Bolsonaro. (REQ 530/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo)

Deliberativa

Reunião para tratar sobre os trabalhos da Comissão em 2023

Prática esportiva do footgolf
Audiência Pública para discutir a prática esportiva do footgolf, em atenção ao Requerimento nº 86/2023, de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando.

Convidados confirmados:

Sr. Luis Machado dos Santos - presidente da Confederação Brasileira
de Parafootgolf; vice-presidente da Associação Footgolf Campo Olimpico do Rio (presidente em exercicio) (presencial);
Sr. Antão Santos - inventor do Footgolf (videoconferência);
Sra. Julia Kuboi - atleta feminina de footgolf no Brasil (videoconferência);
Sr. José Geraldo Berta – Presidente da Confederação Brasileira
de Footgolf (CBFG) (videoconferência);
Sr. Mario Eduardo Baptista - Presidente da Federação Brasileira de
Footgolf (FBFG) (presencial);
Sr. Nikolas Antonini Ferreira Rodrigues - atleta PcD de footgolf (videoconferência);
Sr. Milton Queiroz da Paixão - presidente da associação footgolf Campo Olímpico (AFGCORIO) (videoconferência);
Sr. Miguel Allou - atleta mais antigo do footgolf (videoconferência);

Convidados:

Sr. Robson Caetano da Silva - medalhista olímpico e atleta de footgolf;
Sr. Arthur Antunes Coimbra – Ex-atleta de futebol;

Promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.

Discussão e votação de propostas legislativas