Agenda de 10 de Junho de 2024

Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado da Paraíba
Programação da Diligência

Dia 10 de junho: Mesa Redonda sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba - ALPB

Convidados:
1.Ministério Público Federal da Paraíba - MPF-PB

2. Ministério Público do Trabalho na Paraíba - MPT-PB
Procurador-chefe Rogério Sitônio Wanderley

3.Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal - PRF-PB
Sr. Pedro Ivo Nogueira Loureiro

4.CEDCA - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba
Presidente Dimas Gomes da Silva

5.Frente Parlamentar de Defesa da Criança e Adolescente, da Câmara Municipal de João Pessoa

6.Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH

7. Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba - FEPETI-PB

8.Promotor da Vara da Infância e Juventude da Capital
Dr. Alley Borges Escorel

9.Comissão de Direitos Humanos da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PB
Presidente Ana Cristina Madruga Estrela

Oportunidades e convergências: a carreira de Ciência e Tecnologia promovendo benefícios à população
(Requerimento nº 18, de 2024, do deputado Reimont)

PALESTRANTES

HELENA CRAMER VEIGA REY
Coordenadora de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
(Presença confirmada)

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Coordenador de Pesquisa e Pós-graduação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
(Presença confirmada)

LEANDRO DE SOUZA THIAGO
Presidente da Comissão do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer (Inca)
(Presença confirmada)

GERMANA LYRA BAHR
Diretora-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
(Não comparecerá)

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca)
(Não comparecerá)

Regimes diferenciados. Reduções de alíquotas. Créditos presumidos.
Audiência Pública

Tema: I) Regimes diferenciados - reduções de alíquotas: Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas.

II) Regimes diferenciados - créditos presumidos: produtor rural e produtor rural integrado com receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano; resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa; bens móveis para revenda

Convidados:

RAMON SANTOS DE MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina e Representante dos Estados no "GT-7 - Regimes Diferenciados" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Representante da União no "GT-7 - Regimes Diferenciados" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (confirmada);

EDUARDO LOURENÇO - Consultor Tributário do Instituto Pensar Agropecuária - IPA (confirmado);

ARTHUR GOMES, Diretor Executivo da Croplife Brasil (confirmado);

RONEI ALVES DA SILVA, Integrante da Comissão Nacional/DF do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclado - MNCR (confirmado);

RODRIGO PETRY TERRA, Advogado Tributarista e Representante do Instituto Nacional da Reciclagem - INESFA (confirmado);

JAKELINE PIVATO, Coordenadora da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (confirmada);

LINA BRAGA SANTIN COOKE, Coordenadora Executiva e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF/FGV representando a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - Fenabrave (confirmada);

ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (confirmado); e

DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia, Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG e Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (confirmada).

Transporte aéreo de animais domésticos
REQ 4/2024, dos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

Convidados:

JOSÉ ANDREEY ALMEIDA TELES
Médico Veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

SIVIO COSTA FILHO
Ministro de Portos e Aeroportos (MPA)

THIAGO SOUZA PEREIRA
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

JUREMA MONTEIRO
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)

DANY OLIVEIRA
Diretor-Geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)

JOÃO FANTAZZINI
Tutor do cachorro Joca