Agenda de 28 de Maio de 2025

Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco
Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Homenagem aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro
Homenagem aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de indicados a embaixadores e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão.
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão.

Inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil.
Em atendimento ao Requerimento nº 31/2025, de autoria do Dep. Diego Andrade.

Convidados:

1. Gentil Nogueira de Sá Júnior, Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
2. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
3. Marcio Rea, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);
4. Reinaldo da Cruz Garcia , Diretor de Estudos de Energia Elétrica, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (CONFIRMADO)
5. Marisete Dadald, Presidente Executiva da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE);
6. Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE);
7. Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil;
8. Nivalde de Castro, Coordenador Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ); (CONFIRMADO)
9. Gil Maranhão Neto, Vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Energia Hidrelétrica (IHA) [International Hydropower Association];
10. Gustavo Andrioli, Vice-presidente Sênior de Jurídico, Compliance e Regulatório da Elera Renováveis;
11. Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE);
12. Mário Dias Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE);
13. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR);
14. Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). (CONFIRMADO)

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão.

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão da pauta e assuntos internos da comissão

Racismo ambiental e transição energética justa
REQ 12/2025-CPOVOS, de autoria da Deputada Dandara

REQ 41/2025-CMADS, de autoria do Deputado Nilto Tatto

Convidados:

Abertura:

NILTO TATTO
Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

DANDARA TONANTZIN
Deputada Federal e Coordenadora do GT Cerrado

CAROL DARTORA
Deputada Federal e Coordenadora do GT de Racismo Ambiental

AUGUSTO ARAÚJO SANTOS
Coordenador de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Políticas Públicas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial

MAÍRA RODRIGUES DA SILVA
Secretária-Executiva do GT de Racismo Ambiental

Mesa 1:

JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO (JOÃO DO CUMBE )
Representante do Quilombo do Cumbe/Aracati-CE, militante do Movimento Quilombola do Ceará e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP, Organização Popular - OPA

JOYCE DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
Militante do Movimento dos Atingidos pelas Barragens - MAB

EUNICE DA CONCEIÇÃO
Quebradeira de coco babaçu e Coordenadora da Regional Imperatriz do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB

Representante do povo Guarani Mbya do Paraná

Mesa 2:

CRISTIANE RIBEIRO
Cogestora do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC

GISELE BARBIERI
Coordenadora de Incidência Política na Terra de Direitos

ANA CECÍLIA GODOI
Coordenação-Geral da Equipe Marcadores Sociais da Diferença do Projeto Paraopeba da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social - Aedas/MG

VIVIANA SANTIAGO
Diretora Executiva do Instituto Oxfam Brasil

MAÍRA RODRIGUES DA SILVA
Coordenadora da Área de Combate ao Racismo Ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum

Concessão de asilo diplomático; asilados venezuelanos; e política externa brasileira.
TEMA: Concessão de asilo diplomático à ex-primera dama do Peru, Senhora Nadine Heredia; ativistas venezuelanos asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, que estava sob a responsabilidade do Brasil; e temas de caráter geral da política externa brasileira e da agenda internacional.



Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira,(*) para tratar da concessão de asilo diplomático à ex-primera dama do Peru, Senhora Nadine Heredia; ativistas venezuelanos asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, que estava sob a responsabilidade do Brasil; e temas de caráter geral da política externa brasileira e da agenda internacional, em atendimento ao:


Requerimento nº 2/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL/PR), subscrito pelos Deputados Dr. Frederico (PRD/MG), José Rocha (União/BA), Mário Frias (PL/RJ), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Zucco (PL/RS);


Requerimento nº 30/2025 - CREDN, de autoria do do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), subscrito pelos Deputados Carla Dickson (UNIÃO/RN), Carla Zambelli (PL/S), Osmar Terra (MDB/RS), Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Sargento Fahur (PSD/PR), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Zucco (PL/RS); e


Requerimento nº 36/2025, de autoria dos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo (PP/ES).


(*) presença confirmada

Comparecimento do Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Convidados:

1) GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen (Confirmado)


(REQ 3/2025 CFT, dos deputados Florentino Neto e Laura Carneiro)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Ministro de Estado da Educação

Indicação de Autoridades.\nReunião de Trabalho.\nDeliberativa

PL nº 469/2024 - Cobrança dos provedores de internet
Projeto de Lei nº 469, de 2024, que "acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados".


PALESTRANTES:


FERNANDO SOARES
Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital
(Presença confirmada)

LUCAS GALLITTO
Diretor para América Latina da GSM Association (Global System for Mobile Communications)
(Participação virtual confirmada)

FLÁVIO LARA RESENDE
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Presença confirmada)

ALESSANDRO MOLON
Diretor-Executivo da Aliança pela Internet Aberta (AIA)
(Presença confirmada)

MAURICÉLIO OLIVEIRA
Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
(Presença confirmada)

PAULO HENRIQUE LUSTOSA
Ex-Deputado Federal
(Presença confirmada)


(Requerimento nº 10/2025, do Deputado Eros Biondini, subscrito pelo Deputado David Soares; Requerimento nº 17/2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; e Requerimento nº 18/2025, do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Vitor Lippi).

Elaboração da agenda de eventos da comissão
Elaboração da agenda de eventos da Comissão.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a definir

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária
Req. nº 02/2025 do Deputado Albuquerque (REPUBLICANOS/RR) - Aprovado em 09/04/2025
Req. nº 05/2025 da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) - Aprovado em 09/04/2025
Req. nº 08/2025 do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) - Aprovado em 09/04/2025
Req. nº 18/2025 do Deputado Zucco (PL/RS) - Aprovado em 23/04/2025
Req. nº 25/2025 do Deputado João Daniel (PT/SE) e outros - Aprovado em 09/04/2025
Req. nº 84/2025 da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) - Aprovado em 21/05/2025



CONVIDADO:

Sua Excelência o Senhor Carlos Fávaro
Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prioridades do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2025 - desafios e perspectivas do controle externo.
Convidado:

Ministro Vital do Rêgo, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).


(Em atendimento ao Requerimento nº 18/2015, do Deputado Bacelar.)

Discussão e votação de propostas legistivas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva

Deliberativa

Comparecimento do Delegado da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira de Sousa
Fraude no INSS

(REQ 114/2025 CSPCCO, do deputado Cabo Gilberto Silva; REQ 122/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

1) Carlos Henrique Oliveira de Sousa
Delegado de Polícia Federal

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Emenda RP8 (LOA 2025)

TRIBUNA DAS MULHERES- Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
28 de maio - Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.



Convidadas:

Priscilla Caroline de Sousa Brito, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres - CGESMU/DGCI/SAPS/MS;


Ana Maria Costa, representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde;

Josilene dos Santos, Coordenadora -Geral de Ações Temáticas e Diversidade do Ministério das Mulheres.



Requerimento nº 16/2024-CMulher, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discriminação no esporte e propostas de melhoria de políticas de inclusão
Audiência Pública para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão, em atenção aos Requerimentos nºs 3 e 48/2025, de autoria respectivamente, das deputadas, Flávia Morais e Laura Carneiro.

Convidados confirmados:

Sra. Marileia dos Santos (Michael Jackson) - diretora de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Cleyton Luiz da Silva Rosa, coordenador-geral de políticas para os direitos da população em situação de rua do Ministério dos Direitos Humanos (presencial);
Sr. Marco Antonio da Silva Nunes, secretário geral da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) (presencial);
Sr. Andrés Sanchez, ex-deputado federal e ex-presidente do Sport Club Corinthians Paulista (presencial);
Sr. Marcelo Carvalho, diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol (videoconferência);


Aguardando confirmação:

Representante da Confederação Brasileira de Futebol;
Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU);
Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA);
Sr. Ronaldo Nazário, ex-jogador de futebol;
Representante da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL).

Deliberativa

Abertura Oficial dos Trabalhos da Frente Parlamentar

Discussão e votação de propostas legislativas.

Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 (PEC da Segurança Pública)
1) HELDER BARBALHO (Confirmado)
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ

2) RONALDO CAIADO (Confirmado)
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

Reunião para eleição

Deliberativa (apreciação de requerimentos)

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes e do Parlamentar a ser indicado para compor a Mesa do Parlamento do Mercosul

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a grave situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia, com foco nas consequências para os produtores rurais, suas famílias e a economia local.
Requerimento nº 50/2025 de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Requerimento nº 83/2025 de autoria da Deputada Roberta Roma (PL/BA)


CONVIDADOS:

JOENIA WAPICHANA (confirmada)
Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

MATEUS BONFIM MENDES (confirmado)
Presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (AGRONEX)

HUMBERTO MIRANDA (confirmado)
Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB

VANDERNILSON FERRAZ DA SILVA (confirmado)
Presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Entorno do Parque Nacional

FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS (confirmado)
Advogado do Sindicato Rural de Porto Seguro

