Agenda de 24 de June de 2024

Homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC

Participação do Grupo de Trabalho em Evento da Reforma Tributária
Participação do Grupo de Trabalho em Evento da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68/2024
Local: Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Cohama, São Luís/MA

Programação

9:00 - Recepção dos convidados

9:15 - Boas-vindas com o Sr. Cláudio Donizete Azevedo, Presidente do CIEMA e Vice-Presidente Executivo da FIEMA;

9:30 - Marcos Borges, Superintendente de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

10:00 - Apresentação do Deputado Federal Hildo Rocha.
Tema: Reforma Tributária
Apresentação do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária

11:00 - Abertura para perguntas

12:00 - Encerramento

A reabilitação dos hospitais federais do Rio de Janeiro e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde
Convidados:

1. Representante do Ministério da Saúde
2. Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
3. Dr. Paulo Pinheiro - Vereador Psol RJ
4. Lúcia Pádua - Diretora de imprensa da FENASPS, Servidora do MS/RJ, Vigilância em Saúde
5. Cristiane Gerardo Neves - Trabalhadora do HFCF/Hospital Cardoso Fontes- SINDSPREV/RJ
6. Lígia Bahia - SBPC/RJ
7. Claudia Travassos - CEBES/RJ
8. Vírginia Fontes - Professora da UFRJ

Desafios e oportunidades: sustentabilidade na administração pública brasileira
(Requerimento nº 47, de 2024, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

PALESTRANTES

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Secretário de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Presença confirmada)

FABIANA RUAS VIEIRA
Secretária-adjunta de Administração do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Presença confirmada)

LUIZ VICENTE DA COSTA BRAGA
Chefe do Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (Ecocâmara) e representante da Rede Legislativo Sustentável
(Presença confirmada)

SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA
Representante do Ministério Público Federal
(Participação virtual confirmada)

CLAUDIA SOUZA PASSADOR
Professora da Universidade de São Paulo (USP), coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas do Instituto de Estudos Avançados da USP - Polo Ribeirão Preto e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP)
(Participação virtual confirmada)


JORGE GOETTEN
Deputado federal, relator do Projeto de Lei 10453/2018, que dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
(Não comparecerá)

Imposto Seletivo
Audiência Pública

Tema: Imposto Seletivo

Convidados:

NELSON LEITÃO PAES, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

LUIZ CARLOS MORAES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA (confirmado);

MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV (confirmado);

MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo - ABPIP, e BIANCA XAVIER, Advogada Tributarista da ABPIP (confirmados);

MARCOS WOORTMANN, Diretor-Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS (confirmado);

PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde (confirmada);

JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (confirmado);

MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV (confirmado);

EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado);

VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas - ABIR (confirmado);

THIAGO ALVARES FEITAL, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (confirmado);

FELIPE FERNANDES REIS, Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia (confirmado);

LÉO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia - UNICA (confirmado);

RINALDO MANCIN, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (confirmado);

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

MARGARETE MARIA GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (confirmada);

LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde - MS (confirmada);

LARISSA LUZIA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);

CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental (confirmada);

DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional (confirmada);

EDUARDO SOARES COUTO, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional (confirmado);

JOSÉ CARLOS MARTINS, Consultor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante - SINDIEXTRA (confirmado);

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (confirmado);

JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções (confirmado);

ALAN TYGEL, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (confirmado);

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS (confirmado);

MARIANA PIMENTEL, Diretora de Mercado e Estudos Econômicos do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (confirmada);

NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO, Procuradora do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF- ANAPE (confirmada);

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (confirmado);

DAYANE LIMA, Coordenadora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil - AEB (confirmada);

PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil (confirmado);

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);

BRENO VASCONCELOS, Doutor (FGV-SP) e Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP (confirmado);

GILBERTO TARANTINO, Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal - ABRACERVA (confirmado);

HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular de Direito Econômico e Financeiro da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);

EDUARDO LOURENÇO, Advogado do Instituto Pensar Agropecuária - IPA (confirmado);

ROBERTO HOLLANDA FILHO, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil (confirmado);

PAULO SOLMUCCI JR., Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL (confirmado);

MENNDEL MACEDO, Cientista Tributário e


Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia - CBA (confirmado);




LORENZO ORSI, Presidente da Associação de Produtores de Charutos Artesanais do Brasil - APCAB (confirmado);




THAIS FAGURY, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Embalagens de Aço - ABEAÇO (confirmada).; e

THIAGO BARRETO, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (confirmado).

Ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade.
ADRIANA ROMANA
Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM I (Confirmada)

KARINA DUARTE
Delegada-Adjunta da DEAM I (Confirmada)


DAVID ALCÂNTARA ISIDORO
Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Coimbra) - (Confirmado)

ANDRESSA BARBOSA ESTEVES
Mestra em Direito Constitucional (UFC/CE) (Não comparecerá)

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA
Advogado e Pós-graduado em atuação na área cível (Confirmado)

LARISSA DUARTE AGUIAR
Nutricionista e vítima de importunação sexual (Confirmada)


Requerimento nº 39/2024, de autoria da Deputada Dayany Bittencourt (União/CE)