Agenda de 21 de Maio de 2026

Destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto nº 51 de 2025 (PLDO 2026).

Celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Alta dos preços do querosene de aviões.
Requerimento nº 12/2026 - CDC do Deputado. Felipe Carreras que "requer a realização de
audiência pública debater quais as medidas do Governo Federal parareduzir o impacto sobre opreço das aéreas a fim de nãoprejudicar o consumidor final."



1 - Edie Andreeto Junior (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia

2 - Thiago Dias de Oliveira (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Gerente de Comércio Interno de Combustíveis de Aviação da Petrobras

3 - Luiz Fernando de Abreu Pimenta (PRESENÇA CONFIRMADA)
Gerente de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

4 - Isabella Pozzeti Guimarães (PRESENÇA CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo

5 - Clarissa Barros - (PRESENÇA VIRTUAL CONFIRMADA)
Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC/MPOR

6 - Guilherme Silva Cardoso (PRESENÇA CONFIRMADA)
Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

7 - Juliano Noman (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

8 - Daniel Carnaúba (PRESENÇA CONFIRMADA)
Coordenador Geral de Monitoramento do Mercado do Departamento de Proteção e Defesa da Secretaria Nacional do Consumidor

Audiência Pública Interativa

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019
Seminário Estadual - Minas Gerais

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Reginaldo Lopes, Autor da PEC 221/19 e membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6 x 1;

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e do Emprego;

Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República;

Deputado Estadual Betão, Presidente da Comissão de Trabalho da ALMG;

Deputado Rogério Correia, Deputado Federal pelo Estado de Minas Gerais;

Deputada Ana Pimentel, Deputada Federal pelo Estado de MInas Gerais;

Lucas Sidrach,
Coordenador Estadual do Movimento VAT - Vida Além do Trabalho,

em MInas Gerais;

Loricardo Oliveira,
Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos;



Representantes das Centrais Sindicais
:

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Força Sindical
União Geral dos Trabalhadores UGT

Nova Central - NCST

Intersindical
Pública - Central dos Servidores
Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

João Gabriel Pio - Gerente de Economia e Finanças Empresariais da FIEMG

Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. Rua Rodrigues Caldas, 30 | Santo Agostinho. Belo Horizonte-MG


(Requerimento nº 4/2026, do Deputado Alfredinho)
(Requerimento nº 6/2026, do Deputado Leo Prates)
(Requerimento nº 48/2026, do Deputado Welter)

Homenagem da AVEGO aos profissionais do Sistema de Segurança Pública

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019
Seminário Estadual - Santa Catarina

Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

Deputado Pedro Uczai, Deputado Federal pelo Estado de SC e Líder do PT na Câmara dos Deputados;

Deputada Ana Paula Lima, Deputada Federal pelo Estado de SC;

Deputado Estadual Marquito;

Representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC;

Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 12ª Região;

Representante do Mnistério Público do Trabalho - MPT;

Representantes da Central Sindical;

Representante do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho;

Representação da bancada do PT;

Representante da CUT;

Representante da Nova Central;

Representante da UGT;

Representante da
CTB; e

Representante da Intersindical.


Lista de participantes a confirmar.


Local: Auditório Antonieta de Barros, Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC. Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310. Florianópolis-SC