Agenda de 17 de Junho de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
SF
81ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez.
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
Sessão Não Deliberativa
Plenário do Senado Federal
Cancelada
Cancelada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h50
GTRETRIB
GTRETRIB
Reunião Técnica
Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião de trabalho dos Membros do GT
Reunião de trabalho dos Membros do GT.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CJPRESTR
CJPRESTR
2ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Reunião de Trabalho
Realizada
Realizada
16h34
CASP
CASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Situação dos anistiados celetistas (Lei 8.878/94) com remuneração no quadro de extinção, abrangidos pelo Decreto 6.657/2008
(Requerimento nº 49, de 2024, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Rogério Correia)

PALESTRANTES

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária-Adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtua confirmadal)

OTON PEREIRA NEVES
Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
(Presença confirmada)

SHIGUERU SUMIDA
Advogado e consultor jurídico dos anistiados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

MARIA MARLUCIA DE SOUZA PINTO
Representante dos anistiados
(Presença confirmada)

GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Procuradora do Trabalho
(Presença confirmada)

JORGE MESSIAS
Advogado-geral da União
(Não comparecerá)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)