Agenda de 07 de Maio de 2025

Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel.

Homenagem aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010
Homenagem aos 15 anos da publicação da Lei 12.232/2010

Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”
Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Recepção ao Senhor Ministro e discussão de assuntos atinentes à Comissão

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
REQ 22/2025, do deputado Evair Vieira de Melo
REQ 53/2025, do deputado Rodolfo Nogueira

Instalação e Eleição

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa - Ministro da Defesa

Apresentação, pelo Senhor Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, do plano de trabalho para o ano de 2025 e debate de temas ligados à sua pasta
A: Conhecimento do Ato da Presidência que trata da criação da Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 x 1"

Discussão e votação de propostas legislativas
Importância, planejamentos, propostas e ações do CNPq.
Sr. Ricardo Galvão - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de vice-presidentes
Eleição para os cargos de vice-presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva.\nDeliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Reunião de eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes

Reunião de instalação da Subcomissão e eleição para o cargo de Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
C - Eleição de Vice-Presidentes

Situação da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos um ano após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024
A- Audiência pública
Situação da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos um ano após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024.
Convidados:
MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul
CLAIR KUHN, Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande (Confirmado)
PEDRO CAPPELUPI, Secretário Estadual da Reconstrução do Rio Grande do Sul
SEBASTIÃO MELLO, Prefeito de Porto Alegre
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, Prefeita de Nonoai e Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS
LUIS FERNANDO CAVALHEIRO PIRES, Conselheiro da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL (Confirmado)
MARCIO LANGER, Secretário de Política Agrícola - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG (Confirmado)
DIOGO PAZ Bier, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
CLEBER FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - FEDERAUL (Confirmado)
GIRALDO SANDRIL, Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO RS (Confirmado)
MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA, Subdefensor Público-Geral Federal (Confirmado)

(Requerimentos 3 e 7/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).

B- Deliberação de requerimentos

Enfrentamento da violência contra mulheres no mundo do esporte
Audiência Pública para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte, em atenção ao Requerimento nº 44/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidada:
Sra. Aparecida Gonçalves, ministra de Estado da Mulher.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Instalação e Eleição

Eleição de 1º e 2º vice-presidentes e discussão e votação de propostas legislativas
Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes da Comissão

Instalação e Eleição

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Reunião de instalação e eleição

Votação dos Agraciados do Premio Adoção Tardia 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Comissão ouve ANAC sobre suspensão dos voos da Voepass
Convidados:

- ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO - Diretor-Presidente substituto da ANAC (presença confirmada);
- BRUNO DINIZ DEL BEL - Superintendente de padrões operacionais da ANAC (presença confirmada).


Req. 09/2024 - Dep. Pedro Aihara

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação da Subcomissão Especial sobre Desafios da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagem e Eleição de Presidente (SUBALFA)

Plano das Carreiras da Cultura
REQ 11/2025, Dep. Sâmia Bonfim e REQ 14/2025, Dep. Erika Kokay

Convidados:

- ESTHER DWECK, MINISTRA DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;

- JOSÉ CELSO, SECRETÁRIO DA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRO DA GESTÃO DE DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;

- JOSÉ LOPEZ FEIJÓ, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS;

- SERGIO RONALDO, DIRETOR EXECUTIVO DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO ( CONDSEF); (CONFIRMADO)

- MATHEUS GUERRA, SERVIDOR DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN E MEMBRO DO DEC;

- JUSSARA GRIFFO, REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO (CONDSEF) (CONFIRMADA);

- NATALIA BRAYNER, SERVIDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ( IPHAN) E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (ASMINC), REPRESENTANTE DO FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA CULTURA (CONFIRMADA), E

- RUTH VAZ COSTA, SERVIDORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO (CONDSEF). (CONFIRMADA)

Audiência pública para o debate de políticas públicas e estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes.
REQ Nº 21/2025, do Dep MESSIAS DONATO (REPUBLIC/ES)

1) MARGARIDA FERRAZ (Confirmada)
Educadora master em prevenção do abuso sexual

2) ROSE SANTIAGO (Confirmada)
Representante
Centro para a Reestruturação da Vida

Fórum Todo Parto Importa: regulamentação da Lei 14.721/2023, que dispõe sobre o direito da mulher de receber assistência psicológica no parto

Ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes
(REQ 7/2025 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) CRISTIANO NABUCO DE ABREU (Confirmada participação por videoconferência)
Psicólogo

2) JOÃO BRANT (Presença confirmada)
Secretário de Políticas Digitais
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

3) KAREN SCAVACINI (Presença confirmada)
Representante
Instituto Vita Alere

4) KARINA QUEIROZ (Confirmada participação por videoconferência)
Representante
Tec Kids

5) EMANUELLA RIBEIRO (Presença confirmada)
Representante
Instituto Alana

6) RODRIGO TERRA (Confirmada participação por videoconferência)
Presidente
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