Agenda de 03 de June de 2024

Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Audiência Pública Interativa.\nReunião Ordinária

Contratação de professores temporários nas redes públicas de educação
(REQ 139/2024 CE, do deputado Tarcísio Motta)

1) DEPUTADO FEDERAL TARCISIO MOTTA (Confirmado)
Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

2) DEPUTADO ESTADUAL FLÁVIO SERAFINI (Confirmado)
Membro da Comissão de Educação da Assembelia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ

3) DAVID FILHO (Confirmado)
Sub secretário de gestão da Secretaria Estadual de Educação


4) ROGÉRIO PACHECO (à Confirmar)
Ministério Público do Rio de Janeiro

5) RODRIGO AZAMBUJA (Confirmado)
Defensoria Pública do Rio de Janeiro

6) HENRIQUE DIAS (Confirmado)
Professor da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO

7) MARCEL GAVAZZA (Confirmado)
Sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEPE

8) GILCÉLIA COELHO (Confirmada)
Associação de Diretores das Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Comemoração dos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os conflitos de interesse com a saúde pública.
Participantes Convidadas:


JULIANA FERREIRA
Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde (Confirmada)

LAURA CURY
Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde (Confirmada)

TATHIANE PISCITELLI
Fundação Getúlio Vargas (Confirmada)

DÉBORA MALTA
Universidade Federal de Minas Gerais (Confirmada)


Requerimento nº 9/2024, da deputada Erika Kokay, subscrito pela deputada Ana Pimentel.

Discussão da seca crítica que assola o Estado da Bahia.
Tema: Discussão do problema da grave seca que assola o Estado da Bahia.

Convidados:

WALDEZ GÓES, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional; (A CONFIRMAR)

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde; (A CONFIRMAR)

WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; (A CONFIRMAR)

SÓSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA, Diretor-Geral da Defesa Civil de Salvador; (CONFIRMADO)

HEBER SANTANA, Superintendente de Proteção e Defesa do Estado da Bahia; (CONFIRMADO)

HUMBERTO MIRANDA, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; (A CONFIRMAR)

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. (A CONFIRMAR)

(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Leo Prates)

Normas gerais do IBS e da CBS sobre operações
Audiência Pública

TEMA: Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

Convidados:

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID(confirmada);

ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional - PGFN (confirmado);

ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF/FGV (confirmado);

RODOLFO TAMANAHA, Consultor Tributário do Movimento Brasil Competitivo - MBC (confirmado);

FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado (confirmado);

FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);

HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);

MARCOS PEREIRA VALADÃO, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília (confirmado);

MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

CLAUDIO TARTARINI, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço - ABT (confirmado);

DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (confirmado);

MÁRIO SÉRGIO, Superintendente de Economia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI (confirmado);

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada); e

CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada).

Racismo nas Escolas: por um protocolo nacional de acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores

(REQ 123/2024 CE, da deputada Sâmia Bomfim)


Convidadas/os:


1. Samara Felippo CONFIRMADA


2. Vereadora Luana Alves CONFIRMADA


3. Deputada Sâmia Bomfim CONFIRMADA


4. Adriana Arcebispo CONFIRMADA


5. Dr. Hedio Silva CONFIRMADO


6. Profª Dyane Brito Reis (UFRB) CONFIRMADA


7. Profª Iracema Nascimento (FE USP), educadora antirracista e tem trabalhos na área da educação pública
(A CONFIRMAR)

8. Prof. Babá Daniel Pereira, liderança de candomblé, professor, mestrando em Educação
(A CONFIRMAR)

9. Bianca Santana CONFIRMADA