Agenda de 19 de Maio de 2026

Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Homenagem ao Dia da Família
Homenagem ao Dia da Família

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Milton Santos - 100 anos de pensamento geográfico crítico e cidadão
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

BANCADA NEGRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

SEMINÁRIO MILTON SANTOS - 100 ANOS DE PENSAMENTO GEOGRÁFICO CRÍTICO E CIDADÃO

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 19/05/26 Horário: 9h00 às 14h00

Participe presencial ou online!!!
Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83958993120 ID Webinar: 839 5899 3120
Transmissão ao vivo pelo youtube: http://cd.leg.br/youtube

P A U T A

No ano em que se celebra o centenário de nascimento de Milton Santos (1926-2001), este seminário propõe um diálogo entre memória e futuro, entre a trajetória de um dos maiores pensadores do século XX e a permanente atualidade de suas formulações. Milton Santos revolucionou a Geografia brasileira ao colocar o espaço no centro do pensamento social, evidenciando que o território não é apenas palco das relações sociais, mas produto e agente dessas relações. Articulando rigor acadêmico e intervenção pública, sua obra atravessou fronteiras disciplinares, dialogou com movimentos sociais e inspirou uma Geografia cidadã, comprometida com a democracia, a justiça social e a soberania dos povos.

Este encontro na Câmara dos Deputados, sede do poder legislativo brasileiro, reafirma o compromisso de Milton Santos com a dimensão pública do conhecimento e com o papel político do intelectual. Em duas mesas de debate, buscaremos não apenas honrar sua memória, mas principalmente interrogar: o que o pensamento miltoniano nos ensina sobre os desafios do presente? Como suas categorias analíticas nos ajudam a compreender o meio técnico-científico-informacional contemporâneo, a aceleração contemporânea, as desigualdades socioespaciais e a busca por uma outra globalização?

Ao reunir pesquisadoras e pesquisadores que conheceram Milton Santos pessoalmente e aqueles que seguem desenvolvendo e atualizando seu pensamento, este seminário pretende contribuir para que seu legado continue vivo, inspirando novas gerações na construção de um pensamento social brasileiro crítico, criativo e comprometido com a transformação social. Revisitar Milton Santos é também recolocar o território no centro do debate político nacional. Suas formulações sobre o uso desigual do território, a cidadania incompleta, o papel do Estado e a possibilidade de uma outra globalização seguem oferecendo ferramentas fundamentais para pensar políticas públicas, planejamento, direitos e participação social no Brasil.

Realizado por iniciativa do mandato do deputado federal Orlando Silva, representando a Bancada Negra, e em parceria com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), o evento inscreve o legado de Milton Santos no espaço institucional da política democrática, reafirmando-o como um intelectual público cuja obra permanece viva, insurgente e necessária.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

9h - 10h - ABERTURA

- Deputado Orlando Silva, 1º Vice-Coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados (confirmado)
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (confirmado)
- Ministro Paulo Henrique Pereira, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (confirmado)
- Nina dos Santos, Secretária Adjunta de Políticas Digitais na Secretaria de Comunicação da Presidência da República e neta de Milton Santos (confirmado)
- Charlles da França, Presidente da Diretoria Executiva Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros (online-zoom) (confirmado)

10h - 12h - MESA " Milton Santos: pensar o Brasil, compreender o mundo e construir um outro mundo possível " - Coordenação e mediação: Deputado Daniel Almeida

- Maria Mónica Arroy, Professora de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) (confirmado)
- Maurício Costa de Carvalho, Professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) (confirmado)
- Antonio Carlos Malachias (Billy Malachias), Pesquisador do Laboratório de Geografia Política da Universidade de São Paulo (Geopo/USP) (confirmado)
- Aldo Paviani, Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB) (confirmado)
- Jaime Tadeu Oliva, Professor do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP) (online-zoom) (confirmado)

12h - 13h - Encerramento do Seminário e LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO "Milton Santos no território da Democracia: contribuições ao parlamento brasileiro"

- Deputada Benedita da Silva, Coordenadora da Bancada Negra da Câmara dos Deputados
- Deputado Inácio Arruda, Câmara dos Deputados

13h - 14h - Coquetel

Deliberativa

Deliberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 4º Ciclo

Debater a situação atual, os desafios e as perspectivas da
Universidade do Distrito Federal – UnDF
REQ. 27/2026 CASP - Dep. Erika Kokay

1) BARBARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente
Diretório Central Acadêmico
"Ponta de Lança" (DCA - UnDF)

2) CAMILO SANTANA (a Confirmar)
Senador
Senado Federal

3) DANNYELLA FERNANDA CARVALHO (Confirmada)
Estudante
Centro Acadêmico de Psicologia da
UnDF

4) FERNANDA MARSARO DOS SANTOS (Confirmada)
Reitora
Reitoria da Universidade do DF

5) MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO (Confirmado)
Coordenador
Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap

6) SUELLEN GONÇALVES DOS SANTOS (Confirmada)
Professora

Programa nacional de redução de agrotóxicos
Requerimento n. 44/2026

Autor: Deputaod Padre João

Convidados:

- Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;


- Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretario de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento de Minas Gerais;


- Fabio Baccheretti Vitor, Secretario de Estado de Saude de Minas Gerais;


- Lyssandro Norton Siqueira, Secretario de Estado de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentavel de Minas Gerais;


- Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, Secretario de Estado de Governo de Minas Gerais;


- Patricia Dias Tavares, Secretaria-Executiva da Comissao Nacional de Agroecologia e Producao Organica;


- Representante do Comite Gestor Interministerial do Pronara;


- Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotoxicos e Pela Vida.

Eleição Vice-Presidente.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Concessão BR 116 no Vale do Ribeira/SP
(REQ 43/2026 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa)

. ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional do Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. NILTON CÉSAR DE SOUZA, Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. SAMUEL MOREIRA, Prefeito do Municipio de Registro; (Confirmado)

. MARIO POVIA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura; (Confirmado)

. JOSÉ ACÁCIO, Diretor Superintendente da Concessionária Régis Bittencourt - Arteris. (Confirmado)

Impactos sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas (casos concretos)
A - Audiência Pública

Tema: Impactos sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas (casos concretos)

Convidados:

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (confirmado);

VITOR FILGUEIRAS, Coordenador de Projetos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (confirmado);

THESSA LAÍS PIRES E GUIMARÃES, Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP (confirmada);

EDUARDO BONFIM DA SILVA, Coordenador Técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT (confirmado);

DENISE RODRIGUES PINHEIRO, Vice-Presidente da Região Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT (confirmada);

ISABELA RAPOSEIRAS, CEO do Coffeelab e especialista em cafés de qualidade (confirmada); e

CAROLINA LIMA GONÇALVES, Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil (confirmada).

(Requerimento nº 1/2026, da Deputada Erika Hilton)
(Requerimento nº 15/2026, do Deputado Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 17/2026, do Deputado Fernando Mineiro)
(Requerimentos nº 66 e 71/2026, do Deputado Dorinaldo Malafaia)


B - Deliberação de Requerimentos:

Deliberativa

Atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual na educação básica.
1) PATRÍCIA COSTA DIAS (Confirmada) - Diretora de Ações Educacionais - Substituta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e representante do Ministério da Educação;

2) JANAÍNA BARCELOS (Confirmada) - Presidente do Instituto Holofotes;

3) BIANCA CHALÓ CARLOS (Confirmada) - Pedagoga e Representante da Fundação Dorina Nowill para Cegos.


(REQ 20/2026 CE, da deputada Maria Rosas)

Implementação da avaliação biopsicossocial como modelo obrigatório e estrutural de reconhecimento da deficiência para o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e decisões judiciais
Convidados:

. ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social - MPS; (Confirmado)

. ADENILSON IDALINO DE SOUSA, Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD/MDHC; (Confirmado)

. CLEONICE BOHN DE LIMA, Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE/MDHC e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; (Confirmada)

. CAMILA COSTA SILVA, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Saúde Pública; (Confirmada)

. Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Não confirmado)

. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. (Não participará)


Em atendimento ao Requerimento nº 22/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg, subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

A Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática
REQ 11/26, do Deputado NILTO TATTO (PT/SP)

Convidados:


LUIS FERNANDO GUEDES PINTO - (Presença confirmada)
Diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica

JEAN PAUL METZGER - (Presença confirmada)
Coordenador do programa Biota Fapesp

RAYANDRA ARAÚJO - (Presença confirmada)
Especialista em políticas climáticas pelo Instituto Talanoa

JULIO PEDRASSOLI - (Presença confirmada remotamente)
Coordenador de Áreas Urbanizadas do Mapbiomas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Proteção aos Produtores Rurais

Convidados:

CLAUDIA BEATRIZ VERSIANI, Diretora Engenheira Agrônoma do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG (REQ 5/26) - (confirmada); e

ROBSON LOPES, Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar Substituto (SAF), Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (REQ 2/26) - (confirmado)

(Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 5/26, do Dep. Igor Timo)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Uma Nova Economia
Programação do Seminário


14h – 14h30 | Mesa de Abertura

Apresentação do seminário pelas comissões proponentes e pelas instituições organizadoras, com o objetivo de apresentar diagnósticos e nortear os debates.

1) Maiara Folly - Plataforma CIPÓ
2) Pedro Rossi - Global Fund for a New Economy (GFNE)
3) Marco Antonio Rocha - Transforma Unicamp

14h30 – 16h | Painel: Desenvolvimento, Trabalho e Macroeconomia

4) Marco Antonio Rocha - Transforma Unicamp
5) Pedro Rossi - Global Fund for a New Economy (GFNE)
6) Sergio Gabrielli - Universidade Federal da Bahia (UFBA
7) Lucas Sidrach - Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)

16h – 16h30 | Intervalo

16h30 – 18h - Painel: "Transformação ecológica, inovação verde e cooperação internacional"

8) Giancarlo Gama - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (Conselhão)
9) Maiara Folly - Plataforma CIPÓ
10) Keiti da Rocha Gomes - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
11) Mayra Juruá - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
12) Teresa Melo - Ministério da Fazenda
13) Adriana Pinheiro - Observatório do Clima
14) Alessandra Cardoso - Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Eleição do Presidente e dos 1º e 3º Vice-Presidentes.

Reunião de Instalação da FPMF

Audiência Pública Interativa

Judicialização por direitos e mediação de conflitos
A - Audiência Pública

Tema: Judicialização por direitos e mediação de conflitos

Convidados:


RENATA TIBYRIÇÁ, coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP (confirmada) (por videoconferência);


(Requerimentos nºs 01, 04/2025 e 09/26 do Dep. Marangoni)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora
A - Audiência Pública

Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora

Convidados:

SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT (confirmado);

SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical (confirmado);

NORTON JUBELLI, Diretor da UGT (confirmado);

ANTONIO NETO, Presidente da CSB (confirmado);

MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB (confirmado);

SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST (confirmada)

WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST (confirmado);

CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais (confirmado);

ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora (confirmado); e

NEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP (confirmado).

(Requerimento nº 3/2026, do Deputado Rubens Pereira Júnior)
(Requerimento nº 11/2026, da Deputada Daiana Santos)
(Requerimento nº 21/2026, do Deputado Fernando Mineiro)
(Requerimentos nº 67 e 69/2026, do Deputado Dorinaldo Malafaia)
(Requerimento nº 72/2026, da Deputada Jack Rocha)
(Requerimentos nº 83 e 84/2026, do Deputado Max Lemos)

B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de parecer e instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) APRECIAÇÃO DE PARECER

1 - Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Defesa do representado, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia, pela suspensão por 90 dias do exercício do mandato do representado.
(Vista concedida em 28/4/26 ao Deputado Cabo Gilberto Silva)

B) INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E SORTEIOS DE NOMES PARA COMPOREM LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DE RELATOR:

1. Representação nº 15/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG;

2. Representação nº 3/26, do NOVO, em desfavor dos Deputados Célia Xakriabá - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ e Tarcísio Motta - PSOL/RJ.

3. Representação nº 10/26, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Alfredo Gaspar - PL/AL.

C) NOVO SORTEIO DE NOMES PARA ESCOLHA DE RELATOR:

1. Representação nº 1/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição ao Deputado Da Vitória - PP/ES;

2. Representação nº 4/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

3. Representação nº 7/26, do NOVO, em desfavor da Deputada Erika Hilton - PSOL/SP, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

4. Representação nº 9/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição ao Deputado Da Vitória - PP/ES.

Ilegalidades nos mercados de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis, incluindo adulteração, comercialização irregular, contrabando e fraudes
Audiência Pública

Tema: Ilegalidades nos mercados de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis, incluindo adulteração, comercialização irregular, contrabando e fraudes

Convidados:

DEIVSON MATOS TIMBO, Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 4/26) - (confirmado);

JULIO CESAR CANDIA NISHIDA, Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 4/26) - (confirmado);

CARLO FACCIO, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 4/26) - (confirmado);

JAMES THORP NETO, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis e Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 4/26) - (confirmado);

ENRICO ANDRIOLO, Gerente Jurídico e Regulatório do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (REQ 4/26) - (confirmado);

LÍLIAN SANTOS MARQUES SEVERINO, Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (REQ 4/26) - (confirmada);

EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Refina Brasil (REQ 4/26) - (confirmado);

ROGÉRIO CARLOS VIEIRA MACIEL, Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil (REQ 4/26) - (confirmado);

MÁRCIA CECÍLIA MENG, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente da 8ª Região Fiscal (REQ 4/26) - (confirmada);

EMANUEL FERNANDES E SOUZA, Delegado da Polícia Federal - PF (REQ 4/26) - (confirmado);

SAMUEL CARVALHO, Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM (REQ 4/26) - (confirmado);

SÉRGIO ARAUJO, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM (REQ 4/26) - (confirmado); e

CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO, Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM (REQ 26/26) - (confirmado).

(Requerimento nº 4/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 26/2026, do Dep. Julio Lopes)

Eleição para o cargo de 2º Vice e discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos
Confirmados:

1. Miguel Crisóstomo Brito Leite, Coordenador Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

2. Tólio Edeo Ribeiro, Coordenador-Geral das Indústrias de Metalurgia e de Base Florestal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

3. Osório Coelho Guimarães Neto, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

4. Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração

5. Vilmar Simões, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - SGB;

6. João Paulo Pieroni, Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES;

7. Amenônia Maria Ferreira Pinto, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, representando a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;

8. Sérgio Almeida Cunha Filgueiras, Diretor Substituto do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN; e,

9. Daniel Tygel, representante do Movimento Terra Viva Água Rara.



(REQ 17/2026 CFT, do deputado Rogério Correia)

Reunião técnica com movimentos e lideranças

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas
REQ 13/2026 - Dep. Sâmia Bomfim e Dep. Heloísa Helena

1) EDUARDO LUIZ FERREIRA (Confirmado)
Representante
Associação dos Empregados da Eletrobras
(AEEL)

2) FERNANDA LAGROTTA (Confirmada)
Coordenadora
Movimento Reaproveita Brasil
| MRB

3) GENY HELENA FERNANDES MARQUES (Confirmada)
Procuradora
Ministério
Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins | MPT-DF/TO

4) JONES MANOEL DA SILVA (Confirmado)
Historiador, Escritor e Comunicador Popular

5) PEDRO ALVES VIEGAS (Confirmado)
Representante
Movimento pela Frente Socialista
Revolucionária

6) SERGIO PETECÃO (a Confirmar)
Senador da República
Senado Federal

Desafios relevantes relacionados à organização, segurança e integridade das redes de telecomunicações instaladas no país
(REQ 22/2026 CTRAB, do deputado Bohn Gass)

CONVIDADOS:

CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações,

PEDRO MELLO LOMBARDI
Superintendente Adjunto Substituto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Aneel

RICARDO PATAH
Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores

JOSÉ ROBERTO SILVA
Presidente da Contcop - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade

ROGERIO SOARES
Secretário Geral da Fenattel - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações

VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente da Feninfra - Federação de Call Center e Infraestrutura de Telecomunicações

DIOGO DELLA TORRES
Coordenador de Infraestrutura da Conexis - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia

BASÍLIO PEREZ
Vice-Presidente da Abrint - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

Exibição do documentário Anistia 79
Requerimento n. 55/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- Anita Leandro – diretora do documentário;


- Alice de Andrade - diretora e produtora do documentário;


- Hamilton Lopes dos Santos , autor das imagens registradas durante a Conferência Internacional pela Anistia, realizada em Roma, em 1979; e


- Pessoas da sociedade civil interessadas no tema.

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24 horas antes do início da Reunião):

Audiência pública para debater a Resolução CMN nº 5.272/2025, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos RPPSs, à luz dos riscos evidenciados pelo caso Banco Master.
Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 15/2026 CPASF, de autoria do Deputado BRUNO GANEM (PODE-SP)

Convidados

1) BRUNO DE FREITAS GOMES ( CONFIRMADO - virtual)
Superintendente
Superintendência de Secutirização e Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários

2) GABRIEL MURICCA GALÍPOLO ( não participará)
Presidente
Banco Central do Brasil

3) JOÃO CARLOS FIGUEIREDO (CONFIRMADO presencial)
Presidente
Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais

4)ALLEX ALBERT RODRIGUES (CONFIRMADO - presencial)
Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
Ministério da Previdência Social

5) SAMY DANA (não participará)
Professor
Escola de Administração - Fundação Getúlio Vargas

6) Representante da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) - Não participará

Impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer
REQ. 111/2026 CSAUDE, de autoria dos Deputados Rafael Simões; Dr. Luiz Ovando; Pedro Westphalen; Dr. Zacharias Calil; Silvia Cristina e Dr. Ismael Alexandrino. Aditado pelo REQ. 126/2026, de autoria do Deputado Rafael Simões.

Convidados(as) confirmados(as):

- Senador Dr. Hiran (Participação presencial)
Senado Federal

- Alexandre Hueb (Participação presencial)
Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Complexo Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG

- Franz Campos (Participação virtual)
Chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA

- Pascoal Marracini (Participação presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC

- Stênio Zequi (Participação presencial)
Líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A. C. Camargo Cancer Center

- Lumena Furtado (Participação virtual)
Diretora de Atenção à Saúde do Hospitais Universitários Federais do Brasil - HU BRASIL

- Rodrigo Pinheiro (Participação presencial)
Diretor científico da Sociedade Mundial de Cirurgia Oncológica - WSSO

- Marlene Oliveira (Participação presencial)
Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida

- Luciana Holtz (Participação presencial)
Presidente do Instituto Oncoguia

- Miyuki Goto (Participação virtual)
Consultora Técnica da Associação Médica Brasileira - AMB
Membro da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC

- Carlos Amilcar Salgado (Participação presencial)
Secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - MS

Debate sobre o documentário Anistia 79
Requerimento n. 55/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- Anita Leandro – diretora do documentário;


- Alice de Andrade - diretora e produtora do documentário;


- Hamilton Lopes dos Santos , autor das imagens registradas durante a Conferência Internacional pela Anistia, realizada em Roma, em 1979; e


- Pessoas da sociedade civil interessadas no tema.