Agenda de 12 de Junho de 2024

Homenagem aos Duzentos Anos da Chegada dos Primeiros Imigrantes Alemães em Nova Friburgo/RJ
Homenagem aos Duzentos Anos da Chegada dos Primeiros Imigrantes Alemães em Nova Friburgo/RJ

Homenagem aos 50 anos da relação entre o Brasil e o Reino do Bahrein
Homenagem aos 50 anos da relação entre o Brasil e o Reino do Bahrein

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Encontro da CAPADR na MEGALEITE 2024

Encontro da SUBLEITE na MEGALEITE 2024

Deliberativa

Deliberativa

Split payment e creditamento condicionado ao pagamento do tributo
Audiência Pública

Tema: Split Payment e Creditamento Condicionado ao Pagamento do Tributo

Convidados:

BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

RONI PETERSON DE BRITO, Auditor Fiscal e Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal (confirmado);

CRISTIANE COELHO, Diretora Jurídica na Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF (confirmada);

MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil (confirmado);

GABRIEL COHEN, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG (confirmado);

EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA (confirmado);

EDUARDO FREITAS - Gerente Jurídico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (confirmado);

NELSON MACHADO, ex-Ministro da Previdência Social e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (confirmado);

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente e Diretor Jurídico na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB, representando a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (confirmado);

LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO, Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT, representando o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado);

GIANCARLO GRECO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS (confirmado);

ROBSON MAIA LINS, Professor da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, e Líder do Grupo Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários (confirmado);

ZABETTA MACARINI, Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP (confirmada);

ÂNGELO DE ANGELIS, Diretor Técnico da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Afresp e Coordenador do Movimento VIVA (confirmado);

WAGNER FERREIRA, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee (confirmado);

THIAGO ÁLVARES FEITAL, Consultor Tributário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (confirmado);

ALEX SANDRO KUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo - Sefaz/SP e Membro da Comissão Técnica da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (confirmado); e

ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA (confirmada).

Deliberativa

Os novos desafios regulatórios do ecossistema digital
(REQ 18/2024 CCOM, da deputada Dani Cunha)

PROGRAMAÇÃO:

Sessão de Abertura (9h a 9h30)

DEP. SILAS CÂMARA (Presença confirmada)
Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados

DEP. DANI CUNHA (Presença confirmada)
Primeira Vice-Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados

DEP. NELY AQUINO (Presença confirmada)
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações


1º Painel (9h30 às 13h)
O Poder do mercado e oportunidades fiscais

MODERADORA: DEP. DANI CUNHA

EXPOSITORES:

BRUNO FERNANDES (Presença confirmada)
Professor da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília

ANDRÉ ROSSI DE OLIVEIRA (Presença confirmada)
Professor da Utah Valley University

OTHON DE AZEVEDO LOPES (Presença confirmada)
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

CESAR MATTOS (Presença confirmada)
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

JULIANO MARANHÃO (Presença confirmada)
Professor da Univesidade de São Paulo

DEP. REGINALDO LOPES (Presença confirmada)
Câmara dos Deputados


2º Painel (13h30 a 17h30)
Avanço sobre os serviços convencionais e modelos regulatórios pró-inovação

MODERADOR: CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)

EXPOSITORES:

PRISCILA AMÉRICA SOLIS MENDEZ (Presença confirmada)
Professora da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília

ALEXANDRE VERONESE (Presença confirmada)
Professor da Faculdade de Direito e Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília

JOÃO CAMILO (Presença confirmada)
Diretor de Assuntos Institucionais e Regulatórios do SBT

MÁRCIO NOVAES (Presença confirmada)
Presidente da Abratel e Superintendente Institucional da Record

SÍLVIA FAGÁ DE ALMEIDA (Presença confirmada)
Professora da Fundação Getúlio Vargas

VÂNIA VIEIRA (Presença confirmada)
Professora do IDP, IBMEC e ENAP

DEP. DANILO FORTE (Presença confirmada)
Câmara dos Deputados


3º Painel: dia 19/06/2024 (9h a 12h, em Plenário a ser definido)
Anonimato no Ecossistema Digital

MODERADOR: (A ser definifo)

EXPOSITORES:

FLÁVIO LARA RESENDE
Associação Brasileiras das Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

MARCOS FERRARI
Conexis Brasil Digital

CARLOS BAIGORRI (Presença confirmada)
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (confirmado)

DEP. GREYCE ELIAS
Câmara dos Deputados

DEP. SORAYA SANTOS
Câmara dos Deputados


4º Painel: dia 19/06/2024 (12h30 a 16h), Plenário a ser definido
Poder Social e Conformação Institucional

MODERADOR: (A ser definido)

EXPOSITORES:

MURILO CÉSAR RAMOS (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

MÁRCIO IÓRIO ARANHA (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (Presença confirmada)
Professor da Universidade de Brasília

MARCELO BECHARA
Diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo (Presença confirmada)

DEP. GUSTAVO GAYER (Presença confirmada)
Câmara dos Deputados


5º Painel: dia 19/06/2024 (16h30 a 18h30) - Plenário a ser definido.
Liberdade de Expressão no Cenário Digital

MODERADOR: DEP. AMARO NETO

EXPOSITORES:

DEP. SILAS CÂMARA (Presença confirmada)
Câmara dos Deputados

DEP. CEZINHA DE MADUREIRA (Presença confirmada)
Câmara dos Deputados

BISPO JB CARVALHO
Presidente da Igreja Comunidade das Nações

BISPO ROBSON RODOVALHO
Presidente da Igreja Sara Nossa Terra

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)
Representante


ENCERRAMENTO

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação Camilo Santana presta esclarecimentos sobre assuntos da pasta.
(REQ 21/2024 CE, do deputado Pedro Uczai, subscrito pelos deputados Dandara, Professora Luciene Cavalcante, Alice Portugal, Talíria Petrone, Rafael Brito, Idilvan Alencar, Tarcísio Motta, Patrus Ananias, Fernando Mineiro, Alencar Santana, Fernanda Melchionna, Ivan Valente, Rogério Correia, Sâmia Bomfim; REQ 94/2024 CE, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 96/2024 CE, do deputado André Fernandes; REQ 106/2024 CE, da deputada Adriana Ventura, subscrito pelos deputados Bia Kicis, Capitão Alberto Neto, Greyce Elias)

Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes
A- Audiência pública
Convidados:
MARCELO ARRUDA, Presidente da Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);
DOUGLAS WINTER, Vice presidente da Federasul para Micro e Pequenas Empresas;

GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA, Presidente da FARSUL;
LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do
Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO).

(Todos os requerimentos decorrente do Requerimento n. 3/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).

B - Deliberação de requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Subrodov

Discussão e votação de proposições

DIscussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Leitura do Ato de Criação da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar, Avaliar e Fiscalizar as Ações Emergenciais de Auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul em Razão de Calamidade Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Impactos dos processos de desertificação na Caatinga
REQ 8/24, do Deputado Fernando Mineiro (PT-RN)

Convidados:

ALEXANDRE PIRES (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DCDE-MMA)

MÔNICA TEJO (presença confirmada)
Diretora do Instituto Nacional do Semi-Árido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI)

GUSTAVO GORETTI (presença confirmada)
Coordenador Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI-MAPA)

RAFAEL NEVES (presença confirmada remota)
Membro do GT de Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

IBRAHIM THIAW (presença confirmada)
Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)

Justificou a ausência:
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Rio Grande do Norte e Presidente do Consórcio Nordeste

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição do Presidente e do Vice-Presidente

Apresentação de plano de trabalho e apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Apresentação do Plano de Trabalho da Deputada Jack Rocha - PT/ES, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 28/5/24, vista concedida ao Deputado Domingos Sávio)

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ações e programas do INCRA
Convidados:

Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - CONFIRMADO;

Denis da Silva Pereira, Superintendente do Incra do Amazonas - CONFIRMADO;

Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente do Incra do Espírito Santo - CONFIRMADO.

Em atendimento ao Requerimento nº 19/2024, de autoria do Deputado José Rocha e subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Sistema de alerta de emergências climáticas para celulares
Convidados:

- MARCELO ENRIQUE SELUCHI, Coordenador Geral de Operações e modelagens do Cemaden - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (presença confirmada);
- ARMIN BRAUN, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR (presença confirmada);
- GUSTAVO SANTANA BORGES, Superintendente de controle de obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (presença confirmada);
- MOZAR DE ARAÚJO SALVADOR, Diretor Substituto Meteorologista, do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET (presença confirmada);
- GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador Geral de Ciências da Terra do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE (presença confirmada) e
- LEANDRO VILELA, Coordenador de Telecomunicação da Conexis Brasil Digital, Representando a Associação Brasileira de Telecomunicações - Telebrasil (presença confirmada).


Autores dos Requerimentos:

- Req. 8 e 10/2024 - PEC 044/23 - Dep. Evair Vieira de Melo;
- Req. 19/2024 - CEDESNAT - Dep. Evair Vieira de Melo;

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.
- ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM O PRÊMIO PAULO GUSTAVO.

Regime específico de operações com bens imóveis
Audiência Pública

Tema: Regime específico de operações com bens imóveis

Convidados:

GISELE PIMENTEL, Gerente Jurídica da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, e MURILLO ALLEVATO, Consultor Tributarista (confirmados);

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e Especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC (confirmado);

JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo; Representante dos Estados no "GT-4 - Operações com Bens Imóveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC; e Membro da Comissão Técnica da Febrafite (confirmado);

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO (confirmado);

RENATO DE SOUSA CORREIA, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, e FERNANDO GUEDES, Vice-Presidente da CBIC (confirmados);

PEDRO CAYMMI, Procurador do Município de Salvador e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - SECOVI-SP (confirmado);

RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (confirmado);

VICTOR HUGO S. ROCHA, Representante Jurídico da Associação Brasileira dos Estacionamentos - ABRAPARK (confirmado);

CÉSAR YUKIO SAITO, Representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (confirmado);

MARIA JULIANA FONSECA, Mestre em Direito Tributário pela UFMG (confirmada);

PEDRO NOGUEIRA, Diretor de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis - COFECI - e Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI-PI (confirmado);

RICARDO OLIVEIRA, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado); e

MARCIA SEPÚLVEDA, Coordenadora Técnica do GT Tributário & Fiscal da Frente Parlamentar do Setor de Serviços - FPS (confirmada).

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul
A- Audiência pública

Convidados:
Representante do Governo Federal;
SANTIAGO SOARES DIAS DE CASTRO, Coronel Subchefe da Casa Militar - Proteção e Defesa Civil da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul;
Representante do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
SEBASTIÃO MELO, Prefeito de Porto Alegre/RS

MARCELO CAUMO, Prefeito de Lajeado/RS
JONAS CALVI, Prefeito de Encantado/RS
HAMILTON FONTANA, Prefeito de Roca Sales/RS
MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum/RS

(Todos os convidados oriundos do Requerimento n. 3/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)

B- Deliberação de requerimentos (Pauta remanescente da reunião anterior).

Obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos
(REQ 14/2024 CTUR, do deputado Jorge Goetten)

Confirmados:

1) Sr. RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

2) Sr. GIULIANO CAPUCHO DOS SANTOS, Assistente da Superintendência de Engenharia da Infraero; e,

3) Sr. RAFAEL LARANJEIRA, Diretor de Operações da CCR Aeroportos.

Deliberativa

Debater sobre a LDO/2025 (art. 84 da Res. 1/2006-CN) e revisão de gastos (Req. nº 1/2024-CMO)

Votação de requerimentos e discussão e votação de relatório
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião): e
B - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.

Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres
CONVIDADOS:

1) CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS (Confirmado) - Coordenador de Envelhecimento Ativo e Saudável Desenho Universal e Cuidados Específico da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - MDHC;

2) DANIELLA JINKINGS (Confirmada) - Coordenadora-Geral Substituta de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da Secretário Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS;

3) LENO RODRIGUES DE QUEIROZ (Confirmado) - Coordenador-Geral de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

4) LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária à Sáude do Ministério da Saúde;

5) MAJOR GUSTAVO ALMEIDA DE SOUZA, Comandante do Centro de Perícias Médicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF;

6) ALEXANDRA ANDRADE GONÇALVES COSTA (Confirmada) - 1ª Tesoureira da Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho - Minas Gerais;

7) MAÍRA DE CARVALHO PEREIRA MESQUITA (Confirmada) - Defensora Pública Federal e Membro do Grupo de Trabalho de Atendimento a Pessoa Idosa e com Deficiência da Defensoria Pública da União;



(Req. 2/24, Deputado Pedro Aihara).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante
Participantes Convidadas:


REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres (Não Comparecerá)

RENATA DE SOUZA REIS
Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher - COSMU/SAPS/Ministério da Saúde (Confirmada)

DAPHNE RATTNER
Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa (Confirmada)

REPRESENTANTE
Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras

ROSELI NOMURA
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo (Confirmada)

ELISIANE GOMES BONFIM
Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo

MORGANA ENEILE
Presidente da Federação Nacional de Doulas - Fenadoulas (Confirmada)

EMANUELLE FREITAS GOES
Pesquisadora Associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde CIDACS/Fiocruz-Bahia e Integrante do Grupo de Trabalho de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (Confirmada)

VALÉRIA EUNICE MORI MACHADO
Advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes (Confirmada)

ILKA TEODORO
Mestre em Direitos Humanos (Confirmada)


Requerimento CMULHER nº 23/2024, das deputadas Juliana Cardoso e Ana Paula Lima, subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina e requerimento CSAUDE nº 76/2024, das deputadas Juliana Cardoso e Ana Paula Lima

Discussão e votação de propostas legislativas

Penhor de bens móveis prestado por pessoa jurídica de direito privado
(REQ 23/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida)

Convidados:

1) VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
(Confirmado)

2) MARCELO TSUNODA
Superintendente Nacional Substituto de Crédito Pessoa Física
Caixa Econômica Federal
(Confirmado)

3) GUSTAVO MACHADO TABATINGA JUNIOR
Secretário Geral
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF/CUT
(Confirmado)

4) SERGIO TAKEMOTO
Presidente
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal -FENAE
(Confirmado)

5) RODRIGO BRITTO
Presidente
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN
(Confirmado)

6) HAMILTON DE BRITO JUNIOR
Presidente
Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito - Abrafesc
(Confirmado)

7) CRISTIANE ALCKMIN
Consultora, Ex-Secretária de Economia de Goiás, Ex-Conselheira do Cade e Ex-Secretária Adjunta da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
(Confirmada - videoconferência)

8) MICHELE VENZO
Presidente
Associação Nacional dos Avaliadores de Penhor da Caixa Econômica Federal - ANACEF

Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável
Mesa 1: Imposto Seletivo e Meio Ambiente
Coordenação: Nilto Tatto


1. Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção da Saúde;
2. Courtney Ivins, representante da Helth, Nutrition, and Population Global Practice Latin America (Banco Mundial);
3. Bert Brys, Senior Tax Economist, Head of Country Tax Policy Unit, OECD Centre for OCDE;
4. Letícia Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissão do Ministério da Saúde;
5. Rodrigo Orair, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
6. Daniel Becker, médico sanitarista e pediatra;
7. Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
8. Carlos Alexandre Príncipe - Coordenador Substituto do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

Mesa 2: Cesta Básica e Combate às Desigualdades
Coordenação: Padre João


1. Cleo Manhas, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
2. Lilian dos Santos Rahal, Secretária da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
3. Liliana Paula Bricarello, Conselho Federal de Nutricionistas;
4. Leleco Pimentel, Deputado Estadual do Estado de Minas Gerais;
5. Ana Maria Maya, Especialista de Saúde Coletiva do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
6. Reginaldo Lopes (PT/MG), membro do GT da Regulamentação do PLP 68, Reforma Tributária;
7. José Graziano, ex-diretor geral da FAO, ex-Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e o aplicativo Infância Segura
REQ 29 e 41/2024 CSPCCO, do deputado Dr. Victor Linhalis

Convidados:

1) LUIS FELIPE SALOMÃO (aguardando confirmação)
Ministro Corregedor
Corregedoria Nacional de Justiça

2) MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA (não participará)
Presidente
Superior Tribunal de Justiça

3) ALEX BEZERRA BACELAR (confirmada participação virtual)
Integrante do
Grupo de Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Promotor de Justiça do MP-MG, representando
PAULO GONET BRANCO
Procurador-Geral da República
Ministério Público Federal

4) PEDRO VALLS FEU ROSA (confirmada participação presencial)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Espírito Santo

5) RAPHAEL AMERICANO CÂMARA (confirmadas participações presenciais)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
será acompanhado por
Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ

6) CRISTINA MOSQUETTA DE MORAIS (confirmada participação presencial)
Coordenadora da Diretoria de Promoção de Direitos, representando
RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

7) SAMUEL MEIRA BRASIL (não participará)
Presidente
Tribunal de Justiça do Espírito Santo

8) LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR (confirmada participação presencial)
Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando
SILVIO COSTA DE ALMEIDA
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Reunião da Bancada Gaúcha: Federação, Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos

Desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro
Convidados:

1. Lucas Borba Inácio - Representante do SNTPV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo

2. Lisandro Henrique de Souza Koyama - Representante do SNTPV

3. Rogério do Amaral Varela - Representante do SNTPV

4. Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-geral do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

5. Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente da ANAC - Agência Nacional da Aviação Civil

6. Cyro André Cruz - Representante do Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica

7. Julia Lopes - Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Aviação Civil

8. Marcelo Martins Pimental - Chefe de Gabinete do Ministério da Defesa

9. Luiz da Silva Flores - Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília