Agenda de 06 de Junho de 2024

Debater as oportunidades para o Brasil na presidência do G20.

Aula Magna do Curso Orçamento Mulher

Dia do Quadrinho Nacional
REQ 21/2024, Dep. Juliana Cardoso

Convidados:

- Laerte Coutinho - cartunista, integrante do Conselho Editorial do Unidade;

- Rick Goodwin - jornalista e fotógrafo, colaborador do Instituto Ziraldo;

- Geuvar Silva de Oliveira - quadrinhista, integrante do Coletivo de Quadrinhistas e Ilustradores Os Cabrones, de Tocantins e colaborador da Revista Pirralha;

- JAL (José Alberto Lovetro) - presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB) e colaborador dos Estúdios Mauricio de Sousa;

- Daniela Baptista - produtora cultural, presidente do Instituto do Memorial das Artes Gráficas do Brasil (IMAG) e uma das responsáveis pelo Trófeu HQMIX de quadrinhos, e

- Ubiratan Libanio Dantas de Araujo. Vitória ES, membro da AQC (Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas SP);

- Daniel Esteves Macedo Pereira - quadrinista, representante do Uni-vos mesmo.

Tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no SUS
REQ 60/2024 CSAUDE, do Dep. Dr. Zacharias Calil (União/GO)

Convidados:

* Iane Kestelman, Presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção - ABDA (participação presencial);

* Fabrícia Signorelli, Médica psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (participação presencial);

* Maria Dilma Teodoro, Médica psiquiatra, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (participação virtual);

* Daniela Palma Araujo - Assessora Técnica do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - Ministério da Saúde (participação virtual).

I) Regime das sociedades anônimas de futebol; II) Regimes diferenciados
Audiência Pública

TEMA:

i) Regime específico das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)

ii) Regimes diferenciados - reduções de alíquotas:

- Atividades desportivas;
- Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais;
- Serviços de comunicação institucional;
- Bens e serviços destinados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética;
- Automóveis adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por taxistas;
- Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação.

Convidados:

JOÃO PEDRO NOBRE, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP (confirmado);

LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB (confirmado);

MARIA CAROLINA GONTIJO, Advogada e Sócia da DETAX Consultoria Tributária (confirmada);

VICTÓRIA ZUFFO, Presidente da Associação Brasileira de Arte Contemporânea - ABACT e Representante do Coletivo 215 (confirmada);

ANDRÉ MENDES MOREIRA, Professor de Direito Tributário da USP e Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (confirmado);

FÁBIO SANTOS, Presidente do Comitê Gestor da Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM (a confirmar);

SÉRGIO COUTO DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (confirmado);

ADERICO MATTIOLI, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE (confirmado);

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, Advogado Tributarista, representando a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (confirmado);

FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

HAMILTON KEIJI YAMAMULLA, Auditor-Fiscal da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP (confirmado);

EMERSON CASALI, Consultor da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil (confirmado);

EURICO DE SANTI, Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (confirmado);

CIBELE AMARAL, diretora e cineasta, representando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal - Sindcine (confirmada); e

FELIPE KERTESZ RENAULT, Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do rio de Janeiro - UERJ e Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF (confirmado).

Debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024
Req 23/2024 ( Dep. Alice Portugal)

1) GILSON REIS (Confirmado)
Coordenador - Geral
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino - CONTEE

2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

3) JADE BEATRIZ (Confirmada)
Presidente
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

4) ROBERTO SOUSA (Confirmado)
Secretário de Estado da Educação da Paraíba
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

5) MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA (Confirmada)
Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino
Ministério da Educação - MEC

6) CARLOS ALBERTO MARQUES (Não Participará)
Diretor
Políticas Educacionais do PROIFES Federação


7) ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Educação
Ministério da Educação - SNE/MEC

Fim da exigência de bulas impressas de medicamentos
Requerimento nº 13/2024, do Deputado Celso Russomanno

CONVIDADOS:

Sra. Nísia Trindade
Ministra de Estado da Saúde;

Sr. Paulo Roberto Binicheski
Promotor da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor - Prodecon/MPDFT;

Sr. Antonio Barra Torres
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

Sra. Luciana Canetto (Presença confirmada)
Vice-Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP; e

Sra. Marina Magalhães (Presença remota confirmada)
Analista do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores - Idec.

Oitiva de Hélio Santos Menezes Junior e Wilson Luiz Seneme

Deliberativa

Indicação de autoridades

Políticas Públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil
Seminário
"Políticas Públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil"


REQ 14/2024 CMADS, do Deputado NILTO TATTO - (PT/SP)

Convidados

ELIANE IGNOTTI - Presença confirmada
Coordenadora -Geral de Vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde - (MS)

ADRIANA AMARAL - Presença confirmada remota
Analista Ambiental - SNPCT - DGA (MMA)

CÁSSIO MURILO TROVATTO - Presença confirmada
Coordenador-Geral de Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- SAF (MDA)

MÁRCIA MUCHAGATA- Presença confirmada
Gerente de Projeto do Gabinete da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social - SESAN (MDS)

MARIA AUGUSTA RODRIGUES -- Presença confirmada
Coordenadora de Reavaliação da GEMAR-GGTOX (ANVISA)

ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS - Presença confirmada
Conselheiro do Movimento de Pequenos Agricultores do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MPA (CONSEA)

ROGÉRIO PEREIRA DIAS - Presença confirmada
Presidente do Instituto Brasil Orgânico na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)

FRANCILEIA PAULA - Presença confirmada
Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

ERIVAN SILVA - Presença confirmada
Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos

RENATO ROSENO - Presença confirmada remota
Deputado Estadual do Ceará

MARQUITO - Presença confirmada remota
Deputado Estadual de Santa Catarina

REPRESENTANTE - Não comparecerá
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura - SDA (MAPA)

Políticas Públicas para Adaptação Climática e Cidades Sustentáveis e Resilientes
Requerimento nº 55/2024 de autoria do Deputado Glauber Braga

Convidados:

1. Adalberto Maluf - Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

2. Inamara Santos Melo, Coordenadora - Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação (DPMA), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente

3. Mercedes Bustamante - Pesquisadora da Universidade de Brasília - UnB

4. Gilmar Mauro - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

5. Marcos Woortmann - Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS

6. Ian Coêlho - Jovens Pelo Clima

7. Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL/CE) - representado por Wellington Romão Oliveira

8. Guilherme Prado - Movimento Livres - Relação Produtor/Consumidor

9. Vereador Robério Paulino (PSOL/RN)

Lançamento do Observatório de Florestas Públicas
REQ nº 7/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, subscrito pelos Deputados Dilvanda Faro e Airton Faleiro.

Convidados:

MARCELO TREVISAN - presença confirmada
Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA

KAIANAKU KAMAIURA - presença confirmada
Coordenadora de incidência da Amazônia de Pé e conselheira deliberativa da COIAB pelo estado do Mato Grosso

REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO - presença confirmada
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

LIVIA LAURETO - presença confirmada
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

ADRIANA RAMOS - presença confirmada
Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA

ATANAGILDO DE DEUS MATOS
Fundador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS e líder do movimento extrativista

DENILDO RODRIGUES DE MORAES - presença confirmada
Coordenador executivo e articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ

MATHEUS DA COSTA TELES - presença confirmada
Coordenador da articulação da JREDE-DF e secretário de política indigenista na aldeia Boe Bororo-Areme Eia/DF

RUAN GUAJAJARA - presença confirmada
Técnico na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Proibição de Gás GLP na Indústria
Em atendimento ao Requerimento nº 33/2024, de autoria do Deputado Beto Pereira.

Convidados:

Deivson Matos Timbó, Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
Diogo Valério, Superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da ANP; (CONFIRMADO)
Bruno Moura, Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da ANP; (CONFIRMADO)
Marcelo Cavalcanti, Superintendente Adjunto da Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)
Pedro João Zahran Turqueto, Vice-Presidente de Operações e Estratégia da Copa Energia Distribuidora de Gás S.A.; (CONFIRMADO)
Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacionaldas Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, SINDIGÁS; (CONFIRMADO) e
Marcelo Augusto Santos Taurine, Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. (CONFIRMADO)

Valorização da carreira dos analistas e especialistas em infraestrutura
(Requerimentos nº 40 e nº 57, de 2024, ambos da deputada Erika Kokay, subscritos pelo deputado Prof. Reginaldo Veras)

PALESTRANTES

HELDER MELILLO
Secretário-executivo do Ministério das Cidades
(Participação virtual confirmada)

CLAUDIA MARTINELLI
Diretora de Inovação da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

EDUARDO CORRÊA TAVARES
Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(Presença confirmada)

RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
(Presença confirmada)

TETSU KOIKE
Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
(Presença confirmada)

VALESK REBOUÇAS
Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra)
(Presença confirmada)

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Advogado e consultor, mestre em Administração e doutor em Ciências Sociais/Estudos Comparados
(Presença confirmada)