Agenda de 14 de Maio de 2026

Homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro
Homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro

Destinada a comemorar os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF . Requerentes :Senador Izalci Lucas (PL/DF); Senador Humberto Costa (PT/PE); Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF). REQ 9/2026 - Mesa.

Homenagem aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e em memória de Frei Sérgio Görgen
Homenagem aos 30 anos do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e em memória de Frei Sérgio Görgen

Encontro da CAPADR na EXPOINGÁ 2026

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019
Câmara pelo Brasil: Seminário Estadual sobre o fim da escala 6x1

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

Mesa de abertura:

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Ministro de Estado do Trabalho, Luiz Marinho;

Oscar Vilhena Vieira é professor fundador e atualmente Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP); e

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical.


Convidados:

Deputado Carlos Zarattini, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Alfredinho, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19;

Deputado Federal Paulinho da Força;

Roberto Rangel Marcondes,
Procurador Regional do Trabalho em São Paulo e Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do MPT;

José Roberto Tadros,
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

Representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP;

Maurício Stainoff , Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo - FCDLESP;


Marcos Vilas Boas, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo - ABIH/SP;

Matheus Rigonatti, Coordenador Estadual do VAT, Movimento Vida Além do Trabalho, em SP;

Representantes das Centrais Sindicais: CUT; UGT; Força Sindical; CTB; Nova Central; CSB; Conlutas; Intersindical; Pública;

Representante da Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI-SP.

Demais participantes a confirmar




(Requerimento nº 4/2026, do Dep. Alfredinho)
(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Leo Prates)


Local: Palácio do Trabalhador, R. Galvão Bueno, 782 - Liberdade, São Paulo - SP

Comércio de pele de jumentos no Brasil: impactos sanitários, ambientais, econômicos e jurídicos
(REQ 24/2026 CMADS, do deputado Célio Studart)

Convidados:

VANESSA NEGRINI (presença confirmada)
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

REPRESENTANTE
Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA

EDUARDO SANTURTUN (presença confirmada)
Diretor das Américas - The Donkey Sanctuary

JOSÉ ROBERTO LIMA (presença confirmada - remota)
Médico Veterinário PhD em Saúde Global e Ambiental

VÂNIA PLAZA NUNES
Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNDA)

Preços dos medicamentos para doenças e agravos de perfil endêmico
REQ. 41/2026 CSAUDE, do Deputado Jorge Solla
Convidados(as) confirmados(as):

- Silvia Santos
Diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos/Fiocruz

- Susana Van Der Ploeg
Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)/ Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)

- Marina Paullelli
Coordenadora do Programa de Saúde/Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)

- Helaine Capucho
Diretora de Acesso ao Mercado/ Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

Convidados(as) a confirmar:

- Representante Ministério da Saúde

- Representante Conselho Nacional de Saúde

- Pedro Villardi
Internacional de Serviços Públicos (ISP)

- Representante Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Audiência Pública Interativa

Debater temas inerentes aos policiais militares veteranos, ativos e pensionistas
Requerimento nº 74/2026, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal - PODEMOS/RJ

Reunião Técnica com o Secretário de Estado de Polícia Militar - Comandante Geral da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro - PMERJ


CONVIDADO:

Cel PM SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA (Confirmado)
Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro
Comandante Geral da Polícia Militar de Estado do Rio de Janeiro - PMERJ

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher