Agenda de 21 de Junho de 2024

Homenagem ao Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar
Homenagem ao Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar

Homenagear e congratular a Igreja Fonte de Vida pelos seus 30 anos de existência.

Participação do Grupo de Trabalho em Evento da Reforma Tributária
Participação do Grupo de Trabalho em Evento da FECOMERCIO-SP sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68/2024
Local: Auditório do Térreo do edifício-sede da FECOMERCIO SP - Avenida Rebouças, 3.377, Pinheiros, São Paulo/SP

Programação

1. Abertura

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, presidente do Conselho Superior de Direito; e

MÁRCIO OLÍVIO FERNANDES DA COSTA, presidente do Conselho de Assuntos Tributários.

2. Andamento do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados

Deputado Federal LUIZ GASTÃO (PSD/CE), membro do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária.

Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL/SP); e

Deputado VINÍCIUS CARVALHO (Republicanos/SP).

3. Análise dos especialistas

KYOSHI HARADA, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT); e

GUSTAVO BRIGAGÃO, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).

4. Posicionamento das entidades

Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT);

Associação Comercial de São Paulo (ACSP);

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp);

Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP);

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); e

Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCONSP);

5. Perguntas dos conselheiros

6. Encerramento

Projeto de Lei Complementar 12/24 - Trabalho de motorista de aplicativo de transporte de passageiros
(REQ nº 54/2024 CVT, do deputado Zé Trovão)

Convidados:

. WAGNER ANTONIO DE MIRA - Presidente da Associação dos motoristas de aplicativo de Joinville AmascJoinville (Confirmado)

. ALLAN PUGA - Presidente daAssociação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina - Amasc (Confirmado)

. FERNANDO MODESTO DUTRA - Vice-Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina - Amasc (Confirmado)

. PAULO XAVIER JUNIOR - Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP (Confirmado)

. EVANDRO HENRIQUE ROQUE PEREIRA - Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP (Confirmado)

. DENIS DE SOUSA MOURA - Diretor de Comunicação da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP (Confirmado)

. MARIA LÚCIA SILVA SONNENSTRAHL - Movinmapp (Confirmada)

. RENATO VANDRÉ BERTIS - Presidente da Associação dos trabalhadores de aplicativos de Londrina e região (AMOTRA) (Confirmado)

. PAULO MARCELO MARTINS REIS - AMASP (não poderá comparecer)

. SERGIO GUERRA CORREA - Motorista de aplicativo (Confirmado)

. LUCIANA MARÇURA - Aplicativo Lady Driver (Confirmado)

. EDUARDO LIMA DE SOUZA - Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) (Confirmado)

Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024
Autor:
Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP);

Subscrição dos deputados Augusto Coutinho (Republicanos/PE) e Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Participantes:

Ricardo Leite Ribeiro
Diretor de políticas públicas da Uber no Brasil;

Fernando Paes
Diretor de Relações Governamentais - 99 APP;

Luiz Carlos da Silva
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho;

Renan Bernardi Kalil
Representante do Ministério Público do Trabalho;

Rodrigo Saraiva Marinho
Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado;

André Porto
Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec;

Fausto Augusto Junior
Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;

Danilo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical;

Eduardo Lima de Souza
Representante da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - Fembrapp;

Carlos Nishikawa
Secretário de Relações Governamentais da InDrive;

Ariel Uarian
Diretor de Políticas Públicas do Movimento Inovação Digital;

Samuel de Almeida
Canal Falando de APP; e

Ingrid Moraes de Almeida
Grupo de Motoristas de Aplicativos de Sorocaba e região.

Reestruturação das operações de transporte por aplicativo
(REQ 36/2024 CDE, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Saulo Pedroso)

Convidados:


1) Ministério do Trabalho e Emprego

2) RENAN KALIL
Procurador
Ministério Público do Trabalho
(Confirmado)

3) Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
(Declinou)

4) ADRIANO LATERI
Vice-Presidente da Força Sindical São Paulo
Força Sindical
(Confirmado)

5) EDUARDO SOUZA
Presidente da Associação de Motoristas por Aplicativos de São Paulo - Amasp e representante da
Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - Fembrapp
(Confirmado)

6) CARLOS NISHIKAWA
Secretário de Relações Governamentais
InDrive
(Confirmado)

7) FERNANDO PAES
Diretor de Relações Governamentais
99 APP
(Declinou)

8)ANDRÉ PORTO
Diretor
Assoc. Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec e representante da Uber Brasil
(Declinou)

9) ARIEL UARIAN
Diretor de Políticas Públicas
Movimento Inovação Digital
(Declinou)

10) INGRID DE ALMEIDA
Grupo de Motorista de APP de Sorocaba
(Confirmada)

11) RODRIGO MARINHO
Diretor-Executivo
Instituto Livre Mercado

12) SAMUEL DE AMEIDA
Canal Falando de APP
(Confirmado)