Agenda de 20 de Maio de 2026

Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani
Homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani

Homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre
Homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre

Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias
(REQ 23/2026 CMADS, do deputado Cobalchini)

Convidados:

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

PAULO HARTUNG
Presidente da Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ

ROBINSON CANNAVAL JÚNIOR
Diretor Executivo do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - IPEF

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Papel das universidades na reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata

Convidados:

ÉRIKA ANDRADE E SILVA, Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - (confirmada): e
KELLY DA SILVA, Diretora da Unidade Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - (a confirmar).

(Requerimento n° 12/26, da Dep. Ana Pimentel)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Balanço dos Jogos Paralímpicos de Inverno e Ciclo Los Angeles 2028
Audiência Pública com o comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angels 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026), em atenção ao Requerimento nº 20/2026, de autoria da deputada Iza Arruda.

Convidado confirmado:
-Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
-Sr. Hélder Maciel Araújo, presidente da Confederação Brasileira de Desporto para Deficientes Visuais (CBDV);
- Sr. José Higino, presidente da Associação Brasileira de rugby em cadeira de rodas (ABRC);
- Sr. Erinaldo Chagas, presidente da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

A Segurança Viária no Brasil
Requerimento nº 198/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), e
Requerimento nº 26/2026 de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (UNIÃO/SP)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Especial Sobre Alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8.085/2014), para debater a segurança viária no Brasil.


CONVIDADOS:

BRUNO ALVES (Confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN

FERNANDO CAPEZ (Confirmado)
Procurador de Justiça

Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF

Aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR
(REQ 8/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados:

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA (confirmado);

3) Sr. OTAVIO LEITE, ex-Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei do Fungetur;

4) Sra. PATRÍCIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS, Diretora Executiva da Sociedade Rural Brasileira (confirmado).

Impacto das Resoluções do TSE nas eleições de 2026 para para o setor de comunicações
(REQ 6/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)

1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Tribunal Superior Eleitoral

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Agência Nacional de Proteção de Dados

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Advocacia-Geral da União

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Ministério das Comunicações

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Digital

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Meta

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
TikTok

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Kwai

9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Amazon

10) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Discord

Suspensão do aporte financeiro para o financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá
(REQ 44/2026 CVT, da deputada Rosana Valle)

. TOMÉ FRANCA, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos.

Debater o panorama atual da atuação da Confederação Nacional da Indústria e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem no Estado de Pernambuco.
(REQ 15/2026 CDE, do deputado Felipe Carreras)

1) BRUNO VELOSO (a Confirmar)
Presidente
Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE

2) LEONE ANDRADE (a Confirmar)
Diretor Geral
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

4) SILVADO ALBINO (a Confirmar)
Prefeito
Prefeitura de Garanhuns

Votação dos Agraciados da Comenda Santa Dulce dos Pobres 2026

Incorporação da terapia tripla para o tratamento da fibrose cística
REQ 3/2026 CSAUDE, do Deputado Diego Garcia

Convidados confirmados:

- Luciana Monte (participação presencial)
Vice-presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Fibrose Cística (GBEFC)

- Verônica Stasiak (participação virtual)
Diretora-geral do Instituto Unidos pela Vida


Convidados (a confirmar):

- Natan Monsores
Representante da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde (CGRARAS/MS)