JOSÉ RAIMUNDO MARINHO MAGALHÃES (confirmado)
Agricultor Familiar

OLÍVIO DE OLIVEIRA DE DIAS (confirmado)
Aposentado e Agricultor Familiar

CAIRES SOUZA DOS SANTOS (confirmado)
Agricultor Familiar

UEMERSON SOUA DOS SANTOS (confirmado)
Agricultor Familiar

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE (confirmado)
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí

Discussão e votação de propostas legislativas

Solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

Criação de Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
(REQ 52/2024 CDE, do deputado Gilson Daniel)



1) LÍVIA MARTINS (Confirmada - videoconferência )
Diretora
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

2) DANILO MONTE-MOR (Confirmado)
Diretor de Comunicação da Federação Ornitológica do Estado do Espírito Santo - FEOES e representante da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos - COBRAP e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espirito Santo.

3) JOÃO CARLOS DE PETRIBÚ (Confirmado)
Assessor Técnico
Federação Ornitológica do Brasil / Câmara Setorial PET - FOB/CSPET

4) ÉDER LARA (Confirmado - videoconferência)
Diretor Jurídico
Confederação Nacional dos Animais - CONA e Federação Paulista de Passaricultores - FPP

5) PEDRO HUMMEL (Confirmado)
Representante
Instituto Pet Brasil

6)DANIEL FIGUEIRA (Confirmado - videoconferência)
Biólogo especialista em aves

7) Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos - ABRASE

8) Associação Paranaense dos Criadores de Animais - APACRIA

Instituição do Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil (PL 1195/2023)
(REQ 9/2025 CDU, do deputado Hildo Rocha)

Convidado confirmado: (atualizado em 27/05)

HUGO LEANDRO GOMES GONÇALVES (presencial)
Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação
Ministério das Cidades

ANNA PAULA CUNHA (presencial)
Gerente Nacional da Rede Executiva de Habitação
Caixa Econômica Federal;

KARLA FRANÇA (presencial)
Analista de Planejamento Territorial e Habitacional
Confederação Nacional dos Municípios - CNM

BRUNO MANDELLI PEREZ (online)
Gerente da Gerência de Planejamento do Censo Demográfico
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES (online)
Presidente do Fórum de Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - Unicidades,
vinculado à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

Apresentação do Plano de Trabalho

Sistema portuário brasileiro
(Requerimentos Nº 24/2025/CTRAB, do Deputado Leo Prates)

CONVIDADOS

ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM
Representante do Ministério de Portos e Aeroportos

MARCOS ANTONIO CAMPOS GRIMONI
Capitão de Mar e Guerra, Representante da Marinha do Brasil

MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

ALEXANDRE MARIN RAGAGNIN
Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

SÉRGIO GIANNETTO
Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP

MARIO TEIXEIRA
Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - Fenccovib

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Representante da Federação Nacional de Estivadores - FNE

RONALDO CURADO FLEURY
Advogado Especialista em direito do trabalho portuário

CAIO MOREL
Diretor-Executivo da Associação brasileira dos terminais de Contêineres - ABRATEC

FRANKLIN RABELO DE ARAÚJO
Representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT

SÉRGIO AQUINO
Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP

JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA
Diretor - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

FREDERICO MELO
Gerente Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais- CNT

ANDRÉ DE SEIXAS PONCE ALVES
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL

MÁRIO POVIA
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI

FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA
Diretor-Executivo do Sindicato Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operários Portuários do Estado de São Paulo - Settaport

ANA PAULA GADOTTI
Representante da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MATOS GOBBO
Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA)

EDUARDO HERON DOS SANTOS
Representante do Conselho de Exportadores de Café do Brasil

ALAN LEAR
Representante da Associação Brasileira de Importadores - ABIMP

DEJACY DA CONCEIÇÃO
Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil

A separação
de presos por facções criminosas e o
impacto do controle exercido por essas
organizações no sistema prisional brasileiro,
especialmente em relação à estruturação e segurança prisional
(REQ 100/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden)

1) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA (Não Participará)
Secretário Nacional de
Políticas Penais
Ministério da Justiça e Segurança
Pública (SENAPPEN)

2) JOSMAR JOZINO (a Confirmar)
Jornalista

3) LUIS GERALDO SANT’ANA LANFREDI (a Confirmar)
Coordenador
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselhor Nacional de Justiça - CNJ

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério
da Justiça e Segurança Pública

5) RODRIGO FOUREAUX (a Confirmar)
Juiz de Direito
Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás - TJGO

Apresentação do Plano de Trabalho