Agenda de 27 de Maio de 2025
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h22
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao 48º aniversário da CEADDIF
Homenagem ao 48º aniversário da CEADDIF
Encerrada
10h00
SF
53ª Sessão Especial Plenário do Senado Federal
Homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil.
Encerrada
11h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL
Homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL
Encerrada
12h24
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
Homenagem à Data Nacional de Combate ao Glaucoma
Encerrada
14h00
14h00
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Encerrada
Reuniões de Comissões
9h00
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h01
Após a 12ª reunião
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Adiada
9h11
CICS | CVT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Importância, contexto e desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones
(Requerimentos nº 3/2025-CICS, do deputado Vitor Lippi; nº 23/2025-CVT e nº 29/2025-CVT, ambos do deputado Paulo Alexandre Barbosa, subscritos pela deputada Helena Lima)
PALESTRANTES
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
Diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
(Presença confirmada)
DAVISON GONZAGA DA SILVA
Gerente de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)
RODRIGO GONZALEZ MARTINS DE MAGALHÃES
Chefe da Subdivisão de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) | Força Aérea Brasileira (FAB)
(Participação virtual confirmada)
MARCOS RIBEIRO RESENDE
Diretor de Negócios da Atech - Grupo Embraer
(Presença confirmada)
PEDRO CURCIO JUNIOR
CEO da iNeeds Systems e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Drone (ABDrone)
(Presença confirmada)
MOISÉS PEDRICI
Gerente de Novos Negócios e Produtos da XMobots
(Presença confirmada)
SAMUEL SALOMÃO
Sócio-fundador da Speedbird Aero
(Presença confirmada)
PAULO SÉRGIO RAMALHO
CEO da Slalom Consultoria e Treinamento
(Participação virtual confirmada)
JOSUÉ ANDREAS VIEIRA
Engenheiro Agrônomo Responsável Técnico da Agro Atlas Brasil
(Presença confirmada)
LEONARDO MINUCIO
CEO da Futuriste Tecnologias Inovadoras
(Presença confirmada)
LUCAS FLORÊNCIO e ANDRÉ ARRUDA
Cofundadores da AL Drones
(Presenças confirmadas)
CAIO INÁCIO
Sócio da PIC Fomento
(Presença confirmada)
JOVIS ARRUDA
CEO da Liconic Technology
(Presença confirmada)
JÚLIO HERMES
CEO da Geosaker Ativos Inteligentes
(Presença confirmada)
Encerrada (Final)
9h30
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberação dos pedidos de alterações orçamentárias.\nDeliberativa
Cancelada
10h00
CCTI
Visita Técnica Sede do CNPQ em Brasília
Ampliação do conhecimento acerca do CNPq e suas pesquisas realizadas
(Requerimento nº 23/2025, do deputado Pauderney Avelino)
(A partir das 9h30, será oferecido pelo Presidente do CNPq, Sr. Ricardo Galvão, um café da manhã para recepcionar os participantes).
Encerrada (Final)
10h00
CSPCCO
Mesa Redonda Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 166
Discussão da Pauta e assuntos internos da comissão
Encerrada (Final)
10h00
2ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
10h00
10h00
10h13
CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Implementação de Educação Financeira nas Escolas Públicas
1) LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA (Confirmado) - Chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central do Brasil;
2) ISRAEL BATISTA (Confirmado) - Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);
3) ALESSEIO COSTA LIMA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;
4) FELIPE PAIVA (Confirmado) - Diretor da B3
5) RAONY BOURSCHEIDT (Confirmado) - CEO da MELVER S.A
6) PAULO ROBERTO PORTINHO (Confirmado) - Representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM;
7) ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado) - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação.
(REQ 4/2025 CE, da deputada Socorro Neri)
Encerrada (Final)
10h13
CVT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Cenário do setor rodoviário nacional
REQ. 19/2025-CVT, do deputado Leônidas Cristino
Convidados:
. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmada)
. FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT; (Confirmado)
. PAULO RYCHARDSON FREIRE
BESERRA NASCIMENTO, Coordenador de Orçamento de Rodovias, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmado)
. VALTER LUÍS DE SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT; (Confirmado)
. ABNER RODRIGO TOLEDO, representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. (Confirmado)
. JOSÉ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, Presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA. (Não participará)
Encerrada
10h19
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Reforma do modelo obstétrico brasileiro
REQ. 91/2025 CSAUDE, da Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)
Convidadas confirmadas:
Daphne Rattner (Presencial)
Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa)
Cellina Grassmann Peixoto (Presencial)
Comissão da Mulher do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)
Luciane da Silva d'Avila (Presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO)
Melania Amorim (Presencial)
Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras
Alaerte Leandro Matins Cargo (Virtual)
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direito Reprodutivo
Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa (Virtual)
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Thatiane de Oliveira Torres (Virtual)
Diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência
Renata de Souza Reis (Presencial)
Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres
Encerrada (Final)
10h30
CDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional do Associativismo
(REQ 13/2025 CDE, do deputado Luiz Gastão)
1) ALFREDO COTAIT NETO
Presidente
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB
2) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro - FACERJ
3) FLÁVIO FURLAN (Confirmado)
Presidente
Federação das Associações Comerciais do Paraná - FACIAP
4) JOÃO PORTO (Confirmado)
Presidente
Federação das Associações Comerciais do Ceará - FACC
5) PAULO SÉRGIO CAVALCANTE (Confirmado)
Presidente
AC BAHIA
6) VALMIR RODRIGUES (Confirmado)
Presidente
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS
Encerrada (Final)
10h37
CME
Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Debater a continuidade da obra de Angra 3.
Em atendimento ao Requerimento nº 11, de 2005, de autoria do Dep. Júlio Lopes.
Convidados:
1. Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; (CONFIRMADO)
2.Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da AudElétrica do Tribunal de Contas da União (TCU);(CONFIRMADO)
3. Vice Almirante Celso Mizutani Koga, Diretor do CentroTecnológico da Marinha (DGDNTM); (CONFIRMADO)
4. Raul Lycurgo Leite, Diretor-Presidente da Eletronuclear; representante da ENBPar; (CONFIRMADO)
5. Luciene Ferreira Monteiro Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); (CONFIRMADO)
6. Adauto Seixas, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB); (CONFIRMADO)
7. João Leal, Coordenador de Energia Nuclear da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
8. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN); (CONFIRMADO)
9. Carlos Henrique Silva Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.(NUCLEP); (CONFIRMADO)
10. Augusto Emilio da Silva, Diretor Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis (STIEPAR); (CONFIRMADO)
11. Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da AMAZUL;(CONFIRMADO)
12. Marcio Fortes, Diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). (CONFIRMADO)
Encerrada (Final)
10h37
PL108725
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Requerimentos, Audiência Pública e Eleição dos Vice-Presidentes
1) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS (Confirmado)
Secretário Especial
Receita Federal do Brasil
2) PAULO ZIULKOKSKI (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Municípios - CNM
Encerrada (Final)
10h42
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
10 anos da encíclica laudato si
Requerimento n. 49/2025
Autor: Dep. Padre João
Convidados:
Dom Jaime, Cardeal Spengler, OFM, Presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB);
Dom Ricardo Hoepers, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasilia (DF) e Secretario-Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Dom Jose Ionilton Lisboa de Oliveira, Bispo da Prelazia do Marajo (PA), Presidente da
Comissao Pastoral da Terra (CPT);
Pastora Marc ia Romi Bencke, Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristas do Brasil
(CONIC);
Reverenda Irma Eliane Cordeiro de Souza, Presidente da Conferencia dos Religiosos do Brasil (CRB) Nacional;
Padre Miguel Martins, SJ, Diretor-Geral do Centro Cultural de Brasilia (CCB);
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudanca do Clima;
Leleco Pimentel, Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais;
Daniel Seidel, Secretário executivo da Comissao Brasileira de Justica e Paz da CNBB e membro da Comissao Nacional Fe e Politica do CNLB.
Encerrada
11h00
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
11h00
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
12h00
EVENTOS
Reunião Técnica Salão Nobre
FPSMulhes e Ação Responsável falam sobre saúde da mulher
Convocada
13h35
CASP
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Os servidores públicos e a corrosão do direito à aposentadoria
(REQ 16/2025 CASP, do deputado Reimont)
1) ARLENE DA SILVA BARCELLOS (Confirmada)
Coordenadora de Seguridade Social
Federação Nacional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE)
2) CLAUDIA FERNANDA ITEN (Confirmada)
Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Regimento Próprio e Complementar
Ministério da Previdencia Social
3) DENISE LAPOLLA (Confirmada)
Diretora Legislativa
Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa)
4) EDISON GUILHERME HAUBERT (Confirmado)
Presidente
Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP)
5) LUCENA PACHECO (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE)
6) LUIZ CLÁUDIO DA SILVA OLIVEIRA (Confirmado)
Coordenador de Assuntos Parlamentares
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD)
7) MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO (Confirmado)
Presidente do Conselho Executivo
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)
8) TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor de Assuntos Legislativos
Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT)
9) REPRESENTANTE (Não Participará)
Secretaria de Gestão de Pessoas
Ministério de Gestão e Inovação (MGI)
Encerrada (Final)
13h58
CPD
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h00
CIDOSO
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) A Definir (Câmara dos Deputados)
Descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS
(REQ 24/2025 CIDOSO, do deputado Sanderson)
1) WOLNEY QUEIROZ Ministro
Ministerio da Previdência Social
Cancelada
14h00
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Comparecimento de Ministro de Estado (Mapa)
Realizada
14h14
CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Educação a Distância (EaD) no Brasil
1) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado) - Diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação;
2) CLAUDIA ANTREATINI (Confirmada) - Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP);
3) BRUNO COIMBRA (Confirmado) - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);
4) JOÃO MATTAR (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino à Distância (ABED);
5) WILSON VICTORIA RODRIGUES (Confirmado) - Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
(REQ 13/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)
Encerrada (Final)
14h14
PL261424
Audiência Pública Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital - Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública
Tema: Conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital - Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação
Convidados:
ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (REQ 29/25) - (presença confirmada);
DAVI ALMANSA , Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM) (REQ 23/25) - (presença confirmada);
LIA GLAZ, Diretora-Presidente da Fundação Telefônica Vivo (REQ 29/25) - (presença confirmada);
JULIA SANT'ANNA, Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) (REQ 29/25) - (presença confirmada);
DANIELA COSTA, Representante do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - IC.BR e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (REQ 23, 29 e 61/25) - (presença confirmada);
GUILHERME ALVES, Representante da SaferNet Brasil (REQ 23/25) - (presença confirmada);
RODRIGO NEJM, Representante do Instituto Alana (REQs 23 e 49/25) - (presença confirmada);
PRISCILA GONSALES, Diretora Executiva do Instituto Educadigital e Cátedra UNESCO em Educação Aberta e Tecnologias para o Bem Comum - UnB (REQ 61/25) - (presença confirmada); e
ISRAEL MATOS BATISTA, Membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) (REQs 30 e 31/25) - (presença confirmada).
(Requerimento nº 23/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 49/2025, da Dep. Socorro Neri)
(Requerimento nº 61/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
Encerrada (Final)
14h19
PEC06623
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
PEC 66/2023 e sustentabilidade fiscal dos municípios:
A - Audiência Pública
Tema: PEC 66/2023 e sustentabilidade fiscal dos Municípios
Convidados:
PAULO ROBERTO ZIUKOSKY, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM; (REQs.1 e 3/25) - (confirmado)
RICARDO NUNES, 2º Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (REQ.3/25) - (Confirmado)
Requerimento nº 1/2025, do Dep. Ricardo Ayres
Requerimento nº 3/2025, do Dep. Hildo Rocha
B - Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
14h23
CFT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag
Convidados:
1) RODRIGO PACHECO, Senador da República (Não confirmado)
2) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário do Tesouro Nacional (Confirmado)
3) LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, Secretário de Estado da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (Confirmado)
4) PROFESSOR CLEITON, Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Confirmado)
5) GUSTAVO VIDIGAL COSTA, Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Confirmado)
6) DENISE DE PAULA ROMANO, Coordenadora-Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - SIND-UTE-MG (Confirmado)
7) HUGO RENÉ DE SOUZA, Diretor de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais - Sinfazfisco-MG (Confirmado)
8) MATIAS BAKIR, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais - Sindifisco-MG (Confirmado)
(REQ 22/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)
Encerrada (Final)
14h35
PL233823
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro; e
B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
14h42
CFFC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Medidas de fiscalização e repressão a operadores ilegais de bets e a práticas ilícitas do mercado de apostas, a fim de combater a sonegação de impostos.
Convidados:
1. André Wainer - Coordenador de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro e Afins da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização
da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda;
2. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos - Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF);
3. Giovanni Rocco Neto - Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte
do Ministério do Esporte;
4. Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
5. Marcel Fleury Pinto - Gerente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel
);
6. Heloísa Diniz - Diretora de Regulatório e Relações Governamentais
da Associação de Bets e Fantasy Sport (ABFS);
7. Pietro Cardia Lorenzoni - Diretor Jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
(Em atendimento aos Requerimentos nº 104/2025, do Deputado Bacelar, e nº 137/2025, do Deputado Zucco.)
Encerrada (Final)
14h43
CICS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h46
CSPCCO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h00
Logo após a 13ª Reunião da CRA
1ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Instalação e Eleição
Não realizada
15h00
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
15h01
CMO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
15h02
CPOVOS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h09
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h16
CASP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h16
PLP23424
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Plano de trabalho e deliberação de requerimentos
A - Apresentação do plano de trabalho
B - Deliberação de requerimentos
Encerrada (Final)
15h32
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h34
CPD
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Apresentar projetos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o ano de 2025
Convidada:
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS (Confirmada)
Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
(REQ. n° 7/2025-CPD, de autoria da Deputada Daniela Reinehr, subscrito pelo Deputado Sargento Portugal)
Encerrada (Final)
15h59
CVT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Operação do Porto de São Sebastião-SP
REQ. 09/2025-CVT, do deputado Kiko Celeguim
Convidados:
. BRUNO NERI DA SILVA, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP) da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR), representando o Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria Nacional de Portos. (Confirmado);
. ERNESTO SAMPAIO, Diretor-Presidente da Companhia Docas de São Sebastião, representando a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo; (Confirmado)
. ROBSON WILSON DOS SANTOS, Diretor de Assuntos Portuários da Prefeitura de São Sebastião/SP; (Confirmado)
. FREDERICO BUSSINGER, Consultor e ex-presidente da Docas de São Sebastião; (Confirmado)
. ROBSON CEARÁ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Porto de São Sebastião; (Confirmado)
. FELIPE ZANGADO, Presidente do Comitê de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião; (Confirmado)
. FERNANDO CORREIA DOS SANTOS, Superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários - Supaq/ da INFRA S.A; (Confirmado)
Encerrada
16h09
CSPCCO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
16h16
CEENERG
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:
Encerrada
16h33
SUB8J
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação
Encerrada (Final)
17h00
CD
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Reunião do Grupo de Trabalho Animal
Convocada
17h00
CD
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Reunião FPM Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Cancelada
17h00
CD
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Apres. de Pesq. sobre Lei de Restrição ao Uso de Celulares nas Escolas
Convocada
17h00
17h00
SUBMIL
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação da Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Encerrada (Final)
17h04
SUBFIN
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação
Encerrada (Final)
17h21
CSPCCO
Seminário Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
PEC da Segurança Pública - PEC 18/25
(REQ 105/2025 CSPCCO, do deputado Nicoletti)
1) ALESSANDRA LUSTOSA BARROS (Confirmado)
Presidente
União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN - INTELIS
2) ANTÔNIO COELHO (Confirmado)
Presidente
Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT BRASIL
3) CREUSA CAMELIER (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil - AMPOL
4) CRISTIANO TORRES (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos
Trabalhadores do Sistema
Socioeducativo - FENASSE
5) DEJACY DA CONCEIÇÃO (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB
6) DIEGO MANTOVANELI DO MONTE (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional da Polícia Penal Federal - ANPPF
7) EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e DF - FETRAN
8) FERDINANDO GREGÓRIO (Confirmado)
Presidente
Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL
9) FERNANDO ANUNCIAÇÃO (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Servidores da Polícia Penal - FENASPPEN
10) GENTIL NEI ESPIRITO SANTO DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Penais Federais - FENAPPF
11) GIANCARLO CORRÊA MIRANDA (Confirmado)
Presidente
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais
Civis
- COBRAPOL
12) ISRAEL ANGELO SANTOS DE AGUIAR (Confirmado)
Representante
Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT
13) JOÃO LUIZ PEREIRA (Confirmado)
Diretor
Conselho Nacional de Entidades Representativas de
Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo
- CONASSE
14) LUCIANO LEIRO (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF
15) MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF
16) MARCUS FIRME DOS REIS (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
17) MARCUS SECCO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Criminalística - ABC
18) MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL
19) MARLON JORGE (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares
Estaduais - FENEME
20) NAIDES CESAR SILVA (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia e
Identificação
- FENAPPI
21) PAULO SÉRGIO DE SOUZA (Confirmado)
Representante
Associação Nacional de Entidades Representativas de
Policiais, Bombeiros e Pensionistas Militares-ANERMB
22) REJANE SOLDANI SOBREIRO (Confirmada)
Diretora Jurídica
Federação Nacional de Sindicatos de Guardas - FENAGUARDAS
23) RODOLFO QUEIROZ (Confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL BRASIL
24) SUBTENENTE GONZAGA (Confirmado)
Representante
Associação Nacional de Entidades Representativas de
Praças - ANASPRA
25) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
Encerrada (Final)