Agenda de 05 de Junho de 2024

Homenagem aos 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil
Homenagem aos 150 anos do início da imigração italiana para o Brasil

Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica
Homenagem aos 5 anos da Lei da Liberdade Econômica

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Fórum Intercâmbio de Soluções em Obesidade

Celebração dos 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9795/99). Reunião conjunta CMA/CE.

Celebração dos 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9795/99). Reunião conjunta CMA/CE.

Aeroporto de Congonhas/SP - Projetos previstos para 2024.
(Req n. 15/2024 CVT, do deputado Antonio Carlos Rodrigues)

Convidados:

. SANTIAGO YUS, Diretor-presidente da empresa AENA Brasil; (Confirmado)

. KLEBER ALMADA MEIRA, Diretor Executivo do Aeroporto de Congonhas; (Confirmado)


. FLAVIO J. V. PIRES, Diretor Geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG). (Não virá)

I) Cashback; e II) Cesta básica e demais alimentos
Audiência Pública

TEMA: I) Cashback; e II) Cesta básica e demais alimentos

Convidados:

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

GIOVANNI PADILHA, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (confirmado);

LILIAN DOS SANTOS RAHAL, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS (confirmada);

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal (confirmada);

PAULO RABELLO DE CASTRO, Representante da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) (confirmado);

JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA (confirnado);

NATASHA NUNES, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital - Conexis (confirmada);

MARCELLO BAIRD, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde (confirmado);

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (confirmado);

ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, Advogado Tributarista, representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD (confirmado);

KAROLINE LIMA, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (confirmada);

JOÃO CARLOS GALASSI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (confirmado);

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (confirmada);

CAMILA MONTOVANI, Analista Sênior de Advocacy da Pacto contra a Fome (confirmada);

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP (confirmada);

ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amapá, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda - COMSEFAZ (confirmado);

GABRIEL IBARRA, Economista Sênior do Banco Mundial no Brasil (confirmado); e

LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia (confirmado).

Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022)
Convidados:

Carina Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindustria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Confirmado);
Leandro Bortolozo Pedron, Diretor de Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Confirmado);
Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI (Confirmado);
Paulo Coutinho, Gerente do Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras e representante da Confederação Nacional da Indústria (Confirmado);
Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária;
Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
Patrícia Ellen, Cofundadora da AYA Earth Partners (Confirmada);
Morgan Doyle, Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil.

Em atendimento ao Requerimento nº 16/2024, de autoria do Deputado Marangoni e subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação Camilo Santana presta esclarecimentos sobre assuntos da pasta.
(REQ 21/2024 CE, do deputado Pedro Uczai, subscrito pelos deputados Dandara, Professora Luciene Cavalcante, Alice Portugal, Talíria Petrone, Rafael Brito, Idilvan Alencar, Tarcísio Motta, Patrus Ananias, Fernando Mineiro, Alencar Santana, Fernanda Melchionna, Ivan Valente, Rogério Correia, Sâmia Bomfim; REQ 94/2024 CE, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 96/2024 CE, do deputado André Fernandes; REQ 106/2024 CE, da deputada Adriana Ventura, subscrito pelos deputados Bia Kicis, Capitão Alberto Neto, Greyce Elias)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
Convidado:

Ministro Vinícius Marques de Carvalho,
Controlador-Geral da União - CGU


Requerimento n. 78/2024, dos Deputados Kim Kataguiri, Adriana Ventura, Bibo Nunes e Kiko Celeguim;

Requerimento n. 114/2024, dos Deputados Junio Amaral e Jorge Solla.

Requerimento n. 105/2024. do Deputado Jorge Solla

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, Relator do processo referente à Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE - MG.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 15/5/24, vista conjunta concedida aos Deputados Alexandre Leite e Cabo Gilberto Silva)

2 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 28/5/24, vista concedida ao Deputado Domingos Sávio)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Instalação e eleição do presidente da subcomissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Celebração dos 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9795/99). Reunião conjunta CMA/CE.

Celebração dos 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9795/99). Reunião conjunta CMA/CE.

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Leila Mejdalani Pereira

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação dos programas e projetos da Pasta para a gestão de 2024
Reunião de comparecimento de Ministra


Convidada confirmada:


APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres


Requerimentos:

REQ 28/2024-CMULHER, de autoria da deputada Ana Pimentel - PT/MG, e subscrito pelas deputadas Laura Carneiro - PSD/RJ, Maria Arraes - SOLIDARIEDADE/PE, Flávia Morais - PDT/GO, Silvye Alves - UNIÃO/GO e Reginete Bispo - PT/RS;

REQ 44/2024-CMULHER, de autoria do deputado Nikolas Ferreira - PL/MG e das deputadas
Clarissa Tércio - PP/PE, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Amália Barros - PL/MT, Coronel Fernanda - PL/MT e Chris Tonietto - PL/RJ ; e

REQ 33/2024-CTRAB, de autoria do deputado Bohn Gass - PT/RS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Regimes diferenciados - reduções de alíquotas
Audiência Pública

