Agenda de 18 de Maio de 2026

Homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia
Homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia

Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa.

Visita a Bacabal, no Estado do Maranhão
Visita técnica à cidade de Bacabal, no Estado do Maranhão, com realização de atividades na Câmara Municipal de Bacabal.

Coordenador: Deputado Fernando Rodolfo.

Programação:

Recebimento de denúncias;

Entrevista com a Sra. Clarice Cardoso, mãe dos irmãos Ágatha Isabelly (6 anos) e Allan Michael (4 anos), desaparecidos desde 4 de janeiro de 2026, na zona rural de Bacabal/MA;

Entrevista com representante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, responsável pela condução das buscas, bem como com representante da Polícia Civil do Estado do Maranhão;

Oitiva com a Sra Maria Augusta de Andrade Ribeiro - Secretária de Segurança Pública do Estado do Maranhão, ou pessoa por ela designada;


Oitiva com o Sr. Augusto Barros Neto - Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão, ou pessoa por ele designada;


Oitiva com o Sr. Coronel QOCBM Célio Roberto Araújo - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, ou pessoa por ele designada;
e

Oitiva com o Sr. Coronel QOPM Emerson Bezerra da Silva - Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, ou pessoa por ele designada;

(Requerimento 1/2026, de autoria do Dep. Fernando Rodolfo)

Entrega do Relatório da Comissão Externa
Entrega do Relatório da Comissão Externa à Secretária da Mulher do Estado do Rio Grande do Sul

Horário: 11:00 hs

Endereço: Av. Dolores Alcaraz Caldas, nº 90 - 12º andar - Praia de Belas
Porto Alegre/RS

Presenças das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário.

Irrigação, Abastecimento e Gestão de Recursos Hídricos em Minas Gerais
(REQ 18/2026 CMADS, do deputado Zé Vitor)

Convidados:


GILBERTO CARLOS DE FREITAS (Presença confirmada)
Gerente Regional da Emater representando Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA

LYSANDRO NORTON SIQUEIRA
Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD

MARCELO DA FONSECA (Presença confirmada)
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

LUCAS VIEIRA LOPES
Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMN

HEMERSON BOVI (Presença confirmada)
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG

REPRESENTANTE
Associação de Irrigantes de Minas Gerais


Não comparecerão:

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - SNSH

MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Audiência Pública Interativa

Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores
A - Audiência Pública

Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores

Convidados:

ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN, Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

LUCIANA DINIZ RODRIGUES, Advogada da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmada);

CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO GALVÃO, Presidente Executiva da Fin - Confederação Nacional das Instituições Financeiras (confirmada);

VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmado);

RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO, Coordenador Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (confirmado);

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde (confirmado);

PAULO CAVALCANTI, Vice-Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (confirmado);

ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (confirmada);

KARINA ZUANAZZI NEGRELI, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FecomercioSP (confirmado);

CARLOS ALBERTO AZEVEDO, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Secovi-SP (confirmado);

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Sistema OCB (confirmado);

MÁRIO POVIA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (confirmado);

MARCELO OSÓRIO, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) - (confirmado);

LEONARDO MIGUEL SEVERINI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (confirmado);

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (confirmado); e

MARIA RITA CATONIO BARBOSA, Gerente Jurídica Trabalhista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (confirmada).


(Requerimento nº 10/2026, do Deputado Rodrigo da Zaeli)
(Requerimento nº 11/2026, da Deputada Daiana Santos)
(Requerimento nº 21/2026, do Deputado Fernando Mineiro)
(Requerimentos nº 26, 27, 31, 32 e 42/2026, da Deputada Federal Júlia Zanatta)
(Requerimento nº 70/2026, do Deputado Dorinaldo Malafaia)
(Requerimento nº 73/2026, do Deputado Zé Adriano)
(Requerimento nº 79/2026, do Deputado Julio Lopes)
(Requerimentos nº 80 e 91/2026, do Deputado José Rocha)
(Requerimento nº 82/2026, do Deputado Pedro Westphalen)
(Requerimentos nº 85 e 95/2026, da Deputada Federal Adriana Ventura)
(Requerimentos nº 89 e 90/2026, da Deputada Daniela Reinehr)
(Requerimento nº 92/2026, do Deputado Lucas Redecker)
(Requerimento nº 93/2026, do Deputado Geraldo Resende)


B - Deliberação de Requerimentos: