Agenda de 19 de Maio de 2026

Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

Homenagem ao Dia da Família
Homenagem ao Dia da Família

Milton Santos - 100 anos de pensamento geográfico crítico e cidadão
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

BANCADA NEGRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

SEMINÁRIO MILTON SANTOS - 100 ANOS DE PENSAMENTO GEOGRÁFICO CRÍTICO E CIDADÃO

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 19/05/26 Horário: 9h00 às 14h00

Participe presencial ou online!!!
Zoom: https://us02web.zoom.us/j/83958993120 ID Webinar: 839 5899 3120
Transmissão ao vivo pelo youtube: http://cd.leg.br/youtube

P A U T A

No ano em que se celebra o centenário de nascimento de Milton Santos (1926-2001), este seminário propõe um diálogo entre memória e futuro, entre a trajetória de um dos maiores pensadores do século XX e a permanente atualidade de suas formulações. Milton Santos revolucionou a Geografia brasileira ao colocar o espaço no centro do pensamento social, evidenciando que o território não é apenas palco das relações sociais, mas produto e agente dessas relações. Articulando rigor acadêmico e intervenção pública, sua obra atravessou fronteiras disciplinares, dialogou com movimentos sociais e inspirou uma Geografia cidadã, comprometida com a democracia, a justiça social e a soberania dos povos.

Este encontro na Câmara dos Deputados, sede do poder legislativo brasileiro, reafirma o compromisso de Milton Santos com a dimensão pública do conhecimento e com o papel político do intelectual. Em duas mesas de debate, buscaremos não apenas honrar sua memória, mas principalmente interrogar: o que o pensamento miltoniano nos ensina sobre os desafios do presente? Como suas categorias analíticas nos ajudam a compreender o meio técnico-científico-informacional contemporâneo, a aceleração contemporânea, as desigualdades socioespaciais e a busca por uma outra globalização?

Ao reunir pesquisadoras e pesquisadores que conheceram Milton Santos pessoalmente e aqueles que seguem desenvolvendo e atualizando seu pensamento, este seminário pretende contribuir para que seu legado continue vivo, inspirando novas gerações na construção de um pensamento social brasileiro crítico, criativo e comprometido com a transformação social. Revisitar Milton Santos é também recolocar o território no centro do debate político nacional. Suas formulações sobre o uso desigual do território, a cidadania incompleta, o papel do Estado e a possibilidade de uma outra globalização seguem oferecendo ferramentas fundamentais para pensar políticas públicas, planejamento, direitos e participação social no Brasil.

Realizado por iniciativa do mandato do deputado federal Orlando Silva, representando a Bancada Negra, e em parceria com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), o evento inscreve o legado de Milton Santos no espaço institucional da política democrática, reafirmando-o como um intelectual público cuja obra permanece viva, insurgente e necessária.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

9h - 10h - ABERTURA
- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Orlando Silva, 1º Vice-Coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
- Nina dos Santos, Secretária Adjunta de Políticas Digitais na Secretaria de Comunicação da Presidência da República e neta de Milton Santos
- Charlles da França, Presidente da Diretoria Executiva Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros

10h - 12h - MESA " Milton Santos: pensar o Brasil, compreender o mundo e construir um outro mundo possível " - Coordenação e mediação: Deputado Daniel Almeida
- Jaime Tadeu Oliva, Professor do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP)
- Maria Mónica Arroy, Professora de Geografia da Universidade de São Paulo
- Maurício Costa de Carvalho, Professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
- Antonio Carlos Malachias (Billy Malachias), Pesquisador do Laboratório de Geografia Política da Universidade de São Paulo (Geopo/USP)
- Aldo Paviani, Professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB)

12h - 13h - Encerramento do Seminário e LANÇAMENTO DA PUBLICAÇÃO "Milton Santos no território da Democracia: contribuições ao parlamento brasileiro"

- Deputada Benedita da Silva, Coordenadora da Bancada Negra da Câmara dos Deputados

13h - 14h - Coquetel

Concessão BR 116 no Vale do Ribeira/SP
(REQ 43/2026 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa)

. GEORGE SANTORO, Ministro dos Transportes;

. GUILHERME THEO RODRIGUES SAMPAIO Diretor-Geral da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional do Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. SAMUEL MOREIRA, Prefeito do Municipio de Registro;

. MARIO POVIA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura;

. MARTI CARBONELL MASCARÓ, Diretor Presidente da Concessionaria Arteris.

Atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual na educação básica.
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) PATRÍCIA COSTA DIAS (Confirmada) - Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

3) JANAÍNA BARCELLOS (Confirmada) - Presidente do Instituto Holofote;

4) BIANCA CHALÓ CARLO (Confirmada) - Pedagoga e Representante da Fundação Dorina Nowill.


(REQ 20/2026 CE, da deputada Maria Rosas)

Programa nacional de redução de agrotóxicos
Requerimento n. 44/2026

Autor: Deputaod Padre João

Convidados:

- Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais;


- Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretario de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento de Minas Gerais;


- Fabio Baccheretti Vitor, Secretario de Estado de Saude de Minas Gerais;


- Lyssandro Norton Siqueira, Secretario de Estado de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentavel de Minas Gerais;


- Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, Secretario de Estado de Governo de Minas Gerais;


- Patricia Dias Tavares, Secretaria-Executiva da Comissao Nacional de Agroecologia e Producao Organica;


- Representante do Comite Gestor Interministerial do Pronara;


- Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotoxicos e Pela Vida.

A Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática
REQ 11/26, do Deputado NILTO TATTO (PT/SP)

Convidados:
MAYUMI HIRYE
Coordenadora do Mapeamento de áreas Urbanas do Mapbiomas

JEAN PAUL METZGER - (Presença Confirmada)
Coordenador do programa Biota Fapesp

LUIS FERNANDO GUEDES PINTO - (Presença Confirmada)
Diretor-Executivo e de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica

RAYANDRA ARAÚJO - (Presença Confirmada)
Especialista em políticas climáticas pelo Instituto Talanoa.

Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos
Convidados:

1. Miguel Crisóstomo Brito Leite, Coordenador Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (confirmado);

2. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);

3. Agência Nacional de Mineração (ANM);

4. Serviço Geológico do Brasil (SGB);

5. João Paulo Pieroni, Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do BNDES (confirmado);

6. Amenônia Maria Ferreira Pinto, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN (confirmada);

7. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

8. Daniel Tygel, representante do Movimento Terra Viva Água Rara (confirmado); e,

9. Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

(REQ 17/2026 CFT, do deputado Rogério Correia)

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Proteção aos Produtores Rurais

Convidados:

MARCOS TORRES GERVÁSIO, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG (REQ 5/26) - (a confirmar); e

FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA, Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (REQ 2/26) - (a confirmar)

(Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 5/26, do Dep. Igor Timo)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Reunião de Instalação da FPMF

Desafios relevantes relacionados à organização, segurança e integridade das redes de telecomunicações instaladas no país
(REQ 22/2026 CTRAB, do deputado Bohn Gass)

CONVIDADOS:

(Representante do Ministério de Minas e Energia)

HERMANO BARROS TERCIUS
Secretário de Telecomunicações

CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações,

EDSON DE HOLANDA
Conselheiro da Anatel

SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Presidente da Aneel - Agência Nacional de Energia

RICARDO PATAH
Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores

JOSÉ ROBERTO SILVA
Presidente da Contcop - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade

ROGERIO SOARES
Secretário Geral da Fenattel - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações

VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente da Feninfra - Federação de Call Center e Infraestrutura de Telecomunicações

MARCOS FERRARI
Presidente da Conexis - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia

BASÍLIO PEREZ
Vice-Presidente da Abrint - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

Exibição do documentário Anistia 79
Requerimento n. 55/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

- Anita Leandro – diretora do documentário;


- Alice de Andrade - diretora e produtora do documentário;


- Hamilton Lopes dos Santos , autor das imagens registradas durante a Conferência Internacional pela Anistia, realizada em Roma, em 1979; e


- Pessoas da sociedade civil interessadas no tema.

Impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer
REQ. 111/2026 CSAUDE, de autoria dos Deputados Rafael Simões; Dr. Luiz Ovando; Pedro Westphalen; Dr. Zacharias Calil; Silva Cristina e Dr. Ismael Alexandrino. Aditada pelo REQ. 126/2026, de autoria do Deputado Rafael Simões.

Convidados(as) a confirmados(as):

- Alexandre Hueb
Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG

- Miyuki Goto
Consultora Técnica da CBHPM - Associação Médica Brasileira - AMB
Membro da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC

- Stênio Zequi
Líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A. C. Camargo Cancer Center

Convidados(as) a confirmar:

- Representante do Ministério da Saúde

- Senador Dr. Hiran

- Rodrigo Pinheiro
Diretor Científico da World Society of Surgical Oncology - WSSO

- Pascoal Marracini
Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC

- Marlene Oliveira
Instituto Lado a Lado pela Vida

- Luciana Hortz
Presidente do Instituto Oncoguia

- Representante do Instituto Nacional de Câncer - INCA

- Representante da EBSERH/HU Brasil