Tema: Regimes diferenciados - reduções de alíquotas:
- Profissões regulamentadas
- Serviços de Educação
- Serviços de saúde
- Dispositivos médicos
- Dispositivos de acessibilidade para pessoa com deficiência
- Composições enterais e parenterais
- Produtos de higiene e limpeza majoritariamente consumidos por pessoas de baixa renda

Convidados:

MAILSON DA NÓBREGA, Ex-ministro da Fazenda (confirmado);

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmada);

LEONARDO ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (confirmado);

DIOGO D'ÁVILA, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo (confirmado);

DIOGO PENHA SOARES, Coordenador-Geral de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais do Ministério da Saúde (confirmado);

LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB (confirmado);

EMERSON CASALI, Consultor do Fórum Brasil Educação (confirmado);

ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (confirmada);

NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA (confirmado);

MÁRCIO BÓSIO, Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (confirmado);

FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED (confirmado);

RAIMUNDO RODRIGUES BATISTA, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC (confirmado);

HELLA GOTTSCHEFSKY, Consultora Jurídica da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS (confirmada);

GONZALO LOPEZ, Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa - ABREDUC (confirmado);

RODRIGO OLIVEIRA, Coordenador do Grupo de Trabalho que originou o PLP 48/24, de autoria do Dep. Joaquim Passarinho (confirmado);

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);

ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC (confirmada);

MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA, Representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (confirmado);

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil (confirmado); e

BRUNO SOBRAL, Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais
Convidados:

- WASHINGTON VAZ JÚNIOR - Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - Ligabom (Req. 7/24) - confirmado;
- LUCIANO CHAVES BOEIRA, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Req. 1/24) - confirmado;
- TATIANA CRISTINA SILVA ROCHA , Responsável pela divisão de recuperação da Defesa Civil do Estado de São Paulo (Req. 1/24) - confirmada;
- FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Amazonas (Req. 1/24) - confirmado;
- FABIANO DE SOUZA, Secretário da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (Req. 1/24) - confirmado;
- BENICIO FERRARI JUNIOR, Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Espírito Santo (Req. 1/24) - confirmado;
- MARCELO NASCIMENTO - Representante da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Req. 1/24) - confirmado;
- MARCIO ROMANO CORREA CUSTÓDIO, Subsecretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (Req. 1/24) - confirmado;
- CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Req. 1/24) - confirmado;
- EZEQUIEL DE OLIVEIRA BINO, Coordenador Estadual da Defesa Civil do Acre (Req. 1/24);
- CÉLIO ROBERTO, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (Req. 1/24);




Requerimento 1/2024, do Deputado Gilson Daniel
Requerimento 7/2024, dos Deputados Pedro Aihara, Bibo Nunes e Daniel Agrobom

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do plano de trabalho e debate sobre as propostas legislativas apresentadas
Apresentação do plano de trabalho e debate sobre as propostas legislativas apresentadas.

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Coordenadora, Dep. Coronel Fernanda.

B - Deliberação de Requerimentos:

Planejamento e programas de desenvolvimento do futsal brasileiro
Audiência Pública para debater o futsal brasileiro, planejamento e programas de desenvolvimento da modalidade, em atenção ao Requerimento nº 90/2023, de autoria do deputado Daniel Trzeciak.

Convidados confirmados:

Sr. Marquinhos Xavier, treinador da selecão brasileira de futsal (videoconferência);
Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, Secretario Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, do Ministerio do Esporte (presencial);
Sr. Edson Sesma, Gerente de futsal do SC Corinthians Paulista (presencial);
Sr. Diogo Cristiano Netto, Coordenador Geral da CBFS Academy (presencial);

Aguardando confirmação:
Sr. Marcos Madeira, presidente da Confederacão Brasileira de Futsal (CBFS);
Sr. Jesuel Laureano, vice-presidente da Confederacão Brasileira de Futsal (CBFS);
Representante do Estado do Rio Grande do Sul;
Sr. Alessandro Rosa Vieira (Falcao), atleta do futsal;
Sr. Suria Attianesi, gerente do departamento técnico da CBFS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa eo combate ao Etarismo
Audiência Pública sobre " Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e combate ao Etarismo", com os seguintes convidados:

1) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS. (Confirmado) - Coordenador de Envelhecimento Ativo e Saudável Desenho Universal e Cuidados Específico da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / MDHC;

2) MONIZE MARQUES (Confirmada) - Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial do Idoso - CJI;

3) RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO (Confirmado) - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI);

4) MARCO TULIO GUALBERTO CINTRA (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

5) DÁLIA ELENA ROMERO MONTILLA (Confirmada) - Representante do Observatório Nacional do Idoso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

6) ÂNGELA MARIA DOS SANTOS (Confirmada) - Delegada Chefe da DECRIN - Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou Com Deficiência;

7) VICENTE DE PAULA FALEIROS (Confirmado) - Coordenador do Forum da Pessoa Idosa do Distrito Federal.

8) ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES (Confirmada) - Defensora Pública e Coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da ANADEP;

9) OLINDA VICENTE MOREIRA (Confirmada) - Defensora Pública e Coordenadora do Grupo de Trabalho "Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT - PID)".



