Agenda de 29 de Maio de 2025

Homenagem aos 54 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).
Homenagem aos 54 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Sessão de entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.

Participação em visita técnica ao território Yanomami
Participação em visita técnica ao Território Yanomami a convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

29 de maio de 2025 (quinta-feira)

09h00 - Visita ao Comando do Programa Acolhida
10h30 - Visita ao Abrigo de Acolhimento Rondon 1
11h30 - Visita ao Abrigo de Acolhimento Waraotuma a Tuaronoko
13h30 - Viagem Pacaraima
16h30 - Visita ao Abrigo de Acolhimento em Pacaraima

Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação
Audiência Pública

Tema: Educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano Nacional de Educação

Convidados:

ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (REQ 29/25) - (presença confirmada);

LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) (REQ 29/25) - (presença confirmada);

MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (REQ 29/25) - (presença confirmada);

MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) (REQ 29/25) - (presença confirmada);

RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA e PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representantes da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (REQs 27, 43, 55 e 56/25) - (presença confirmada);

ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) (REQs 43 e 56/25) - (presença confirmada);

ADRIANA MOREIRA, Representante da União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) e Instituto Peregum (REQ 52/25) - (presença confirmada); e

LUANA GÉNOT, Diretora Executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) (REQ 29/25) - (presença confirmada).

(Requerimento nº 27/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 43/2025, da Dep. Carol Dartora)
(Requerimento nº 52/2025, do Dep. Moses Rodrigues e Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento nº 55/2025, da Dep. Carol Dartora)
(Requerimento nº 56/2026, da Dep. Carol Dartora)

Audiência Pública Interativa

Diligência da CDH

Implantação do programa CASA AZUL para o atendimento de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
REQ. 103/2025 - CSAUDE, do Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)


Convidados confirmados:

-Frínea Andrade
Diretora do Instituto Dimitri Andrade


Convidados a confirmar:

-Aristides Vitorino
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde

- Michele Collins
Diretora da Arena de Pernambuco

-Frínea Andrade
Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade

-Roberta Arraes
Deputada Estadual de Pernambuco

Mesa Redonda: Papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC3)
REQ 42/25, do Dep. Túlio Gadelha
REQ 44/25, do Dep. Matheus Laiola
REQ 52/25, do Dep. Matheus Laiola

ANA PAULA PRATES - (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DOceano/SMC/MMA)

EMMANUEL LENAIN - (presença confirmada)
Embaixador da França no Brasil

MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ - (presença confirmada)
Chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores (DMAE/MRE)

RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO - (presença confirmada)
Subsecretário para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira da Marinha do Brasil (LEPLAC/MB)

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - (presença confirmada)
Secretário Executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM)

MARIANA ANDRADE - (presença confirmada)
Coordenadora de Campanhas de Oceano no Greenpeace Brasil

CAROLINA CARDOSO - (presença confirmada)
Secretária Executiva do Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar)

MARINEZ SCHERER (presença confirmada -Remota)
Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Visita técnica aos hospitais João XXIII e Maria Amélia Lins - Belo Horizonte, MG
REQ 101/2025 CSAUDE, da Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Visitas técnicas aos hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII, no município de Belo Horizonte, MG

Objetivo:
- Apurar os impactos do fechamento do HMAL na rede estadual de saúde e a consequente sobrecarga do Hospital João XXIII, em possível violação ao direito constitucional à saúde da população mineira.

Programação:

11 horas: visita técnica ao Hospital João XXIII
Avenida Professor Alfredo Balena, 400. Santa Efigênia.

15 horas: visita técnica ao Hospital Maria Amélia Lins
Rua dos Otoni, 772. Bairro Santa Efigênia.

Deliberativa

Prisão dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro
Requerimento n. 8/2025

Autor: Dep. Hélio Lopes

Convidados:


1. Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Magalhães, ou representante;


2. Advogados e representantes dos familiares dos presos no contexto da manifestação de 8 de janeiro de 2023;


3. O desembargador aposentado e advogado Dr. Sebastião Coelho;


4. Especialistas e juristas com atuação nas áreas de direitos humanos e sistema
prisional;

Efeito das mudanças climáticas na dinâmica de trabalho
Requerimento n. 57/2025

Autora: Dep. Talíria Petrone

Convidados:

1) Representante do Ministério Público do Trabalho

2) Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos - Alexsandro Moiozinho

3) Flávio Serafini - Deputado Estadual do Rio de Janeiro

4) Representante do Ministério do Meio Ambiente.

5) Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

6) Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. Pedro Mara,Professor da Rede Estadual

7) Representante do MUCA - Movimento Unido dos Camelo?s Maria de Lourdes do Carmo (Maria dos Camelôs)

8) Representante do Centro Brasileira de Justiça Climática Thaynara Fernandes