Agenda de 26 de Maio de 2026

Homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Diploma José Ermírio de Moraes.

Homenagem aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP
Homenagem aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.334, de 2026, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Deliberativa

Política Nacional de Saúde Mental Climática (PL 6.151/25)
Requerimentos nºs 10, 19 e 26/2026, de autoria do Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)

Convidados:

LUCIANA BRAFMAN (presença confirmada)
Fundadora da Time To Act

DÉBORA NOAL (presença confirmada)
Especialista de Referência em Desastre

DOUTOR ANTÔNIO GERALDO (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

DOUTOR ALFREDO MALUF
Psiquiatra e Coordenador da Pós-graduação em Psiquiatria para Clínicos e Cirurgiões da Faculdade Einstein

REINALDO NASCIMENTO (presença confirmada)
Pedagogo de Emergência e Trauma e Terapeuta Social da Associação de Pedagogia de Emergência no Brasil

ELIDA DIAS (presença confirmada)
Agricultora e vítima das enchentes do Rio Grande do Sul

HÉLIO DIAS (presença confirmada)
Agricultor e vítima das enchentes do Rio Grande do Sul

Não comparecerão:
Doutor João Maurício Maia
Psiquiatra e Professor Associado de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e

Jaqueline de Assis
Psicóloga, doutora em Psicologia Clínica e Cultura e pesquisadora no Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília.

Debater a aplicação da Lei nº 14.751/2023 e da Lei nº 14.735/2023
(REQ 173/2026 CSPCCO, do deputado Capitão Alden)

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP);

Representante do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos
de Bombeiros Militares (CNCG);

Representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC);

Representantes de entidades nacionais de classe das forças de segurança pública;

Deliberativa

Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013 e apensados)
REQ. 33/2026 CSAUDE, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), aditado pelos REQ. 143/2026 e 145/2026, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e REQ. 144/2026, do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).


Convidados confirmados:


- Lucas Borges de Carvalho (participação virtual)
Superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);


- Carlos Pedrotti (participação presencial)
Presidente do Saúde Digital Brasil (SDB);


- Marco Antonio Bego (participação presencial)
Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo (InovaHC);


- Alexandre de Menezes Rodrigues (participação presencial)
Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM);


- Paula Fuscaldo Calderon (participação presencial)
Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS);


- Marcos Vinicius Ottoni (participação virtual)
Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNSaude);


- Felipe Cabral (participação virtual)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Inovação e Tecnologia da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp);


- Giovanni Cerri (participação virtual)
Presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS);


- Ana Estela Haddad (participação presencial)
Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) do Ministério da Saúde.

Sistema nacional de adoção e acolhimento
Requerimento n. 28/2026

Autora: Dep. Erika Kokay


Convidados:

- SENHORA GABRIELA SPEZIALI, COFUNDADORA DO PROJETO FILHOS DA NAÇÃO


- SENHORA ALINE FERREIRA, PSICÓLOGA E COORDENADORA TÉCNICA DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO LAR DE SÃO JOSÉ


- SENHORA KÊNIA MOURÃO, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO ALÉM DO ACOLHIMENTO


- SENHORA REJANE ZENIR TEIXEIRA SUXBERGER, JUÍZA TITULAR 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TJDFT


- SENHOR HUGO ZAHER, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA/CNJ


- SENHOR REGIS APARECIDO ANDRADE SPÍNDOLA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME


- SENHORA ENID ROCHA, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA


- SENHOR TIAGO BATISTA DE SOUZA - REPRESENTANTE DA ONDASUP SOLUÇÕES EM IMPACTO SOCIAL


- SENHORA LURIAN LULA DA SILVA


- SENHORA FERNANDA FLAVIANA DE SOUZA, SECRETARIA EXECUTIVA DO MOVIMENTO NACIONAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Frente Parlamentar do Taxi

Trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.
(REQ 25/2026 CVT, do deputado Rafael Fera)

. FERNANDA DE GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, e ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmada)

. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, e MARCELO JOSÉ GOTTARDELLO,
Coordenador de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmados)

. WAGNER NUNES MARTINS JÚNIOR, Diretor Presidente da Concessionária NOVA 364 S.A.; (Confirmado)

. LEONARDO TREVIZANI CABERLON, Procurador da República, representando o Ministério Público Federal. (Confirmado).

