Agenda de 27 de Maio de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Homenagem à cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação
Homenagem à cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação

Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA), Deputado Federal Bacelar (PV - BA) e outros. REQ 8/2026-Mesa.

Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV
Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Este seminário visa reunir profissionais de saúde, estudantes e a comunidade para discutir as consequências devastadoras do tabagismo e do uso de dispositivos eletrônicos (Vapes)

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Lançamento do documento: Ser menina não deveria doer.
Ser menina não deveria doer

O Instituto Alana e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidam para o evento de lançamento do documento “Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no Congresso Nacional.

Inscrições: https://bit.ly/dignidade-menstrual-camara



A partir das 11h30 ocorrerá o Lançamento da coletânea "Saúde das mulheres: dados, evidências e reflexões para a elaboração de políticas públicas", coletânea de artigos científicos produzida pelo Observatório Nacional da Mulher na Política e editada pelas Edições Câmara.



O encontro reunirá parlamentares, sociedade civil e representantes do poder público para apresentar um diagnóstico sobre saúde menstrual, dor pélvica e endometriose no Brasil, seus impactos na vida de meninas e uma análise das iniciativas legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

Sua presença é fundamental para dar visibilidade a esse tema!

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública (Art. 50 CF/88)
Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, nos termos do art. 50, caput, da CF/88, e art. 219, I e § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos:

- atuação da Polícia Federal em cooperação internacional envolvendo o monitoramento de cidadão brasileiro em território dos Estados Unidos;

- crise diplomática com os Estados Unidos da América e a expulsão de delegado da Polícia Federal do território norte-americano; e

- outros assuntos de relevante interesse público inseridos na competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


Em atendimento ao Requerimento nº 47/2026 - CREDN, de autoria do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS); e ao Requerimento nº 48/2026 - CREDN, de autoria dos deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Ambos os requerimentos foram subscritos pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Carla Dickson (PL/RN), Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS/ES), General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR).


Convocado:

Senhor WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA - Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025
PALESTRANTE:

LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença confirmada)


(Requerimento nº 1, de 2026, do Deputado Átila Lira)

Discussão de pauta e assuntos internos

Execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco
Requerimento nº 14/2026, do Deputado Pedro Campos (PSB/PE)

Convidados:

GIUSEPPE VIEIRA (presença confirmada)
Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (SNSH/MIDR)

IRANI BRAGA RAMOS (presença confirmada)
Secretário Adjunto do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República

JOSÉ ALMIR CIRILO (presença confirmada - remota)
Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco (SRSP-PE)

CLÁUDIO ADEMAR (presença confirmada)
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

SAMIR FELIPE (presença confirmada - remota)
Secretário Executivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas do Estado de Sergipe (SEMAC-SE)

ELIAS SILVA (presença confirmada - remota)
Coordenador da Regional do Comitê do São Francisco, representando o Prefeito de Afogados da Ingazeira de Pernambuco

ROBERTO RIVELINO ROCHA (presença confirmada)
Representando o Prefeito de Xique-Xique da Bahia

Votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Ministro da Saúde debate ações e prioridades do órgão para 2026
Reunião de comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.

REQ 9/2026 CSAUDE, do Deputado Geraldo Resende - requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026.

REQ 43/2026 CSAUDE, do Deputado Rafael Simões - requer o convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos e as discrepâncias nos repasses de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) aos municípios.

REQ 45/2026 CSAUDE, da Deputada Rosangela Moro - requer o convite ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto n.° 12.716/2025, que regulamenta a Lei n.° 15.120/2025 no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC).

REQ 79/2026 CSAUDE, do Deputado Giovani Cherini - requer o envio de convite ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para realização de audiência de Ministro com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026.

REQ 107/2026 CSAUDE, do Deputado Dr. Frederico - requer o convite do Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na audiência pública realizada em 19 de março de 2026.

Reunião de Comparecimento do Ministro de Minas e Energia.
Reunião com a presença do Senhor Ministro Alexandre Silveira, para debater sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do LRCAP 2026, e outros assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Discussão e votação de prospostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Leo Prates.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 5ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA.

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Da violência à responsabilização: ódio contra mulheres, crimes graves e desafios de implementação da lei
Audiência Pública

Tema: Da violência à responsabilização: ódio contra mulheres, crimes graves e desafios de implementação da lei

Convidadas:

BEATRIZ FIGUEIREDO, Perita Criminal/PCDF e Coordenadora-Geral de Modernização Tecnológica SENASP/MJSP (confirmada);

BRUNA CAMILO, Socióloga, pesquisadora e assessora no Ministério da Saúde (confirmada);

LUCIANA TRINDADE, Representante do Movimento Levante Mulheres com Deficiência (confirmada);

MARINA GARROTE, Diretora de Pesquisa do Centro de Estratégia e Regulação - RegLab (confirmada);

ESTELA BEZERRA, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (confirmada);

JULIANA BRANDÃO, Coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro Segurança Pública (confirmada);

SHEILA DE CARVALHO, Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmada);

LIANA LIDIANE PACHECO DANI, Defensora Pública Federal (confirmada);

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA, Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (a confirmar);

CRISTIANE BRAGA, Coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo (confirmada);

NAIZA BEZERRA DOS SANTOS, Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo (a confirmar);

SANDRALI DE CAMPOS BUENO, Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres (confirmada);

SUELI CARNEIRO, Fundadora do Geledés - Instituto da Mulher Negra (a confirmar).

Debater o NIOJ Maria da Penha e avaliar a replicação da iniciativa em âmbito nacional
Requerimento nº 42/2026 de autoria da Deputada Federal Delegada Ione (PL/MG)
Requerimento nº 238/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/MG).

Requer a realização de audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.


CONVIDADOS:

HANNAH MIRANDA MORAIS (Confirmada)
Secretária da Mulher do Município de Caruaru/PE

ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA
(Confirmada)
Delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES (Confirmada)
Desembargadora e Vice-Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)

FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS (Confirmado)
Juiz de Direito e representante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE

MARCO ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE (Confirmado)
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE e representante do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ)

BRUNO VITAL (Confirmado)
Delegado e Gestor da Diretoria Integrada do Interior 1da Polícia Civil de Pernambuco (PC/DINTER 1)

LARISSA MASCOTE CARVALHÃES (Confirmada)
Delegada
de Polícia Civil - Titular da Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual

ANA MARTINEZ (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA (Confirmado)
Tenente Coronel e Comandante do 4º Batalhão Barreto de Menezes

DAYANA ISABELE DO NASCIMENTO VASCONCELOS (Confirmada)
Tenente e Comandante da Patrulha Maria da Penha do 4º Batalhão Barreto de Menezes

CRISTINA DE MORAIS PEREIRA (Confirmada)
Major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Comandante da 1ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica

ROBERTA CHAVES (confirmada)
Juíza de Direito e titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte e integrante da COMSIV/TJMG

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

WANIÇON MANOEL DE LIMA
Coronel e Diretor da Diretoria Integrante do Interior 1 da Polícia Militar/DINTER 1/PMPE

Cultura Católica
Req. 26/2026 - Dep. Diego Garcia


Convidados:


- Marcelo de Almeida Andrade, Professor e fundador da Editora Caravelas.


- Roberto Morais de Medeiros , Padre, Fundador e presidente da Associação São Pio de Pietrelcina, da Associação Colo de Maria.


- Juarez Lopez Rangel, Padre, Coordenador da Ação Evangelizadora da Arquidiocese de Curitiba.


- Guilherme Freire, Professor e fundador do Filosofia do Zero.

1. Sustentabilidade da conectividade nas escolas; 2. Discussão e votação de propostas legislativas
(REQ 16/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)

1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade
Ministério da Educação

2) HERMANO TERCIUS (Confirmado)
Presidente do Conselho Gestor do FUST
Conselho Gestor do FUST

3) HERMANO TERCIUS (Confirmado)
Secretário de Telecomunicações
Ministério das Comunicações

4) JOSÉ DINIZ (Confirmado)
Diretor de Administração e Finanças
Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE)

5) MARCOS FERRARI (Confirmado)
Presidente-Executivo
Conexis Brasil Digital

6) MAURICÉLIO OLIVEIRA (Confirmado)
Diretor Administrativo
Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

7) NILO PASQUALI (Confirmado)
Conselheiro-Diretor Substituto
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Tribunal de Contas da União

9) THOMAZ GALVÃO (Confirmado)
Diretor de Operações
Instituto MegaEdu

Discussão e votação de Requerimentos

Déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho
Requerimento n. 1/2026

Autora: Deputada Alice Portugal

Convidados:

1. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;


2. Representante do Ministério da Gestão e Inovação;


3. Fundador/Coordenador Rodrigo Oliveira - Comissão de Aprovados AFT;


4. Presidente Bob Machado - SINAIT


5. Secretário Jurídico Valeir Ertle - CUT


6. Presidente Moisés Selerges Júnior – Sindicato dos Metalúrgicos do ABC


7. Representante do movimento Vida Além do Trabalho - VAT


8. Leonardo Sakamoto - Jornalista e Diretor da Repórter Brasil


9. Flauzino Antunes Neto - Presidente da CTB-DF

Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades
1) ELIANA NUNES ESTRELA (Confirmada - presencial) - Ex-Secretária de Educação do Estado do Ceará;

2) HUMBERTO MENDES (Confirmado - Presencial) - Diretor da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra;

3) CRISTINA COSTA (Confirmada - Presencial) - Diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals;

4) LUIS DUARTE VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Consultor da Coordenação-Geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC);

5) JUCINEIDE FERNANDES ( Confirmada - Presencial) - Secretária de Educação do Estado do Ceará;

6) GUILHERME ROCHA DA SILVA (Confirmado - Presencial) - Universitário e ex-aluna da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra;

7) ANA RAFAELY PEREIRA (Confirmada) - Estudante do curso de medicina da Faculdade Estadual do Ceará e ex-aluna da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals;



(REQ 29/2026 CE, do deputado Idilvan Alencar; REQ 33/2026 CE, do deputado Idilvan Alencar)

Debate sobre o PL nº 2.511/23 (Salário dos condutores de ambulância)
(REQ 19/2026 CTRAB, do deputado Capitão Alden)

CONVIDADOS

ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO
Coordenador de Gestão Estratégica e Articulação das Políticas Remuneratórias do Ministério da Saúde - MS

JORGE VIANNA
Deputado Distrital

ALEX DOUGLAS
Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância - ABRAMCA

MARCOS MARQUETONE
Diretor da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância na Bahia - ABRAMCA/BA

LUCAS DA CONCEIÇÃO
Diretor da Federação Nacional dos Condutores de Ambulância - FENACONAM

MIDYA SOUZA
Analista Técnica em Saúde da Confederação Nacional de Municípios - CNM

GRACIANO ROCHA MENDES
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - CONOF