Agenda de 13 de Dezembro de 2023

Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Comissão Geral Destinada a Debater os Cuidados Paliativos no Âmbito do Sistema Brasileiro de Saúde
Comissão Geral Destinada a Debater os Cuidados Paliativos no Âmbito do Sistema Brasileiro de Saúde

Destinada à deliberação de autoridades.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Discussão da pauta e outros assuntos internos

Indicação de Autoridades

Instalação e Eleição

Projeto de Lei nº 4.932, de 2023, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil
Convidados:

1) Representante do Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá)

2) RODRIGO SARAIVA MARINHO, Secretário Executivo da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado - FPLM (Confirmado)

3) ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Confirmado)

4) BERNARDO SRUR, Diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto (Confirmado)

5) JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, Professor do Insper (Não virá)

6) FERNANDO ULRICH, Economista (Não virá)

7) DANIEL DE PAIVA GOMES, Advogado (Confirmado)

8) LEONARDO PALHARES, Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital - Câmara-e.net (Não virá)

(REQ 78/2023 CFT, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança; REQ 85/2023 CFT, do deputado Capitão Alberto Neto)

Desenvolvimento da indústria do hidrogênio verde (H2V) no Brasil
(Requerimento nº 34, de 2023, do Deputado Reimont).


PALESTRANTES:


CELSO PANSERA
Diretor-Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Aguardando Resposta)

DANILO ZIMBRES
Diplomata, lotado no Gabinete do Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Conselho Federal de Química
(Aguardando Resposta)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com o representante da Aeromot Aeronaves e Motores S/A
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Gabriel Heinlein

Global Communications, Channel Operations Analyst da Aeromot Aeronaves e Motores

Deliberativa

Deliberativa

Indicação de autoridade

O teor de umidade para classificação da soja
CONVIDADOS:

1) HUGO CARUSO, diretor da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; e FRANCISCO CARLOS KRZYZANOWSKI, pesquisador da Embrapa Soja, a convite do MAPA (presenças confirmadas);

2) ANTONIO GALVAN, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL (presenças confirmadas);

3) JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO, coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (presença confirmada);

4) JOSÉ ANTÔNIO BORGHI, vice-presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas; e SINIBALDO DE SOUZA E SILVA JUNIOR, classificador de produtos de origem vegetal, ambos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presenças confirmadas);

5) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; e

6) ANDRE MELONI NASSAR, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE (presença confirmada).



Requerimento nº 155/2023 CAPADR, de autoria do Deputado Sérgio Souza - MDB/PR

Discussão e votação de propostas legislativas

Modelo de regulação de preços de remédios no Brasil
Requerimento nº 61/2023 do Dep. Aureo Ribeiro, subscrito pelo Dep. Celso Russomanno
Requerimento nº 67/2023 - Deputado Jorge Braz

CONVIDADOS:

Daniela Marreco Cerqueira (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;

Eduardo Calderari (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO REMOTA)
Diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma;

Cássio Ide Alves (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO REMOTA)
Superintendente M édico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge;

Sérgio Mena Barreto (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO REMOTA)
Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma;

Henrique Tada (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO REMOTA)
Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac;

Carlos Augusto Machado Coscarelli (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO REMOTA)
Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP;

Marina de Almeida Magalhães (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO REMOTA)
Analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro das Relações Exteriores fala sobre a agenda internacional
Discorrer sobre temas de relevância que figuram na agenda internacional na atualidade

Em atendimento ao Requerimento nº 95/2023 de autoria do Deputado EDUARDO BOLSONARO (PL-SP) e da Deputada CAROLINE DE TONI (PL-SC), ao Requerimento nº 96/2023 de autoria do Deputado EDUARDO BOLSONARO (PL-SP) e da Deputada CARLA ZAMBELLI (PL-SP) e ao Requerimento nº 109/2023 de autoria do Deputado EDUARDO BOLSONARO (PL-SP)


Convidado:

- Embaixador MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)


(*) presença confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião técnica com parlamentares e consultoria para tratar de emendas ao orçamento

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita ao sistema de detenção de El Salvador
REQ 59/2023 CSPCCO, do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Deputados participantes:

1)Capitão Alden
2)Coronel Assis
3)Delegada Ione
4)Delegado Ramagem
5)Eduardo Bolsonaro
6)Osmar Terra
7)Sanderson


CRONOGRAMA DA VISITA:

13/12/2023 - Visita ao Edifício Central da Polícia Nacional Civil (El Castillo) e
Visita às instalações da Academia Nacional de Seguridade Pública

Discussão e votação de propostas legislativas.
A - RELATÓRIO 1/2023 - Relatório Final da Subcomissão Especial Destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá".

Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Instauração de processos:

Instauração dos processos referentes às seguintes representações e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

1- Representação nº 23/23, do PT, PSOL, PCdoB e PSB, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP;

2- Representação nº 24/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP;

3- Representação nº 25/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ;

4- Representação nº 26/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado General Girão - PL/RN;

5- Representação nº 27/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ;

6- Representação nº 28/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT;

7- Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Esclarecimento a respeito dos programas e projetos do Ministério
Reunião de comparecimento de Ministra


Convidada confirmada:


APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres




Requerimento 95/2023-CMULHER, de autoria da deputada Júlia Zanatta subscrito pela deputada Franciane Bayer

Requerimento 96/2023-CMULHER, de autoria da deputada Ana Pimentel subscrito pela deputada Laura Carneiro

Evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos - Exibição do documentário Quantos dias. Quantas noites.

Indicação de autoridade

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Queda no repasse do (FPM), divídas Previdênciárias dos Municípios; e divídas da União com os municípios na assistência social
1) ALESSANDRO AURÉLIO CALDEIRA (Confirmado)
Chefe da Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal
Tribunal de Contas da União - TCU
2) ERNESTO CARNEIRO PRECIADOERNESTO CARNEIRO PRECIADO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Análise, Informações e Execução
Ministério da Fazenda
3) JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor-Executivo
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome
4) MARIANA MARRECO CERQUEIRA (Confirmada)
Coordenadora-Geral
Secretaria do Tesouro Nacional
5) PAULO ZIULKOSKI (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
6) REPRESENTANTE Ministério do Planejamento
7) REPRESENTANTE Ministério do Trabalho e Emprego

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando

Reunião com o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - Anapa
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Rafael Jorge Corsino
Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho - Anapa

Apresentação das ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023
Audiência Pública com o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, para apresentar as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023.

(REQ 49/2023 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)

Discussão e votação de propostas legislativas

Inauguração da foto do Presidente da Comissão do Esporte em 2023

Economia do cuidado
Req. nº 205/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

Convidados:


ANA PERUGINI | Deputada Estadual do Estado de São Paulo; (não confirmada)

KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA | Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadora do "Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho; (participação confirmada)

VERÔNICA FERREIRA | Professora do Desso/UFRN e Doutora em Serviço Social pela UFPE; (participação confirmada)

MIRTES RENATA SANTANA | Ativista em Direitos Humanos; (participação confirmada)

RAQUEL SANTANA | autora do livro "As Cuidadoras na Sala de Visita"; (participação confirmada)

LAIS ABRAMO | Secretária da Política Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (participação confirmada)

ROSANE SILVA | Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; (participação confirmada)

COSETTE CASTRO | Fundadora e Coordenadora do Coletivo Filhas da Mãe; (participação confirmada)

MÁRCIO POCHMANN | Presidente do IBGE; (participação confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos e discussão e votação do relatório
A - Deliberação de Requerimentos; e
B - Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Padre João.

Valorização do futebol amador brasileiro e das ligas municipais
Mesa Redonda para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais e clubes amadores filiados às Ligas Municipais, em atenção ao Requerimento nº 78/2023, de autoria do Deputado Airton Faleiro.

Convidados confirmados:
Sr. Ricardo da Silva Oliveira, presidente da Associação das Ligas Esportivas Brasileiras (ALEB) (presencial);
Sr. Lúcio Flavio Vale da Silva, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Mário Célio Alves, assessor jurídico da Associação de Ligas Desportivas do Estado do Pará (ALIDESP) (presencial);
Sr. João Luiz dos Santos Santos, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) (presencial);
Sra. Cássia Damiani, diretora de esporte educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, do Ministério do Esporte;
Sr. Edson Prestes Ferreira, presidente da Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA) (presencial);
Sr. Geraldo Ricardo de Lima, presidente da Liga Esportiva de Juatuba (presencial);
Sr. Luiz Gonzaga Pereira Sousa, presidente da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Imperatriz (SEDEL) (presencial);


Ausência justificada:
- Representante da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte;
-Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);

Boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet
(REQ 67/2023 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) ALESSANDRO VIEIRA Senador
Senado Federal

2) ANA BIALER (Confirmada)
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados
Camara-e.net

3) ESTELA ARANHA (Confirmada)
Secretária de Direitos Digitais
Ministério da Justiça e Segurança Pública

4) GUILHERME ALVES (Confirmada)
Gerente de Projetos
Safernet Brasil

5) MARIA MELLO (Confirmada)
Coordenadora do Programa Criança e Consumo
Instituto Alana

6) PATRÍCIA PECK (Confirmada)
Coordenadora
Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

7) WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR (Confirmado)
Presidente
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Entrega do Relatório ao Ministro Márcio Macedo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Entrega do Relatório ao Ministro Márcio Macedo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Uso de câmeras individuais nos agentes públicos para filmar e monitorar suas atividades - PL 4822/2023
REQ 417/2023 CSPCCO, da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC)

Convidados:

1) GUILHERME MURARO DERRITE (aguardando confirmação)
Secretário
Segurança Pública de São Paulo.

2)CAP. QOPM CAROLINE DA SILVA BARBOZA (participação confirmada)
representando
CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA
Secretário
Segurança Pública do Paraná

3)MARCO AURÉLIO MATOS DA COSTA (participação confirmada)
Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública, representando
ROGÉRIO GRECO
Secretário
Segurança Pública de Minas Gerais

4)CORONEL FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO (participação confirmada)
Secretário
Segurança Pública Adjunto de Santa Catarina

5)CORONEL ALEX SANDRE PINHEIRO SEVERO (participação confirmada)
Diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, representando SANDRO CARON DE MORAES
Secretário
Segurança Pública do Rio Grande do Sul

6)MOZART FÉLIX (participação confirmada)
Diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil, representando
RODOLFO LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

Retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar
(Requerimentos n°s 73, 74 e 77/2023 CPASF, da deputada Erika Kokay)


1) GUILHERME VACCARO CAMPELO BEZERRA| Diretor de Licenciamento da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC (Confirmado)

2) HERBERT ANDRADE| Presidente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP (Confirmado)

3) JARBAS DE BIAGI| Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP (Confirmado)

4) MARCEL JUVINIANO BARROS| Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR (Confirmado)

5) MARIA ROSANI GREGOURTTI| Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP (Confirmada)

6) RICARDO PENA PINHEIRO| Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC (Confirmado)

7) SÉRGIO TAKEMOTO| Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE (Confirmado)

8) VALDEMIR LIMA| Presidente do Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV (Confirmado)

Estágio-Visita: direto das comissões

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do relatório de atividades 2023 da Dep. Flávia Morais.
Discussão e Votação do Relatório de Atividades 2023 da Coordenadora, Dep. Flávia Morais.