Deliberativa

Combate à fumaça Tóxica, às queimadas e os efeitos na Amazônia
Convidados:

REPRESENTANTE
Ministério da Defesa - MD

REPRESENTANTE
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde - MS

REPRESENTANTE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

JOEL BENTES ARAUJO FILHO - (Presença confirmada remotamente)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/AM

ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

HENRIQUE PEREIRA
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

LILIANE MARTINS MINHOS - (Presença confirmada remotamente)
Analista Ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM/AM


ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas - GEA/AM

EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado de Meio Ambiente do Amazonas - SEMA/AM

RENATO JUNIOR
Prefeito de Manaus - PMM

FRANSUÁ MATOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus - SEMMAS

AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Manaus - SEPDEC/Manaus

FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil do Amazonas - SEDEC/AM

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ/AM

REPRESENTANTE
Procurador-Geral da República / ProcuradorChefe no Amazonas - PGR

REPRESENTANTE
Representantes de Organizações Indígenas e Comunidades Ribeirinhas - OICR

TIAGO MENEZES
Diretor Executivo de Um Grau e Meio (climatech brasileira) - UGM

Custeio e financiamento das políticas públicas
A - Audiência Pública

Tema: Custeio e financiamento das políticas públicas

Convidados:


PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Convederação Nacional de Municípios (não confirmado);
SEBASTIÃO MELO, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (não confirmado);
TÂNIA MARA COELHO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (não confirmada);
HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (não confirmado);
VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União (não confirmado);
BRUNO MORETTI, Ministro do Ministério do Planejamento e Orçamento (não confirmado)


(Requerimentos nº 04/2025 , do Dep. Marangoni)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Atenção Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais, tecnológicos e regulatórios
A - Audiência Pública

Tema: Atenção Integral ao Câncer de Pulmão no Brasil: desafios assistenciais, tecnológicos e regulatórios

Convidados:

REPRESENTANTE do Ministério da Saúde (a confirmar);

HISHAM MOHAMAD HAMIDA, Presidente do CONASEMS (a confirmar);

LEONARDO VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (confirmado);

RICARDO TERRA, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT (a confirmar) ;

RICARDO DE AMORIM CORRÊA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT (confirmado);

CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC (confirmada);

DENISE BLAQUES, Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida (confirmada);

LUCIANA HOLTZ DE CAMARGO BARROS, Presidente do Instituto Oncoguia (confirmada);

HELENA ESTEVES, Gerente de Advocacy do Instituto Oncoguia (confirmada);

FERNANDO COTAIT MALUF, Cofundador do Instituto Vencer o Câncer (a confirmar);

NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos contra o Câncer - TJCC (confirmada);

MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco do Instituto Nacional de Câncer - INCA (confirmada).

(REQ 3/2026 CECANCER, do Deputado Weliton Prado)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência publica
Audiência Pública

Tema: Força Nacional do SUS

Convidado:

RODRIGO STÁBELI, Diretor da Força Nacional do SUS (confirmado).

(Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)

Comenda Incentivadores do Esporte
Cerimônia de homenagem para concessão de prêmio denominado "Comenda Incentivadores do Esporte", em atenção ao Requerimento nº 10/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:
Sra. Carolinne Gomes Neves de Carvalho, diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte;

Incentivadores confirmados:
- Sr. Bruno Queiroz, analista de responsabilidade social da Vale S.A.;
- Sra. Tamiris Villarinho dos Santos Aguiar, políticas públicas da Nu Financeira;
- Sr. Carlos Sarquis, gerente de relações institucionais federal da Vale Base Metals, representando a Salobo;
- Sr. Glauco Paiva, diretor de comunicação e marca da Shell Brasil Petróleo Ltda.;
- Sr. Sanderson Chaves de Oliveira, gerente setorial de projetos sociais e incentivos fiscais da Petrobras S.A.;
- Sra. Kelly Fiel, relações institucionais do Grupo Itaú, representando a Redecard Instituição de Pagamentos S.A e a Itaú Seguros S.A;
- Sra. Nathalia Lobo Garcia Miranda, diretora da Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.;


Proponentes confirmados:
- Sr. Josué Fagundes Verderio Junior, presidente do Instituto LTP Brasil;
- Sr. Paulo Dutra, CEO do Clube de Regatas do Flamengo;
- Sr. Paulo Wanderley Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Judô;



Proponentes homenageados:
Instituto de Estudos Superiores em Gestão do Esporte

Ausência justificada:
Conexão Esportiva & Cultural;
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo;
Transportadora Associada de Gás S.A.

Mesa redonda e reunião deliberativa

Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, que institui a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Confirmados:


1) Theo Lucas Borges de Lima Dias , Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS do Ministério da Fazenda.

2) Gustavo Andrade Manrique, Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal do Brasil.

3) Camila da Costa Vieira Blanco, Advogada da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

4) Guilherme Anachoreta Tostes, Representante da Confederação Nacional dos Transportes.

5) Alexandre Tortato, Consultor da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.



(REQ 13/2026 CFT, do deputado Vermelho)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Escuta de representantes de entidades sindicais e movimentos sociais
Escuta de representantes de entidades sindicais e movimentos sociais

Discussão e votação de propostas legislativas

A mineração ilegal e os desafios de rastreabilidade, fiscalização e comercialização da produção mineral no Brasil
Audiência Pública

Tema: A mineração ilegal e os desafios de rastreabilidade, fiscalização e comercialização da produção mineral no Brasil

Convidados:

JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA, Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 6/26) - (confirmado);

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração - ANM (REQ 6/26) - (confirmado);

RENATO MADSEN ARRUDA, Delegado de Polícia Federal (REQ 6/26) - (confirmado);

PABLO CESÁRIO, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (REQ 6/26) - (confirmado);

VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil da Alfândega de Guarulhos (REQ 6/26) - (confirmado);

FREDERICO BEDRAN, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-DF (REQ 25/26) - (confirmado);

ECIO MORAIS, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos - IBGM (REQ 25/26) - (confirmado); e

GERSON TADEU DE OLIVEIRA, Auditor da Diretoria de Mineração da AudPetróleo do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ 18/26) - (confirmado);

(Requerimento nº 6/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 18/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 25/2026, do Dep. Julio Lopes)

Regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow)
(REQ 46/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

. FÁBIO VARGAS, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária; RICARDO TIMÓTEO ANTUNES,
Gerente de Regulação Rodoviária;
ALEXANDRE ALVES SOUTO,
Gerente de Gestão de Investimentos Rodoviários; e EDUARDO MARRA, Superintendente de Gestão Administrativa, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

. VILNEI SESSIM, Vice-Presidente do CETRAN/RS, representando o Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN); (Confirmado)

. IVÂNIO INÁCIO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Estampadores de Placas de Identificação Veicular (ANEPIV); (Confirmado)

. RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).

Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?
Convidados:

. EDSON LUCENA, Coordenador-Geral de Saúde Bucal; e NATALI MINOIA, Coordenadora-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao Câncer, ambos representantes do Ministério da Saúde; (Confirmados)

. CAMILA VIANA, Fonoaudióloga do Hospital do Câncer do Maranhão; (Confirmada)

. MARIANA PINHO, representando a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACGB Brasil; (Confirmada)

. KÁTIA MARCHETTI, Médica Oncologista do Hospital Sírio Libanês de Brasília; (Confirmada)

. CAIO CEZAR LOUREIRO, Cirurgião Dentista em São Sebastião-SP; (Confirmado)

. NIVALDO BARROSO DE PINHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica - SBNO; (Confirmado)

. FELIPE CARVALHO, Diretor Regional de Brasília da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED; (Confirmado)

. Sociedade Brasileira de Videocirurgia, Robótica e Digital - SOBRACIL. (Não confirmada)


Em atendimento ao Requerimento nº 1/2026-CPD e nº 2/2026-CSAUDE, de autoria da Deputada Silvia Cristina e do Deputado Geraldo Resende.

Políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades/superdotação (AH/SD)
1) OLGA CRISTINA ROCHA DE FREITAS (Participação confirmada - remota) - Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação (MEC);

2) LUCILENE BARBOSA GOMES (Participação confirmada) - Diretora de Educação Inclusiva e Especial da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF);

3) JHOYCE HAYNE (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla excepcionalidade da OAB/DF;

4) DENISE FLEITH (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB);

5) ROBERTHA MUNIQUE (Participação confirmada - presencial) - Especialista em Atendimento Educacional Especializado em Altas Habilidades/Superdotação e Presidente do Instituto RAISES - Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacional e Emocional ao Superdotado;

6) AMÁBILE PACIOS (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep);

7) RAFAEL KESSLER (Participação confirmada - presencial) - Estudante, programador, inventor da Língua Hyroasc e criador da Fómula de Kessler, reconhecida pela UnB;

8) LUCAS FREITAS (Participação confirmada - presencial) - Estudante, primeiro medalhista olímpico de ouro do Brasil em competição de cibersegurança na China.

(REQ 14/2026 CE, da deputada Nely Aquino)

Carga horária de 36h e o Piso da
Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde:
Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira
da PEC 19/24
REQ 25/2026 CASP- Dep. Bruno F1) BRUNO MORETTI (a Confirmar)
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento

2) EVELLIN BEZERRA DA SILVA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde
Ministério da Saúde

3) JORGE MESSIAS (Não comparecerá)
Advogado
Advocacia Geral da União - AGU

4) LUIZ MARINHO (Não comparecerá)
Ministro
Ministério do Trabalho e Emprego

5) MANOEL NERY (Confirmado)
Presidente
Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

6) ROSALINA ARATANI (Confirmada)
Secretária-Geral
Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional

7) SOLANGE CAETANO (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE

Avanços e retrocessos legislativos para os trabalhadores assalariados rurais
(Requerimento nº 31/2026/CTRAB, do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

LEONARDO DIAS MORAIS
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

DAY CARVALHO COELHO
Representante do Ministério Direitos Humanos

GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da CONTAR

VIVIANA SANTIAGO
Representante da OXFAM Brasil

VICTÓRIA PERINO
Representante da DGB Bildungs Brasil

LUIZ GOMES
Coordenador da Aliança por Direitos Humanos nas cadeias produtivas

CRISTIANA MARIA DE ANDRADE
Representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco - FETAEPE

JOÃO CÉZAR LAROSSA
Representante da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR/RS

JOTALUNE DIAS DOS SANTOS
Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo - FERAESP

Maio cigano
Requerimento n. 12/2026

Autor: Deputado Luiz Couto

Convidados:

1) Ministério de Igualdade Racial


2) Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS


3) Cícero Romão Batista (Chico) – Associação Vicente Vidal de Negreiros - Representante no Comite Gestor


4) Francisco Lacerda de Figueiredo (Bozano) – Representante no Comitê Gestor- Associação Comunitária Otávio Maia


5) Wanderley da Rocha – Associação Nacional das Etnias Ciganas – Proponente do Estatuto


6) Elias Alves da Costa - Goiás


7) Leonardo Costa Kiwiek – Representante no Comite Gestor - MG


8) Nardi Terezinha Casanova – Representante no Comite Gestor - PR


9) Edvalda Bispo dos Santos – (Dinha) - Representante no Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial - BA


10) Lourdes Correa – (Lú Ynaiah) - Representante no Comite Gestor - SP