Agenda de 20 de Maio de 2026

Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani
Homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de autoridades e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discussão de pauta e assuntos internos da CDE

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Financiamento climático e orçamento público

Deliberativa

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa

Efetividade da arrecadação tributária sobre as casas de apostas (Bets)
Confirmados:

1. Gustavo Andrade Manrique, Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal do Brasil, representando o Ministério da Fazenda;

2. Fábio Bentes, Economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e,

3. Witoldo Hendrich, Presidente da Abrajogo.


(REQ 16/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes; e, REQ 30/2026 CFT, da deputada Marussa Boldrin)

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Deliberativa

Plano Anual de Fiscalização e Controle 2026. Transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento (individuais e de relator) e desafios institucionais respectivos.
Convidados:

1) MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA | Secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação | Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO)
2) AMANDA COSTA THOME TRAVINCAS | Juíza Auxiliar do Gabinete do Sr. Ministro Flávio Dino | Supremo Tribunal Federal (STF); (CONFIRMADA)
3) MARCELO VIDAL | Diretor de Governo Aberto e Transparência | Controladoria-Geral da União (CGU); (CONFIRMADO)
4) JULIANA SAKAI | Diretora Executiva | Transparência Brasil (CONFIRMADA)

(Em atendimento ao Requerimento nº 60/2026, de iniciatica do Dep. Jorge Solla | PT-BA | relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC 2026)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da CVT
Eleição para o cargo de 3º Vice-presidente da CVT

Para 3º Vice-Presidente: Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA - PSD/SP

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Atuação internacional da Polícia Federal e seus desdobramentos institucionais
Temas:

- Atuação internacional da Polícia Federal e seus desdobramentos institucionais, notadamente no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos;

- Manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território; e

- Outros assuntos de relevante interesse público inseridos na competência da Polícia Federal.


Em atendimento ao Requerimento nº 45/2026 - CREDN, de autoria dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Rodrigo Valadares (PL/SE), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Mario Frias (PL/SP) e Marcel van Hattem (NOVO/RS); e ao Requerimento nº 46/2026 - CREDN, de autoria dos deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Ambos os requerimentos foram subscritos pelos deputados General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR).


Convidado:

Senhor ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES - Diretor-Geral da Polícia Federal

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Deliberativa

Reunião de eleição de Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias
(REQ 23 e 45/2026 CMADS, do deputado Cobalchini; REQ 69/2026 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)


Convidados:


KLEBER SOUZA DOS SANTOS (Presença confirmada)
Coordenador de Agricultura Irrigada Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

ROBERTO MANOLIO VALLADAO FLORES (Presença confirmada)
Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura

YEDA MARIA MALHEIROS DE OLIVEIRA (Presença confirmada)
Pesquisadora da Embrapa Florestas

JAINE ARIELY CUBAS (Presença confirmada)
Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

DIEGO CAMELO (Presença confirmada)
Coordenador de Políticas Florestais e Sustentabilidade da Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ

PAULO HENRIQUE MÜLLER DA SILVA (Presença confirmada)
Pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - IPEF


Não comparecerá:

RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e eleição de Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 4ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Audiência pública
Audiência Pública

Tema: Papel das universidades na reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas na Zona da Mata

Convidados:

MARCO ANTÔNIO ESCHER, Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - (confirmado): e

KELLY DA SILVA, Diretora da Unidade Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - (confirmada).

(Requerimento n° 12/26, da Dep. Ana Pimentel)

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Leo Prates.

RP8/LOA 2026 (quarta deliberação)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública (Req 12/2026-CRA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações às programações da LOA 2026 oriundas das emendas da Comissão RP-8

Balanço dos Jogos Paralímpicos de Inverno e Ciclo Los Angeles 2028
Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os Jogos Paralímpicos Los Angeles 2028 e realizar um balanço da participação brasileira nos Jogos Paralímpicos de Inverno em Milão-Cortina (2026), em atenção ao Requerimento nº 20/2026, de autoria da deputada Iza Arruda.

Convidado confirmado:
-Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
-Sr. Hélder Maciel Araújo, presidente da Confederação Brasileira de Desporto para Deficientes Visuais (CBDV);
- Sr. José Higino, presidente da Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC);
- Sr. Erinaldo Chagas, presidente da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

A Segurança Viária no Brasil
Requerimento nº 198/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), e
Requerimento nº 26/2026 de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (UNIÃO/SP)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Especial Sobre Alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8.085/2014), para debater a segurança viária no Brasil.

CONVIDADOS:

BRUNO ALVES (Confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN

FERNANDO CAPEZ (Confirmado)
Procurador de Justiça

STÊNIO PIRES BENEVIDES (confirmado)
Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF

Misoginia em rede: radicalização digital, disseminação do ódio contra mulheres
Audiência Pública

Tema: Misoginia em rede: radicalização digital, disseminação do ódio contra mulheres

Convidadas:

LAURA SCHERTEL MENDES, Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (CEDIS/IDP) (confirmada);

DANIELA MACHADO, Coordenadora de Educação do Instituto Palavra Aberta (confirmada);

SARA CLEM, Pesquisadora do Instituto Sivis (confirmada);

AAVA SANTIAGO, Vereadora - Câmara Municipal de Goiânia (confirmada);

CLARA BECKER, Diretora executiva e cofundadora da Organização Redes Cordiais (confirmada);

SHEYLLI CALEFFI, Consultora e educadora (confirmada);

GABRIELA AGUSTINI, Codiretora executiva da Organização Olabi (confirmada);

JANARA KALLINE LEAL LOPES DE SOUSA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres (confirmada);

RENATA GIL, Juíza e idealizadora da Campanha Sinal Vermelho e do Instituto Nós Por Elas (confirmada); e

MARIANA VALENTE, Fundadora e codiretora do InterntLab (confirmada).

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES


TEMA: Meninas contra o abuso e a exploração sexual infantil


Expositoras:

DEILA MARTINS
Campanha Criança Não é Mãe

ROSANA FRANÇA
Coordenação Coletivo Mulher Vida e Coordenação Rede Ecpat Brasil

NORELLYS FERNANDEZ
Comitê de Participação de Adolescentes - CPA municipal de Boa Vista/Roraima



Requerimento nº 3/2026, de autoria das Deputadas Erika Hilton, Laura Carneiro, Delegada Adriana Accorsi e Socorro Neri.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

1. Impacto das Resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações 2. Discussão e votação de propostas legislativas
(REQ 6/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)

1) JULIANO STANZANI (Confirmado)
Diretor de Políticas Setoriais
Ministério das Comunicações

2) LUCAS BORGES DE CARVALHO (Confirmado)
Superintendente de Regulação
Agência Nacional de Proteção de Dados

3) RAPHAEL RAMOS MONTEIRO (Confirmado)
Procurador Nacional da União de Defesa da Democracia
Advocacia-Geral da União

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Meta

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
TikTok

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Kwai

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Amazon

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Discord

9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Tribunal Superior Eleitoral

10) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada)
Diratora de Relações Institucionais
Conselho Digital

Aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR
(REQ 8/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados:
1) Sra. VIVIANE DE FARIA, Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, do Ministério do Turismo (confirmada);

2) Sr. ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA (confirmado);

3) Sr. OTAVIO LEITE, ex-Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei do Fungetur (confirmado);

4) Sra. PATRÍCIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS, Diretora Executiva da Sociedade Rural Brasileira (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Subvenções aos Combustíveis
1) (a Confirmar)
representante
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) SÉRGIO ARAÚJO
Presidente
Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM

3) Representante da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (NÃO COMPARECERÁ)

4) Representante Instituto do Combustível Legal (NÃO COMPARECERÁ)

5) (a Confirmar)
representante
Instituto Livre Mercado - ILM

6) (a Confirmar)
representante
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA



(REQ 56/2026 CAPADR, do deputado General Girão)

Votação dos Agraciados da Comenda Santa Dulce dos Pobres 2026

Discussão e votação de requerimentos

Impactos das bets na população idosa no Brasil
Requerimentos n. 49/2026 CDHMIR e 26/2026 CIDOSO

Autores: Deputados Alexandre Lindenmeyer, Luiz Couto, Reimont, Natália Bonavides, Tadeu Veneri e Padre João.

Convidados:

- Representante do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;


- Representante do Ministerio da Saude (saude mental);


- Representante do Ministerio da Previdencia Social;


- Pesquisadores em comportamento do consumidor e ludopatia;


- Especialistas em envelhecimento e politicas publicas para idosos;


- Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;


- Representante da Defensoria Publica da Uniao (DPU);

Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos
Em antendimento ao Requerimento 30/2026 de autoria dos Deputados Junio Amaral, Rodrigo da Zaeli e Lafayette de Andrada.

Participantes:

1. Edie Andreeto Junior, Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME); (CONFIRMADO)

2. Daniel Maia Vieira ,Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (CONFIRMADO)

3. Sérgio Araújo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - (ABICOM); (CONFIRMADO)

4. Claudio Fontes Nunes, Diretor - Executivo de Exploração e Produção (E&P) do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); (CONFIRMADO)

5. Guilherme Lima, Coordenador de Infraestrutura e Energia do Instituto Livre Mercado (ILM); (CONFIRMADO)

6. Márcio Holland de Brito, Especialista em Distribuição de Combustíveis; (CONFIRMADO)

7. André Pereira Tokarski, Representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP); (CONFIRMADO)

8. Deyvid Bacelar, Especialista em óleo e gás da Federação Única dos Petroleiros (FUP); (CONFIRMADO)

9. Carlos Germano da Silva Ferreira Junior, Diretor Jurídico de Compliance e Assuntos Regulatórios da Associação das Distirbuidoras de Combustíveis (BRASILCOM). (CONFIRMADO)

Financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá
(REQ 44/2026 CVT, da deputada Rosana Valle)

. TOMÉ FRANCA, Ministro de Portos e Aeroportos. (Confirmado)

Incorporação da terapia tripla para o tratamento da fibrose cística
REQ 3/2026 CSAUDE, do Deputado Diego Garcia

Convidados(as) confirmados(as):

- Luciana Monte (participação presencial)
Vice-presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Fibrose Cística (GBEFC)

- Verônica Stasiak (participação virtual)
Diretora-geral do Instituto Unidos pela Vida

- Natan Monsores (participação virtual)
Coordenaor-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde (CGRARAS/MS)

Debater o panorama atual da atuação da Confederação Nacional da Indústria e as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem no Estado de Pernambuco.
(REQ 15/2026 CDE, do deputado Felipe Carreras)

1) PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (Confirmado)
Ministro
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

2) DANIEL PAPA (Confirmado)
Secretário Nacional de Ambiente de Negócios Substituto
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

3) ANA CRISTINA CERQUEIRA DIAS (Confirmada)
Diretora de Educação e Diretora Regional em exercício do Departamento Regional
em Pernambuco do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-PE

4) FELIPE ESTEVES PINTO MORGADO (Confirmado - vídeoconferência)
Superintendente de Gestão e Desempenho
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

5) ALEXANDRE HENRIQUE MARINHO (Confirmado)
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Orçamento
Prefeitura de Garanhuns

Debates Estratégicos com Bjorn Lomborg
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
CONSULTORIA LEGISLATIVA
COPENHAGEN CONSENSUS CENTER

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Debates Estratégicos com Björn Lomborg
Fazendo mais com menos: políticas públicas de alto impacto

Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso (tradução simultânea)

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 13/05/26 Horário: 14h30
Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube
Programação: cd.leg.br/aulabjorn

P A U T A

Debates Estratégicos com Björn Lomborg é uma série de três eventos organizados pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES) com o renomado economista dinamarquês, voltada à difusão de análise de custo-benefício aplicada à formulação de políticas públicas.

A programação inclui uma conferência aberta ao público, com palestra e diálogo com autoridades, uma recepção institucional com parlamentares e especialistas, e um curso intensivo de dois dias para capacitação técnica de servidores, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e público em geral.

Sobre o convidado:

Björn Lomborg é um acadêmico, autor e analista de políticas públicas dinamarquês, reconhecido internacionalmente por aplicar a análise de custo-benefício aos grandes desafios globais. Fundador e presidente do Copenhagen Consensus Center, lidera iniciativas que reúnem alguns dos principais economistas do mundo - dentre os quais sete laureados com prêmio Nobel de economia - para identificar políticas capazes de gerar os maiores retornos sociais e ambientais por dólar investido. Foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo pela revista TIME e destacado por publicações como The Guardian e Foreign Policy entre os principais pensadores globais.

Com atuação destacada em fóruns internacionais, Lomborg participa de debates em instituições como ONU, UNESCO, Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial de Davos, além de já ter prestado depoimento ao Congresso dos Estados Unidos. Seus projetos apresentam foco em temas como pobreza, saúde e mudanças climáticas. Autor de obras traduzidas para mais de 30 idiomas, é conhecido por títulos como Cool It e Best eThings First, este último eleito livro do ano por The Economist e Financial Times.

Série de eventos:

- 13 de maio 14h30 - Conferência: Políticas públicas de alto resultado e baixo custo: caminhos para o consenso (tradução simultânea)
- 14 e 15 de maio - Curso: Análise de custo-benefício para desenho de políticas públicas de alto impacto (Inscrição para o curso: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWMJ8_hsfqbVSgzdLQ8OMPgHQ7i9YIDrJYJNU8NbFztr3aIw/viewform)

Programação da Conferência no dia 13 de maio

14h30 - 15h30 Solenidade de abertura
- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados;

- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Ministro Nauê Bernardo Azevedo, Tribunal Superior Eleitoral
-
José Evande Carvalho, Diretor da Consultoria Geral
- Elisangela Moreira Batista, Diretora Adjunta da Consultoria Geral
-
Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do CEDES
-
Graciano Rocha Mendes, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

15h30 - 16h30 Aula Magna com Bjorn Lomborg (tradução simultânea)
Mediadores: Consultores Legislativos Augusto Pereira e Henrique Paranhos
- Björn Lomborg, Presidente do Copenhagen Consensus Center, Distinguished Fellow da Hoover Institution da Universidade Stanford, cientista político e economista dinamarquês

16h20 - 17h30 - Diálogo com parlamentares e convidados

17h30 - 18h30 - Coquetel de encerramento