Agenda de 12 de Dezembro de 2023

Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador

Homenagem aos Dez Anos de Pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco
Homenagem aos Dez Anos de Pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Deliberativa

Deliberativa.\nIndicação de autoridades

Deliberação do Relatório da CEENSINO

Audiência Pública Interativa

Tecnologia dos Medidores de energia Inteligentes (Sistema de Medição Centralizada - SMC)
Tecnologia dos Medidores de Energia Inteligentes (Sistema de Medição Centralizada - SMC) e sua utilidade no combate às perdas não-técnicas de energia, em atendimento ao Requerimento nº 177/2023 CME, de autoria do Deputado Geraldo Mendes.

CONVIDADOS:


- Tiago Munk - Coordenador-geral de infraestrutura da qualidade do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; (CONFIRMADO);

- Marcelo Luís Figueiredo Morais - Diretor Substituto da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.(CONFIRMADO);

- Carlos Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição da Aneel (CONFIRMADO);

- Lucas Malheiros - Assessor de Regulação da ABRADEE (CONFIRMADO);

- Luiz Eduardo Barata - Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (CONFIRMADO);

- Gustavo De Marchi - Consultor da Fundação Getúlio Vargas Energia (CONFIRMADO); e

- Luciano Carstens - Gerente de Operações Tecnológicas e Especialista em Telecomunicações e Sistemas Eletrônicos Digitais da LACTEC (CONFIRMADO).

Deliberativa

Debate sobre o exercício da profissão de cuidador e a regulamentação de adoção de pessoas idosas - PL 4702/2012 .
Audiência Pública para debater sobre " A profissão de Cuidador e a adoção de pessoas idosas - PL 4702/2012", com os seguintes convidados:

1) ALEXANDRE KALACHE (confirmado) - Médico epidemiologista especializado no estudo do envelhecimento e presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil;

2) MONIZE MARQUES - Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Coordenadora da Central Judicial do Idoso/ TJDFT;

3) OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA (confirmado) - Professor e representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia do Distrito Federal;

4) RICARDO QUIRINO (confirmado) - Deputado Estadual de Goiás e secretário nacional do Movimento Setorial Idosos Republicanos.


(REQ 48/2023 CIDOSO, do deputado Prof. Paulo Fernando)

Criação do "Dia do Antigomobilista"
(REQ 126/2023 CVT e REQ 141/2023 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato)

Convidados:

-DIRCEY FRANCISCON, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul;

-EVERTON DUARTE ALFONSIN, Diretor da Federação Gaúcha de Automobilismo;

- ANDRÉS RAIMUNDO FEDERICO PESSERL, Diretor da Federação Brasileira de Veículos Antigos - FBVA.

Reunião Técnica com a Consultoria de Orçamento e deputados para tratar de assuntos orçamentários de interesse da comissão

Deliberativa

Deliberação relatório CEENSINO.\nDeliberativa

Atrasos nos pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais
CONVIDADOS:

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - AEAPF

Daniel Guimarães Medrado de Castro - Advogado

Nayara Alves - Representante da Chalfun Advogados Associados

Caio Barbosa Alves de Araújo - Representante do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

João Denilson Oliveira - Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)

Salomão Teixeira de Souza Filho - Empresário

Rodrigo Silva Vargas - Cafeicultor

Fabio Dutra Arruda - Cafeicultor

Gustavo Chalfun - Chalfun Advogados Associados

Breno Dantas - Chalfun Advogados Associados

Adolfo Bento - Prefeito de Piedade de Caratinga

Projetos de pesquisas da EMBRAPA para aumentar a produção aquícola no Brasil de espécies nativas e da tilápia
CONVIDADOS:

-TEREZA NELMA, secretária nacional de aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (presença confirmada);

-DANIELLE DE BEM LUIZ, chefe geral da Embrapa Pesca e Aquicultura - Embrapa (presença confirmada);

-FRANCISCO HIDALGO FARINA, presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA (participação virtual);

-Representante da Associação Brasileira de Criadores de Peixes do Estado de Roraima - ACRIPAR (não participará);

-LILIAM CATUNDA, diretora de relações institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA (presença confirmada);

-FRANCISCO MEDEIROS, diretor-presidente da PEIXE BR (presença confirmada);

-MARILSA PATRÍCIO FERNANDES, presidente da PEIXE SP (presença confirmada);

-RICARDO PEREIRA RIBEIRO, professor de zootecnia da Universidade Estadual de Maringá - UEM (participação virtual); e

-LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ, advogado Especialista em Pesca e Aquicultura (participação virtual).



Requerimento nº 147/2023 CAPADR, de autoria do Deputado Luiz Nishimori - PSD/PR

Imposto de Renda devido no Brasil com o imposto pago no exterior por empresas multinacionais brasileiras e sobre a utilização do mecanismo Juros sobre Capital Próprio - JCP.
1) CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA (Confirmada)
Chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo
Receita Federal do Brasil
2) MOISÉS DE SOUSA CARVALHO (Confirmado)
Procurador-Geral Adjunto
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
3) REPRESENTANTE Banco Central do Brasil
4) REPRESENTANTE Comissão de Valores Mobiliários I CVM
5) REPRESENTANTE Ministério da Justiça e Segurança Pública
6) REPRESENTANTE Ministério Público Federal
7) REPRESENTANTE Conselho Administrativo de Recursos Fiscais I CARF
8) RODRIGO KOEHLER (Confirmado)
Chefe
Polícia Federal

Criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
Participantes Convidados (as):


REPRESENTANTE
Ministério das Cidades

ANALINE ALMEIDA SPECHT
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres (confirmada)

JOEL KRÜGER
Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA COELHO LADAGA
Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC

DANIELA PAREJA GARCIA SARMENTO
Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR (confirmada)

ANA CLAUDIA GOMES MARTINS
Vice-Presidente de Responsabilidade Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil - CBIC (confirmada)

CLAUDIO DA SILVA GOMES
Presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira - CONTICOM


Requerimento nº 82/2023, da deputada Rogéria Santos.

Relatório Anual de Monitoramento do PPA 2020-2023 e Avaliação de Políticas Públicas

Indicação de Autoridades

Deliberativa

Apreciação do Relatório Final

Importância do Programa Gás para Empregar para o desenvolvimento do mercado de Gás Natural produzido no Brasil.
Em atendimento ao Requerimento nº 184/2023, de autoria do Deputado Rodrigo de Castro.

Convidados:

- - Pietro Adamo Sampaio Mendes, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO
- - João Henrique Lima do Nascimento, Diretor de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Casa Civil (SEPPI/CC); (CONFIRMADO)
- - Ricardo Buratini, Secretário Adjunto de Energia, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC); (CONFIRMADO)
- - André Passos Cordeiro, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Indústrias Químicas - Abiquim; (CONFIRMADO)
- - Anderson Adauto, ex-Ministro dos Transportes; (CONFIRMADO)
- - Paulo Kazuo, Consultor de Energia. (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de matéria orçamentária - PLOA/2024

Instalação e Eleição

Apresentação dos dados da pesquisa Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Monitoramento da Implementação no Brasil
CONVIDADOS:
1) ARACI MARIA DA SILVA LEDO, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD). (*)
2) ERIVALDO FERNANDES NETO, Diretor da Faculdade APAE Brasil e Gerente Institucional, representando a APAE Brasil. (*)
3) INDYARA DE ARAÚJO MORAIS, Pesquisadora do Observatório sobre Deficiência da UnB (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ 55/2023 CPD, do deputado Márcio Jerry)

Deliberação dos relatórios das Subcomissões de Doenças Raras (SUBRARAS) e de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE).
Deliberação dos relatórios das Subcomissões de Doenças Raras (SUBRARAS) e de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (SUBTELE).

Deliberativa.\nIndicação de autoridades

Abertura do programa Intercâmbio Legislativo

Apresentação do Plano de Trabalho.\nDeliberação de Requerimentos

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública
I - Audiência Pública, com os convidados:

ELIEZER DOMINGUES, representante da Congregação Cristã no Brasil (REQ 1/23) (confirmado - virtual);

JOÃO CLEMENTE POMPEU, assessor jurídico da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Ceará (REQ 1/23) (confirmado virtual);

Pr. FRANCISCO CLEITON RAMOS PIMENTEL, representante da Igreja Evangélica Congregacional Shekinah (REQ 1/23) (confirmado virtual).

(Requerimento nº1/2023, do Dep. Dr. Fernando Máximo)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública com o Ministro Waldez Góes - Ações do MIDR sobre prevenção a desastres naturais e votação de requerimentos.
TEMA:

Ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre prevenção e auxílio a desastres naturais.

CONVIDADO:

WOLNEI WOLFF, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. (confirmado)

(Requerimento nº 5/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Abertura dos trabalhos da Comissão
Abertura dos trabalhos da Comissão.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

HELDER PASTI, Superintendente Substituto de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM (confirmado);

ALICE CASTILHO, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial, e FRANCISCO VALDIR, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM (confirmados);

JEAN PAUL PEREIRA MELO, Geólogo, e RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL (confirmados);

PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (confirmado);

MOISÉS PEREIRA DE MELO, Coordenador da Defesa Civil do Estado de Alagoas (confirmado); e

ABELARDO NOBRE, Coordenador-Geral da Defesa Civil Municipal de Maceió (confirmado).

(Requerimento nº 1/2023, dos Deps. Alfredo Gaspar, Marx Beltrão e Delegado Fabio Costa)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas

Impacto das linhas de transmissão de energia em território indígena
Requerimento n. 88/2023

Autor: Deputado Paulo Guedes (PT/MG), subscrito pelas Deputadas Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Juliana Cardoso (PT/SP)

Convidados:

1) ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL, Presidente da Eletronorte;

2) CLARICE VELOSO (Confirmada), Coordenadora-geral Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama;

3) CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES, Deputado Federal;

4) DIOGO CAIAFA FARIA (Confirmado), Coordenador de Acompanhamento de Impactos Socioambientais do Ministério dos Povos Indígenas;

5) DOMINGOS ROMEU ANDREATA, Diretor de Engenharia Aplicada da Eletrobras;

6) GIDEON WINDSOR BUSH MIRANDA DA SILVA (Confirmado), Jurisconsulto;

7) JOSÉ LUCIANO CLEMENTE GUAJAJARA (Confirmado), Presidente do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Guajajara;

8) JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO (Confirmada), Coordenadora do Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Povos Indígenas (FUNAI);

9) PEDRO VILLELA CAPANEMA GARCIA (Confirmado), Gerente Executivo de Responsabilidade Social da Eletrobras;

10) RITA ALVES SILVA (Confirmada), Coordenadora-geral de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral do Ministério de Minas e Energia;

11) SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Celeuma na distribuição de recursos para o setor cultural
1) HENILTON PARENTE DE MENEZES (Confirmado)
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural
Ministério da Culrura

2) REPRESENTANTE Agência Nacional de Cinema

Discussão e votação do relatório de atividades 2023
Discussão e Votação do Relatório de Atividades 2023 da Coordenadora, Dep. Flávia Morais.

Avaliação de interesse público em Defesa Comercial e o PDL nº 575/2020
Requerimentos nºs 41 e 51/2023 de autoria do Dep. POMPEO DE MATTOS - PDT/RS
Requerimento nº 47/2023 de autoria do Dep. VITOR LIPPI - PSDB/SP


CONVIDADOS:

TATIANA LACERDA PRAZERES (Confirmada)
Secretária de Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NORMAN (Confirmada)
Diretora do Departamento de Defesa Comercial - DECOM
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

ANTÔNIO CARLOS PRADO BATISTA COSTA (Confirmado)
Superintendente de Departamentos
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

ROLAND SALDANHA (confirmado)
Professor de Economia Industrial e Internacional da PUC/SP

TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR (Confirmado)
Jurista e Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo - USP

WAGNER PARENTE (Confirmado)
Conselheiro do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos - IBCI

MURILO FURTADO (Confirmado)
Gerente de Mercado do Instituto Aço Brasil

PATRÍCIA DA SILVA GOMES (Confirmado)
Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ

MARCELA CORTEZ PAES BARRETO (Confirmada)
Diretora Executiva da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrodomésticos - ELETROS

ANDRÉ PASSOS (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

LUCIEN BELMONTE (Confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO

Inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil
1) ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA
Coordenador Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.(Confirmado)

2) CLAUDIA WERNECK
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) na cadeira "Acessibilidades Artísticas.Integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). ( Confirmada)

3) HENILTON MENEZES,
Secretário da Secretaria de Economia Criativa e Fomento à Cultura (SEFIC) do Ministério da Cultura.(Confirmado)

4) JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária de Audiovisual do Ministério da Cultura.(Confirmada)

5) JOSE RUBENS PLATES Procurador Regional da República no Estado de São Paulo
Procuradoria Regional no Estado de São Paulo.(Confirmado)

6) JOSIANE OSÓRIO Diretora
CEO Tábata Filmes e Diretora do Fórum dos Festivais, integra a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) na cadeira "Festivais/audiovisual".(Confirmada)

7) ILDA GONZAGA
Presidente Sindicato da Indústria Audiovisual-SICAV, (Confirmada)

(REQ 61/2023 CPD, da deputada Erika Kokay)

Benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras
(REQ 128/2023 CVT, do deputado Juninho do Pneu; REQ 273/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)

Convidados

. LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análises Epidemiológicas e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Confirmada)

. ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito; (Confirmado)

. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS - Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade (Confirmado)

. RODRIGO RIBEIRO, Head de Marketing e Redes representando a Organização Nacional de Segurança Viária - ONSV; (Confirmado)

.BRUNO RIZZON, representante da WRI Brasil; (Confirmado)

. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (Confirmado)

. VICTOR PAVARINO, Oficial Técnico em Segurança Viária e Prevenção de Lesões Não-Intencionais da Organização Pan-Americana da Saúde/ Oroganização Mundial da Saúde no Brasil. (Confirmado)





. Representante Fundação Thiago Gonzaga (FTG) - Eduardo Bohn

. Representante FGV: Ciro Birdman

. Representante Instituto Saúde e Sustentabilidade: Evangelina Vormittag

Ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista
(Requerimento nº 92, de 2023, da deputada Professora Luciene Cavalcante)


ANDREA COSTA CHAVES
Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
(Presença confirmada)

CAMILA RODRIGUES SEGISMUNDO
Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

CARLOS GIANNAZI
Professor e deputado estadual de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

CELSO GIANNAZI
Vereador do Município de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

ANA CLAUDIA GOMES BONINA
Diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF)
(Presença confirmada)

FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação de São Paulo
(Não comparecerá)

PL nº 4392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas
Requerimento CDU nº 22/2023
Iniciativa: Deputados Castro Neto e Cezinha da Madureira

Convidados:

1)RAFAEL GANDARA CALABRIA (confirmado)
Coordenador de Mobilidade Urbana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

2) MARCOS BICALHO
Diretor Técnico
Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU

3) ARMANDO GUERRA JÚNIOR
Vice-Presidente
Federação das Empresas de Mobilidade - SEMOVE

4) RODRIGO TORTORIELLO
Consultor especialista em mobilidade urbana
RT2 Consultoria Ltda.

Cânhamo e a autonomia nacional na produção de canabinóides
(REQ 48/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)

Convidados:

1)CLECIVALDO DE SOUZA RIBEIRO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

2) THIAGO BRASIL SILVÉRIO (Confirmado)
Gerente-Substituto de Produtos Controlados (GPCON)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

3) DANIELA BITTENCOURT (Confirmada)
Pesquisadora de Recursos Genéticos e Biotecnologia
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

4) EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI (Confirmado)
3º Vice-Presidente
Conselho Federal de Medicina - CFM

5) UBIRACIR FERNANDES LIMA FILHO (Confirmado)
Conselheiro Federal
Conselho Federal de Química

6) CARLA BICCA (Confirmada)
Coordenadora da Comissão de Adições
Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

7) RAFAEL ARCURI (Confirmado)
Diretor-Executivo
Associação Nacional do Cânhamo Industrial - ANC

8) PATRÍCIA VILELLA MARINHO (Confirmada)
Presidente do Instituto Humanitas360 e Conselheira do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis - IPSEC

9) PETER ANDERSEN (Confirmado)
CEO da Centroflora e Vice-Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI

10) JOSÉ MENDES ROCHA (Confirmado)
CEO da Fundação REDWOOD e representante da USA Hemp Brasil

11) JOSÉ ALEXANDRE CRIPPA (Declinou)
Professor Titular do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

12) RONALDO LARANJEIRA (Declinou)
Coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas
Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo - USP

13) QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
Diretor do Hub de cuidados em crack e outras drogas do Governo do estado de São Paulo