Agenda de 27 de Maio de 2026

Homenagem à cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação
Homenagem à cidade da Vitória de Santo Antão do Estado de Pernambuco pelos seus 400 anos de fundação

Destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Requerentes: Senador Jaques Wagner (PT - BA) e Deputado Federal Bacelar (PV - BA). REQ 8/2026-Mesa.

Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV
Homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV

Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes

Debater o NIOJ Maria da Penha e avaliar a replicação da iniciativa em âmbito nacional
Requerimento nº 42/2026 de autoria da Deputada Federal Delegada Ione (AVANTE/MG)
Requer a realização de audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.


CONVIDADOS:

Representante do Ministério das Mulheres

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE

VICENTE DE OLIVEIRA SILVA
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

EDUARDO LOUREIRO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP

Representante do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica no Município de Caruaru/PE - NIOJ

Tenente-Coronel OLIVEIRA COSTA
Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar no Município de Caruaru/PE

Delegado BRUNO VITAL
Diretor da Diretoria Integrada do Interior 1 no Município de Caruaru/PE - DINTER

JULIANA GOUVÊIA
Secretária da Mulher do Município de Caruaru/PE

Escola pública e acesso ao ensino superior: estratégias pedagógicas de escolas cearenses para ampliar aprovações e reduzir desigualdades
1) ELIANA NUNES ESTRELA (a Confirmar) - Ex-Secretária de Educação do Estado do Ceará;

2) HUMBERTO MENDES (a Confirmar) - Diretor da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra;

3) CRISTINA COSTA (a Confirmar) - Diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral César Cals.

(REQ 29/2026 CE, do deputado Idilvan Alencar)