Agenda de 20 de Maio de 2025

Homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica
Homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica

Celebrar os 25 anos de fundação da Escola de Teatro Bolshoi de Joinville/SC.

Homenagem ao Centenário de Dom Luciano José Cabral Duarte e aos 350 anos da Paróquia Santo Antônio e Almas de Itabaiana/SE
Homenagem ao Centenário de Dom Luciano José Cabral Duarte aos 350 da Paróquia Santo Antônio e Almas de Itabaiana/SE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encontro Nacional Aposentadoria Especial e
Desprecarização ACS e ACE

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública.
MARCOS BARBOSA PINTO (Confirmado)
Secretário de Reformas Econômicas
Ministério da Fazenda

SÉRGIO WULFF GOBETTI (Confirmado)
Pesquisador
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

GUSTAVO ANDRÉ MULLER BRIGAGÃO (Confirmado)
Professor de Direito Tributário
Fundação Getúlio Vargas

GUILHERME KLEIN MARTINS (Confirmado)
Professor de Economia
University of Leeds - UK

Fundos militares de Defesa
Em atendimento ao Requerimento nº 28/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL/PR).

Convidados:

- ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE - Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, do Ministério da Defesa - MD; (*)

- CONTRA-ALMIRANTE ALEXANDRE DE MELLO BRAGA - Coordenador do Orçamento da Marinha do Brasil - MB; (*)

- GENERAL-DE-BRIGADA ALMYR COSTA DOS SANTOS, Chefe da Diretoria de Contabilidade do Exército Brasileiro - EB; (*)

- BRIGADEIRO EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS, Subdiretor de Administração Financeira da Força Aérea Brasileira - FAB; e (*)

- Representante do Ministério da Fazenda ou da Secretaria do Tesouro Nacional (não participará).


(*) participação confirmada

Criação de centros de referência para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista
REQ. 70/2025 CSAUDE, da Dep. Juliana Cardoso


Convidados a confirmar:

-Mariana Rosa
Pesquisadora em Educação na Universidade de São Paulo (USP)
Conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Colaboradora da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça)


-Fernanda Lou Sans Magano
Conselho Nacional de Saúde (CNS)


-Hisham Mohamad Hamida
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Consasems)


-Tania Coelho
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)


-Representante
Ministério da Saúde

Deliberativa

Instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica - PL 2531/2021
1) MARIA STELA REIS - Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais de Educação do Ministério da Educação;

2) HELENO ARAÚJO (Confirmado) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

3) ROBSON LUSTOSA (Confirmado) - Representante dos Profissionais do Quadro de Apoio e
membro do Coletivo Educação em Primeiro Lugar;

4) CARLOS GIANNAZI (Confirmado) - Professor e Deputado Estadual de São Paulo

5) CELSO GIANNAZI (Confirmado) - Vereador da Cidade de São Paulo

6) NORMA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS (Confirmada) - Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp);

7) JOABSON LEITE (Confirmado) - Representante dos Sindicato dos Técnicos Administrativos Educacionais de Rondônia (SINTAE/RO)

8) ELICLEIA LOPES BRANCHES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas (AVAMSEG/AM).

9) CHICO POLI (Confirmado) - Presidente do Sind. de Especialistas de Educ. do Magistério Oficial - SP (UDEMO);

(REQ 38/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante; REQ 10/2025 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante; REQ 47/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho; REQ 65/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto)

Dia mundial da liberdade de imprensa
Requerimento n. 42/2025

Autor: Deputado Reimont

Convidados:

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Presidenta: Samira de Castro Cunha

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Presidente - Kátia Brembatti

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Presidente: Octávio Costa

Repórteres sem Fronteiras (RSF)
Diretor do escritório para a América Latina: Artur Romeu

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Diretora: Marina Pita

Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
Jean Keiji Uema

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) - MDHC
Coordenador: Igo Martins

Deliberativa

Os impactos e sequelas da microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika.
REQ. 77/2025 CSAUDE, da Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)


Convidados confirmados:

- Fabiano Geraldo Pimenta Junior (presencial)
Secretário Substituto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde


-Maria Elisabeth Lopes Moreira (virtual)
Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)


-Mara Rúbia Oliveira dos Santos (virtual)
Associação aBRAÇO a Microcefalia


-Luciana Arrais (virtual)
Associações de Familiares e Amigos de Crianças com Microcefalia


