Agenda de 28 de Maio de 2026

Discutir os fenômenos climáticos como o "El Niño" e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de aprimorar ferramentas de prevenção e reação por parte da sociedade e dos órgãos de Estado e de Defesa Civil.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Audiência Pública Interativa

Controle e manejo de espécies invasoras
REQ. 112/2026 CSAUDE, de autoria dos Deputados Dr. Luiz Ovando.
Convidados(as) confirmados(as):

- Rafael Salermo (Participação presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali

- Paulo Augusto Zunino
Médico veterinário representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)

Convidados(as) a confirmar:

- Representante do Ministério da Saúde (MS)/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)

- Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)/
Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)

- Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

- Representante do IBAMA;

- Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

- Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS)

Audiência Pública Interativa

Debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
PALESTRANTES:

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
(Presença confirmada)

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
(Presença confirmada)

PEDRO MAFFIA DA SILVA
Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
(Presença confirmada)

ISOLDA COSTA
Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN)
(Presença confirmada)

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CDTN/CNEN)
(Presença confirmada)

MARCOS VILLELA PEDRAS
Presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear (ANAEMN)
(Presença confirmada)

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
(Participação virtual confirmada)



(Requerimento nº 28, de 2026, dos Deputados Rui Falcão, Reimont e Pedro Uczai, subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelo Deputado Lucas Ramos; e Requerimento nº 36, de 2026, do Deputado Lucas Ramos).

Homenagem aos Juízes de Paz do TJDFT

Impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública
(REQ 20/2026 CDE, do deputado Vander Loubet, subscrito pelos deputados Helder Salomão, Lindbergh Farias)


1) LEANDRO LUCCHESI (Confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas
Ministério da Fazenda - MF

2) MARCELO KIMATI DIAS (Confirmado)
Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
Ministério da Saúde - MS

3) JOHNATAN FARAJ (Confirmado)
Diretor-Geral
Instituto de Defesa do Consumidor - Procon - DF

4) FLÁVIO WERNECK (Confirmado)
Vice-Presidente
Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

6) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais
(REQ 29/2026 e 46/2026 CMADS, do deputado Daniel Barbosa)

Convidados:

IRAN NORMANDE (Presença confirmada)
Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo - ICMBIO - MMA

ADAYSE BOSSOLANI DA GUARDA (Presença confirmada remota)
Coordenadora de Gestão Participativa Costeiro-Marinha do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura

RODRIGO RIBEIRO GONÇALVES GARCIA (Presença confirmada remota)
Capitão do Portos de Alagoas - Marinha do Brasil

ANDERSON DIEGO ARAUJO VASCONCELOS (Presença confirmada remota)
Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL

KENEDY DORNELAS (Presença confirmada)
Associações de Turismo Aquático de Maragogi/AL

RHAYLANDER FABIAN TEIXEIRA (Presença confirmada remota)
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi/AL - IPUMA

Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica

Políticas públicas de educação de jovens e adultos
Requerimento n. 5/2026

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

1. Representante de Fóruns de EJA do Brasil;


2. Representação de estudante da EJA;


3. Representante de Fórum Nacional de Educação;


4. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. CNTE/CUT;


5. Representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED;


6. Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC;


7. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;


8. Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

Homenagem às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia, in memoriam.

Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do SUS
REQ. 135/2026 CSAUDE, aditado pelo REQ. 139/2026 ambos da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP).

Convidados confirmados:


- Vera Lucia Mariano (participação presencial)
Assistente Social;


- Rodrigo Cardoso Bonicenha (participação presencial)
Departamento Saúde e Sociedade Faculdade de Saúde Pública/USP;


-- Fernanda Lou Sans Magano (participação virtual)
Presidente do Conselho Nacional de Saúde;


- Rosa Maria Bruno Marcucci (participação presencial)
Coordenação da Área Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa na Secretaria da Saúde de São Paulo.


Convidados (a confirmar):

- Representante da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;


- Representante da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo;


- Representante do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo;


- Representante do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo;


- Representante do Ministério da Saúde;


- Maria do Carmo Guido
Socióloga e Pesquisadora da Economia do Envelhecimento.