Agenda de 07 de Dezembro de 2023

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada
10h00
SF
SF
Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.
Cancelada
Cancelada
11h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Cancelada
Cancelada
15h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 15 Anos da Criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Homenagem aos 15 Anos da Criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
SUBCOCEN
SUBCOCEN
Seminário
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Liberdade de expressão, censura e "cultura do cancelamento" cujas vitimas são comunicadores de direita
(REQ 66/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer, subscrito pelos deputados Amália Barros, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Mario Frias, Delegado Fabio Costa; REQ 69/2023 CCOM, do deputado Nikolas Ferreira)

PROGRAMAÇÃO
Sessão de abertura (9h a 9h30)

Deputado GUSTAVO GAYER
Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

Deputado NIKOLAS FERREIRA
Relator da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

Deputada AMÁLIA BARROS
Deputada JULIA ZANATTA
Deputado MARIO FRIAS
Deputado DELEGADO FÁBIO COSTA


Primeira sessão (9h30 a 11h)
Censura e Cultura do Cancelamento

MODERADOR:
Deputado NIKOLAS FERREIRA
Relator da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

PALESTRANTES:

BRUNO MONTEIRO AIUB (MONARK)
Apresentador

BÁRBARA DESTEFANI
Apresentadora

RODRIGO CONSTANTINO (Presença confirmada)
Jornalista

RODRIGO MARINHO (Presença confirmada)
Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

ALLAN DOS SANTOS
Jornalista


Segunda Sessão (11h a 12h30)
Liberdade de Expressão

MODERADOR:
Deputado GUSTAVO GAYER
Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

PALESTRANTES:

GUILHERME FIUZA
Jornalista

LUDMILA LINS GRILO (Presença confirmada)
Juíza aposentada

PAULO FIGUEIREDO FILHO
Jornalista

TIAGO PAVINATTO
Jornalista

ALEXANDRE GARCIA
Jornalista

ENCERRAMENTO
Cancelada
Cancelada
9h00
CPD
CPD
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência
PROGRAMAÇÃO
8h - Credenciamento
Coffee break

Lançamento dos Livros:
1. O desafiante mundo do autista - Obstáculos e possibilidades no labirinto do amor, do autor Oswaldo Freire.
2. Vida Além da Cota, do autor Rafael Giguer.

9h - Mesa de Abertura
1) Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
2) ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. (*)
3) ROSINHA DA ADEFAL, ex-deputada e representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. (*)
4) MARIA APARECIDA GUGEL, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. (*)
5) RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP. (*)
6) WAGNER GONÇALVES SALTORATO, representando a sociedade civil (APAE BRASIL) do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). (*)

Apresentação da Associação Cultural Namastê - Coreografia "Gratidão".

Mesa de Debates
Mediador: Deputado MÁRCIO JERRY.

7) LUANE CARVALHO COSTA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde. (*)
8) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. (*)
9) MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial, representando o Ministério da Educação. (*)
10) ANGELA PIRES, Assessora de Direitos Humanos do Escritório e Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, representando a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. (*)
11) CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down. (*)
12) ERICA CURADO, representando a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça. (*)
13) AGNALDO QUINTINO, representando a Associação Nacional dos Surdos Oralizados - Anaso. (*)
14) ANA PAULA BATISTA, Presidente da Associação Nacional, Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR; Coordenadora Geral do Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FORBRACE; Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - Coddede e da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal - AOSDF. (*)
Encerramento: Deputado MÁRCIO JERRY.

Inscrições:
https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=100140

LEGENDA:
(*) presença confirmada


(Requerimento nº 49/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry.)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Atualização da legislação visando à preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública
(Req. 258/2023 - Dep. Ismael Alexandrino)

. Claudio Patrus de Campos Bello (confirmado - participação remota)
Especialista da Gerência Executiva de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI

. Franscisco Hostins Júnior (confirmado)
Conselheiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina

. Jamile Antunes (confirmada)
Gerente Executiva de Operação Finalística da Confederação Nacional dos Transportes
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Situação dos professores do ensino profissional
REQ 119/2023, de autoria do Deputado Idilvan Alencar.

