Agenda de 22 de Maio de 2026

Seminário sobre a política nacional dos direitos dos Autistas em Cruzeiro/SP
Seminário do Autismo

Mesa de Debates:

1) DEPUTADO MARANGONI - Relator na Comissão Especial do PL 3080/2020
2) ÉRIKA SANTOS - Terapeuta Ocupacional e Mestranda em Tópicos Especiais em Neurociência Aplicadas a Educação em Engenharia pela UNESP Guaratinguetá.
3) DR GILBERTO - Vereador e Presidente da Comissão de Saúde, Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
4) ELISABETE SOUZA - Secretária da Secretaria das Pessoas com Deficiência do Município de Cruzeiro 5) Deputado Estadual Fabiano da Luz, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas
6) THALES GABRIELl - Ex Prefeito de Cruzeiro e Diretor Regional da Região Metropolitana do Vale do Paraíba;
7) GILBERTO SELEME - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina


Requerimento 2/2026, do Deputado Marangoni

Processo de formação de condutores no Brasil
SEMINÁRIO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Tema: Processo de formação de condutores no Brasil
Data: 22 de maio de 2026
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

ABERTURA

FRED COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

LEONÍDIO BOUÇAS, Deputado estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

ROBERTA TORRES LIMA, Diretora de Integração e Relações Institucionais e Vice-Diretora-Geral do Detran-MG

FÁBIO BACCHERETTI VITOR, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais

GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA, Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE

CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS, Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais -SRT-MG

ARISTIDES JÚNIOR, Chefe da Comunicação Social da PRF-MG

JUCIMARA MESSIAS FERNANDES LIMA, Diretora Instituto Elas no Trânsito

ADRIANE BEATRIZ SILVA, Diretora da Federação Nacional dos Servidores de Detrans - FETRAN

SHIRLEY MIGUEL DE SOUZA, Diretora Executiva da Associação dos Examinadores de Trânsito de Minas Gerais - AETMG

WALYSSON BARROS, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

ALESSANDRO GERALDO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SindiCFC

ADALGISA APARECIDA LOPES GUIMARÃES PEREIRA, Presidente da Associação de Clínicas do Tráfego de Minas Gerais - ACTRANSMG

FERNANDO SOARES LIMA, Presidente do Sindicato dos Empregados e Instrutores de Autoescolas (CFCs) do Estado de Minas Gerais - SEAME

MAURICIO PONTELLO, Associação Brasileira de Centros de Formação de Profissionais de Trânsito - ABRAFORT

ALYSSON COIMBRA, Coordenador das Clínicas no Brasil

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP

DANIELA CORGOZINHO, Representante da Associação Brasileira das Autoescolas - ABRAUTO

ARILSON DE SOUZA CARVALHO JÚNIOR, Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego ABRAMET

DANIELE REJANE FORTES, Representante da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito - ANIT

ENCERRAMENTO

Requerimento 29/26 (Dep . Fred Costa)

Seminário sobre o "Brasil Legal"
Seminário sobre o "Brasil Legal".

Convidados:

ANTONIO CARLOS VILELA, Presidente em Exercício do Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ e Presidente do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan (confirmado);

JOÃO GOMES, Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Diretor do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises - IFEC/RJ (confirmado);

DANIEL MONFERRARI, Coordenador do GT Mercado Ilegal da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (confirmado);

ADRIANO COSTA NOGUEIRA, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis (confirmado);

ELTON FERREIRA BARBOSA, Coordenador de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (confirmado);

ANDRE FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado);

RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF (confirmado);

ERON BEZERRA, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos - CONDERLAGOS (confirmado); e

FÁBIO VERBICÁRIO, Subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (confirmado).

(Requerimento nº 27/2026, do Dep. Julio Lopes)

Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais
Requerimento n. 25/2026, de autoria da Deputada Dandara (PT/MG), subscrito pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

ELOY TERENA
Ministro de Estado dos Povos Indígenas

FÁBIO MARTINS
Especialista em Direito de Povos e Comunidades Tradicionais, Rede Cerrado

FABIANA MACIEL
Gàyakú da Kwe'règbètan Sógbo Hùnzògãn

PAULO LUGON
Diretor-Executivo do Washington Brazil Office

Representante do Observatório do Clima

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019
Seminário Estadual - Amazonas

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1 (a confirmar);

Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Federal Saullo Vianna, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1

Deputado Federal Sidney Leite, membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Representantes dos Trabalhadores:

Valdemir de Souza Santana; Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Amazonas (CUT-AM);

Ana Cristina Rodrigues, Representante da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB.

Representantes dos Empregadores:

Bruno Pinheiro Loureiro, Associação Comercial do Amazonas - ACA;

Frank do Carmo Souza, Representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON.


Demais participantes a confirmar


(Requerimento nº 6/2026, do Deputado Leo Prates)
(Requerimento nº 75/2026, do Deputado Saullo Vianna)


Local: Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras