Agenda de 13 de Maio de 2025

Comemorar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Deliberativa

Deliberativa

Reunião da diretoria da Frente Parlamentar do Táxi

Deliberativa

Deliberativa

Seminário: A instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais
Seminário: "A instalação da Usina Termelétrica de Brasília e seus impactos socioambientais"
REQ 22/25 - Dep Nilto Tatto (PT/SP)
REQ 27/25 - Dep. Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Dep. Reginaldo Veras (PV/DF)
Convidados:

EDUARDO WAGNER DA SILVA (presença confirmada - Remota)
Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA)

MAX MACIEL (presença confirmada)
Deputado Distrital

GABRIEL MAGNO (presença confirmada - Remota)
Deputado Distrital

JULIANA PINHEIRO GOMES (presença confirmada - Remota)
Superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA)

LUIZ EDUARDO BARATA (presença confirmada - Remota)
Presidente da Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE)

NEWTON VIEIRA (presença confirmada)
Presidente do Movimento Salve o Rio Melchior

JULIANO BUENO (presença confirmada)
Diretor-Técnico do Instituto Internacional ARAYARA

ISABELLE VANDERLEI (presença confirmada)
Coordenadora Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

PEDRO IVO (presença confirmada)
Representante do Fórum das Águas do Distrito Federal

WALQUIRIA GONÇALVES (presença confirmada)
Professora da Escola Classe Guariroba

Deliberativa

Oitiva

Preparação de Escolas para atendimento aos alunos com Alto Desempenho - PL 3405/2021
1) VANESSA DE JESUS KROMINSKI (Confirmada) - Coordenadora itinerante das salas de apoio para alunos com transtornos funcionais específicos e CEO da Academia de Inteligências;

2) ANDRÉA MENDES (Confirmada) - Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF;

3) MARIA HELENA MOSCA CHAVES (Confirmada) - Estudante de graduação do curso de Bacharelado em Química na Universidade de Brasília (UnB).

4) LUCIMARA MORAIS (Confirmada) - Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB;

(REQ 55/2025 CE, do deputado Diego Garcia)

Trabalho escravo na região sul de Minas Gerais
Requerimento n. 12/2025

Autor: Dep. Padre João

Convidados:

- Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; (confirmado)

- Marcelo Gonçalves Campos, Auditor-fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego; (confirmado)

- Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo, Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, representando o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; (confirmada)

- Augusto Cesar Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; (justificou a ausência)

- Paulo Teixeira de Souza Oliveira, Chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Policia Federal; (confirmado)

- Melina de Sousa Fiorini e Schulze, Procuradora do Ministerio Publico do Trabalho; (confirmada)

- Izabela Vieira Luz, Defensora Pública Federal, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU - Defensoria Pública da Uniãol; (confirmada)

- Leleco Pimentel, Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais; (confirmado)

- Ivone Corgosinho Baumecker, representante da Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; (confirmada)

- Jorge Ferreira dos Santos Filho, representante da Articulacao dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE). (confirmado)

- Marcel Gomes, representante da Repórtes Brasil; (confirmado)

- Fernanda Pinheiro, Conectas Direitos Humanos; (confirmada)

Atual Situação dos Técnicos Administrativos em Educação da Universidade de Brasília (UNB)
1) CARLA SIMONE VIZZOTO (a Confirmar)
Comando Local de Greve
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília | SINTFUB

2) MAURÍCIO SABINO DE ARAÚJO ROCHA (a Confirmar)
Coordenador-geral
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília | SINTFUB

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Advocacia Geral da União | AGU

5) ROZANA NAVES (a Confirmar)
Reitora
Universidade de Brasília | UNB

(REQ 24/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

Audiência Pública Interativa

Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública

Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação



Convidados:

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25) - (presença confirmada);

ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25) - (presença confirmada);

VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25) - (presença confirmada);

BEATRIA ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25) - (presença confirmada);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25) - (presença confirmada);

CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25) - (presença confirmada);

CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25) - (presença confirmada);

ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25) - (presença confirmada);

NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25) - (presença confirmada);

GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25) - (presença confirmada); e

ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25) - (presença confirmada).


(Requerimento nº 10/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Diego Garcia)
(Requerimento nº 16/2025, do Dep. Diego Garcia)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimetno nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Requerimento nº 35 de autoria da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC)

CONVIDADOS:


ALEXANDRE BARCELLOS (Confirmado)
Pesquisador da EMBRAPA
Representantdo o Ministério da Agricultura e Pecuária

ÉRICO MELO GOULART (confirmado)
Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

RICARDO GOUVÊA (confirmado)
Ex-secretário de Agricultura e Pesca de Santa Catarina

CLEMERSON PEDROZO (confirmado)
Vice-Presidente
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC)

MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES (confirmado)
Diretor-Geral Substituto
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

PATRÍCIA ARANTES (confirmado)
Representando a Sociedade Rural Brasileira - SRB

THIAGO ROCHA (confirmado)
Representando a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (APROSOJA MT)

JORGE LUIZ DE LIMA (confirmado)
Gerente Executivo
Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (SINDCARNE)

ADMIR EDI DALLA CORT (confirmado)
Secretário-Adjunto
Secretaria da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina

DIEGO HEMKEMEIER SILVA (confirmado)
Diretor de Controle, Pasivos e Qualidade Ambiental
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

ANTÔNIO WILSON VIEIRA BONFIM (confirmado)
Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Mudança de Clima
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

EDALDO GOMES (confirmado)
Chefe de Divisão de Geomensura
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

RICARDO MIOTTO (confirmado)
Diretor Superintendente
Organização das Cooperativas de Santa Catarina

GABRIELA BRASIL DOS ANJOS (confirmada)
Diretora de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental
Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE)

FREDOLINO ALFREDO BENTO (confirmado)
Gerente de Integração e Planejamento Ambiental
Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE)

BRUNO HENRIQUE BEILFUSS (confirmado)
Engenheiro Florestal
Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE)

Abril Verde - Debate sobre ambiente digno e seguro de trabalho
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos Nº19/2025/CTRAB, do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro do TST e Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional - GETRIN Nacional - TST

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

AIDA CRISTINA BECKER
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT

ROGÉRIO SILVA ARAÚJO
Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO
Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde

PEDRO TOURINHO
Presidente da Fundacentro

FRANCISCO CORTES FERNANDES
Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt)

EDUARDO BOMFIM DA SILVA
Departamento Intersindical Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat)

JENIFER TORRES TONIOLO
Movimento Amplia AFT

Rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS)
REQ.74/2025 CSAUDE, do Dep. Junior Mano.

Convidados a confirmar:

- José Barreto Campelo Carvalheira
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN)

- Roberto de Almeida Gil
Diretor do Instituto Nacional de Câncer (INCA)

- Representante da Aliança de Câncer de Pulmão

- Representante do CONASS

-Representante do CONASEMS

- Representante do Instituto Oncoguia

-Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida

-Especialista em dados da consultoria PLAN