Agenda de 13 de June de 2024

Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Duarte Gonçalves Jr.

Contribuições do GT - Combate à Fome e do Conselhão do Governo Federal
Audiência Pública

Tema: Contribuições do GT - Combate à Fome e do Conselhão do Governo Federal

8h30 - Apresentação dos trabalhos do GT - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24 para o GT - Combate à Fome do Conselhão do Governo Federal (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS);

Apresentação das contribuições do GT - Combate à Fome do CDESS para a regulamentação da Reforma Tributária;

10h - Apresentação dos trabalhos do GT - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24 para o Conselhão do Governo Federal (CDESS); e

Apresentação das contribuições do Conselhão do Governo Federal (CDESS) para a regulamentação da Reforma Tributária.

Disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1
REQ 58/2024 CSAUDE, do Dep. Bruno Ganem (PODE/SP)

Convidados confirmados:

* Vanessa Pirolo, representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético ABAD e da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade.


A confirmar:

* Marco Aurélio Pereira, representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;

* Carlos Augusto Gadelha, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde;

* Paulo Miranda, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

Encontro da CAPADR na MEGALEITE 2024

Encontro da SUBLEITE na MEGALEITE 2024

Reforma Tributária - Indústria e Comércio.
GILBERTO ALVARENGA (Confirmado)
Consultor Tributário
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (Confirmado)
Consultor
Confederação Nacional de Municípios - CNM

MELINDA ROCHA (Confirmada)
Professora e Consultora
Universidade York (Canadá) e Banco Mundial para a Reforma Tributária

EURICO SANTI (Confirmado)
Diretor e Fundador
Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) / Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV)

MARY ELBE QUEIROZ Doutora em Direito Tributário (Confirmada)

RICARDO OLIVEIRA (Confirmado)
Auditor Fiscal
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Adaptação climática (CONTINUAÇÃO)
Requerimento n. 53/2024

Autores: Dep. Talíria Petrone e Dep. Ivan Valente

Convidados:


SARAH MARQUES | Representante do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste; (Confirmada)

SYLVIA BOMTEMPO | Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; (Confirmada)

VICTOR MARCHEZINI | Representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; (Confirmado)

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CASA CIVIL

CARLOS MINC | Deputado Estadual do PSB-RJ; (Confirmado)

CLÁUDIA LINS | Representante da Confederação Nacional dos Municípios; (Confirmada)

ANTÔNIO CELESTINO | Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU); (Confirmado)

SABRINA DURIGON MARQUES | Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU); (Confirmada)

AGNES SOARES | Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde; (Confirmada)

TAINÁ DE PAULA | Vereadora na cidade do Rio de Janeiro - PT-RJ; (Confirmada)

GUILHERME SIMÕES | Secretário Nacional de Periferias do Ministério da Cidade; (Confirmado)

INAMARA MELO | Coordenadora-Geral de Adaptação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima/MMA; (Confirmada)

Visita técnica às instalações das empresas aéreas Gol, Latam e Voepass em São Paulo-SP.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro
Convidados:

1) FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, coordenador-geral de crédito rural e normas do Ministério da Fazenda - MF (presença confirmada);

2) ALBERTO BROCH, vice-presidente e secretário de relações internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (presença confirmada);

3) CLÁUDIO FILGUEIRAS, chefe do departamento de regulação, supervisão e controle das operações do crédito rural e do Proagro, do Banco Central do Brasil (presença confirmada);

4) EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grade do Sul - FETAG-RS (presença confirmada);

5) JOSÉ ÂNGELO MAZZILLO JÚNIOR, consultor técnico de política agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada).



(REQ 44/2024 CAPADR e REQ 61/2024 CAPADR, ambos do deputado Heitor Schuch)

Educação climática para jovens, negros e indígenas.
(REQ 2/2024 CMADS, da deputada Socorro Neri)

Convidados:

LUCAS MARUBO (presença confirmada)
Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari

MANUELLA MIRELLA (presença confirmada - remota)
Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE)

DARLI TUPINAMBÁ (presença confirmada - remota)
Conselheira Nacional da Juventude

MARIA ISABEL AMANDO DE BARROS (presença confirmada - remota)
Especialista do Instituto Alana

SARA EMANUELLY (presença confirmada - remota)
Coordenadora do GT Clima do Engajamundo


PEDRO MARTINS (presença confirmada - remota)
Representante do Grupo Carta de Belém

Normas de segurança para recarga de veículos elétricos.
Requerimentos nºs 15/2024, do Dep. Aureo Ribeiro, e 24/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.

Convidados:

Tenente-Coronel Max Alexandre Schroeder - PRESENÇA CONFIRMADA
Chefe do Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndios (DSPCI) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP);

Coronel Domingos Márcio Ferreira da Silva - PRESENÇA CONFIRMADA
Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF

Clemente Gauer - PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor e Coordenador do Grupo de Segurança do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE;

Rodrigo de Almeida - PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - ABRAVEI;

Fernando Perrone - PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE;

Henry Joseph Junior - PRESENÇA CONFIRMADA
Diretor de Assuntos Ténicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA

Alexandre Baldy de Sant'Anna Braga - PRESENÇA CONFIRMADA
CEO da BYD do Brasil;

Ricardo de Oliveira Lima - PRESENÇA CONFIRMADA
Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE;

Jorge Cernadas - PRESENÇA CONFIRMADA
Representante da Distribuidora de Energia ENEL SP;

José Belem Filho - PRESENÇA CONFIRMADA
Representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINTRACON;

Fabiana Albano - PRESENÇA CONFIRMADA
Engenheira Civil Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA;

Rafael Calabria - PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

Virada Parlamenar Sustentável - Integridade da informação climática no parlamento brasileiro
Convidados:

1. Thais Lazzeri - Diretora da FALA

2. João Guilherme Bastos dos Santos - Diretor de Tecnologia e Estudos Temáticos do Instituto Democracia em Xeque

3. Karina Santos - Head de Mídias e Democracia no Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio

4. Agnes de Oliveira Franco - Pesquisadora Associada do Instituto DX

5. Cristina Amorim - Jornalista do Climainfo

Instalação.\nReunião de Trabalho

Anfíbios: a importância da preservação para o nosso equilíbrio ecológico
Requerimentos 40/2024, do deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:


VANESSA NEGRINI
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

FÁBIO BUONAVITA
Bióloga

LUÍS FELIPE TOLEDO
Professor da Unicamp

CARLOS ABRAHÃO
Representante do ICMBio

SÉRGIO POMPÉIA
Representante da Consultoria Planejamento e Estudos Ambientais e da Reserva Betary

BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS
Representante do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodversidade

THABATA CAVALCANTE
Pesquisadora do Projeto Malha de Fogo

RICARDO JANNINI SAWAYA
Pesquisador do Centro de Ciências Naturais e Humanas da Universidade Federal do ABC

CARLA GHELER
Superintendente do Ibama SP

Justificou a ausência:

MÁRCIO ROBERTO COSTA MARTINS
Professor da USP e Autoridade da Lista Vermelha (RLA) da IUCN para Anfíbios

Orçamento Público e Legislativo: Função do orçamento como
instrumento das políticas governamentais

Reserva de vagas para pessoas negras em concurso público
Requerimento n. 39/2024

Autora: Dep. Talíria Petrone

Convidados:

1. ELSON DE ASSIS RABELO | Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas - MDHC; (Confirmado)

2. ALBERTO TERENA |Representante da Articulação de Povos Indígenas - APIB; (Confirmado)

3. MANOEL JÚLIO | Represente da Unegro; (Confirmado)

4. ADRIANA DE CÁSSIA MOREIRA | UneAfro do Brasil; (Confirmada)

5. MÁRCIA LIMA | Secretária de Política de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo - MIR; (Confirmada)

6. EDMILSON SANTOS DOS SANTOS | Observatório das Políticas Afirmativas Raciais - OPARÁ; (Confirmado)

7. LÍVIA SANT'ANNA VAZ | 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos; (Confirmada)

8. ONÉSIO AMARAL | Procurador da República - Coordenador Adjunto do GT Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo da PFDC/MPF; (Confirmado)

9. ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;

10. ROSENILDA FERREIRA |Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado - MNU; (Confirmada)

11. MARIA SYLVIA |Instituto da Mulher Negra - Geledés;

Investimento estratégico em educação infantil e alfabetização.
(REQ 132/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO (Confirmado)
Ex-Secretário
Ministério da Educação - MEC

2) ILONA BECSKEHÁZY (Confirmada)
Doutora
Política Educacional (Estado, Sociedade e Educação)

3) JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente
Instituto Alfa e Beto

4) LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO (Confirmado)
Diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação
MInistério da Educação - MEC

5) KARINA FASSON (Confirmada)
Gerente de Políticas Públicas

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV

6) JÚLIA PASTORE (Não participará)
Representante
Fundação Lemann

Piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
(Requerimento nº 31, de 2024, do deputado Reimont, subscrito pela deputada Sâmia Bomfim)

PALESTRANTES

AIDA VIANNA
Diretora da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS)
(Presença confirmada)

FERNANDA MAGANO
Secretária-Geral da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)
(Presença confirmada)

MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
(Presença confirmada)

IRENE RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Políticas Públicas e Sociais da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam)
(Presença confirmada)

SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA
Diretora da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatibref)
(Presença confirmada)

Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento
(Não comparecerá)

Representante do Ministério da Fazenda
(Não comparecerá)

Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
(Não comparecerá)

Destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Duarte Gonçalves Jr.

Participação do Grupo de Trabalho em Evento da Reforma Tributária
Participação do Grupo de Trabalho em Evento sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68/2024
Local: Sociedade Rural do Paraná. Av. Tiradentes, 6275 - Parque Governador Ney Braga - Recinto Milton Alcover - Londrina/PR.

Programação

16h - Abertura do evento pelos Deputados Federais Diego Garcia e Joaquim Passarinho: Cronologia Política da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
16h20 - Drª Cintia Meyer, advogada tributarista, coordenadora do grupo técnico que originou o PLP 48/2024 e coordenadora do grupo técnico que analisa o PLP 68/2024.
16h40 - Guilherme Hakme, Diretor e Coordenador do Conselho de Assuntos Tributários da FIEP.
16h50 - Dr. Marcelo Diniz, advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, a convite da Sociedade Rural do Paraná.
17h00 - Dr. Elvio Flávio de Freitas Leonardi, advogado, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Londrina.
17h10 - Angelo Pamplona, Presidente da ACIL.
17h20 - Fernando Moraes, Presidente da FACIAP.
17h30 - Celia Catussi, Presidente do SINDUSCON Paraná Norte.
17h40 - Euclides Nandes Correia, Presidente do SESCAP Londrina.
17h50 - Reginaldo Cezar Cardoso, Delegado da Receita Federal do Brasil em Londrina.
Fala dos demais parlamentares participantes, por 5 minutos cada.