Agenda de 19 de Junho de 2024

Homenagem ao Dia do Químico
Homenagem ao Dia do Químico

Sessão de entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.

Homenagem aos 35 anos do domínio ".br"
Homenagem aos 35 anos do domínio ".br"

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

SEMINÁRIO CELEBRAÇÃO DO 30º ANIVERSÁRIO DO ANO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA
Requerimento nº 1, 24 e 37 de 2024 da Deputada Laura Carneiro
Requerimento nº 3/2024, da Deputada Erika Kokay
Requerimento nº 6/2024, do Deputado Silvio Antônio


Programação do Seminário

09h15 - Mesa de abertura

Presidente da Mesa: Dep.Laura Carneiro

Dep. Pastor Eurico, Presidente da CPASF

Dep. Laura Carneiro, autora do requerimento

Dep. Rogéria Santos

Dep. Erika Kokay

Dep. Ana Paula Lima, Secretária da Primeira Infância, Infância e Adolescência

Dep. Zacharias Calil, Pres. da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Dep.Sâmia Bonfim, Pres. da Frente Parlamentar da Infância e Adolescência


10h - Mesa 1: Parentalidade e Políticas Públicas

Presidente da Mesa: Dep. Laura Carneiro

Marcelo Couto Dias
Secretário da Família e Segurança Alimentar de Osasco [confirmado - presencial]


Jorge Nishimura
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jacto e fundador da Universidade da Família, Representante do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura Confirmado - presencial]

Alessandra Turini Silva
Professora da UNESP - [confirmada - on-line]

Ivana Moreira
Diretora da Canguru News [confirmada - presencial]

11h30 - Mesa 2: Cuidados no Brasil

Presidente da Mesa: Dep. Rogéria Santos

Rodolfo Canônico
Diretor Executivo da Family Talks
Representante da Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF [confirmado - presencia]

Marina de Pol Poniwas
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); (confirmada on-line)

Marta Volpi
Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente.
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Deliberativa

Entidades imunes
Audiência Pública

Tema: Entidades imunes

Convidados:

DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT (confirmado);

FERNANDO NOGUEIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos - ABCR (confirmado);

EDUARDO SZAZI, Consultor Jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE (confirmado);

PRISCILA PASQUALIN, Advogada e Representante do Instituto Beja (confirmada);

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário pelo UniCEUB e Representante da Associação Paulista de Fundações - APF (confirmada);

ROMI MARCIA BENCKE, Membra do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs - Abong (confirmada);

BRUNO COIMBRA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES (confirmado);

NÚBIA CASTILHOS, Procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

EDUARDO SPINUSSI, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas - FONIF (confirmado);

ROBSON MAIA LINS, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (confirmado);

KILDARE ARAÚJO MEIRA, Especialista em Direito Tributário e Representante da SEMESP (confirmado);

HUGO ZAPONI, Especialista em Direito Tributário-Educacional, representando o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor - NEPATS (confirmado);

MÁRIO GHIO JUNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais - Abraspe (confirmado);

JOSIANE MINARDI FÖPPEL, Advogada Tributarista (confirmada);

RICARDO OLIVEIRA, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Representante dos Estados no GT2, e SILVIA LEAL, Auditora Fiscal do Estado do Mato Grosso do Sul e Representante dos Estados no GT3, ambos representando o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmados); e

RENATO NUNES, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (confirmado).

Ministro das Relações Exteriores apresenta prioridades para 2024
Discorrer sobre a agenda e prioridades do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2024 e outros temas atuais da política externa brasileira

Em atendimento ao Requerimento nº 02/2024 de autoria do Deputado LUCAS REDECKER (PSDB/RS) e ao Requerimento nº 07/2024 de autoria do DEPUTADO RODRIGO VALADARES (UNIÃO/SE), com apoiamento dos DEPUTADOS ALFREDO GASPAR (UNIÃO/AL), DAVID SOARES (UNIÃO/SP), GERVÁSIO MAIA (PSB/PB) e JONAS DONIZETTE (PSB/SP)


Convidado:

- Embaixador MAURO LUIZ IECKER VIEIRA - Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)


(*) presença confirmada

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem)
Requerimento nº 10/2024 (CCTI), da Deputada Nely Aquino; e Requerimento nº 24/2024 (CCTI), da Deputada Nely Aquino.


PROGRAMAÇÃO:


MESA de Abertura (9h às 9h45)

MODERADORA:

Dep. NELY AQUINO
(Presença confirmada)

PALESTRANTES:

GUILHERME CALHEIROS
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença Confirmada)

CINTHIA POSSATTO
Gerente Tributária da Porto Seguro
(Presença Confirmada)

VALTER PIERACCIANI
Sócio Fundador da Pieracciani
(Presença confirmada)

JORGE HENRIQUE SILVA LIMA
Vice-Presidente de Relações Governamentais e Institucionais do Itaú-Unibanco
(Aguardando Resposta)


MESA 1 (9h45 às 10h30)
Lei do Bem Hoje.

MODERADORA:

Dep. LUISA CANZIANI
(Presença confirmada)

PALESTRANTES:

ANNE MAGALY
Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
(Presença Confirmada)

ADRIANO MOALA
Especialista em Ciência de Dados da Porto Seguro
(Presença Confirmada)

CAROLINA ANDRADE
Consultora e Pesquisadora Sênior da Pieracciani
(Presença Confirmada)

MARCELO MONTALVÃO REIS
Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações da Controladoria-Geral da União (CGU)
(Presença Confirmada)


MESA 2 (10h30 às 11h15)
Diferenciais do Brasil e os Fatores de Sucesso nas TIC.

MODERADOR:
Dep. VITOR LIPPI

PALESTRANTES:

LÍVIA MACEDO FREITAS GARRIDO
Gerente de Tecnologia de Materiais da Empresa Paranoá Indústria de Borracha
(Presença confirmada)

LILIAN ALIPRANDINI
Sócia Fundadora da Acceta
(Presença confirmada)

CRISTIANE VIANNA RAUEN
Diretora-Substituta do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)
(Presença confirmada)


MESA 3 (11h15 às 12h30)
Fortalecendo o mais importante e amplo instrumento de incentivo à inovação.

MODERADOR:
Dep. LUCAS RAMOS

PALESTRANTES:

RODRIGO ELIA ASSAD
Diretor de Inovação da Claro
(Aguardando Resposta)

ALFONSO ABRAMI
Sócio responsável pela área de projetos da Pieracciani
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Receita Federal do Brasil
(Aguardando Resposta)

VALÉRIA SAID DE BARROS PIMENTEL
Coordenadora de Negócios do Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
(Presença confirmada)

ROGERIO SOUZA MASCARENHAS
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Não participará - ausência justificada)

Esclarecimentos solicitados no Req. 169/2023-CME, entre outros assuntos relacionados ao MME.
Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado, nos termos do art. 50 da CF/88 e do art. 219, I, do RICD.

Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado de Minas e Energia

(REQ 169/2023 CME, do Deputado Max Lemos)

Deliberativa

Deliberativa

Indicação de Autoridades

Os estoques públicos e a necessidade de importação de arroz
Convidado:

-Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária.




(REQ 68/2024 CAPADR, do deputado Marcos Pollon; REQ 69/2024 CAPADR, do deputado Afonso Hamm; REQ 71/2024 CAPADR, do deputado José Medeiros; e REQ 90/2024 CAPADR, dos deputados Evair Vieira de Melo, Giovani Cherini e Marcel van Hattem)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição

Os novos desafios regulatórios do ecossistema digital
(REQ 18/2024 CCOM, da deputada Dani Cunha)

PROGRAMAÇÃO:

Reabertura dos trabalhos (11h)

DEP. SILAS CÂMARA (Presença confirmada)
Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados

DEP. DANI CUNHA (Presença confirmada)
Primeira Vice-Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados

DEP. NELY AQUINO (Presença confirmada)
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação


3º Painel: dia 19/06/2024
Anonimato no Ecossistema Digital

MODERADORA: DEP. DANI CUNHA (Presença confirmada)

EXPOSITORES:

FLÁVIO LARA RESENDE (Presença confirmada)
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

DANIELA MARTINS (Presença confirmada)
Diretora de Assuntos Institucionais e Governamentais da Conexis Brasil Digital

CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (Presença confirmada)

DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO
Câmara dos Deputados

DEP. SORAYA SANTOS
Câmara dos Deputados

LUIZ HENRIQUE BARBOSA
Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp


4º Painel: dia 19/06/2024
Poder Social e Conformação Institucional

MODERADOR: CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)

EXPOSITORES:

MURILO CÉSAR RAMOS (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

MÁRCIO IORIO ARANHA (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

MARCELO RECH
Associação Nacional de Jornais - ANJ


5º Painel: dia 19/06/2024
Liberdade de Expressão no Cenário Digital

MODERADOR: DEP. AMARO NETO (Presença confirmada)

EXPOSITORES:

BEATRIZ FALCÃO (Presença confirmada)
Gerente de Políticas Públicas do IAB Brasil

DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (Presença confirmada)
Câmara dos Deputados

BISPO JB CARVALHO
Presidente da Igreja Comunidade das Nações

BISPO ROBSON RODOVALHO
Presidente da Igreja Sara Nossa Terra


ENCERRAMENTO

Apreciação de parecer preliminar
A) Apreciação de parecer preliminar:

Item único:

- Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 28/5/24, vista concedida ao Deputado Domingos Sávio)

Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao PLDO/2025
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 (Projeto de Lei nº 3/2024- CN)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de requerimentos

4a Edição - Encontros do Observatório Nacional da Mulher na Política - Simpósio "De Olho nas Urnas"
PROGRAMAÇÃO

Abertura: Apresentação do tema e dos objetivos da pesquisa.

Painel 1: “Trajetórias e Violências” - A importância das entrevistas para conhecer mulheres que ocupam ou ocuparam cargos políticos, destacando achados de pesquisas a partir de trajetórias, conquistas e denúncias de violências.

Painel 2: “Desafios e Barreiras” - Dados TSE - Discussão sobre os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política, incluindo discriminação, falta de apoio e barreiras institucionais.

Painel 3: “Na mídia: disputas narrativas” - Análise de políticas públicas e iniciativas que visam aumentar a participação feminina na política.

Debate e discussão: Sessão de perguntas e respostas com os pesquisadores.

Encerramento do simpósio: Considerações finais das equipes do De Olho nas Urnas e do ONMP.

Lançamento dos Painéis de Atuação Parlamentar das Mulheres na Câmara dos Deputados do ONMP.

Audiência Pública (Reqs 14/2024-CRA e 16/2024-CRA)

Oitiva de José Francisco Manssur

A crescente importância da energia nuclear no cenário global
Audiência Pública

Tema: A Crescente Importância da Energia Nuclear no Cenário Global

Mesa de abertura: Panorama Mundial Segundo a Visão da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA

Deputados:

JÚNIOR FERRARI, Presidente da Comissão de Minas e Energia - CME;

JULIO LOPES, Membro Titular da Comissão de Minas e Energia - CME;

ARNALDO JARDIM, Presidente da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde - CEENERG;

Convidado:

RAFAEL MARIANO GROSSI, Diretor-Geral da AIEA (confirmado).

2ª Mesa: Iniciativas no Âmbito Internacional

Coordenador: Deputado Arnaldo Jardim

Convidados:

ERNEST MONIZ, CEO da Energy Futures Initiative - EFI e Ex-Secretário de Energia dos Estados Unidos da América - EUA (confirmado); e

ISABELLE BOEMEKE, Fundadora e Diretora-Executiva do "Save Clean Energy" e Influenciadora Digital na área de Energia Nuclear (confirmada).

3ª Mesa: Iniciativas e Oportunidades no Âmbito Nacional

Coordenador: Deputado Julio Lopes

Convidados:

ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia (a confirmar);

ALMIRANTE DE ESQUADRA ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil (confirmado);

RAUL LYCURGO LEITE, Diretor-Presidente da Eletronuclear (confirmado);

CELSO CUNHA, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN (confirmado);

NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL (confirmado); e

THIAGO DE ARAÚJO MASTRANGELO, Professor Doutor responsável pelo Laboratório de Irradiação de Alimentos e Radioentomologia - LIARE do Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA/USP (confirmado).


Requerimento nº 7/2024 - CEENERG, do Dep. Arnaldo Jardim
Requerimento nº 29/2024 - CME, do Dep. Julio Lopes
Requerimento nº 52/2024 - CME, do Dep. Arnaldo Jardim

Discussão e votação de pareceres

Audiência Pública Interativa

Transição para o novo modelo, fixação de alíquotas, avaliação quinquenal, Comitê e Fórum de Harmonização
Audiência Pública:

Tema: Transição para o novo modelo. Fixação de alíquotas. Avaliação quinquenal. Comitê e Fórum de Harmonização.

