Agenda de 20 de June de 2024

Sessão Solene destinada a homenagear o Dia do Policial Legislativo. Requerentes: Senador Giordano, Deputados Federais Alberto Fraga e Gilvan da Federal.

Reforma tributária e combate às desigualdades
Audiência Pública

Tema: Reforma tributária e combate às desigualdades

Convidadas:

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

VANESSA CANADO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI, Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP (confirmada);

FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestra em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada);

MARY ELBE, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

LANA BORGES CÂMARA, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas (confirmada);

HELENA TRENTINI, Doutora em Direito pelo Departamento de Direito Financeiro, Econômico e Tributário da USP (confirmada);

MARIA JULIANA FONSECA, Mestra em Direito Tributário pela UFMG (confirmada);

CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

MISABEL DERZI, Doutora em Direito pela UFMG (confirmada);

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

VIVIANA SANTIAGO, Diretora Executiva da OXFAM Brasil (confirmada);

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito pela USP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

JACQUELINE MAYER, Doutora e Mestra na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP (confirmada);

ELIANE BARBOSA, Doutora em Administração pela FGV-EAESP e Coordenadora do Grupo de Trabalho Tributação Justa, Reparação Histórica (confirmada);

ISABELLE RESENDE, Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas (confirmada);

KAROLINE MARINHO, Doutora em Direito Tributário pela UFPE e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRN (confirmada);

KASSIA REIS, Diretora Jurídica América Latina da Natura (confirmada);

FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (confirmada);

THALYTA ALVES, Diretora Técnica da Confederação Nacional de Municípios - CNM (confirmada);

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT (confirmada);

CHRISTINE MENDONÇA, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP de São Paulo (a confirmar);

ZEINA LATIF, Mestra e Doutora em Economia pela USP (confirmada);

TALITA PIMENTA FÉLIX, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e Coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

GABRIELA CONCA, Advogada e Mestra em Direito pela Harvard Law School (confirmada);

ANA CAROLINA CARPINETTI, Advogada e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP (confirmada);

SUSY GOMES HOFFMANN, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP (confirmada);

CAROLINA LIMA GONÇALVES, Doutoranda em Ciência Política pelo IPOL-UnB e em Direitos Humanos pela UFG e Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil (confirmada);

DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia, Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG e Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (confirmada);

LISE TUPIASSU, Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole e Mestra em Direito Tributário pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (confirmada);

BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada); e

LARISSA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada).

Reunião de Trabalho - Atendimentos a Entidades Privadas
Convidado:

Airbnb

Audiência Pública Interativa

Medicamentos para o câncer no SUS
REQ 81/2024 CSAUDE, do Dep. Dr. Frederico e do Dep. Doutor Luizinho

Convidados confirmados:

- Luciana Holtz - Presidente do Instituto ONCOGUIA (participação virtual);

- Joana Jeker, representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) (participação presencial);

- Romualdo Barroso, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) (participação presencial);

- Vinícius Augusto Guimarães, Auditor chefe adjunto do Tribunal de Contas da União (participação presencial);

- Suzete Bragagnolo, representante do Ministério Público Federal (MPF/RS) (participação virtual);

- Henrique Vogado, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS);

- Patricia Gonçalves Freire dos Santos, Coordenadora-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer CGCAN/SAES substituta (participação virtual).

Greve da educação pública federal
Expositores:

1. Carlos David de C. Lobão - Coordenador -geral do Sinasefe - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica

2. Gustavo Seferian S. Machado - Presidente do ANDES-SN. -Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

3. Ivanilda Reis - Representante da Fasubra - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico- Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Sindical

4. Mário dos Santos Barbosa - Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério Gestão e Inovação

5. Fernando Antônio dos Santos Matos - Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação

Reunião de Trabalho - Atendimentos a Entidades Privadas
Convidado:

ABRAPP - Previdência Privada

Audiência Pública Interativa

O Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
Convidados:

1) LUZIANE DIAS DE OLIVEIRA, coordenadora técnica estadual da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG (presença confirmada);

2) LYVIAN SENA, assessora da secretaria de jovens trabalhadores rurais, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (presença confirmada);

3) Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (não participará);

4) ISABEL CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, gerente de ater, formação e qualificação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER (presença confirmada);

5) FERNANDA SCHERER GEHLING, vice-presidente da comissão nacional de novas lideranças do agro, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

6) ALEX DOS SANTOS MACEDO, coordenador de meio ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (presença confirmada);

7) ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, diretor-geral do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Arinos (presença confirmada); e

8) ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor, do Ministério do Esporte (presença confirmada).



(REQ 50/2024 CAPADR, dos deputados Zé Silva - SOLIDARIEDADE/MG e Heitor Schuch - PSB/RS)

Cumprimento do piso salarial dos profissionais da odontologia, com a discussão do impacto financeiro, fontes de custeio e decisões favoráveis do Judiciário para o cumpririmento pelos municípios
Convidados:

1) NELSON TRAD FILHO, Senador da República (Confirmado)

2) JULIANO DO VALE, Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO (Não virá)

3) EDUARDO VASCONCELOS, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE (Não virá)

4) LISANDRA FERREIRA LIMA , Diretora e Secretária-Geral da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO (Confirmado)

5) FERNANDO LUIZ DE MENDONÇA, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB (Confirmado)

6) RAPHAEL CASTRO MOTA, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais - CRO/MG (Confirmado)

7) JOANA BATISTA OLIVEIRA LOPES, Cirurgiã-dentista representando a Federação Nacional dos Odontologistas - FNO (Confirmado)

8) Representante do Ministério da Saúde (Não virá)

9) NEWTON CARDOSO JR., Deputado Federal (Confirmado)



(REQ 28/2024 CFT, do deputado Ulisses Guimarães; REQ 115/2024 CSAUDE, da deputada Iza Arruda)

Os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública
(REQ 4/2024 CE, da deputada Socorro Neri)

1)

ABERSON CARVALHO
(Confirmado)
Representante
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

2) LUCIENE CAVALCANTE (Confirmada)
Deputada Federal
Câmara dos Deputados

3) MÁRCIA APARECIDA BALDINI (Confirmada)
Membro Diretoria Executiva da Undime
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

4) MARIA STELA REIS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação
Ministério da Educação (MEC)

5) MARCOS MAESTRI (Confirmado)
Coordenador de Políticas Públicas
Instituto Península

6) MARLEI FERNANDES DE CARVALHO (Confirmada)
Vice - Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Normalização no enfrentamento dos desastres ambientais
REQ 38/24, do Deputado Julio Lopes (PP-RJ)

Convidados:

ALOISIO DE MELO (presença confirmada)
Diretor de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do (DPMA-MMA)

PAULO ROBERTO FALCÃO (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (DOP-MDR)

FLÁVIA RIGO NÓBREGA (presença confirmada remota)
Procuradora da República representando o Ministério Público (MP)

MARJORIE KAUFFMANN (presença confirmada remota)
Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e Diretora-executiva da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

MARIO WILLIAM (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Justificou ausência:
MAUREN LAZZARETTI
Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

Integração inteligente entre mercado de trabalho e expansão das graduações e do ensino técnico.
REQ 133/2024 CE - (Dep. Adriana Ventura)


1) BRUNO GOYTISOLO (Confirmado)
Diretor de Relações Governamentais
Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH)

2) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES (Confirmada)
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
Conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

3) FELIPE MORGADO (Confirmado)
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI

4) INÊS PEREIRA (Confirmada)
Gerente de Prospecção e Avaliação Educacional do Senac
Representante do Sistema CNC/Sesc/Senac

5) MÔNICA VARGAS (Confirmada)
Superintendente de Atendimento
Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)

Diligência Externa

Palestra "Quais as condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral?"

Quais as condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral?