Agenda de 22 de Maio de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.

Homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Conflitos agrários e invasões de terrras
REQUERIMENTO Nº 55/2025
DEP. NELSON BARBUDO

CONVIDADOS

DEP. RODOLFO NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR

DEP. CORONEL MEIRA
Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO
Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Representante do Instituto Pensar Agro - IPA

Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - CNA

Representante da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB

Representante da Frente Parlamentar da Invasão Zero

Educação em tempo integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública

Tema: Educação em Tempo Integral - Objetivo 6 do Plano Nacional de Educação

Convidados:

VALDOIR PEDRO WATHIER, Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (REQs 6, 9 e 29/25) - (presença confirmada);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (REQ 29/25) - (presença confirmada);

ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 29/25) - (presença confirmada);

RAIANA RIBEIRO, Diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz (REQ 29/25) - (presença confirmada);

SONIA DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú (REQ 29/25) - (presença confirmada);

MARCOS RAGGAZZI, Presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC) (REQ 50/25) - (presença confirmada);

JHONATAN ALMADA, Diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP) (REQ 47/25) - (presença confirmada);

PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (REQ 29/25) - (presença confirmada) e

ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES, Vice-Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (SEMERJ) (REQ 9/25) - (presença confirmada).

(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 9/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 47/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
(Requerimento nº 50/2025, da Dep. Socorro Neri)

Jornada da pessoa com doença renal no SUS e as formas de diagnósticos precoce
REQ. 44/2025 CSAUDE, da Dep. Fernanda Pessoa (União-CE)

Convidados confirmados:

Vanessa Pirolo (Presencial)
Presidente do Vozes do Advocacy - Federação de Associações e Institutos de Diabetes e Obesidade

Carmen Cristina Moura dos Santos (Presencial)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Aline Lima Xavier (Presencial)
Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

Dr. Farid Samaan (Presencial)
Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)

Maria de Lourdes Alves (Presencial)
Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados no Brasil (Fenapar)

Não confirmaram participação:

Mauro Junqueira
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Seminário de Segurança Pública
Participantes:

1 - Dep Joaqum Passarinho (PL/PA)

2 - Dep Danilo Forte (União/CE)

3 - Dep. Júlio Lopes (PP/RJ)

Inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e escolar
1) RENATA PUPPIN ZANDONADI (Confirmada) - Vice-Coordenadora da Pós-Graduação em Nutrição Humana da Universidade de Brasília;

2) ALESSANDRA DOS SANTOS DOMINGUES (Confirmada) - Gastroenterologista pediátrica do Hospital Universitário de Brasília e professora assistente da Univerisdade de Brasília;

3) ANA LUÍSA FALCOMER DE AGUIAR (Confirmada) - Professora, doutora com pesquisas sobre políticas públicas em doença celíaca;
(REQ 79/2025 CE, da deputada Iza Arruda)

4) CAROLINA RIBEIRO (Confirmada) - Nutricionista, servidora pública da Universidade Federal Rural de Pernambuco;

5) KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES (Confirmada) - Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde;

6) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Confirmada) - Coordenadora Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

7) DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE (Confirmada) - Coordenadora de Estratégia de Educação Básica do Ministério da Educação;

8) TAYANA MACEDO PINHEIRO (Confirmada) - Consultora Técnica da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.


(REQ 79/2025 CE, da deputada Iza Arruda)

Deliberativa

Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva
Requerimentos nºs 08/2025 CDC e 08/2025 CMADS do Dep. Nilto Tatto; e
Requerimento nº 38/2025 da Dep. Gisela Simona

CONVIDADOS:

Representante
Ministério da Agricultura e Pecuária;

Vivian Libório de Almeida (Confirmada)
Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (Confirmado)
Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Lia Giraldo da Silva Augusto (Confirmada)
Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; e Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva e Organizadora do Dossiê.

Márcia Leopoldina Montanari Corrêa (Confirmada)
Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;

Jakeline Pivato (Confirmada)
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;

Tamara Correia de Andrade (Confirmada)
Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec.

A grave erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília.
(REQ 14/2025 CDU e REQ 18/2025 CDU, da deputada Lêda Borges)

Expositores Confirmados: (Atualizado em 21/5 às 18h)

LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA (Virtual);
Analista em Infraestrutura de Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

CHRISTIANE MARTINS DA SILVA (Virtual)
Analista em Infraestrutura de Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

JULIANA DA SILVA ARAUJO (Virtual)
Engenheira Ambiental
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

ALDO FERNANDES (Virtual)
Chefe da Assessoria de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento - ASMAN
Secretaria de Obras e Infraestrutura do GDF;

CARLOS ROBERTO SILVA (Presencial)
Presidente
Organização Social e Ambiental da Fauna e Flora do Brasil - OSAFF;

RONALDO VIEIRA (Presencial);
Geólogo

ALESSANDRO SOLANO (Presencial);
Engenheiro Civil e Perito

Instalação da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA) e Eleição de Presidente

Apresentação do relatório do observatório nacional trans formação
Requerimento n. 40/2025

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidadas:


1. Tathiane Aquino de Araújo - Presidenta da Rede Trans Brasil;

2. Cristiany Beatriz Santos - Coordenadora do projeto Observatório Nacional Trans Formação; e

3. Nathália dos Santos de Vasconcellos Ferreira - Assistente de Coordenação.

As consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo
(Requerimentos Nº7/2025/CTRAB, da Deputada Erika Kokay)



CONVIDADOS

CARLOS ALBERTO GRANA
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO
Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde

RODRIGO DE LACERDA CARELLI
Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro

VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS
Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Coordenador Geral do projeto "Caminhos do Trabalho" em parceria com a Fundacentro.

JANAINA SANTOS DE SIQUEIRA
Estudante de Doutorado da UFBA

TIAGO SANTIAGO DE MELLO Representante da Associação União Moto Bike (UMB).

EDGAR FRANCISCO DA SILVA (GRINGO)
Presidente da Associação dos Motofrentistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil - AMABR/ SP e Representante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (ANEA)

MIRIAN DE ARAUJO
Representante da AMEN-PB Associação de Moto girls e Entregadoras da
Paraíba.

MARIA CAROLINA RODRIGUES SOUZA
Representante do coletivo de entregadoras do Distrito Federal Moto Brabas

ABEL SANTOS
Representante Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno - ATAM/DF

KETHURY MAGALHÃES
Pesquisadora da Universidade de Brasília sobre relações de gênero e discriminações no trabalho por plataformas digitais:

LAURA VALLE GONTIJO
Pesquisadora da Universidade de Brasília

RICARDO FESTI
Professor de Sociologia na Universidade de Brasília - Grupo de Pesquisa: GPTTS/UnB

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO
Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores de Aplicativo do Distrito Federal e Entorno (AMAE-DF);

LUIZ CARLOS GARCIA GALVÃO
Representante do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal.