Agenda de 14 de Maio de 2025

Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem
Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem

Sessão Solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Requerentes: Senadores Sérgio Petecão, Paulo Paim; e outros; Deputados Federais: José Airton e João Daniel. REQ 5/2025- Mesa

Homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás
Homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás

Deliberativa

Deliberativa

Alfabetização - Objetivo 3 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública

Tema: Alfabetização - Objetivo 3 do Plano Nacional de Educação

Convidados:

ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (REQs 18 e 29/25) - (presença confirmada);

JOÃO BATISTA OLIVEIRA, Fundador do Instituto Alfa e Beto (REQ 10/25) - (presença confirmada);

CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, ex-Secretário da Alfabetização do Ministério da Educação (REQ 13/25) - (presença confirmada);

DANIEL TOJEIRA CARA, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (REQ 18/25) - (presença confirmada);

ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA FRADE, Presidente Emérita da Associação Brasileira de Alfabetização - ABALF (REQ 29/25) - (presença confirmada);

GILCINEI TEODORO CARVALHO, Diretor do Centro de alfabetização, leitura e escrita - Ceale (REQ 29/25) - (presença confirmada);

BEATRIZ MARIA CAMPBELL ALQUÉRES, Gerente Executiva de Relações Governamentais do Instituto Ayrton Senna (REQ 29/25) - (presença confirmada);

BIANCA CRISTINA CORRÊA, Professora da Universidade de São Paulo (REQ 29/25) - (presença confirmada); e

BÁRBARA PANSERI, Gerente de Alfabetização da Fundação Lemann (REQ 10/25) - (presença confirmada).


(Requerimento nº 10/2025, da Dep. Adriana Ventura)

(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Diego Garcia)

(Requerimento nº 18/2025, do Dep. Alice Portugal)

(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Celebração do aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Celebração do aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Debater as propostas que visam alterar o Projeto Minha Casa Minha Vida (PLs 5663/2016, 4769/2020 e 5741/2023)
(REQ 7/2025 CDU, do deputado Hildo Rocha)

Expositores Confirmados (Atualizado em 14/05 as 10h)

Sr. Augusto Henrique Alves Rabelo (presencial)
Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades - MCID;

Sr. Cleyton Luiz da Silva Rosa (presencial)
Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua
SNDH - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDH;

Sra. Eleonora Lisboa Mascia (presencial)
Superintendente Nacional Substituta da Caixa Econômica Federal - CEF;

Sr. Clausens Roberto de Almeida Duarte (online)
Vice-Presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Industria da Construção - CBIC;


*Ausentes:*
Associação Pastoral Nacional do Povo de Rua - CNBB;
Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI.

Oitiva

Instalação e Eleição

Deliberativa

Apresentação das políticas públicas do Ministério do Esporte

Aprovação do Estatuto e debates

Audiência Pública

Audiência Pública Interativa

Criação de Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
(REQ 52/2024 CDE, do deputado Gilson Daniel)


1) (a Confirmar)
Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos - ABRASE

2) (a Confirmar)
Associação Paranaense dos Criadores de Animais - APACRIA

3) DANILO MONTE-MOR (Confirmado)
Diretor de Comunicação
Federação Ornitológica do Estado do Espírito Santo - FEOES e Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos - COBRAP

4) (a Confirmar)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

5) JOÃO CARLOS DE PETRIBU (Confirmado)
Assessor Técnico
Federação Ornitológica do Brasil / Câmara Setorial PET - FOB/CSPET.

6) (a Confirmar)
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA

Recepção de representantes do Fórum de Segurança Pública Cidadão do Nordeste

Atrasos nos pagamentos e descontos indevidos sobre o piso nacional da Enfermagem
Req. 22/2025 CSAUDE, do Dep. Bruno Farias (Avante-MG)

Convidados confirmados:

-Manoel Neri (presencial)
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

-Maria Aparecida Gurgel (presencial)
Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT)

-Bruno Alvim Possas (virtual)
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

-Evellin Bezerra da Silva (virtual)
Representante do Ministério da Saúde