Agenda de 07 de Dezembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Comemorar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Homenagem aos 15 Anos da Criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Homenagem aos 15 Anos da Criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Liberdade de expressão, censura e "cultura do cancelamento" cujas vitimas são comunicadores de direita
(REQ 66/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer, subscrito pelos deputados Amália Barros, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Mario Frias, Delegado Fabio Costa; REQ 69/2023 CCOM, do deputado Nikolas Ferreira)

PROGRAMAÇÃO
Sessão de abertura (9h a 9h30)

Deputado GUSTAVO GAYER
Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

Deputado NIKOLAS FERREIRA
Relator da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

Deputada AMÁLIA BARROS
Deputada JULIA ZANATTA
Deputado MARIO FRIAS
Deputado DELEGADO FÁBIO COSTA


Primeira sessão (9h30 a 11h)
Censura e Cultura do Cancelamento

MODERADOR:
Deputado NIKOLAS FERREIRA
Relator da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

PALESTRANTES:

BRUNO MONTEIRO AIUB (MONARK)
Apresentador

BÁRBARA DESTEFANI
Apresentadora

RODRIGO CONSTANTINO (Presença confirmada)
Jornalista

RODRIGO MARINHO (Presença confirmada)
Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

ALLAN DOS SANTOS
Jornalista


Segunda Sessão (11h a 12h30)
Liberdade de Expressão

MODERADOR:
Deputado GUSTAVO GAYER
Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura

PALESTRANTES:

GUILHERME FIUZA
Jornalista

LUDMILA LINS GRILO (Presença confirmada)
Juíza aposentada

PAULO FIGUEIREDO FILHO
Jornalista

TIAGO PAVINATTO
Jornalista

ALEXANDRE GARCIA
Jornalista

ENCERRAMENTO

Situação dos professores do ensino profissional
REQ 119/2023, de autoria do Deputado Idilvan Alencar.

Convidados:

VALDEMIRO GONÇALVES VIANA NETO - presença confirmada
Professor e Presidente da Associação dos Professores de Educação Profissional da rede estadual do Ceará - APROTECE

JOÃO PAULO SABOYA FURTADO - presença confirmada
Professor e diretor de comunicação da Associação dos Professores de Educação Profissional da rede estadual do Ceará - APROTECE

FRANCISCO ROBÉRIO LIMA DE ALENCAR
Professor da escola profissional Comendador Miguel Gurgel

JOÃO BOSCO LACERDA DE OLIVEIRA
Professor da escola Profissional Marein

Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Workshop Técnico: Funcionamento do Setor
Elétrico e sua Plataforma Legal e Regulatória

Audiência Pública Interativa

Federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência
PROGRAMAÇÃO
8h - Credenciamento
Coffee break

Lançamento dos Livros:
1. O desafiante mundo do autista - Obstáculos e possibilidades no labirinto do amor, do autor Oswaldo Freire.
2. Vida Além da Cota, do autor Rafael Giguer.

9h - Mesa de Abertura
1) Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
2) ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. (*)
3) ROSINHA DA ADEFAL, ex-deputada e representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP. (*)
4) MARIA APARECIDA GUGEL, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. (*)
5) RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP. (*)
6) WAGNER GONÇALVES SALTORATO, representando a sociedade civil (APAE BRASIL) do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). (*)

Apresentação da Associação Cultural Namastê - Coreografia "Gratidão".

Mesa de Debates
Mediador: Deputado MÁRCIO JERRY.

7) LUANE CARVALHO COSTA, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde. (*)
8) DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. (*)
9) MARCO ANTONIO MELO FRANCO, Coordenador-Geral de Política Pedagógica da Educação Especial, representando o Ministério da Educação. (*)
10) ANGELA PIRES, Assessora de Direitos Humanos do Escritório e Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, representando a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil. (*)
11) CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down. (*)
12) ERICA CURADO, representando a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça. (*)
13) AGNALDO QUINTINO, representando a Associação Nacional dos Surdos Oralizados - Anaso. (*)
14) ANA PAULA BATISTA, Presidente da Associação Nacional, Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR; Coordenadora Geral do Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FORBRACE; Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal - Coddede e da Associação dos Ostomizados do Distrito Federal - AOSDF. (*)
Encerramento: Deputado MÁRCIO JERRY.

Inscrições:
https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=100140

LEGENDA:
(*) presença confirmada


(Requerimento nº 49/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry.)

Medidas para agregar valor à agricultura através de política industrial de desenvolvimento local.
Convidados:

OSNI MORINISHI ROCHA (Confirmado)
Ténico de Agricultura da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

TAMAR ROITMAN (Confirmada)
Gerente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás

MARCOS ALEXANDRE CITTOLIN (confirmado)
Conselheiro de Administração da Be8

ANA MORAES COELHO (Confirmada)
Coodenadora de Programa no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas - FGVces-EAESP

JOÃO EDUARDO DE MORAIS PINTO FURTADO (Confirmado)
Professor da Escola Politécnica da USP

MARIA CAROLINA MARQUES (Confirmada)
Gerente de Estratégia e Competitividade da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Irregularidades no Instituto E-Brasil
1) BANCO CENTRAL DO BRASIL

2) MARIA OTACIANA PEREIRA DE BARROS Presidente
Instituto E-Brasil
3) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE NITERÓI/RJ

4) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

5) TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO

O impacto da tributação de compras internacionais
(REQ 24/2023 CDE, do deputado Rodrigo Valadares)


1) Ministério do Planejamento e Orçamento
(Declinou)

2) ELMO BRAZ ZENOBIO JÚNIOR
Auditor Fiscal
Receita Federal
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

3) CARLOS MURILO SILVA
Especialista em remessas expressas internacionais
Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC
Representante do Instituto Ludwig von Mises Brasil
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

4) RODRIGO SARAIVA MARINHO
Diretor-Executivo
Instituto Livre Mercado
(Confirmado)

5) CRISTIANO CARVALHO
Professor Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
(Declinou)

Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos
PROGRAMAÇÃO:

10h30 - Conferência Magna com o Ministro dos Direitos Humanos, SÍLVIO ALMEIDA
Local: Plenário 9, anexo II da Câmara dos Deputados

14h - Trabalho em Grupo - Mesas temáticas
Local: Plenários do Anexo II da Câmara dos Deputados

GRUPO 1 - plenário 7
Temas:
- Indígenas;
- Racismo ambiental - povos tradicionais e quilombolas- atingidos por barragem/mineração;
- Violência no campo - defensores de direitos humanos e do meio ambiente.

GRUPO 2 - plenário 9
Temas:
- Genocídio da juventude negra - execução sumária;
- Sistema carcerário - tortura.

GRUPO 3 - plenário 11
Temas:
- Direitos humanos da população de rua - outros grupos vulneráveis (imigrantes/idosos/pessoas com deficiência/crianças, etc.)
- Direitos das mulheres e população LGBTQIA+

16h - Apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho

17h - Encerramento do Fórum

Combate à pesca comercial predatória e à caça de baleias (PL 3.953/2021 e PL 3.936/2021)
Debate do PL 3.953/2021 - Institui o dia nacional de combate à pesca comercial predatória em rios e oceanos e do PL 3.936/2021 - Institui o dia nacional de combate à caça de baleias

Requerimento nº 70/2023 - do Deputado Bruno Ganem (Pode/SP)

Convidados:

LUANA ARRUDA SÊGA,(presença confirmada - remota)
Chefe de Divisão do Ministério da Pesca e Aquicultura

LEANDRO CORTESE ARANHA (presença confirmada - remota),
Analista Ambiental da Superintendência do Estado de Santa Catarina, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

CARLA POLAZ, (presença confirmada)
Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio

NEREU CRISPIM (presença confirmada - remota)
Deputado Federal e Autor dos PLs 3953/2021 e 3936/2021

ADEMILSON ZAMBONI - (Não comparecerá)
Diretor-Geral da Oceana Brasil

Audiência pública Automação e Reflexos na Empregabilidade
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião Técnica de 7 DE DEZEMBRO DE 2023

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: AUTOMAÇÃO E REFLEXOS NA EMPREGABILIDADE

Local: Plenário 8 Data: 7/12/23 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Automação e Reflexos na Empregabilidade" é avaliar a complexidade das inteligências artificiais como tecnologia inovadora no mercado de trabalho; os possíveis impactos nos grandes segmentos do mercado de trabalho; as possíveis alterações no status social e remuneratório das profissões; e os desafios da qualificação profissional no ambiente das inteligências artificiais.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo
Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:
- Aguinaldo Nogueira Maciente, Especialista em Políticas de Emprego e Mercado de Trabalho do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (confirmado)
- Gilson Geraldino da Silva Junior, Professor Adjunto Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (confirmado)
- Luiz Claudio Kubota, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado)


3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre as condições de trabalho na mineração brasileira
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos nº 89/2023-CTRAB e nº 155/2023-CME, do Deputado Airton Faleiro)


"Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração".

CONVIDADOS

MÁRIO PARREIRAS DE FARIAS - confirmado
Representante do Ministério do Trabalho - MTE

JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA - confirmado
Prefeito de Conceição do Mato Dentro-MG - Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG.

RAUL JUNGMANN
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.

CÍNTIA NAZARÉ PANTOJA LEÃO - confirmada
Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

GENOIR JOSÉ DOS SANTOS - confirmado
Presidente da FITIEC - Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

ÁLVARO LUIZ DA SILVA ALVES - confirmado
Presidente do Sindiminas -SE e Diretor Administrativo da FITEMCUT - Sindicato dos Trab. nas Ind. de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí (Sindimina) /Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Prospecção de Minérios Básicos, Metálicos e Não Metálicos (FITEMCUT)

EDUARDO ARMOND CORTES DE ARAUJO - confirmado
Diretor Sindical SITICOP MG - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais.

LOURIVAL ANDRADE - confirmado
Representante do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani e da CNTI

LUCINEIDE VARJÃO
Vice-presidente da mineração da América Latina - IndustriALL Global Union

MARTA DE FREITAS - confirmada
Representante do Movimento pela Soberana Popular na Mineração - MAM

LEONOR JOSÉ RAPINELLI
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração e Beneficiamento do Carvão, da Flourita, de Mármore, Calcário e Pedreiras, de Areias e Barreiras, da Perita e de Minérios não Metálicos de Siderópolis, Cocais do Sul e Treviso

Regulamentação da Profissão de Pedagogos contida na PL 1.735/19
Expositores:

1 - José Leonardo Rolim de Lima Severo - Coordenador Nacional RePPed/ Professor na Universidade Federal para a Paraíba - UFPB

2 - Adauto Leite Oliveira - Membro do GT de Regulamentação da RePPed e Diretor geral da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste - ASPENN

3 - Jean Carlos Nascimento Lobato, Presidente da Federação Brasileira dos Pedagogos - FEBRAPEC, presidente do Sindicato dos Pedagogos do Pará - SINPEP e da Associação dos Pedagogos do Pará - ASSPEEPA

4 - Cyntia Bernardes - Representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD

5 - Selma Garrido Pimenta - Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP

6 - Marlei Fernandes de Carvalho - Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro
O evento faz parte da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher".


Participantes convidadas (os):

ALINE YAMAMOTO
Diretora de Proteção e Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (confirmada)

MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (confirmado)

ANA LUCIA LOURENÇO
Desembargadora do TJPR | Presidente Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro - COCEVID (confirmada)

ELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS
1º Vice-Presidente do TJPR e membro honorário do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID (confirmado)

EVANGELINA CASTILHO DUARTE
Desembargadora do TJMG | Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) de MG (confirmada)

MARIA CRISTINA TRULIO
Juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher - Comarca de Juiz de Fora TJMG

FERNANDA FERNANDES
Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Goiás e Representante da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP (confirmada)


REQ 54 e 102/2023-CMULHER, da deputada Delegada Ione

Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2023, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 57/2023, de autoria do deputado Luiz Lima.

Homenageados confirmados:

Carlos Eduardo Lins e Silva
;
Ciro Winckler de Oliveira Filho;

Claudio Augusto Boschi
Daniel Ribeiro da Silva Souza;

Diogo Latini Rodrigues;

Floriano Paulo de Almeida Neto
;
Giovani Gomes Casilo;

Igor Wendel Barbosa Caetano;

José Cláudio Ávila da Silva;

Jose Ricardo Negreiros Lima
;
Juliano Lopes Lobato;

Létisson Samarone Pereira;

Mario de Castro;

Reny Adonay Oliveira Moreira
;
Rilson da Paixão Daltro
;
Rodrigo Alves da Costa
;
Rossano Diniz
;
Ruth Eugênia Cidade;

Sandra Manoel da Silva;

Tamir Freitas Fagundes;

Wigne Silva da Costa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Atualização da legislação visando à preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública
(Req. 258/2023 - Dep. Ismael Alexandrino)

. Claudio Patrus de Campos Bello (confirmado - participação remota)
Especialista da Gerência Executiva de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI

. Franscisco Hostins Júnior (confirmado)
Conselheiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina

. Jamile Antunes (confirmada)
Gerente Executiva de Operação Finalística da Confederação Nacional dos Transportes

Deliberativa

PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos
(Requerimento nº 73, de 2023, das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim)


PALESTRANTES


REGINA COELI CAMARGOS
Secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO
Integrante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
(Participação virtual confirmada)

SANDRO PIMENTEL
Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

FABIANO DOS SANTOS
Coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
(Presença confirmada)

ANNIE SCHMALTZ HSIOU
3ª secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
(Presença confirmada)

DAVID LANDAU
Coordenador executivo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg)
(Presença confirmada)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Instituição do Dia dos Profissionais do Samu
(Req. 290/2023 CSAUDE - Dep. Yury do Paredão)

. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
Superintendente do SAMU-CE

. Victor Leonardo Arimatéia Queiroz
Diretor-geral do SAMU-DF

. Vanessa Rocha da Silva
Gestora do SAMU-DF

. Rangel Fernandes
Coordenador de Saúde do Gabinete da Dep. Distrital Dayse Amarilio

. Jorge Vianna
Deputado Distrital