Convidados:

VALDEMIRO GONÇALVES VIANA NETO - presença confirmada
Professor e Presidente da Associação dos Professores de Educação Profissional da rede estadual do Ceará - APROTECE

JOÃO PAULO SABOYA FURTADO - presença confirmada
Professor e diretor de comunicação da Associação dos Professores de Educação Profissional da rede estadual do Ceará - APROTECE

FRANCISCO ROBÉRIO LIMA DE ALENCAR
Professor da escola profissional Comendador Miguel Gurgel

JOÃO BOSCO LACERDA DE OLIVEIRA
Professor da escola Profissional Marein

Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
Cancelada
Cancelada
9h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CICS
CICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Medidas para agregar valor à agricultura através de política industrial de desenvolvimento local.
Convidados:

OSNI MORINISHI ROCHA (Confirmado)
Ténico de Agricultura da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

TAMAR ROITMAN (Confirmada)
Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás

MARCOS ALEXANDRE CITTOLIN (confirmado)
Conselheiro de Administração da Be8

ANA MORAES COELHO (Confirmada)
Coodenadora de Programa no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas - FGVces-EAESP

JOÃO EDUARDO DE MORAIS PINTO FURTADO (Confirmado)
Professor da Escola Politécnica da USP

MARIA CAROLINA MARQUES (Confirmada)
Gerente de Estratégia e Competitividade da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Workshop Técnico: Funcionamento do Setor
Elétrico e sua Plataforma Legal e Regulatória
Convocada
Convocada
9h00
CDH
CDH
99ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CEDES
CEDES
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Audiência pública Automação e Reflexos na Empregabilidade
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião Técnica de 7 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: AUTOMAÇÃO E REFLEXOS NA EMPREGABILIDADE

Local: Plenário 8 Data: 7/12/23 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Automação e Reflexos na Empregabilidade" é avaliar a complexidade das inteligências artificiais como tecnologia inovadora no mercado de trabalho; os possíveis impactos nos grandes segmentos do mercado de trabalho; as possíveis alterações no status social e remuneratório das profissões; e os desafios da qualificação profissional no ambiente das inteligências artificiais.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:
- Aguinaldo Nogueira Maciente, Especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (confirmado)
- Gilson Geraldino da Silva Junior, Professor Adjunto Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (confirmado)
- Luiz Claudio Kubota, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado)


3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos
Encerrada
Encerrada
10h00
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Irregularidades no Instituto E-Brasil
1) BANCO CENTRAL DO BRASIL

2) MARIA OTACIANA PEREIRA DE BARROS Presidente
Instituto E-Brasil
3) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE NITERÓI/RJ

4) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

5) TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO
Cancelada
Cancelada
10h00
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro
O evento faz parte da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher".


Participantes convidadas (os):

ALINE YAMAMOTO
Diretora de Proteção e Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (confirmada)

MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (confirmado)

ANA LUCIA LOURENÇO
Desembargadora do TJPR | Presidente Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro - COCEVID (confirmada)

ELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS
1º Vice-Presidente do TJPR e membro honorário do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID (confirmado)

EVANGELINA CASTILHO DUARTE
Desembargadora do TJMG | Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) de MG (confirmada)

MARIA CRISTINA TRULIO
Juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - Comarca de Juiz de Fora TJMG

FERNANDA FERNANDES
Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás e Representante da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP (confirmada)


REQ 54 e 102/2023-CMULHER, da deputada Delegada Ione
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
O impacto da tributação de compras internacionais
(REQ 24/2023 CDE, do deputado Rodrigo Valadares)


1) Ministério do Planejamento e Orçamento
(Declinou)

2) ELMO BRAZ ZENOBIO JÚNIOR
Auditor Fiscal
Receita Federal
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

3) CARLOS MURILO SILVA
Especialista em remessas expressas internacionais
Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC
Representante do Instituto Ludwig von Mises Brasil
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

4) RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor-Executivo
Instituto Livre Mercado
(Confirmado)

5) CRISTIANO CARVALHO
Professor Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
(Declinou)
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CME | CTRAB
CME | CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre as condições de trabalho na mineração brasileira
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
10h00
CESPO
CESPO
Homenagem
Salão Nobre
Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 57/2023, de autoria do deputado Luiz Lima.

Homenageados confirmados:

Carlos Eduardo Lins e Silva
;
Ciro Winckler de Oliveira Filho;

Claudio Augusto Boschi
Daniel Ribeiro da Silva Souza;

Diogo Latini Rodrigues;

Floriano Paulo de Almeida Neto
;
Giovani Gomes Casilo;

Igor Wendel Barbosa Caetano;

José Cláudio Ávila da Silva;

Jose Ricardo Negreiros Lima
;
Juliano Lopes Lobato;

Létisson Samarone Pereira;

Mario de Castro;

Reny Adonay Oliveira Moreira
;
Rilson da Paixão Daltro
;
Rodrigo Alves da Costa
;
Rossano Diniz
;
Ruth Eugênia Cidade;

Sandra Manoel da Silva;

Tamir Freitas Fagundes;

Wigne Silva da Costa
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Combate à pesca comercial predatória e à caça de baleias (PL 3.953/2021 e PL 3.936/2021)
Debate do PL 3.953/2021 - Institui o dia nacional de combate à pesca comercial predatória em rios e oceanos e do PL 3.936/2021 - Institui o dia nacional de combate à caça de baleias

Requerimento nº 70/2023 - do Deputado Bruno Ganem (Pode/SP)

Convidados:

LUANA ARRUDA SÊGA,(presença confirmada - remota)
Chefe de Divisão do Ministério da Pesca e Aquicultura

LEANDRO CORTESE ARANHA (presença confirmada - remota),
Analista Ambiental da Superintendência do Estado de Santa Catarina, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

CARLA POLAZ, (presença confirmada)
Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio

NEREU CRISPIM (presença confirmada - remota)
Deputado Federal e Autor dos PLs 3953/2021 e 3936/2021

ADEMILSON ZAMBONI - (Não comparecerá)
Diretor-Geral da Oceana Brasil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CE | CLP
CE | CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1.735/19
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
10h00
CDHMIR
CDHMIR
Debate
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos
PROGRAMAÇÃO:

10h30 - Conferência Magna com o Ministro dos Direitos Humanos, SÍLVIO ALMEIDA
Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados

14h - Trabalho em Grupo - Mesas temáticas
Local: Plenários do Anexo II da Câmara dos Deputados

GRUPO 1 - plenário 7
Temas:
- Indígenas;
- Racismo ambiental - povos tradicionais e quilombolas- atingidos por barragem/mineração;
- Violência no campo - defensores de direitos humanos e do meio ambiente.

GRUPO 2 - plenário 9
Temas:
- Genocídio da juventude negra - execução sumária;
- Sistema carcerário - tortura.

GRUPO 3 - plenário 11
Temas:
- Direitos humanos da população de rua - outros grupos vulneráveis (imigrantes/idosos/pessoas com deficiência/crianças, etc.)
- Direitos das mulheres e população LGBTQIA+

16h - Apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho

17h - Encerramento do Fórum
Cancelada
Cancelada
10h30
5ª Reunião Ordinária
Auditório Desembargadora Olny Silva, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
11h00
2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Continua em 12/12/2023 às 14h30
Continua em 12/12/2023 às 14h30
14h00
CASP
CASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos
(Requerimento nº 73, de 2023, das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim)


PALESTRANTES


REGINA COELI CAMARGOS
Secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO
Integrante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
(Participação virtual confirmada)

SANDRO PIMENTEL
Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

FABIANO DOS SANTOS
Coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
(Presença confirmada)

ANNIE SCHMALTZ HSIOU
3ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
(Presença confirmada)

DAVID LANDAU
Coordenador executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg)
(Presença confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CEDESNAT
CEDESNAT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Cancelada
Cancelada
16h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Instituição do Dia dos Profissionais do Samu
(Req. 290/2023 CSAUDE - Dep. Yury do Paredão)

. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
Superintendente do SAMU-CE

. Victor Leonardo Arimatéia Queiroz
Diretor-geral do SAMU-DF

. Vanessa Rocha da Silva
Gestora do SAMU-DF

. Rangel Fernandes
Coordenador de Saúde do Gabinete da Dep. Distrital Dayse Amarilio

. Jorge Vianna
Deputado Distrital
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)