(REQ 33/2024 CIDOSO, REQ 42/2024 CIDOSO, REQ 44/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Novo Arcabouço Fiscal - pisos constitucionais de saúde e educação
EXPOSITORES CONVIDADOS (PREVISÃO):

1. DAVID REBELO ATHAYDE, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional

2. LUCIA LOPES, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB

3. HELENO ARAÚJO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação - CNTE

4. ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA:

A. PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

B. HELOANA MARINHO, Sindicato dos Médicos De São Paulo - Simesp

C. JULIO CESAR JESIEN, Presidente do SINDISAUDE/RS

Desafios do setor de distribuição de energia elétrica
(REQ 18/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida)

Convidados:

1) FREDERICO DE ARAÚJO TELES
Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia - MME
(Confirmado)

2) PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
(Confirmado)

3) HERMES LUIS BARROS SANTOS
Coordenador da Indústria Energia Renováveis
Governo do Estado da Bahia
(Confirmado - videoconferência)

4) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA
Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

5) FELIPE DE SÁ TAVARES
Gerente de Economia
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
(Confirmado)

6) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

7)WELLINGTON TADEU
Advogado e Consultor Legislativo
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
(Confirmado)

8) RICARDO BRANDÃO
Diretor-Executivo de Regulação
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica -ABRADEE
(Confirmado)

9) MARKUS VLASITSA
Diretor
Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energias - ABSAE
(Confirmado - videoconferência)

10) JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA RODRIGUES
Diretor de Relações Institucionais
Neoenergia
(Confirmado - videoconferência)

Discussão e votação de propostas legislativas

A saúde mental dos membros da Segurança Pública
REQ 56/2024 CSPCCO, do deputado Fred Linhares

Convidados:

1) TEN CEL RODRIGO RAMOS ARAÚJO (confirmada participação presencial)
Médico psiquiatra
Chefe do Centro de Assistência Psicológica e
Assistencial (CAPS) da Polícia Militar do Distrito Federal, representando
ANA PAULA HABKA
Comandante-Geral
Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF

2) CRISTIANE FAIAD (confirmada participação virtual)
Professora da Universidade de Brasília, representando
DANIELA SACRAMENTO ZANINI
Professora e Pesquisadora Especilista em Saúde na Área de Segurança

3) RENATO ARAÚJO SANTOS (confirmada participação presencial)
Diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF, representando
ENOQUE VENÂNCIO DE FREITAS
Presidente
Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF

4) ZILDINAI FRANÇA DE OLIVEIRA (confirmada participação presencial)
Diretora da Policlínica da Polícia Civil, representando
JOSÉ WERICK DE CARVALHO
Delegado-Geral
Polícia Civil do Distrito Federal

5) HÉLIO MAURÍCIO DE CARVALHO
Subdiretor de Saúde do CBMDF e
VICTOR SICILIANO SOARES
Médico Psiquiatra do CBMDF (confirmadas participações presenciais),
representando
SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF

6) MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO (confirmada participação presencial)
Subsecretário de Ensino e Gestão de Pessoas - SUEGEP, representando
SANDRO TORRES AVELAR
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

7) JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS (confirmada participação presencial)
Vice-presidente da
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, representando
TÁCIO MELO DA SILVEIRA
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

8) ALEX FERNANDES ROCHA (confirmada participação presencial)
Chefe de Gabinete
Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, representando
WENDERSON SOUZA E TELES
Secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal

Nova ferramenta de interação da Câmara dos Deputados que permite a participação online dos cidadãos no portal da Casa.
Participarão da Mesa:

1. O SENHOR SECRETÁRIO DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MIDIAS DIGITAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO LUCIANO DUCCI;
2.O SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO JILMAR TATTO;
3.O SENHOR DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CELSO DE BARROS CORREIA NETO;
4.O SENHOR SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, LUCAS RIBEIRO ALMEIDA JÚNIOR;
5.O SENHOR DIRETOR EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO E MIDIAS DIGITAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (DIREX), CLEBER QUEIROZ MACHADO;
6.O SENHOR DIRETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (DITEC), SEBASTIÃO NEIVA FILHO;
7.O SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, FLÁVIO BÔSCO SOARES.

Situação do Museu Nacional
Requerimento 6/2024, da Dep. Benedita da Silva

Convidados:

- CÁSSIA CURAN TURCI, VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ;

- ALEXANDER KELLNER, DIRETOR DO MUSEU NACIONAL - UFRJ ;

- LUCIANA GORGULHO, REPRESENTANTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES;

- LÚCIA BASTO, GERENTE EXECUTIVA DO PROJETO MUSEU NACIONAL VIVE;

- FRANCES REYNOLDS, CEO DA INDUSARTIZ, EMPRESÁRIA DA ÁREA CULTURAL;.

- HELENA BONCIANI NADER, PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS;

- PAULO VIDAL, SUPERINTENDENTE DO IPHAN - RJ.

Gastos Públicos: Como incluir os mais pobres
no orçamento?