Convidados:

BERNARD APPY, Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

SÉRGIO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO (confirmado);

ROGÉRIO GALLO, Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso Representante dos Estados na Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação Sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

ANA CAROLINA ALI GARCIA, Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (confirmada);

THIAGO MARQUES FERNANDES, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, Representante da Associação Brasileira de Internet - ABRANET (confirmado);

FÁBIO VERBICÁRIO, Auditor fiscal RJ e Representante do SubGT 15 e do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado);

MATHEUS ROCCA, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

SUZANA FAGUNDES, Conselheira da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV (confirmada);

JERÔNIMO GOERGEN, Presidente Executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA (confirmado);

ZABETTA MACARINI, Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP (confirmada);

CARLOS ALBERTO LANCIA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM (confirmado);

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, Diretora-Executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON SINDCON (confirmada);

NATÁLIA MARCASSA, CEO da MoveInfra - associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País (confirmada);

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto - ABRASCA (confirmada);

DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional (confirmada);

MELISSA GUIMARAES CASTELLO, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS (confirmada);

CLAUDIA PIMENTEL, Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (confirmada); e



ANDREA BARRETO, Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras
(REQ 13/2024 CTUR, do deputado Vermelho)

Convidados:

1) Representante do Ministério de Portos e Aeroportos;

2) Sr. PAULO EDUARDO CAVALCANTE, Superintendente de Gestão da Operação da Infraero (confirmado); e,

3) Sr. RAUL SOUZA, Diretor de Operações e Segurança de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, representando a Gol Linhas Aéreas Inteligentes e a Latam Airlines (confirmado).

Importância das tecnologias no tratamento do Diabetes
REQ 92/2024 CSAUDE, da Dep. Flávia Morais (PDT/GO)

Convidados confirmados:

Jaqueline Correia - Presidente do Instituto Diabetes Brasil;

Solange Travassos - Sociedade Brasileira de Diabetes;

Karla Melo - Sociedade Brasileira de Diabetes;

Lucia Xavier - Associação de Diabetes Juvenil (ADJ);

Hermelinda Pedrosa - Federação Internacional de Diabetes.

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Oitiva das seguintes testemunhas arroladas pela Deputada Jack Rocha, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ:


1. Sr. Leandro Almada da Costa - Superintendente Regional da Polícia Federal - RJ, responsável pelo inquérito policial (a confirmar)

1. Sr. Jaime Cândido da Silva Júnior - Delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito policial (a confirmar)

3. Sr. Guilhermo de Paula Machado Catramby - Delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito policial (a confirmar)

4. Deputado Tarcísio Motta - PSOL/RJ (a confirmar)

Informações e preparativos para as Olimpíadas Paris 2024
Audiência Pública para apresentar os resultados esportivos e administrativos do Comitê Olímpico do Brasil no ano de 2023 e conhecer as informações e preparativos para as Olimpíadas Paris 2024, em atenção aos Requerimentos 02 e 10/2024, de autoria, respectivamente, dos deputados Delegado da Cunha e Julio Cesar Ribeiro.

Convidado confirmado:
Sr. Rogério Sampaio, diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB) (presencial);
Sr. Ney Wilson Pereira da Silva, diretor de esporte de alto rendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB) (presencial).

Incidência de casos de Alzheimer no Brasil, políticas públicas, tratamentos e qualidade de vida
CONVIDADOS:

1) LIGIA LASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária do Minstério da Saúde;

2) ACARY SOUZA BULLE OLIVEIRA (Confirmado) - Médico e membro da Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia do Conselho Nacional de Medicina;

3) CELENE PINHEIRO (Confirmada) - Presidente da Associação Brasileira de Alzheimer e doenças similares (ABRAz).


(REQ 16/2024 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

Instalação da Subcomissão e eleição para presidência
A - Instalação da Subcomissão;

B- Eleição da Presidência ; e

C- Elaboração do plano de trabalho.

Resultados da Conferência Nacional de Cultura
REQ. 02/2024, da Dep. Alice Portugal

Convidados:

- Eulícia Esteves, Diretora de Música da Funarte; (CONFIRMADA)

- Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

- João Jorge, Presidente da Fundação Cultural Palmares, e

- Gabriel Portela, Secretário-Geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados

Discussão e votação de propostas legislativas.

Empregabilidade na era digital: o papel dos criadores de conteúdo
Requerimento nº 53/2024 - do Deputado Duarte Jr.

Programação:
16h00 - Recepção dos convidados
16h30 - Abertura

17h00 - 1º Painel
Mapeando o Sucesso: Dados e Tendências da Economia de Criadores no Brasil
Participantes:
Leandro Conti - VP Global de Assuntos Corporativos da Hotmart
Fabiano Barreto - Gerente de Políticas Públicas do Tik Tok
Catarina Alencastro - Gerente de Parcerias Estratégicas do You Tube
Moderadora: Rebeca Mota - Gerente de Políticas Públicas do Conselho Digital

17h30 - 2º Painel
Transformando Comunidades: O Papel Social dos Criadores de Conteúdo
Participantes:
Lara Rogedo - Influenciadora
Rafaela Lima - Influenciadora
Lito Sousa - Influenciador
Moderadora: Deputada Adriana Ventura - NOVO/SP

18h00 - 3º Painel
Inovação e Oportunidades: O Impacto Econômico do Empreendedorismo Digital
Participantes:
Leandro Ladeira - Influenciador
Vitoh - Influenciador
Igor Coelho - Influenciador
Dinah Moraes - Influenciadora
Moderador: Deputado Pedro Campos - PSB/PE

Continuação da discussão e votação do parecer do Relator

Recuperação judicial, extrajudicial e falência
(REQ 34/2024 CDE, do deputado Luiz Gastão)

Convidados:


1)DEP. HUGO LEAL (PSD-RJ)
Câmara dos Deputados

2) MARCOS BARBOSA PINTO
Secretário de Reformas Econômicas
Ministério da Fazenda

3)PAULO RIBEIRO
Ministro
Superior Tribunal de Justiça

4) LUIS FELIPE SALOMÃO
Ministro
Superior Tribunal de Justiça

5) MÔNICA DI PIERO
Desembargadora
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(Confirmada)

6) PAULO FURTADO
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça de São Paulo
(Confirmado- videoconferência)

7) CLARISSA TAUK
Juíza de Direito
Tribunal de Justiça de São Paulo
(Confirmada)

8) ERONIDES SANTOS
Procurador de Justiça
Ministério Público de São Paulo
(Confirmado)

9) ALEXANDRE CÂMARA
Diretor Executivo
BTG PACTUAL
(Confirmado - videoconferência)

10)DALTON CORDEIRO DE MIRANDA
Diretor Jurídico
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE
(Confirmado)

11) BRUNO REZENDE
Administrador Judicial e Advogado
(Confirmado)

12) ELIAS MUBARAK
Advogado
(Confirmado)

13) FLÁVIO GALDINO
Advogado
(Confirmado - videoconferência)

Privatização do sistema prisional
Convidados:

1. Rafael Moreira da Silva de Oliveira -
Coordenador de Projetos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

2. Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira - defensora pública do estado do RJ e coordenadora da comissão de política criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP;

3. Isadora Salomão - Mestra em Gestão Social, graduada em arquitetura e urbanismo, Relatora de Direitos Humanos da Plataforma DHESCA e Coordenadora de Justiça e Direitos Humanos do Movimento Negro Unificado da Bahia.

4. Gilvandro Silva Antunes - Representante do Movimento Vidas Negras Importam;

5. João Marcos Buch - Desembargador substituto no Tribunal de Justiça de Santa Catarina;

6. Roberta Esteves - Vice-presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal;

7. Christiane Russomano Freire - Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, Professora do Programa de Pós Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas; e

8. Thaisi Bauer - Secretária Executiva da Coalizão pela Socioeducação.

Discussão e votação de propostas legislativas
A- Debates sobre as enchentes no Rio Grande do Sul;

B- Deliberação de requerimentos.

Combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na Região Norte do Brasil
REQ 6 e 176/2024 CSPCCO, da deputada Silvia Waiãpi

Convidados:

1) ANA CLÁUDIA SOUTO MELO (confirmada participação presencial)
Presidente
Conselho Tutelar Zona Oeste Macapá-AP

2) CLIVIA FERREIRA VALENTE (confirmada participação virtual)
Delegada Titular
Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e Adolescente - DERCCA

3) EDIVAN AMARAL DE SOUZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Conselho Tutelar Zona Norte Macapá-AP

4) HUELMA MEDEIROS NOGUEIRA LIMA (confirmada participação presencial)
Conselheira
Conselho Tutelar Zona Sul Macapá - AP

5) JOÃO PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS (confirmada participação virtual)
Conselheiro
Conselho Tutelar de Rio Branco-AC

6) JUNIEL CARVALHO DE SOUSA (confirmada participação virtual)
Conselheiro
Conselho Tutelar da Região Central de Palmas -TO

7) MARCOS RAMOS GUIMARÃES (confirmada participação virtual)
Conselheiro
Conselho Tutelar de Boa Vista-RR Território III

8) MARIA DE NAZARÉ DANIEL MELO (confirmada participação virtual)
Conselheira
Conselho Tutelar de Belém-PA - Distrito Daent

Tarifa Zero para a Mobilidade Urbana
CONVIDADOS:

Gilberto Perre (Presença confirmada)
Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

Matteus de Paula Freitas (Presença confirmada)
Coordenador do Núcleo Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU

Paíque Duques Santarém (Presença confirmada)
Representante da Coalizão Mobilidade Triplo Zero

Rafael Calabria (Presença confirmada)
Coordenador do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC.