Agenda de 21 de Maio de 2025

Celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Homenagem ao Dia Nacional do Assistente Social
Homenagem ao Dia Nacional do Assistente Social.

Homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação
Homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação.

Homenagem aos 50 anos de criação da TV Atalaia - afiliada Record em Sergipe
Homenagem aos 50 anos de criação da TV Atalaia - afiliada Record em Sergipe/PE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de indicações de embaixadores e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Café da Manhã da Frente Parlamentar de Combate às
Desigualdades
O evento tem o
objetivo de apresentar as diretrizes da atuação da Frente Para 2025,
destacando temas como a reforma tributária, isenção do imposto de renda para
rendas de até 5 mil reais e o combate às desigualdades socioambientais.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Encontro Nacional Aposentadoria Especial e
Desprecarização ACS e ACE

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Dialogar sobre temas afetos ao Ministério e ao Colegiado
Café da manhã com a ministra da Igualdade Racial

Convidada: Ministra Anielle Franco

Deliberativa

Deliberativa

Aquisição de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB)
Requerimento nº 22/2025, do Deputado Márcio Marinho
Requerimento nº 25/2025, do Deputado Daniel Almeida

CONVIDADOS

1. Gabriel Galípolo
Representante do Banco Central do Brasil

2. Senhor Vitor Hugo do Amaral Ferreira (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Diretor do Depto Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ)

3. Alexandre Cordeiro Macedo
Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

4. João Pedro Barroso do Nascimento
Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

5. Paulo Henrique Costa
Presidente do Banco de Brasília (BRB)

6. Daniel Vorcaro
Controlador do Banco Master

7. Eduardo Araujo de Souza
Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília.

8. Isaac Sidney Menezes Ferreira
Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nOitiva

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Importância, planejamentos, propostas e ações da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
Celso Pansera, Diretor-Presidente da FINEP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação das políticas públicas do Ministério do Esporte
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado do Esporte para debater as políticas públicas esportivas e informar sobre programas e ações do Ministério do Esporte na sua gestão, em atenção aos requerimentos nº 11 e 16, de autoria, respectivamente, da deputada Laura Carneiro e do deputado André Figueiredo.

Convidado Confirmado:

Sr. André Fufuca, ministro de Estado do Esporte.

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimentos sobre a pasta
Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.


(Em atendimento aos requerimentos n°s 29/25, 30/25 e 31/25).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Avaliação de políticas públicas.\nDeliberativa

Eleição para vice-presidentes
Eleição para Vice-Presidentes da CVT


. Para o cargo de 1º Vice-Presidente:

. Rosana Valle (PL/SP)


. Para o cargo de 2º Vice-Presidente:

. Marangoni (UNIÃO/SP)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Estrutura Tributária Regressiva: R$ 1 trilhão para os juros da dívida

TRIBUNA DAS MULHERES - Violência contra as meninas
A iniciativa ocorre em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e tem como objetivo fomentar a discussão sobre o abuso sexual infantil, suas consequências na vida das meninas - como a evasão escolar -, bem como fortalecer os serviços de saúde reprodutiva voltados ao acolhimento das vítimas.

CONVIDADAS:

MARIANE MARÇAL, da organização Criola;

PAULA VIANA, do Grupo Curumim;

CARLA ANGELINI, de Católicas pelo Direito de Decidir.



Requerimento: REQ 16/2025-CMULHER

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Culturalizando o Trasferegov: formação prática para sociedade civil
Convidados:

Roberta Martins -
Secretaría de Comités de Cultura - MinC

Igor Ferrer
- Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil na Secretaria-Geral da Presidência da República e Presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração



Marília Fróis -
Coordenadora Executiva do Comitê de Cultura de São Paulo

Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024.
Tema: Recuperação de Mimoso do Sul/ES, após as enchentes de 2024.

Convidados:

PETER NOGUEIRA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência); ( CONFIRMADO)

Coronel BENÍCIO FERRARI JÚNIOR,Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil/ES (por videoconferência); (CONFIRMADO)

BRUNO RESENDE, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (por videoconferência); (CONFIRMADO)

ZÉ OLÍMPIO, Vereador da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES (por videoconferência); (CONFIRMADO)

TIAGO MOLINA SCHNORR, Coordenador da Coordenação Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD. (CONFIRMADO)

ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO, Engenheira Ambiental do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - DOP. (CONFIRMADA)

(Requerimento nº 5/2025, do Dep. Gilson Daniel)

Audiência Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Subcomissão e Eleição de Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas.

Para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública)
(REQ 3/2025 CCJC, do deputado José Guimarães, subscrito pelos deputados Alencar Santana, Waldemar Oliveira, Ana Paula Lima, Maria Arraes, Lídice da Mata, Pastor Henrique Vieira, Rubens Pereira Júnior e REQ 6/2025 CCJC, do deputado Mendonça Filho)

1) RICARDO LEWANDOWSKI (Confirmado)
Ministro da Justiça e Segurança Pública

Reunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Outorga do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri
(REQ 11/2025 CTUR, do deputado Romero Rodrigues)

Convidados (a confirmar):

1) CHICO DE EULINA - Prefeito do Município de São João do Cariri/PB (confirmado);

2) WILSON SOARES - Secretário de Desenvolvimento, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte/CE (confirmado);

3) IGOR NORMANDO - Prefeito do Município de Belém/PA;

4) JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito do Município de Aparecida/SP;

5) WARLEY LOPES VIEIRA - Secretário de Turismo e Cultura do Município de Trindade/GO (confirmado);

6) GEOMÁRIO MOREIRA CARNEIRO- Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - Abiee (confirmado);

7) PE. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA - Diretor-Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec).

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Subcomissão Especial sobre Climatização em Escolas Públicas (Subclima) e Eleição de Presidente

Problemas enfrentados pela população idosa junto aos planos de saúde
REQ 2/2025 - Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), subscrito pelos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE).


1) RAFAEL VINHAS (Confirmado)
Gerente-Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos - DIPRO
Representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2) TATHIANE CAMPOS SOARES (Confirmada)
Subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)
Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)

3) MARCOS NOVAIS (Confirmado)
Diretor Executivo representando a
Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge


4) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada)
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
Representando a Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fena Saúde

Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista
REq. 23/2024, Dep. Raimundo Santos

Convidados:
- Antonio Carlos Secchin , Professor, poeta, ensaísta e crítico literário carioca;

- Ruy Castro , Jornalista, biógrafo e escritor mineiro;

- Lúcio Flávio Pinto , Professor, jornalista e sociólogo paraense;

- Anderson Kleiton Freitas Sales - Sebo O Relicário, de Belém/PA


- Messias Antônio Coelho, Sebo do Messias em São Paulo.

- José Boaventura Xavier, Sebo Paraíso - Mercado de São Brás

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública para debater sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência.
REQ Nº 8/2025 CPASF, de autoria das Deputadas CHRIS TONIETTO (PL/RJ) e CLARISSA TÉRCIO (PP/PE)

1) CIBELLE FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA MATA (Confirmada - participação presencial)
Mãe atípica e representante do Grupo Mães Atípicas do DF
Grupo Mães Atípicas do DF

2) KAUANA ÁGATHA ROSA CARDOSO CASSIMIRO (Confirmada - participação por videoconferência)

3) KELIANY SOUZA COSTA (Não confirmada)
Terapeuta Ocupacional

4) LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Confirmada - participação presencial)
Presidente
Associação INCLUSIVA

5) MÁRCIA PEREIRA BIETI (Confirmada - participação por videoconferência)

6) MICHELLE F. ANDRADE (Confirmada - participação presencial)
Psicóloga clínica e professora universitária
UniCEUB

A importância do
porte de arma de fogo para vigilantes
fora do serviço
(REQ 3/2025 Deputado Coronel Ulisses/ UNIÂO/AC)

1) ALAN HASSEM SALVATIERRA (Confirmado)
Presidente
Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP

2) JOÃO SOARES (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP

3) JACYMAR DALCAMINI (Confirmado)
Diretor Jurídico
Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - Fenavist

4) MARCELO NERI LEITE (Confirmado)
Assessor Jurídico
Sindicato dos Vigilantes do Acre

5) OLIVER DE OLIVEIRA OLIVA (Confirmado)
Representante Federação Dos Vigilantes Do Norte E Nordeste - FESVINE/PS

6) RAIMUNDO NONATO SOUZA DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente do Sindicato dos Vigilantes do estado do Acre - FESVINE/PS

7) REPRESENTANTE (Não Participará)
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MGI

8) REPRESENTANTE (Não Participará)
Polícia Federal - PF

Responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
(REQ 8/2025 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) RICARDO CAMPOS - Professor da Universidade de Frankfurt (Confirmado)

2) DANIELE KLEINER (a Confirmar)
Representante
Alandar

3) GUSTAVO BORGES (Confirmado)
Representante
Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (Lab Sul)

4) LUCAS BORGES (Confirmado)
Representante
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

5) MARIANA RIELLI (Confirmada)
Co-Diretora
Data Privacy Brasil

6) PILAR RAMIREZ (Não comparecerá)
Representante
ICMEC

7) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada)
Representante
Conselho Digital

8) MARINA FERNANDES
Representante
IDEC

9) FELIPE LACERDA
Representante
ESA

Eleição para os cargos da Secretaria da Mulher