Convidados a confirmar:

-Represente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania


Não confirmaram participação:

- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal


- Ministério das Mulheres

Instalação e eleição - teste 20-05

Audiência Pública Interativa

Recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência
1) HILTON MELO (Não participará)
Procurador
Ministério Público Federal do Maranhão - MPF/MA

2) RICARDO CRUZ (Confirmado)
Chefe da Assessoria Jurídica
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - PROCON/ MA

3) FREDERICO BORGES (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - Abramge

4) RAFAEL PEDREIRA VINHAS (Confirmado) , Gerente-Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos da DIPRO (Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos) e
MARCUS TEIXEIRA BRAZ (Confirmado), Diretor-Adjunto de Fiscalização da DIFIS (Diretoria de Fiscalização), ambos da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar;

5) CESAR SERGIO CARDIM JUNIOR (Confirmado)
Superintendente de Regulação da FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar

6) WALLACE ALVES DE OLIVEIRA (Não participará)
Representante Jurídico
Plano de Saúde HUMANAS SAÚDE

7) ANDRÉ MENESCAL (Não participará)
Representante Jurídico
Plano de Saúde HAPVIDA


(REQ 22/2025 CPD e REQ 17/2025 CDC, ambos de autoria do deputado Duarte Jr.)

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Baleia Rossi;

B - Deliberação de Requerimentos

Mudança da Organização e das Atribuições da Polícia Rodoviária Federal
(REQ 13/2025 CASP, da deputada Alice Portugal)

1) ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor Geral
Polícia Rodoviária Federal

2) DEJACY DA CONCEIÇÃO (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional da Guarda Portuária (ANGPB)

3) MARCELO AZEVEDO (Confirmado)
Coordenador Regional
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF)

4) WASHINGTON LUIZ DE SOUZA (Confirmado)
Membro do Consellho Deliberativo
Federação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais (FENAPFF)

5) ESTHER DWECK (Não Participará)
Ministra
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

6) RICARDO LEWANDOWSKI (Não Participará)
Ministro
Ministério da Justiça e da Segurança Pública

8º Encontro Técnico ITEC Raras - Dia Internacional da Pesquisa Clínica
8º Encontro Técnico da iTEC Raras - Pesquisa Clínica em Foco

A Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras (iTEC Raras) realizará, no dia 15 de maio de 2025, às 14h, no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV - Câmara dos Deputados), o seu 8º Encontro Técnico, com foco nos avanços e desafios da pesquisa clínica no Brasil.
O encontro reunirá especialistas, representantes de órgãos regulatórios, pesquisadores e sociedade civil para debater o papel estratégico da pesquisa clínica no desenvolvimento de novas tecnologias em saúde. O evento também abordará os impactos da nova legislação aprovada recentemente e ainda pendente de regulamentação, além de discutir caminhos para fortalecer o ecossistema da pesquisa no país, ampliar o acesso a inovações e reduzir desigualdades no sistema de saúde.

PROGRAMAÇÃO:


14h00 Abertura - Deputada Rosangela Moro (UNIÃO BRASIL/SP)
14h05 Orador - Dr. Fernando Maluf, Médico Oncologista
Diretor Médico Associado do Centro de Oncologia da BP. Membro do Comitê Gestor do Centro de Oncologia do Hospital Albert Einstein. Cofundador do Instituto Viver o Câncer e membro fundador do Grupo EVA. Autor de artigos científicos e de mais de uma dezena de livros publicados no Brasil e no exterior. Professor Livre Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
14h25 Orador - Dr. Fabio Frank, Médico Oncologista
Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (gestão 2021-2023). Presidente da Aliança Pesquisa Clínica do Brasil. Graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, residência médica pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição e especialização em Oncologia. Ao longo da carreira, participou de mais de 170 protocolos de pesquisa clínica.
14h40 Orador - Dr. Renato Porto, Presidente da INTERFARMA
Advogado com especialização em Vigilância Sanitária e em Direito Processual Civil, tem passagens tanto pela iniciativa privada como na esfera estatal. Foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde liderou os processos de transformação do padrão regulatório da Agência e o de harmonização regulatória com as mais importantes instituições internacionais. Atuou ainda para reduzir os prazos para pesquisa clínica.
15h05 Oradora - Dra. Laís Bonilha, Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
É fisioterapeuta graduada pela Universidade Estadual de Londrina , com especialização em Fisioterapia Respiratória pela UNIFESP . É mestre em Saúde Coletiva e doutora em Saúde e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), onde também atua como docente no curso de graduação em Fisioterapia. Possui formações complementares em metodologias ativas e gestão educacional em saúde, com especializações pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL) e pela FIOCRUZ. Atualmente, é Coordenadora Nacional da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO), Conselheira Nacional de Saúde e desde 2022 exerce a função de Coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Saúde.
15h20 Orador: Dr. Claudiosvan Martins, Coordenador de Ética e Pesquisa Clínica da Anvisa
Farmacêutico industrial Bioquímicas, Mestre em Farmacologia Clínica Especialista em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Especialista em Farmácia Hospitalar e em Saúde Baseada em Evidências (SBE) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês de São Paulo(IEP/HSL). Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Coordenador da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa. É membro titular da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
15h35 Oradora: Dra. Juliana Santoro, Gerente Executiva na ACESSE
É farmacêutica-bioquímica com quase 25 anos de experiência em pesquisa clínica. Iniciou sua carreira na indústria farmacêutica no início de 2001 e, em 2004, migrou para o ambiente de CROs (Organizações de Pesquisa Clínica), onde atuou como Clinical Research Associate (CRA), Clinical Trial Manager (CTM), Gerente de Operações Clínicas (FM), Diretora Associada (AD) e, por fim, Chief Operations Officer (COO). Foi membro da ABRACRO (Associação Brasileira das CROs) por 8 anos, incluindo atuação como Diretora de Educação na Diretoria Executiva. Desde setembro de 2023, tem se dedicado ao coaching de novos gestores e a programas de mentoria individual voltados ao desenvolvimento de carreira.
15h50 Orador: Dra. Rosana Mastellaro, Diretora Técnico Regulatória e Inovação no SINDUSFARMA
Farmacêutica graduada pelas Faculdades Oswaldo Cruz (1984), com especialização em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com ampla experiência na indústria farmacêutica, foi responsável técnica e pela Garantia da Qualidade durante 17 anos, além de liderar processos de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), desde o Programa Nacional de Inspeção em Indústria Farmacêutica e Farmoquímica (PNIFF). Também gerenciou processos de submissão regulatória. É professora de pós-graduação nas Faculdades Oswaldo Cruz, no módulo de registro de medicamentos específicos.

Audiência Pública Interativa

Alfabetização com bases científicas.
1) LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA (Confirmado) - Docente da Universidade Estadual do Paraná;

2) DOUGLAS DE ARAÚJO VILHENA (Confirmado) - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora;

3) JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA (Confirmado) - Fundador do Instituto Alfa e Beto;

4) JANAINA WEISSHEIMER (Confirmada) - Professora Associada Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenadora Adjunta da Rede Nacional de Ciência para Educação.

5) WALESKA KARINNE SOARES COUTINHO SOUTO (Confirmada) - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira.


(REQ 10/2025 CE e REQ 66/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)

Acesso, trajetória, conclusão e aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio - Objetivos 4 e 5 do PNE
A - Audiência Pública

Tema: Acesso, trajetória, conclusão e aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Objetivos 4 e 5

Convidados:

MARIA TEREZA GONZAGA ALVES, Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) (REQ 8/25 e 29/25) - (presença confirmada);

ANNA HELENA ALTENFELDER, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) (REQ 29/25) - (presença confirmada);

HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) (REQ 19/25 e 29/25) - (presença confirmada);

TALITA NASCIMENTO, Representante do Todos pela Educação (REQ 31/25) - (presença confirmada);

FERNANDO CÁSSIO, Representante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU) - (presença confirmada);

RODOLFO CANONICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família (ADEF/Family Talks) (REQ 11/25) - (presença confirmada);

ZITA ANO LAGO RODRIGUES, Representante da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (CONFENAPAIS) (REQ 11/25) - (presença confirmada);

THIAGO ESTEVES, Representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais - (presença confirmada);

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, Ex-Secretário Nacional de Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 8/25) - (presença confirmada); e

HELENA BOTELHO GOMES, Diretora Educacional da Associação de Olho no Material Didático (REQ 7/25) - (presença confirmada);

(Requerimento nº 7/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 11/2025, do Dep. Diego Garcia)
(Requerimento nº 19/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário marcado para a reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o risco iminente da chegada da doença Monilíase nas regiões produtoras de cacau no Brasil.
Requerimento nº 39/2025 de autoria do Deputado Zé Neto (PT/BA)


CONVIDADOS:

Dr. JADERGUDSON PEREIRA (confirmado)
Professor Titular da Universidade de Santa Cruz - UESC e
Engenheiro Agrônomo da Universidade Federal da Bahia - UFBA

VANUZA BARROSO (confirmada)
Presidente da Associação Nacional de Produtores de Cacau (ANPC)

RICARDO HILMAN (confirmado)
Coordenador-Geral de Proteção de Plantas da Secretaria de Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação, plano de trabalho e votação de propostas legislativas
A - Instalação do Grupo de Trabalho;

B - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Duarte Jr.; e

C - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da hidrovia Paraguai-Paraná e sua relevância estratégica para o Brasil
Em atendimento ao Requerimento nº 27/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

Convidados:

- JOÃO MARCELO GALVÃO DE QUEIROZ - Embaixador e Diretor do Departamento de América do Sul, do Ministério das Relações Exteriores - MRE; (*)

- DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor; (*)

- CARLOS FERNANDO GALLINAL CUENCA, Ministro e Representante da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina - MRE; (*)

- ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (*)

- ELISÂNGELA PEREIRA LOPES - Assessora Técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ; e (*)

- JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO - Presidente da DTA Engenharia Portuária e Ambiental. (*)


(*) participação confirmada

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Comissão ouve Cenipa sobre o acidente do avião da Voepass
Audiência Pública

Tema: Comissão ouve Cenipa sobre o acidente do avião da Voepass

Convidados:

- MARCELO MORENO, Major Brigadeiro do Ar - Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA (confirmado);
- RAPHAEL VARGAS VILAR , Cel. Aviador -
Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção - CENIPA (confirmado);


Req. 1/2024, do Dep. Bruno Ganem;
Req. 10/2024, da Dep. Eliza Virgínia

PL nº 7528/2014 e Apensados PL 2966/22 e 2965/22, que tratam de reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, e alteram a Lei nº 12688/22
Convidados:

1) LUIS EDUARDO SCHOUERI, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Não virá)

2) RODRIGO CAPELATO, Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp (Confirmado)

3) PEDRO CARVALHO LEITÃO, Coordenador-Geral de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Confirmado)

4) PEDRO UCZAI, Deputado Federal (Confirmado)

5) ELIZABETH GUEDES, Presidente do Conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (Confirmado)

6) BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, representando o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Confirmado)

7) MARCOS FERNANDO ZIEMER, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE (Não confirmado)



(REQ 24/2025 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)
(Requerimentos nº 5/2025-CICS, do deputado Augusto Coutinho, subscrito pelos deputados Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro, e nº 5/2025-CDE, também do deputado Augusto Coutinho, subscrito pela deputada Antônia Lúcia)

PALESTRANTES

LEONARDO DURANS
Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
(Presença confirmada)

ROGÉRIO DIAS DE ARAÚJO
Gerente da Unidade de Fomento às Estratégias ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
(Presença confirmada)

SAMANTHA FERREIRA E CUNHA
Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
(Presença confirmada)

FÁBIO LOPES DE AZEVEDO
Gerente Executivo de Integração de Negócios e Participações da Petrobras
(Participação virtual confirmada)

PAULO GALA
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
(Participação virtual confirmada)

Imposto seletivo e políticas públicas de combate ao tabagismo

Impactos da regulamentação das plataformas digitais
(REQ 58/2024 CDE, da deputada Any Ortiz)



1) Ministério da Fazenda - MF (Declinou)

2) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (Declinou)

3) TULIO CHIARINI (Declinou)
Pesquisador
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

4) VICTO SILVA (declinou)
Pesquisador
Universidade RadBoud

5) MÔNICA FUJIMOTO (Confirmada)
Mestra em Direito Empresarial e Econômico e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

6) JULIANO MARANHÃO (Confirmado - videoconferência)
Diretor
Legal Grounds Institute

7) SÉRGIO GARCIA ALVES (Confirmado)
Gerente da ALAI para o Brasil
Associação Latino-Americana de Internet (ALAI)

8) SILVIA FAGÁ (Confirmada)
Ex-Diretora da LCA Consultoria Econômica e Sócia da Ecoa Consultoria Econômica

Apresentação do Relatório Final
Apresentação do Relatório Final